A CRISE DO ESTADO – 4
Ao estabelecer que índios teriam a posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam, a Constituição de 1988 tolhe a ação do Estado − melhor seria dizer que retira essas terras do âmbito de ação do Governo enquanto representação do Estado. Com isso reduz os bens do Estado. De fato, o Governo […]
