Escrevo sob o impacto da tragédia de Santa Catarina. As cenas que vemos são de uma tal dramaticidade que são capazes de comover qualquer pedra britada. Devo dizer que mais me tocaram duas delas: uma senhora, moradora de cidade vizinha a uma das destruídas pela força das águas, levava as panelas cheias da comida feita por ela, em sua casa, para que os flagelados pudessem ter algo quente para comer. A outra foi a ação comunitária da Favela Paraisópolis, em São Paulo, dando a Santa Catarina um pouco do tão pouco que tinha.
Se falo desse tema tão alheio aos que me preocupam nesta página é que julgo necessário refletir sobre o muito que não foi feito, mais ainda do que sobre aquilo que nos diz que ainda podemos ter confiança no próximo.
Essa não é a primeira tragédia que abala Santa Catarina. Em 1983 e 1984, as chuvas também levaram a dor e o desespero às populações daquele estado. Escrevi, não me lembro bem se a propósito da primeira chuva ou da segunda, um artigo do qual me recordo, no entanto, até hoje: “Os subproteicos”. Nele, dizia estranhar que a solidariedade manifestada com os flagelados das chuvas não se manifestara com os que sofriam, e vinham sofrendo há anos, a terrível seca que naqueles últimos tempos dizimava parte do Nordeste e impedia que as crianças se alimentassem de proteínas necessárias ao desenvolvimento de seu cérebro.
O que a mim parecia mais grave, naquele momento, era que os subproteicos não existiam apenas no Nordeste devastado pela seca; havia-os também em áreas esquecidas no interior do estado de São Paulo. E dizia quais eram, louvado na decepção de um Coronel do Exército que fora fazer um levantamento de possíveis recrutas numa cidade perto da capital do estado.
A reação não foi uma única: se houve os que se preocuparam, houve também, e sobretudo, os que insistiram em dizer que tudo o que o Coronel dissera era mentira. Não creio que a situação em São Paulo tenha melhorado em muitas regiões do interior.
Hoje, desgraçadamente, vivemos o mesmo drama: solidariedade com Santa Catarina e nenhum gesto de preocupação com os efeitos da seca que atinge há meses parte do Nordeste, nessa denominação geográfica incluindo-se parte de Minas Gerais. Nem mesmo para os habitantes das cidades do Espírito Santo invadidas igualmente pelas águas das chuvas desta nossa Primavera. Este é o Brasil e sobre ele e suas contradições devemos refletir.
E não é exatamente de subproteicos que desejo falar. É dos subpolíticos que nos governam, incapazes de fazer de sua retórica popularesca um ato qualquer de governo para auxiliar os que sofrem sem terem feito qualquer coisa que justificasse um castigo.
Os subpolíticos estão na Presidência da República e no Governo de Santa Catarina. Defino-os como “subpolíticos” porque, no exercício de uma função pública que, por definição, tem a ver com pessoas humanas, são incapazes de pensar em termos que não sejam estritamente econômicos.
O Presidente George W. Bush foi duramente criticado nos Estados Unidos − e fora dele − porque demorou a ir a Nova Orleans depois que o mar destruiu a cidade. Nosso Presidente Lula esperou, segundo a imprensa, quatro dias para se dispor a sobrevoar as áreas afetadas. Horas depois dos bombardeios de Londres pela Força Aérea Alemã, viram-se o Rei e a Rainha andando pelas ruínas, alheios ao que lhes pudesse acontecer. O importante era dar aos cidadãos o conforto que o Chefe de Estado pode transmitir com sua presença. No Brasil, não se viu imagem do Presidente Lula levando sua solidariedade aos habitantes de Blumenau ou Joinville. Muito menos o viram esses habitantes de Blumenau ou Joinville. Não se diga que sua segurança estaria em risco; quem não deseja correr os riscos inerentes à função que assume, não a assuma. Que dava para chegar a essas cidades − ou outras, se o quisesse −, dava, porque a Imprensa, o Rádio e a Televisão lá chegaram. Mas o Presidente não quis molhar os pés. A solidariedade presidencial foi mercantil: abra-se um crédito de bilhão e pouco para Santa Catarina e cumprimos nosso dever.
São gestos pessoais, digamos. Há, porém, os institucionais, que desapareceram. Diria mesmo, que na ausência deles, o Estado brasileiro, já permanentemente torrado pela seca em alguns pontos mais importantes do seu território, e desatendido do extremo Norte à fronteira no Rio Grande do Sul, foi inteiramente tragado pelas águas.
A tragédia foi tamanha que permitiu que 14 municípios decretassem “estado de calamidade pública”, artifício jurídico que permitirá aos Prefeitos contratarem obras de reconstrução sem licitação, escapando assim aos rigores dos Tribunais de Contas. Sucede que a situação era de fato de calamidade pública ou, como reza a Constituição Federal, coloca-se entre as “calamidades de grandes proporções na natureza”. É o que está no artigo 136 de nossa Constituição.
Por que estariam os constituintes de 1986 também preocupados com “calamidades de grandes proporções na natureza”? Pela simples e boa razão de que esse tipo de calamidade perturba (se não faz desaparecer) a ordem pública e a paz social.
O Presidente Luis Inácio Lula da Silva não assinou a Constituição de 1988; talvez por isso não se lembre desse artigo. Ou dele faz questão de não recordar, porque está inscrito no título V, que cuida da Defesa do Estado, Capítulo I, “Do estado de defesa e do estado de sítio”, Secção I, “Do Estado de Defesa”. Concedamos a S.Exa. o benefício da dúvida: não assinou a Constituição e não gosta do que está em vigor. Muito bem. Mas o Ministro da Defesa, constituinte que foi, é jurista ilustre e político militante. Também ele desconheceu que a situação era crítica?
A situação era tão dramática, que a ordem pública e social se viu afetada — e a Natureza parecia reclamar seus direitos sobre nós, cidadãos sem Governo. Essas questões não mereceram atenção Ah, perdão: o Ministério da Defesa autorizou o Exército, a Aeronáutica e a Marinha a se revestirem de funções de Defesa Civil e dar às populações atingidas o auxílio possível. Nada mais.
No entanto, muito mais a situação exigia. Que mais?
Em primeiro lugar, a decretação do Estado de Defesa, como previsto no artigo 136. O parágrafo 1º do artigo é amplo o suficiente para permitir tudo. Aliás, na emergência, a população catarinense não estranharia coisa alguma — possivelmente até agradecesse. Talvez os basbaques que se levantam sempre irados contra as Forças Armadas protestassem. Poderiam ser enviados como voluntários para Ilhota, já que não queriam militares nesse esforço.
Em seguida, o Estado de Defesa permitiria duas ou três coisas: a primeira, a decretação da Lei Marcial nas cidades em que o saque começou. Vejo a reação furibunda dos “democratas” de plantão. Segundo eles, o Estado brasileiro não pode, numa situação de calamidade, decretar a Lei Marcial porque violaria preceitos constitucionais e os direitos humanos, sem dúvida. O Estado brasileiro não pode, mas a Defesa Civil de Santa Catarina pôde. Como de fato fez, exigindo que cidadãos não andassem, depois das 22 horas, fora de seus bairros. E proibiu o acesso a determinadas áreas. E um Prefeito baixou decreto autorizando a PM e os bombeiros a retirar, algemados!, quem insistisse em permanecer em áreas de risco, colocando em perigo a sua vida. Sob o protesto de um Delegado, que alegou que a cidade de Itajaí era porto e cidade de turismo e que, portanto − deduz-se −, apesar do caos, a cidade ainda atraía turistas e o porto, destruído, recebia navios. Haja visão correta das coisas…
A Lei Marcial seria uma das “medidas coercitivas” permitidas pelo Estado de Defesa. A outra, decorrente da decretação do Estado de Defesa, seria entregar ao Comandante do III Exército o comando operacional da salvação da população e dos bens possíveis, e da reconstrução nestes dias tumultuados. Protestos? À lata de lixo da história com eles, como diria um revolucionário do agrado dos protestadores.
Porque nada disso foi feito, não havia, até este sábado, hospitais de campanha em todas as zonas flageladas — havia apenas um, que funcionava até as 22 horas — nem, o que é pior para as vítimas, havia cozinhas de campanha. O noticiário da televisão nos mostra um oficial da PM ou do Corpo de Bombeiros pedindo que se envie comida pronta − porque não há fogões nem combustível para cozinhar. Cozinhas industriais, que o SESI deve ter (pelo menos tem o saber fazer), não existem nas áreas afetadas. E muito das doações, fruto da grande solidariedade dos brasileiros, não pode ser aproveitado. Faltam voluntários, dizem os noticiários de televisão. Que fazem os destacamentos das três Forças? Nada, porque não há ordens para isso. Mas quando é preciso distribuir cestas básicas em São Paulo, como me declarou o Comandante do II Exército lá se vão anos, ou no Nordeste, ou quando é preciso mão de obra para desviar o Velho Chico, providências que não resolverão as secas ou a miséria, o Exército pode agir.
Hugo Chávez, com toda sua fanfarronice, não perderia uma oportunidade desta para mostrar o quanto valem as Forças Armadas…
Tudo, no entanto, neste Governo que não pensa no Estado e detesta as Forças Armadas é mercantil. ‘Deliciado’, ouvi Joelmir Betting comentar a notícia do empréstimo da Caixa Econômica Federal para que pessoas físicas e jurídicas possam reconstruir seus bens: por que juros de mercado, ou pouco abaixo dos de mercado? Por que, de uma vez por todas, esse dinheiro não foi dado, de graça, aos brasileiros para que esses brasileiros cuidassem de reerguer suas vidas?
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