O poder não recua
Presidente Charles de Gaulle
Não se trata de justificar, mas de compreender. Tecer algumas considerações, buscando uma melhor compreensão da crise que se instalou no sistema internacional após a tragédia de Beslan na Ossédia do Norte.
Antes, creio necessário estabelecer algumas distinções, que reputo importantes, entre o terrorismo dos anos 1950/70 e o que o sucedeu. Embora seja difícil estabelecer com clareza o que seja “terrorismo”, tomemos a acepção comum: atos de violência contra civis para forçar um Estado a fazer algo que os agentes da violência desejam.
Para melhor compreensão, digamos que o terrorismo são atos de guerra e, como tal, poderão lhes ser atribuídas diferenças que correspondem a dois tipos de guerra: a “guerra real” e a “guerra absoluta” (Clausewitz). Tomo como exemplo de “guerra real” o ocorrido no Brasil nos anos 70: os seqüestradores do embaixador norte-americano ou do cônsul japonês não impunham condições que implicassem na mudança de governo, ainda que a satisfação delas conduzisse, no médio prazo, à lenta desmoralização deste. Queriam, simplesmente, trocar os diplomatas por prisioneiros políticos. A ação, dessa perspectiva, tinha escopo limitado e era política, pois permitia negociações entre o Governo e os seqüestradores – como de fato aconteceu no último seqüestro, quando o Governo conseguiu substituir alguns presos por outros, conquistando com isso uma vitória estratégica sobre o adversário. A própria ação guerrilheira que se verificou nesse período pode ser tida como de “guerra real”, pois seu objetivo era apenas a destituição do Governo e não o fim do sistema social como tal. Já a guerrilha do Sendero Luminoso tendeu a ser típica da “guerra absoluta”, da mesma maneira que as Brigadas Vermelhas, na Itália, e o Exército Vermelho na Alemanha.
Os movimentos terroristas que se notabilizaram a partir dos anos oitenta têm a característica de “guerra absoluta”, isto é, de tender aos extremos da vontade e da ação das partes. As condições colocadas para cessar as ações terroristas ou libertar pessoas seqüestradas são de tal natureza que a negociação se torna impossível, a menos que o Estado ceda e recue, ao risco de desaparecer como unidade coletiva de decisão e ação com autoridade sobre um determinado território que se consolidou como sendo seu.
Não apenas os movimentos terroristas mudaram de “tipo”; a seqüência das ações e o número e a condição dos civis nelas envolvidos produziram, por transformações moleculares, profundas modificações na psicologia coletiva. A primeira modificação a ser notada é que a morte só voltou a ser aceita como fato natural nos ataques a bomba e carros-bomba. Nos demais, especialmente quando há seqüestro de civis, a morte deixou de ser encarada como um fato natural quando há ações policiais ou militares para libertar os reféns. As ações policiais ou militares passaram a ser vistas, nessas reações contra os terroristas, como um ato de agressão e desmedido, na medida em que os agentes do Estado colocam em risco a vida dos reféns. Essa mudança nos valores fundamentais – a vida e a morte, afinal, nada mais são do que isso – foi conseqüência de dois fatores inteiramente alheios aos atos terroristas, mas que seus agentes souberam aproveitar bem, cada vez mais. Um, a insistência em que a guerra deve produzir poucas baixas, o mínimo possível e suportável para cidadãos de sociedades bem organizadas e, como se diria no século XVIII, “policiadas”. Outro, a compreensão extremada da abrangência dos direitos humanos. Esse processo começou nas relações internas em cada sociedade, e teve como conseqüência – sem discutir o mérito das ações policiais e militares objeto de questionamento – colocar os Estados na defensiva. No longo prazo, se não no médio, esse tipo de reação coletiva coincidiu com um movimento deliberado de redução do Estado (menos governo, como dizia Reagan) especialmente nos países em desenvolvimento, não nos desenvolvidos, especialmente os Estados Unidos.
Não se deve desprezar a grande revolução nos costumes e na visão que os indivíduos passaram a ter das relações hierárquicas na sociedade a partir dos anos sessenta. O resultado dessa revolução, se assim podemos chamar, combinada com a reação que esbocei acima foi que a idéia de Estado (tomada em si) tendeu a esfumar-se e o indivíduo ganhou preeminência na organização social e política. No plano das relações internacionais, a noção de soberania sofreu um sério revês, que se torna cada dia mais drástico na medida em que vai se consolidando um Direito Internacional Humanitário, e começa a cristalizar-se a tendência a criar-se um Direito Internacional Criminal com tribunais que possam julgar qualquer indivíduo de qualquer Estado.
É dessa perspectiva que o caso russo deve ser analisado, especialmente porque depois de Beslan houve um sensível agravamento nas relações entre a Rússia e os Estados Unidos – quando não com a Europa Ocidental –, criando-se situação de difícil solução porque, para os dirigentes russos, especialmente Putin, o que está em jogo é a soberania russa, vale dizer, o Estado russo.
O caso russo
Antes de examinar a crise de Beslan, convém dar como assente que a brutalidade faz parte dos padrões civilizatórios russos e que não serão decisões do Tribunal de Luxemburgo ou admoestações da União Européia que conseguirão mudar padrões de comportamento arraigados na sociedade e no Governo.
A Realpolitik que governa as relações do chamado mundo ocidental com a China – e sempre foi considerada nas relações com a União Soviética mesmo no período de Brezhnev e seus hospitais psiquiátricos – foi posta de lado desde que a URSS se desintegrou e a Rússia de Yeltsin demonstrou ao mundo a fraqueza do novo Estado. Se a URSS se fazia respeitar pelos foguetes e pelas armas nucleares – além de pelos relatórios da CIA que a davam como a segunda economia do mundo – a Rússia de Yeltsin demonstrou sua debilidade e a incapacidade de garantir a segurança, sustentar o desenvolvimento, controlar as máfias e, graças à influência da “família” que como Rasputin rondava o Kremlin, a incapacidade de construir um Estado que pudesse manter, na Federação, as antigas repúblicas que os Governos czaristas e os soviéticos haviam mantido unidas pela força ou pela russificação de amplas partes do território.
A questão da Chechenia chamou a atenção do mundo ocidental, especialmente a Europa, no Governo Yeltsin; mas ganhou relevo no Governo Putin, especialmente depois da explosão do prédio de apartamentos em Moscou. Curioso, a esse respeito, é que houve quem colocasse em dúvida a autoria do atentado, chegando alguns a atribuí-lo aos serviços de segurança que pretendiam reforçar a popularidade de Putin antes das eleições em que se sagrou Presidente.
Qual é a marca registrada do Governo Putin? No Ocidente há quem nutra a ilusão de que seja possível fazer coincidir na Rússia dois elementos que são partes integrantes das democracias ocidentais: um Estado que se sustente enquanto tal, vale dizer, enquanto idéia que imponha respeito à autoridade do Governo, e liberdades civis e políticas como nos EUA, Inglaterra e França, por exemplo. A democracia que está sendo construída na Rússia é a democracia de Putin, como ele deixou claro a correspondentes ocidentais (ingleses e norte-americanos) no fim de semana trágico. E não perdeu a oportunidade de dirigir um – mais um, naquela ocasião – ataque aos Estados Unidos: “Faremos isso à nossa maneira (We do this at our own pace). Na Rússia, a democracia é de quem grita mais alto. Nos Estados Unidos, é de quem tem mais dinheiro”. Reportado pela CNN e divulgado por Moscow Times na Internet.
Putin não está interessado – desde o início de seu Governo, é bom que se diga – em fazer uma democracia ocidental na Rússia. Está empenhado em reconstruir o Estado que conheceu e sob o qual cresceu e para o qual trabalhou durante a União Soviética. É um longo caminho, porque uma das heranças que a Rússia recebeu de Brezhnev é o que se decidiu em Helsinque, na Conferência para a Segurança Européia, quando os Estados participantes se comprometeram a respeitar os direitos humanos. A Rússia, como sucessora de pleno direito da União Soviética, está, teoricamente pelo menos, obrigada a respeitar o que a União Soviética subscreveu, embora possa não fazê-lo ao custo do menosprezo da Europa Ocidental e da represália de muitos senadores norte-americanos.
O legado da União Soviética é muito maior do que essa ata de Helsinque. É a Federação, com Governadores que se julgam autônomos e que até hoje não se compenetraram de que numa Federação (ainda mais no estilo Putin) há um Poder Central cuja obrigação é manter unidas as diferentes partes do Estado, mesmo que umas sejam ortodoxas, outras muçulmanas e outras ainda, como dizia Trotsky no seu “1905”, regiões onde ainda se veneram pedaços de madeira. Uma Federação que deve permitir a convivência de quantas etnias se misturam no imenso território onde, convém não esquecer, Stalin, apesar de ser da Geórgia, cuidou de colocar compulsoriamente ou mediante incentivos, populações russas e obrigou a que se falasse apenas russo. É dessa perspectiva que o caso checheno deve ser visto: ou então devemos aceitar que se aplique a toda a Federação o princípio da autodeterminação de Wilson e que o Estado russo deixe de existir, limitado ao espaço do Grão Ducado de Moscou, como o Estado soviético estava no fim do primeiro ano da Revolução de 1917.
Esse é o temor de Putin, que nada tem de paranóico como disse um jornalista do Washington Post ao comentar seu desabafo do fim de semana. Não invento emoções; reproduzo palavras. Realmente foi um desabafo – mas quando um ex-quadro da KGB se permite um desabafo para jornalistas ocidentais, sabe o que está fazendo. Primeiro, foi o insulto, relatado pelo jornalista do Guardian, e reproduzido no Moscow Times. Depois de dizer que a maneira pela qual Washington vê o problema reflete uma mentalidade de Guerra Fria de alguns políticos norte-americanos, lançou o desafio: “Por que vocês não se encontram com Osama bin Laden, o convidam para ir a Bruxelas ou à Casa Branca e iniciam conversações, perguntando a ele o que quer e lhe dão o que pretende se deixar vocês em paz?”. Depois, o toque final, sempre segundo o relato do Moscow Times: dirigiu um violento ataque àqueles que pretendem coadjuvar os esforços terroristas para “arrancar grossos pedaços de nosso país” porque – e aí começa a gravidade de suas declarações, mas não é ainda a parte mais grave – “pensam que a Rússia, como uma das grandes potências nucleares do globo, é ainda uma ameaça, e essa ameaça deve ser eliminada”. Nessa linha, foi mais longe: “Há uma variante iugoslava aqui – segundo o Washington Post. Será difícil imaginar as conseqüências disso para o resto do mundo. Tenham em mente que a Rússia é uma potência nuclear”. Desde Molotov, Kruchev, Bulganin catervatim não se diziam essas coisas.
O pior veio não sei se antes ou depois: ele acusou os Estados Unidos de estarem minando a luta russa contra o terror, encontrando-se com separatistas chechenos. Afirmou que funcionários russos queixaram-se repetidas vezes aos norte-americanos, sem nenhum resultado. Washington sempre respondeu com um “nós os informaremos” ou “nos reservamos o direito de falar com quem quisermos”.
Na quinta-feira, o Chanceler russo advertiu o Ocidente de que não se meta em assuntos internos da Rússia.
Os contornos da crise estão dados. É acompanhá-la.
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