OESP
Em maio passado, falando no 4º Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, realizado na Unicamp, o Ministro-Chefe do EMFA, General Benedito Onofre Bezerra Leonel, deu a conhecer a Diretriz Presidencial de outubro de 1997 sobre o problema do Ministério da Defesa. A diretriz é a seguinte: “1 – Criar o Ministério da Defesa, que enquadrará as Forças Armadas Singulares, tendo em vista otimizar o sistema de defesa nacional; 2 – Iniciar sua implantação entre outubro e dezembro de 1998; 3 – Extinguir os atuais Ministérios militares.” Antes, o General Leonel havia comunicado o resultado dos estudos do EMFA, realizados “em coordenação com os outros Ministros militares”. Nesse estudo, estabeleceram-se “alguns fundamentos (…). Assim sendo: 1- Não será ‘importado’ qualquer modelo (…); 2- Serão preservadas as características, as tradições, os costumes, as peculiaridades, as experiências e as conquistas de cada Força Singular; 3- O desempenho das Forças Singulares não deverá ser afetado com a criação e a implantação do Ministério da Defesa”. Caberá ao Presidente da República verificar se há ou não “contradições antagônicas” entre os estudos elaborados pelo EMFA e sua diretriz. O que me interessa é outro problema, relacionado àquilo que chamei relação de forças entre o mundo civil e o militar, que experimentará sensível mudança com a criação do Ministério da Defesa.
Não há a menor dúvida de que a diretriz de outubro do Presidente da República exprime uma vontade política – que contraria a opinião manifestada pelos amigos a que me referi no artigo anterior: um, chamando atenção para os problemas políticos que a criação do Ministério iria trazer, outro prevendo a difícil relação funcional que poderia estabelecer-se entre o futuro Ministro e o Comandante da Força Terrestre. Há outro problema, porém, que não foi considerado até agora, mas que convém abordar, já que temos tempo, até outubro-dezembro, para discutir o assunto – se é que a classe política quer se deter sobre ele ou apenas cuidar das eleições. Não custa, para situar o problema – vale dizer, para complicá-lo e talvez desqualificar por absurda minha visão das coisas – ir buscar num dicionário de política, o de Bobbio et alii, a seguinte frase: “O conceito de Defesa de um ordenamento político é, freqüentemente, confundido com uma organização militar, estabelecendo-se uma equação entre Defesa e Força Armada. (…) A Defesa, entendida em seu sentido lato, é estritamente condicionada a uma exigência de conservação das estruturas políticas e jurídicas, que reveste uma importância não menor do que a atribuída à sua afirmação originária, idealmente colocada no momento em que se realiza a concretização dos chamados elementos constitutivos do Estado, que conforme as doutrinas tradicionais identificam-se com o território, com o povo, e com o poder organizado e soberano”. A Defesa Nacional é, se bem interpreto, conceito mais amplo do que o simplesmente militar. Sem querer voltar às noções da ESG, compreenderia o Poder Nacional, do qual o elemento psicossocial é componente da maior relevância.
Mesmo esquecendo as lições da ESG – das quais não me poderão acusar de cultor, pois me contrapus a sua doutrina – a situação internacional – e me refiro à situação sul-americana – e a brasileira, em especial, obrigam a lembrar velhos conceitos, esquecidos por mecanismos que os que se dedicam à Psicologia Social (ou à Psicologia profunda) poderiam explicar. Se a Defesa é a preservação (no sentido de que as instituições mudam, conservando-se a razão das gerações mais antigas) das estruturas, ela é mais ampla do que a relação Defesa-Força Armada. O General Góes Monteiro pensava o mesmo em 1931.
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