Os democráticos de São Paulo fizeram de Vargas seu Inimigo. Não por se oporem a suas políticas sociais ou econômicas, mas porque, além da questão do Poder, colocada logo de início em torno de saber quem governaria São Paulo após o triunfo da revolução, tinham visão do mundo que se poderia dizer antagônica à do Chefe da Revolução de 1930. Quando dizemos visão do mundo, nela se inclui a idéia de como construir o Brasil.
A questão do Poder é relevante na medida em que a idéia do Inimigo desaparece em 1933 quando Armando de Sales Oliveira é nomeado interventor no estado por Vargas − apesar da estranheza e, diríamos, mesmo da opinião contrária dos Generais Dutra e Góes Monteiro. Essa idéia volta, e ganha maior relevância, em 1937, quando o golpe de Estado frustra a quase certeza de que a candidatura Armando seria vitoriosa nas eleições a serem realizadas em 1938. O Poder não pode, porém, ser tido como único elemento para explicar a oposição. Se o fosse, o afastamento de Getúlio Vargas em 1945 teria soado, por assim dizer, como a vingança dos deuses − afinal, Dutra e Góes tinham sido os articuladores se não os Chefes militares do golpe de 10 de Novembro e, em 1945, os que conduziram, juntamente com o Brigadeiro Eduardo Gomes e outros Oficiais-Generais do Exército e da Marinha, a deposição do ditador.
Antes de entrar na discussão das visões do mundo, cremos ser necessária uma reflexão, ainda que muitos a considerem pouco científica. É sobre a idéia que os opositores faziam de Vargas, especialmente em 1938, 1945 e de 1950 até o fim da República Risonha e Franca de 1946, quando Jango, por ser “herdeiro” e, ademais, aliado a Brizola e ao PC, passou a ser o Inimigo. Vargas era visto como um demiurgo − “criatura intermediária entre a natureza divina e humana”, capaz de organizar o mundo, como se lê no Aurélio. Se como tal não fosse sentido, bem mais que visto, os políticos que decidiram realizar o fracassado putsch de 1938 (nem todos integralistas, diga-se a bem da verdade) e, depois, os Generais que acertaram seu afastamento em 1945 ter-se-iam deixado impregnar pela visão do mundo dos “Amigos do Povo” que acreditavam que, matando o Czar, mudariam o regime russo. Ou, então, ter-se-iam convertido ao blanquismo, julgando que o golpe de Estado atrairia a massa para a revolução.
Ora, ninguém, nesse processo, era “Amigo do Povo”. Muito menos era blanquista. Julgavam, contudo, que o Mal residia na pessoa de Vargas e que, uma vez ele afastado do Poder, tudo se resolveria. No putsch de 1938, o objetivo era, sem dúvida, a morte do ditador − e o fracasso levou à morte quase todos os que entraram nos jardins do Palácio Guanabara. No golpe de 1945, a maioria estava a favor da morte política de Vargas, que teria seus direitos políticos cassados. Ação que só não se consumou pela obstinação de Góes, sem dúvida lembrando todo o tempo em que servira lealmente ao ditador e Presidente (1930/1937).
Por que só a idéia de que Vargas fosse considerado um demiurgo explicaria a obsessão com a necessidade de afastá-lo do poder? Na realidade, ele não tinha forças organizadas capazes de defendê-lo contra um golpe militar (1945), ou mesmo contra uma eventual morte (1938). Apesar de que os sediciosos − vamos chamá-los assim – soubessem disso, todos temiam Vargas. E o temor vai juntar-se à consciência de que outras forças, que nada tinham em comum com Vargas e sua idéia de Estado, poderiam apoderar-se de seu carisma e subverter a Ordem. Com o que se explica o temor que Juscelino, Goulart e Brizola, mais tarde, inspirarão.
A História costuma registrar o putsch de 1938 como um golpe integralista. Há documentos que permitem ter idéia contrária a esta, que se fixou na mente de quase todos. Na última reunião do grupo que planejou a ação estavam presentes não apenas líderes integralistas, mas representantes das oposições do Rio Grande do Sul e de São Paulo. O que os unia naquela quadra histórica era a oposição a Vargas, nada mais. Sem dúvida, se o putsch fosse vitorioso − encontrando-se apoio militar para tanto − teria havido uma volta à Constituição de 1934. Ela era, na ocasião, o único ponto de convergência dos conspiradores, uma vez que Plínio Salgado, antes do 10 de Novembro, havia rejeitado o projeto da Carta de 1937 por não corresponder aos ideais do Integralismo.
Em 1945, porém, a destituição foi decidida apenas por militares e a solução política a que se chegou, por proposta de Dutra aceita pelos demais (com o silêncio de Góes), foi que o Presidente do Supremo Tribunal Federal assumiria, provisoriamente, a Presidência da República segundo dispunha a Constituição de 10 de Novembro de 1937 , que vigorou até Setembro de 1946, quando foi promulgada a nova Carta Magna. Essa discussão em torno de saber se o melhor partido seria a volta à Constituição de 1934 ou à de 1891 teve de ceder à realidade: era preciso ter uma Constituição até que se votasse a nova. É importante atentar para esse pormenor, indicativo de que os Generais que depuseram Vargas não sabiam que fazer depois de consumado o golpe de Estado, da mesma maneira que os políticos, todos eles, quando se reuniram na Assembléia Constituinte eleita em Dezembro de 1945, não tinham idéia formada de como o Presidente eleito (Dutra) governaria o País. E também revela que os grupos políticos que se opunham a Vargas − além daqueles que, no PSD, se haviam valido das interventorias para construir seu cabedal eleitoral − não tinham programa de governo, se não acabado, pelo menos esboçado. Os democráticos de São Paulo e toda a UDN não eram contra o que se havia feito, em matéria econômica e social no Estado Novo. A Constituição de 1946 não alterou os fundamentos das políticas de Vargas, exceto naquilo que a Carta de 1937 conflitava com o espírito da nova Constituição de 1946 − isto é, a existência de órgãos corporativos para orientar a economia e a diminuição dos poderes do Presidente da República, eliminando-se as figuras dos estados de Guerra e de Emergência.
Se os Generais que depuseram Vargas em 1945 não sabiam que fazer com o Poder, que motivos teriam tido para agir? Nas memórias ou depoimentos de alguns dos Oficiais que participaram da longa conferência do dia 29 no Ministério da Guerra, fica claro que se reuniram porque Vargas nomeara seu irmão Benjamim para a Chefia de Polícia do Rio de Janeiro, DF. Góes chegou a falar em “traição”, já que não fora consultado sobre a nomeação. Dutra dispôs-se ao golpe porque viu na nomeação sinal de que o processo eleitoral poderia ser interrompido. Ele, Dutra, acrescentaria que, desde 1942, colocara-se in petto contra o Presidente porque ele não convocara o plebiscito para convalidar a Constituição de 1937, como nela estava escrito.
Dos relatos sobre a reunião no Ministério da Guerra fica também claro que a nomeação de Benjamim Vargas foi considerada indicativa de que um golpe, no estilo de 1937, estava em marcha. Daí a preocupação de Góes em assegurar-se da adesão do Comandante da Polícia Militar do DF, Coronel Odílio Denys. Foi essa a sua única preocupação, convencido que estava de que os Generais em Comando seguiriam a decisão que fosse adotada, especialmente quando referendada pelo Ministro da Guerra, ele próprio.
Ora, convenhamos: sem o apoio do Exército, a PM do DF não teria sido força militar capaz de impedir as eleições marcadas para Dezembro. Muito menos o movimento queremista − “constituinte com Getúlio” −, ainda que contasse com o claro apoio do Partido Comunista, teria sido capaz de criar as condições políticas necessárias para qualquer golpe. O que se temia, no 29 de Outubro de 1945, é que Vargas pudesse repetir o 10 de Novembro de 1937 (que contara com o apoio não ostensivo, mas já decidido, do Exército e da Marinha). Vargas foi deposto porque temiam que ele pudesse empolgar as massas e boa parte da classe política, frustrando as expectativas eleitorais de Dutra e Eduardo Gomes, e a certeza de Góes Monteiro de que o Estado Novo estava acabado. Góes disso tinha certeza desde quando, voltando de missão em Montevidéu, insistira que Vargas levasse o processo de redemocratização a seu termo. Temia-se o demiurgo, não o Chefe político e militar. Por isso, exceto Góes, todos os Generais desejavam que Vargas tivesse cassados seus direitos políticos por dez anos!
Mas, e os democráticos paulistas? As Parcas haviam afastado algumas de suas grandes lideranças, entre elas Armando de Sales Oliveira. Depois do 29 de Outubro, mas especialmente após as eleições de Dezembro daquele ano, fizeram o jogo democrático, sobretudo porque a UDN havia subscrito o acordo interpartidário (PSD, PR, UDN) que dera maioria tranqüila a Dutra no Congresso. Além do que Vargas estava no exílio de São Borja e os democráticos tinham em Ademar de Barros, eleito Governador, um inimigo mais próximo e mais real.
É em 1950, quando a candidatura Vargas dá sinais de consolidar-se, que se desenterra o Inimigo e se vai buscar nos arsenais as velhas armas. Dirigidas contra qual objetivo? Não contra a “era Vargas”, que, bem mais tarde, Fernando Henrique Cardoso tirará de seu sono para justificar uma nova política que seria antivarguista a meias, bem vistas as coisas. Afinal, que fora essa “era” e no que contrariaria interesses marcadamente paulistas?
Uma visão doutrinária ou ideológica tende a apresentar a “oligarquia paulista” como adversária das políticas de Vargas. Nada mais distorcido. O café continuava sendo o esteio da balança comercial, sendo de notar que, em 1950, já era possível notar a associação (muitas vezes patrimonial) entre cafeicultores e industriais. Para não dizer dos laços entre industriais, agricultores e os que controlavam bancos e casas comissárias que intermediavam os negócios. Afinal, a legislação social de Vargas não cuidara do campo e os trabalhadores rurais não gozavam de iguais direitos que os urbanos. E, convém não esquecer, a industrialização beneficiara São Paulo.
A legislação sindical fizera dos sindicatos órgãos de colaboração do Poder Público e estavam sob controle ministerial, que fiscalizava a aplicação do Imposto Sindical. Esse controle, diga-se de passagem, fazia das greves movimentos sem maior expressão, sobretudo porque a Justiça do Trabalho decidia sobre dissídios coletivos que os sindicatos patronais impetravam tão apenas a greve ameaçasse sua produção, vale dizer seus lucros. O dissídio coletivo, observe-se, suspendia automaticamente a greve. Há mais. O Estado Novo abolira os impostos interestaduais, criando para São Paulo a possibilidade de um mercado nacional (ainda imperfeito na medida que as mercadorias pagavam o Imposto de Vendas e Consignações em cada estado em que se faziam operações comerciais). Apenas a partir do AI-5 foi possível impor aos estados o ICMS, consolidando, assim, o mercado nacional. No plano externo, Vargas consolidaria uma política de aproximação com os Estados Unidos e não estabeleceria relações com a União Soviética, além de ter uma política claramente anticomunista. A siderurgia estatal não causava problemas, pelo contrário, fora o grande passo adiante na industrialização que favorecera São Paulo.
Nada havia, pois, na “era Vargas pré-1950” que explicasse a oposição visceral contra Vargas em São Paulo. Apesar disso, ela existiu, e a única maneira que a UDN encontrou de enfrentar o candidato vindo do semi-exílio foi buscar nas Forças Armadas um opositor à altura, novamente o Brigadeiro Eduardo Gomes. Duas observações. A primeira é que o fato de o PSD haver “cristianizado” seu candidato (isto é, ter entregado às baratas a candidatura de Cristiano Machado), preferindo votar em Vargas, é indicativo de que a possibilidade de uma volta à “era Vargas pré-1950” não perturbava os grupos mais tradicionais do País. A segunda é que o PTB, apesar de controlar os Institutos de Previdência, nunca teve expressão político-eleitoral significativa em São Paulo. Além do que é preciso notar que, até por volta de 1955, o PCB, na ilegalidade, fazia campanha contra as direções sindicais “pelegas” e se posicionara contra o Imposto Sindical.
Vargas não aparecia em 1950 como Inimigo da Ordem. Esse é o ponto que convém fixar quando se busca entender a oposição dos democráticos de São Paulo a sua pessoa. Para eles, Vargas aparecia como o inimigo da Nação − isto é, de uma visão de que São Paulo a representava e conduziria o Brasil a estágios civilizatórios por caminhos que os naturais de outros estados da Federação não seriam capazes de trilhar. O Governo de Armando de Sales Oliveira traçara a rota a seguir: a Universidade aberta às influências estrangeiras (críticas em si) e o IDORT buscando organizar e racionalizar as relações de trabalho e, portanto, as empresas. No que se refere à Universidade, será sempre bom lembrar que Armando tinha uma clara visão do que pretendia fazer. Como afirmou em sua mensagem à Assembléia Legislativa em 1935, a USP fora criada para formar professores secundários e a Escola Livre de Sociologia e Política (criação de um grupo privado sob sua influência) para formar cientistas sociais.
Vargas foi visto como o demiurgo e o Inimigo da Nação depois do fatal 10 de Novembro de 1937. Era o “fronteiriço”. E foi a intervenção de um General, cujo nome se perdeu, que cortou pela raiz a campanha que a UDN moveu contra sua eleição em 1950, alegando que não obtivera maioria absoluta. Argumento que se guardou nas gavetas menos visíveis e que dará origem a idêntica campanha contra Juscelino e Jango e levará aos dois golpes de Estado de 1955 para dar-lhes posse. A falta de um programa de governo, se não acabado, pelo menos esboçado, e a idéia de que o Inimigo é um indivíduo foram problemas que esvaziaram de qualquer conteúdo político as atitudes ditas políticas.
– a concluir –
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