Rubens Barbosa lançou um instigante desafio em artigo publicado no último dia 14: é preciso discutir a política externa brasileira tendo em vista as eleições de Outubro.
Esse desafio tem um objetivo: abalar a tradição que se vem formando desde a Nova República e levar os candidatos a definir sua PEB, para que a escolha de um deles possa dar-se não apenas pelo programa de governo que apresentará. O Embaixador Barbosa bem sabe que política externa é assunto que não comove o grande público, que vem perdendo, se já não perdeu de todo, a idéia de Estado. Será, assim, uma discussão que só se dará em pequenos grupos de interesse ou entre indivíduos que insistem em manter viva a chama dos estudos de política externa, colocando o assunto como sendo de Estado e não de Governo, não de partido nacional ou, muito menos, de grupelhos com ligações internacionais que pretendam o poder.
A autonomia do Itamaraty é problema que preocupa os que discordam da orientação dada à PEB pelos últimos governos. É problema de solução difícil, considerando-se que o Presidente é o Chefe de Estado, responsável pela política geral de seu Governo, alinhavada com auxílio dos Ministros de Estado. Esta é a norma constitucional ─ e ousaria dizer que a autonomia do Itamaraty deveu-se, até o Governo Castelo Branco, ao fato de que foram poucos os Presidentes que julgaram ser a PEB uma atribuição sua. Eram, por assim dizer, jejunos no assunto e, na maioria dos casos, aproveitaram-se do acerto das decisões ministeriais.
Os Presidentes que chegam ao Planalto depois de 1985 vivem num clima intelectual e emocional em que a palavra de ordem é desconstruir o Estado. Não é seu desejo ser conduzidos pelo Itamaraty, que deixara sua marca registrada com as gestões de Silveira ─ visto por muitos como o condutor da nossa política externa ─ e dos que o seguiram até o fim do Governo Figueiredo. Aos poucos, foram e vão transformando o perfil e as funções da Casa de Rio Branco. Os Chanceleres, com raras exceções, conformaram-se, mesmo sabendo que aos poucos essa Casa perderia a autonomia de que gozara na República de 1946. Sarney foi o primeiro a ter um assessor especial para relações internacionais no Planalto. Posições ideológicas antagônicas trouxeram à luz o quanto o Itamaraty perdeu com a indicação desses assessores da Presidência.
É preciso lembrar que a política externa é a do Presidente da República, sim, que tem, ou deveria ter, sempre, o Itamaraty como conselheiro e assessor, já que este é a memória da política externa brasileira, a do Estado brasileiro. Os assessores da Presidência, conforme verificado nos últimos anos, passaram a fazer política de Governo ou de Partido ─ para isso foram e são indicados. Com o que a PEB deixou de ser de Estado.
O exame e a eventual proposição de uma política externa para o Brasil não é fácil tarefa, na medida em que ela se alterou inclusive nos Governos do PT. Dilma mudou sensivelmente o Norte fixado por Lula ─ para não falarmos no do Governo Fernando Henrique.
Olhar ainda que superficial para o período Lula permitiria ver que, além da preocupação com a imagem que o Brasil tinha junto aos investidores estrangeiros, o Presidente e seu Ministro das Relações Exteriores cuidaram com afinco de projetar o País na cena internacional como parceiro a ser considerado apesar das fragilidades decorrentes da posição geoestratégica. Daí a vontade de fazer uma PEB não mais voltada para os países situados no plano Nor-Atlântico, mas para os que se situam ao Sul. Isso, para não destacarmos o empenho em reforçar a posição brasileira na América do Sul, insistindo-se inclusive em fazer da nossa política de Defesa uma política de cooperação, especialmente, este o ponto importante, no esforço de construir uma indústria de Defesa associada. Atentemos também para todas as ações dirigidas ostensivamente para reformar a ONU, para que o Conselho de Segurança refletisse, mais do que hoje, as relações de poder que se construíam no mundo. A política externa foi dirigida, nesse particular, a conquistar o apoio dos membros permanentes do Conselho de Segurança a fim de permitir o ingresso do Brasil enquanto tal.
No Governo Dilma, apesar de o assessor para Relações Internacionais ser o mesmo do Governo Lula, a política mudou: não se pôs mais ênfase no ingresso no Conselho de Segurança da ONU, da mesma maneira que não se insistiu em projetar o País como parceiro indispensável na solução de problemas graves (na oferta de mediação no conflito na Palestina, por exemplo). A crise de 2008 ─ da qual o Brasil saiu-se bem, ainda que temporariamente ─ deu azo a que se trabalhasse uma retórica diríamos autonomista (“a crise é dos países desenvolvidos, não nossa”), ao mesmo tempo em que se buscava reforçar a posição brasileira e dos bolivarianos no Mercosul, aproveitando-se da crise paraguaia para permitir o ingresso da Venezuela, forçando a interpretação do Tratado do Mercosul.
A escolha entre enviar o Chanceler à Conferência Genebra-2 e levá-lo a Davos como assessor consagrou a mudança de Norte, a Presidente da República pouco importância dando à reação dos “grandes” presentes em Montreux ─ especialmente à da Rússia, que se empenhara para que o Brasil estivesse presente à reunião, difícil, mas necessária, e à da própria ONU. Um menestrel diria que o coração de Dilma balançou entre Montreux e Davos ─ e ela preferiu a platéia dos que podem investir no Brasil à daqueles que, antes, os Governos pretendiam conquistar para que o Brasil fosse reconhecido como ator de importância no novo quadro internacional.
Essas oscilações todas mostram o quanto é necessário definir-se uma política externa que responda apenas aos interesses nacionais, vale dizer do Estado brasileiro.
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