Vania Leal Cintra, que é editora desta página, nos traz uma nova visão dos acontecimentos de 31 de março de 1964.
Os que, como eu, viveram aquele período conturbado da vida nacional, nos acostumamos a ver no movimento que partiu das Gerais — embora trabalhado em diferentes Estados — aquilo que muitos de seus autores e defensores nos disseram e ainda muitos nos afirmam hoje: não foi uma revolução, mas sim uma contra-revolução.
O artigo que se lerá abaixo dá-nos uma outra visão do que foi aquele momento crucial na história brasileira. Entre as diferentes ilhas que compunham o arquipélago de 1964, havia pelo menos uma que pretendia mais que simplesmente afastar Goulart, buscar colocar as finanças em ordem e eliminar os focos da agitação comandada por Brizola e quantos pretendiam subverter a ordem constitucional. Talvez tenha havido outras. Creio que sim, tendo em vista o que José Stachini nos relatou em seu livro “A mobilização da audácia”.
Pelo sim, pelo não, é importante registrar o que Vania nos diz, com base em documentos e sua memória daqueles dias. É uma contribuição importante para quantos desejam escrever uma história correta do que foi aquele período da história do Brasil. O título, “A intentona de 64”, já nos diz quase tudo.
Oliveiros S. Ferreira
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A INTENTONA DE 64
“Um tordo avisou que é março” — diz um verso de Manoel de Barros, um poeta mato-grossense contemporâneo, que poderá nada mais ter a ver ou a dizer nessa história toda.
Mas talvez apenas porque um tordo nos avisasse que era março, muitos entre nós fomos capazes de nos lembrar — entre tantos outros fatos que, em nossa história, permitiram que chegássemos onde estamos hoje — de um fato que ocorreu no último dia desse mês, há exatos 43 anos.
Quarenta e três anos é muito tempo. Por isso mesmo, poucos entre os ainda vivos são capazes de recompor esse fato exatamente como ele se deu. Mais importante: menor número é o daqueles que se interessam por saber por que ele se deu e pôde dar-se. Alguns outros, em contrapartida, recorrem às revistas e aos jornais da época para melhor entendê-lo passo a passo. E talvez tentar explicá-lo e criticá-lo com “conhecimento de causa”. Não o conseguirão.
Não conseguirão porque, se hoje nos descolarmos da nossa realidade, perceptível apenas no complexo jogo de luzes, vozes, odores, emoções e sentimentos, e recorrermos apenas às revistas impressas para compreender através de fotos e depoimentos os fatos que hoje mesmo acontecem, tudo nos parecerá absolutamente absurdo, incompreensível, surrealista. E tenderemos a atribuir-lhes explicações que fugirão por completo à articulação necessária com outros tantos fatos não tão evidentes, mas muito bem sabidos. O distanciamento, causado pelo tempo, pela ignorância, pelo descaso ou por uma desejada “neutralidade”, deixa-nos mais críticos, sim, mas bem menos exatos. E muito menos coerentes. Calcule-se o que poderá ser feito com o ocorreu há tantos anos. Por outro lado, sabemos hoje, por exemplo, que o Sr. Lula da Silva vem procurando heróis para apresentar a seu público eleitor, calculando esse heroísmo por atividades e posturas que o auxiliam a manter-se no poder ou que, pelo menos, não atrapalham os objetivos que diz serem os do Governo — objetivos esses traçados de acordo com a concepção de Estado e de Bem público que o Presidente possa conseguir justificar. Àquela época, os heróis, à direita e à esquerda, também seriam destacados nos meios de comunicação entre aqueles que auxiliavam ou pelo menos não atrapalhavam determinados interesses igualmente poderosos.
Nas vísceras de cada um de todos os fatos políticos e outros menores, porém, mesclados aos interesses particulares de cada indivíduo, poderia estar (ou não), e estar claro (ou não), um dado componente que, se a ele recorrêssemos, hoje nos seria permitido fazer um juízo mais aproximado ao adequado da postura assumida por cada um dos envolvidos nos fatos que ocorreram em 64; e assim fazer semelhante juízo da pertinência desses fatos e das posturas individuais assumidas após sua ocorrência. Esse componente é um outro interesse, específico — o interesse nacional. Ou seja, é o interesse em que o Estado Nacional possa ter segurança de poder defender-se, não só, mas inclusive no aspecto econômico, dos demais interesses adversos no conjunto das relações globais em que se insere e em que ele, Estado, possa solucionar com autonomia as questões internas que afligem a população que ele representa e pela qual é responsável.
Em 1964 estávamos no auge da Guerra Fria. Uma guerra que nos envolvia a todos, de um jeito ou de outro, quiséssemos ou não ser envolvidos; uma guerra em que, por menos que desejássemos dela participar, a posição que assumíssemos enquanto Estado definiria as vantagens que, como Sociedade, poderíamos obter ou as desvantagens que poderíamos enfrentar — vantagens e desvantagens se não políticas, no mínimo econômicas. E o cenário mundial não era, assim, dos mais distendidos. Evidentemente, a correta percepção da realidade que se tinha à época, justamente em virtude da realidade da Guerra Fria, considerava estratégica e necessariamente que uma afronta dirigida a certos Estados mais poderosos, principalmente aos que são “Unidos” e que se dizem ser os “da América” — tal como poderia ser interpretado um Governo que visse a esquerda aliada à URSS como simpática — não seria tratada com muita civilidade. E considerava que nosso território poderia ser transformado, por qualquer ato interpretado como um “deslize democrático”, em território de conflito. Um conflito aberto, dramático e internacional.
Naquele ano, o mundo fervia. Angola e Moçambique eram frentes de combate na Guerra Colonial Portuguesa. União Soviética lançaria seu foguete Voskhod 1, em plena disparada tecnológica espacial. Foram criados a OLP e o Exército de Libertação da Palestina. Nelson Mandela seria condenado à prisão perpétua sob protestos anti-apartheid do mundo inteiro. Protestos também havia no Panamá contra a presença norte-americana. As FARC foram criadas na Colômbia. A OEA decidira desligar Cuba de seus quadros, com o que o México não concordaria. O “foquismo”, de amargas conseqüências, propagado por Guevara, implantava-se ao sul do continente americano. Os EUA interviriam com tropas no Vietnã. A Igreja Católica vinha-se “secularizando” e, assim como outras estruturas religiosas, imiscuía-se na organização social com claras intenções políticas e marginais ao Estado. E tanto os Governos à esquerda quanto os à direita estavam sujeitos à execração pública, enquanto os valores tradicionais da dita cultura ocidental se viam denunciados pela contracultura (considerada como “vanguarda” intelectual) que produziria resultados de dimensão universal insuspeitada. O mundo fervia em 64, e mais ferveu nos anos imediatamente subseqüentes, em que o Brasil pôde desenvolver-se (apesar de ter-se inclinado a crer, ingenuamente, na estabilidade do sistema financeiro internacional), pôde oferecer trabalho (apesar de não estruturalmente garantido) e escola à população (apesar de uma escola desatenta às nossas necessidades) e saltar à posição de 8ª economia no ranking mundial. E deixar algumas boas raízes plantadas, hoje algumas delas já arrancadas.
Evidentemente, também, a qualquer tempo que seja, qualquer opção de alianças feita numa guerra travada por outros e por seus próprios interesses nacionais, opção provisória e necessária da qual não podíamos tentar fugir no caso da Guerra Fria, não será suficiente para traduzir o interesse nacional brasileiro. À luz do interesse nacional, no entanto, e apenas à luz do interesse nacional, deverá ser analisado o que ocorreu não só em 31 de março de 1964, como em todo o período imediatamente posterior; e o que ocorre em todo o desenrolar da fase que naquela data se inaugurou — e que até hoje não se resolveu. Se soubermos definir no que reside, em que consiste e do que depende o interesse nacional hoje, saberemos definir qual seria ele à época, e poderemos explicar, se não tudo, pelo menos grande parte dos fatos e dos movimentos àquela época. E poderemos também compreender por que, no cômputo dos acontecimentos todos, nos é possível dizer que, em 1964, o movimento que se observou não visava apenas a um golpe de Estado, nem representou apenas uma contra-revolução vitoriosa, mas sim, pois também, representou uma específica e clara revolta nacional e nacionalista, uma rebelião que, por inúmeros e diferentes motivos e pretextos, viu-se em parte frustrada em seus também claros e específicos objetivos.
Os comícios de João Goulart — no Automóvel Clube, estimulando a quebra da hierarquia militar, ao fim do qual deu-se o abraço público entre um Almirante e um Cabo, e na Central, quando prometeu lutar pela reforma da Constituição para que fosse possível promover o desenvolvimento do País com justiça social — não foram exatamente responsáveis pelo golpe de força em 31 de março de 1964. Muito menos foram responsáveis pelo apoio dado aos Oficiais brasileiros insurgentes pela maioria da classe média — os que, em conjunto, formavam a fração mais esclarecida da Nação brasileira. E, contrariando o que reza a história oficial anterior e também a atual, diríamos também que pequena importância tiveram em qualquer decisão as passeatas “com Deus, pela família e pela liberdade”. Essas são apenas peças ilustrativas de um processo acompanhado dia a dia, sofrido momento a momento. A desordem implantada e habilmente exacerbada e articulada, a quebra dos padrões tradicionais da cultura e da nacionalidade, através da influência dos meios de comunicação em nome da justiça e também da liberdade, o número, os motivos e a oportunidades das greves deflagradas, a inflação galopante (que alcançara 100% em 1963), a falta de segurança, de projetos, de perspectiva e muitas outras evidências são o que provoca naqueles que tinham claro o interesse nacional — sem qualquer inspiração da CIA ou temor reverencial ao Departamento de Estado norte-americano — a revolta e a insubordinação contra um “Presidente da República que ostensivamente não defende, não cumpre a Constituição, antes, deliberadamente a ofende, a descumpre e, atrevidíssimo, promete a todo custo continuar, cada vez mais longe, nessa trilha criminosa”, uma vez que ele “abjura a condição de Presidente constitucional, legal, e, se continua em semelhante uso de autoridade, pratica perjúrio, usurpação, põe-se fora da Lei Magna, deixa de ser Presidente do órgão do poder constitucional”.
Isso dizia o manifesto “Sentinelas, alerta!” — que com “Alerta estou!” terminava — datado de “idos de março” e assinado por um Marechal e muitos Generais da Reserva, e que assim prosseguia, atiçando os brios dos varões que poderiam ser convocados às armas em defesa da Pátria: “a evidência da intencional anti-legalidade do governo atingiu tal grau que nenhum brasileiro consciente pode mais simular desconhecimento desse estado de fatos. Portanto que esperam os brasileiros conscientes para reagir, protestar contra tal estado de fatos, repudiá-lo? Esperam que os pressione a mulher brasileira?”
Ernesto Geisel, quando já afastado da política, algum dia teria afirmado que “O que houve em 1964 não foi uma revolução. As revoluções fazem-se por uma idéia, em favor de uma doutrina. Nós simplesmente fizemos um movimento para derrubar João Goulart. Foi um movimento contra, e não por alguma coisa. Era contra a subversão, contra a corrupção. Em primeiro lugar, nem a subversão nem a corrupção acabam. Você pode reprimi-las, mas não as destruirá”.
Estaria correto. Absolutamente correto. As palavras do ex-Presidente, no entanto, parecem nos dizer que ele se esquecia de que muito mais em jogo havia no movimento que causou a queda e a substituição de um Presidente inconseqüente e o banimento do cenário político daqueles que o cercavam e o apoiavam diretamente; e o também banimento de alguns poucos entre aqueles muitos que se opuseram a Goulart mas que pudessem ter interesses semelhantemente afastados do interesse nacional. Também nos parecem nos dizer ter-se ele esquecido de que os que apoiaram a intervenção no Estado em 1964 eram muitos mais que aqueles que os meios de comunicação, à época e posteriormente, elevariam à categoria de heróis, tivessem esses permanecido na situação, passado à oposição, ou representassem a “resistência” num exílio induzido ou voluntário. E de que esses não eram por todos reconhecidos como lideranças e muitos nem sequer apoiavam seus objetivos, quem dirá seus interesses.
Ninguém em sã consciência poderá supor um interesse nacional em um esquema militar agradável a qualquer esquerda, cujo objetivo, embora os meios se diversifiquem, é o desaparecimento do Estado. Mas o repudio às esquerdas não resume o interesse nacional. Assim, ninguém em sã consciência poderia, tampouco, atribuir qualquer interesse nacional ao interesse de empreiteiras — atendido, por exemplo, na onerosa invenção de Brasília e resultando na situação falimentar à que se condenou o antigo Distrito Federal, instalado desde sempre onde encontrava perfeitas condições de continuar a cumprir sua função; ou na controvertida construção da precária Cidade de Deus, que resultou na eleição de um candidato da oposição ao Governo estadual e na ameaça à estabilidade do sistema político, o que, por sua vez, resultou no AI2. Ninguém em sã consciência, muito menos, poderia ter confundido o interesse nacional com o interesse do Banco Nacional. Ou poderia deduzi-lo a partir do lema “rouba-mas-faz”. Com poucos exemplos, resta claro, portanto, que interesses pelo menos conflitantes com o interesse nacional estiveram presentes ativa e ostensivamente nos acontecimentos de 31 de março de 1964. Muitos deles, isolados ou associados entre si, ou vinculados a outros interesses semelhantes, complementares ou mais amplos, muitas vezes internacionais, provocariam uma industriada situação de agitação subterrânea que também resultou, ao fim, direta ou indiretamente, na promulgação do AI5 em 1968. Muitos deles, isolados ou associados entre si, ou vinculados a outros interesses semelhantes, complementares ou mais amplos, muitas vezes internacionais, provocariam uma industriada e progressiva deterioração das bases em que o Estado Nacional se sustenta e a de suas defesas em todos os anos posteriores.
Considerando tudo isso, podemos compreender e afirmar que, no período que se abriu em 31 de março de 1964, houve muitos mais vencidos e muitos mais atormentados que aqueles poucos que os papéis impressos livros registram. Porque as expectativas de muitos dos envolvidos no movimento que derrubou João Goulart definitivamente não se restringiam à sua mera substituição ou ao combate ao que ele claramente representava — iam muito, e muito mais além.
Já também diziam aqueles mesmos Soldados em seu documento divulgado em “idos de março”: “… milenar sabedoria ensina a não descansar na simples instalação de sentinelas: importa rondá-las (…) Acontecem sentinelas que, no posto, se entregam ao sono ou a ele sucumbem (…) Se não lhes der o sono eterno o inimigo, não lhes adianta se a ronda descobrir o flagrante. A história é uma ronda que não dorme.”
Efetivamente não houve uma revolução em 1964. Mas não houve porque a revolução que muitos queriam que tivesse havido, à qual idéias e doutrina não faltavam, simplesmente foi desfocada, desvirtuada, sufocada, abortada, e viu-se, ingratamente, quase que sepultada na memória nacional. Com a conivência de muitos daqueles mesmos que viram em João Goulart a incompetência e a incapacidade de superar os problemas do desenvolvimento nacional ou de romper com a estagnação econômica, e o afastaram apenas em nome da ordem e da legalidade — quando não da tão decantada liberdade.
No movimento que culminou em 31 de março de 1964, ao par das ações daqueles que pretendiam o poder pelo poder e dos que se limitavam a desejar a substituição do Presidente, embutiu-se também uma patriótica intentona. Intentona que qualquer dicionário bem definirá e bem define o Houaïss, por exemplo, como sendo um “cometimento temerário”, um “plano insensato”, porque talvez confiante em falsas previsões, um “ataque imprevisto”, ou seja, precipitado, sem qualquer segurança de êxito, uma “conspiração para revolta ou motim, especialmente se frustrados”. Houve, sim, uma rebelião mal articulada, uma explosão mal sucedida, cujas razões permanecem vivas, atuais, latentes, cuja doutrina permanece acesa no espírito daqueles que amam o Brasil acima de tudo, à espera por um justo reconhecimento, uma razoável repercussão, um sadio apreço, um necessário apoio e um novo alento. E uma nova oportunidade.
— “Sentinelas, alerta!”
É a História quem conclama — pois que é uma ronda que não dorme, e sempre observa. E alerta ela está.
Vania Leal Cintra
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