OESP
Por acaso encontrei-me, há dias, com velho amigo. Perguntou-me sobre o Ministério da Defesa e logo foi dando a sua resposta: na guerra moderna as três forças devem entrar em operação sob comando conjunto; a questão é política. Para mal de meus pecados, ele não chegou a dizer quais fossem os inconvenientes políticos da criação do Ministério da Defesa, o que me levou de volta ao que, há mais tempo, havia dito outro amigo. Esse não compreendia quais as razões que levavam o Presidente da República a querer a criação do Ministério se ele era, como sempre foi, o próprio Ministro. Acrescentava, com a sabedoria (ou o cinismo próprio da idade) de quem conhece a história das intervenções militares, que às vezes o Ministro da Defesa (o Presidente) entrava em conflito com o Comandante da Força (o Ministro do Exército; no passado, o da Guerra), e, às vezes predominava a vontade de um, às vezes a do outro. E tirava a conclusão lógica: se o Presidente não for mais o Ministro da Defesa, haverá momentos em que o Ministro entrará em conflito com o Comandante da Força – que continuará existindo – e então, às vezes predominará a vontade do Ministro, às vezes a do Comandante da Força. Conclusão: fique tudo como está para que não haja problemas.
A questão da criação do Ministério da Defesa é dessas que preocupa meia dúzia de pessoas, se tanto, no Brasil. O resultado será que o Congresso receberá do Presidente da República um projeto de lei – ou uma medida provisória, que é o mais fácil nesses assuntos de reorganização ministerial – sobre o qual falarão dois ou três deputados, um ou dois senadores, todos apresentando emendas que serão aceitas se a maioria decidir votar o projeto de conversão. Se não decidir, a MP continuará sendo reeditada, o Ministério funcionará a todo vapor e, quando chegar a hora de votar a MP ou o projeto de conversão, haverá quatro lobbies a disputar a preferência de deputados e senadores: o do Ministro, que deseja manter sua posição e os dos descontentes com a solução dada, que serão encontrados e se mobilizarão nas três Forças. O resultado será imprevisível, a menos que alguém com autoridade diga: “Basta!”
A questão é técnica e política. Tecnicamente, haverá os que sabem do assunto muito mais que os três ou quatro que se preocupam com ele fora das Forças. Politicamente, deveria interessar a todos, especialmente aos membros do Congresso. Deveria interessar pela simples e boa razão de que a criação do Ministério da Defesa significará uma profunda reformulação da política de defesa do Estado na medida em que, espera-se, passará a haver uma doutrina comum às três Forças, mas também porque haverá uma sensível alteração na relação de forças entre o poder civil e o poder militar.
Antes de mais nada, será importante saber se o Ministro da Defesa será militar da ativa ou reformado e procedente de que Força singular. Conforme a Força de que provir, trará a cultura dos anos em que nela serviu, e nada mais natural do que buscar construir uma doutrina de defesa que privilegie, nas condições possíveis, a sua Força de origem. Se for um civil, por mais diplomática que seja sua maneira de tratar as pessoas e os problemas, defrontar-se-á com uma situação muito singular: não “comeu um saco de sal” com os militares, não conhece a maneira pela qual vêem o mundo civil e o Estado, e apenas pode intuir quais são as razões que historicamente fazem que cada Força tenha uma visão muito especial da outra – visão essa que criou, ao longo dos anos, preconceitos arraigados. Esse é um problema. Outro é saber se os Comandantes de Força terão com o Ministro o respeito que os membros dos Altos Comandos têm, hoje, com seus respectivos Ministros.
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