A suspensão do Paraguai dos organismos do Mercosul foi um ato de violência, sim! O argumento utilizado pelos Presidentes e Chanceleres do Brasil, da Argentina e do Uruguai peca pelo desejo de fazer que o processo de impeachment do Presidente Lugo seguisse estritamente o que querem que seja o “due process of law”, embora tivesse sido constitucionalmente correto.
Reconhecer, como fizeram, que se respeitara a Constituição, para em seguida acrescentar que Lugo não tivera tempo hábil para sua defesa (ainda que a tivesse feito), é simplesmente reconhecer uma intervenção nos assuntos internos de um Estado. O caráter político − insisto no político − da decisão ficou bem claro quando o Chanceler Patriota, ainda que reconhecendo que, em Abril, ocorrendo eleições, o Paraguai poderia ser readmitido, afirmou que eleição é uma coisa, a prática da democracia (que deverá ser observada pelos três Governos) é outra. Cuba, como sempre, é caso à parte…
Se à suspensão do Paraguai não se seguisse qualquer outra decisão que atingisse o Estado punido, ainda se poderia tomar a primeira como excesso de exação no cumprimento do dever de zelar pela democracia. Acontece que pouco depois, para não dizer imediatamente após a aplicação da Declaração de Ushuaia 2 ao Governo de Assunção, os três Presidentes vizinhos decidiram aceitar a incorporação da Venezuela ao Mercosul. O que permite concluir que o Paraguai foi suspenso para que a Venezuela pudesse ser admitida no bloco. Suspensão necessária na medida em que se tinha como certo que o Senado paraguaio não aprovaria a presença do Governo do Coronel Chávez no Mercosul.
Os debates que precederam, no Senado brasileiro, a aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul − que já não é apenas um mercado econômico, mas igualmente um bloco político − fazem luz na necessidade de exclusão do Paraguai da tomada de decisão dessa relevância. Que se argumentou, então, contra o ingresso desse país? Que a Venezuela ainda não cumprira todos os requisitos necessários para que a admissão se desse. O “trem blindado” dos interesses do Governo Dilma e dos empresários que têm negócios com a Venezuela passou, porém, por cima desse tipo de argumento e a entrada do Estado venezuelano foi aprovada.
Ora, se o Senado paraguaio não lhe aprovasse o ingresso, a Venezuela continuaria fora do Mercosul e isolada na América do Sul, já que o bloco andino de que faz parte não tem importância e Chile e Peru, juntamente com Colômbia e México, pertencem hoje à Aliança do Pacífico, contraponto “pacífico” ao Mercosul “atlântico”. Estar no Mercosul, pois, além das vantagens econômicas que disso podem decorrer, é uma condição essencial para que a voz do Coronel Chávez não se perca nas ondas hertzianas e seja ouvida também por quem liga a televisão estatal venezuelana ou a TV Brasil…
A afirmação do Chanceler Patriota, segundo a qual será preciso, depois de Abril, verificar se a democracia é praticada no Paraguai, tem sua razão política de ser. A admissão de qualquer Estado ao Mercosul deve ser aprovada pela unanimidade dos seus membros. Ora, o Paraguai rejeitou o pleito de Caracas − e os três outros membros o aprovaram. Quando − e se! − o Paraguai voltar aos organismos deliberativos do pacto, como se solucionará o problema? Valerá a decisão de três, sabendo que o quarto é contrário à pretensão venezuelana e que os quatro são os membros originários do Acordo ? Ou não? Recorrerá, o Paraguai, à Corte Internacional de Haya para que deslinde o caso? Na hipótese de recorrer, como se decidirá a questão: pelo reconhecimento da capacidade jurídica de Brasil, Argentina e Uruguai de receber a Venezuela à revelia do Paraguai, ou negando-a? Pelo sim, pelo não, o melhor será manter o Paraguai afastado até que, numa reviravolta política em Assunção, a decisão do Senado seja reformada e tudo se resolva na paz do Senhor. Por isso, o Paraguai deverá sofrer as agruras de ser “membro faltoso” − e por isso será punido até que se curve aos desejos de… de quem?
A rigor, foi apressado dizer que, não entrando no Mercosul, a Venezuela estaria só. O “bolivarianismo” é a nova idéia-força nas Américas do Sul e Central, para não dizer Antilhas. Desta ou daquela maneira, aceitam as proposições lançadas por Chávez os Governos de Nicarágua, Bolívia e Equador. A Argentina, embora prefira professar as idéias de sua Presidente, é apoio sempre presente e firme à Venezuela. Quando o sistema financeiro internacional declarou a Argentina suspeita, Chávez socorreu o país comprando milhões de dólares em títulos soberanos argentinos, além de fornecer petróleo que permitisse aliviar a escassez de combustível que provocava crise na produção de eletricidade. E, agora, a Argentina exportará alimentos para que o Governo de Caracas possa enfrentar os problemas que despontam em virtude de uma política que está produzindo escassez − natural ou provocada, não importa. Argentina e Venezuela têm, assim, razões econômicas e políticas para agir como aliadas nas situações adversas. O Brasil, por seu lado, tem um interesse que não é apenas econômico (comércio) em aproximar-se da Venezuela. A razão desse interesse, pelos atos do Governo Dilma, é também, inescapavelmente, política.
Lancemos olhar sobre o mapa da América do Sul. A Aliança do Pacífico reúne Chile, Peru, Colômbia e México. O Mercosul está integrado por Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai, que agora está suspenso. Apenas Bolívia e Equador ainda não estão plenamente integrados em bloco algum, embora sejam Estados “bolivarianos” e o ingresso pleno de Equador e Bolívia no Mercosul já tenha sido proposto. Consumada essa integração, a América do Sul estará dividida entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico − sem contar Guiana, Suriname e a Guiana Francesa (território francês de ultramar, convém não esquecer). Esta seria apenas uma divisão econômica?
Poderíamos pensar que assim fosse, se não tivéssemos em conta que o México, membro observador no Mercosul (assim como a Nova Zelândia!), pertence também à NAFTA, o que permite dizer que os Estados Unidos estarão presentes na Aliança do Pacífico… Com o que a divisão na América do Sul torna-se, ou será, em curto prazo, política!
Sendo assim, que é o “bolivarianismo”? Quais as bases sobre as quais pretende assentar sua presença no subcontinente − indo até a Nicarágua, sem mencionar Cuba, aparentemente sozinha nas Antilhas? Em primeiro lugar, é uma posição ideológica anti-Estados Unidos. Ideológica, não econômica. Governo bolivariano algum será suficientemente ingênuo para desprezar o mercado norte-americano. É preciso ver que, no atual quadro das relações internacionais globais, a ideologia voltou a ter importância, especialmente quando muitas, se não todas, as grandes questões internacionais decidem-se na ONU.
A “ideologia” (permitam-me as aspas) traduz-se em tomar posição, nas ONU, contra os Estados Unidos e a “velha Europa” quando Alemanha e França tenham políticas que favoreçam o Governo norte-americano. Observe-se que, em muitas votações, o Brasil, quando presente no Conselho de Segurança, absteve-se ou votou contra depois que Rússia e/ou China manifestarem sua vontade. Marca-se posição, mas não se impede a ação da superpotência.
No plano nacional interno, especialmente agora, na Venezuela, vocifera-se contra a “burguesia”, mas não se parte para a estatização completa dos meios de produção. Em outros países do Mercosul, como Brasil, adota-se política protecionista, enquanto a Argentina discorda de qualquer acordo comercial com a União Européia. Em todos, já posto em vigor ou em cogitação, cuida-se de estabelecer o “controle social” da Imprensa… Ao mesmo tempo, em nome do “socialismo do século XXI”, procura-se incorporar, mais ou menos, populações sempre desfavorecidas ao mercado, embora muitas dessas ações tenham mais caráter assistencial do que econômico propriamente dito. Em última análise, é uma prática que conduzirá, eleitoralmente, à permanência de todos os novos caudilhos “bolivarianos” no poder por tempo indeterminado.
A divisão da América do Sul entre a Aliança do Pacífico e o Mercosul pode ser vista de outra perspectiva. Tingida ou não por teorias da conspiração, ela é pelo menos intelectualmente instigante quando se abre não o mapa da América do Sul, mas o mapa-mundi.
Que vemos? Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul começam a formar um bloco político que não esconde a intenção (ou seria a vontade) de criar moeda internacional que possa contrapor-se ao dólar como moeda padrão de troca e, ao mesmo tempo, moeda de reserva. Vale dizer, pretende reduzir o poder norte-americano naquilo que, além da força militar, é predominante. Assim como Argentina e Brasil adotaram as moedas nacionais para troca de determinados produtos, está em estudo no BRICS a adoção da mesma política. Não apenas isso: mais importante é que todos desejam libertar-se do FMI e do Banco Mundial − instituições em que Estados Unidos e UE têm maioria decisória −, o primeiro como recurso em caso de crise cambial, o segundo como banco internacional de desenvolvimento. Libertar-se, como? Criando um fundo para socorrer os membros do BRICS (e terceiros países, se conveniente…) e um banco de desenvolvimento.
Os críticos mais intransigentes do BRICS costumam fundamentar seu ceticismo com relação ao futuro desse novo bloco, mostrando a diversidade de interesses nacionais entre eles. Diferença que de fato existe se pensarmos nos interesses nacionais de Rússia, China e Índia, muitas vezes conflitantes. É preciso atentar, no entanto, que esquecendo-se de suas divergências, os Governos que decidiram reunir-se no BRICS não o fizeram porque um analista norte-americano disse que Rússia, Índia, China e Brasil, por seu tamanho e por sua economia seriam, no futuro, os países que teriam voz decisiva nos assuntos mundiais. Uma boa teoria da conspiração cuidaria de examinar o quadro geopolítico que começa a delinear-se com a formação do bloco. Apenas a Geopolítica (ou até mesmo a Geoestratégia) poderá explicar por que, começando como BRIC, os quatro Estados decidiram associar a África do Sul, transformando quatro em cinco pelo acréscimo de um S ao BRIC inicial. A África do Sul − pouco mais de um milhão e duzentos mil km2, PIB estimado em 2010 como perto dos 600 milhões de dólares, mas rica em diamantes e ouro − pode vir a exercer influência sobre os países vizinhos. O que conta, porém, é sua posição geográfica, importância mascarada, se quisermos, pela possibilidade de vir a integrar o Conselho de Segurança em representação da África − isto se o Egito não conseguir impor sua candidatura…
É um mapa curioso o que temos aos olhos: a Leste do Atlântico, duas grandes massas territoriais (uma das quais a maior do mundo) com populações medidas em bilhões de habitantes, e a Rússia, todos os três Estados armados com armas atômicas e que não formam com os Estados Unidos nas grandes questões da política internacional. Nas costas do Atlântico, ligando os mares, um país que pode controlar o Cabo da Boa Esperança… A Oeste do Oceano, a maior massa territorial da América do Sul (quarta ou quinta do mundo) com grande mercado a ser conquistado, terras agricultáveis a serem aproveitadas e um PIB que coloca o País entre as dez maiores economias do mundo. A esta massa territorial, a do Brasil, acrescente-se a da Venezuela, produtora de petróleo (essencial para a China), a da Argentina, agora em desgraça no mundo financeiro dito ocidental, e a do Uruguai, ambos controlando o acesso ao rio da Prata, todos esses países no Mercosul. Candidatos a membros permanentes do Mercosul temos também a Bolívia − e não se pode desconhecer a notícia de que tem grandes reservas de metais raros − e o Equador, membro “pacífico” de um bloco “atlântico”. O Brasil, no BRICS, faz a ligação Oeste-Leste, e, então, seja quem for o hegemon – a grande potência é hegemônica em um pacto… –, o bloco terá um poder internacional, não apenas econômico, que ainda não foi devidamente avaliado. Não, pelo menos, por algum de nossos estudiosos das Relações Internacionais…
Aberto o mapa-mundi, podemos começar a pensar em quem será hegemônico nessa nova aliança Mercosul-BRICS − o Brasil pertence aos dois blocos − e como essa nova configuração mudará o curso dos acontecimentos internacionais. À primeira vista, não há hegemon no BRICS, embora possamos dar por assentado que Rússia e China têm interesses estratégicos em reduzir o poder dos Estados Unidos como potência global, isolando-o no Atlântico Norte juntamente com a Europa. Dessa perspectiva de análise será sempre necessário não perder de vista o empenho da China em construir uma “blue navy” com o objetivo de diminuir a influência dos Estados Unidos na região em que pretende ser dominante. Da mesma maneira é importante não esquecer de que a Rússia de Putin, seguindo as tradições da URSS, tem interesse em que sua esquadra de alto mar possa ter livre acesso aos mares quentes, começando pelo Mediterrâneo. Compreende-se, assim, seu interesse em preservar o status quo na Síria a fim de continuar tendo livre acesso a uma base naval que não temos notícia se é da amplitude de uma Pearl Harbour ou apenas um grande porto. O Brasil, no Governo Dilma, age, discretamente, no mesmo sentido: a Presidente da República enunciou na ONU uma nova “doutrina”, a da responsabilidade nas intervenções armadas da organização, tendo em vista o que ocorreu na Líbia. Contra a França, fez questão de condenar a intervenção no Mali, lembrando que a era colonial tinha terminado.
Se essas considerações corresponderem às reais intenções dos atores – se a “teoria da conspiração” corresponder aos fatos –, entender-se-á melhor por que o Paraguai deverá estar fora do Mercosul. Mas essa grande manobra estratégica, estando em curso, não elimina a questão: na América do Sul quem é o hegemon?
– segue –
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