Palestra proferida na Semana de Ciências Sociais da PUC-SP
Antes de entrar no exame da política externa do Governo Luis Inácio Lula da Silva, creio necessário estabelecer o quadro geral em que ela é posta em prática. O que significa traçar, como nos ensinaram, ainda que apresentando apenas suas grandes linhas, um quadro da situação internacional para, depois, buscar compreender os lineamentos da política externa e suas conseqüências.
Antes de tudo, a globalização
Para simplificar, diremos que a globalização é o novo, e talvez o último momento do processo de acumulação do Capital, aquele em que ele se torna de fato mundial. Esse processo apresenta algumas características, conhecidas de todos, mas que convém relembrar para perfeito entendimento do que se dirá depois.
a. Mudança no processo produtivo – As alterações introduzidas pela informática e pelos desenvolvimentos de gestão empresarial (desenvolvimento tecnológico, gerenciamento do processo, especialmente em seus aspectos financeiros, e da mão-de-obra, e marketing) configuram uma autêntica revolução, cujas conseqüências políticas e sociais ainda não foram devidamente apreendidas. É que não se consideraram cabalmente as repercussões que as alterações no volume e na densidade dos grupos sociais – para citar Durkheim –, e as mudanças ocorridas no setor de Serviços tiveram sobre a solidariedade social e a organização político-institucional das nações.
b – Nova geopolítica econômica – O que se tem no processo de globalização é, antes de tudo, a ocupação de um Espaço quase mundial por um modo de produção que poderemos chamar de Modo de Reprodução Ampliada. O Espaço é, em certa medida, a conditio realiter da acumulação do Capital – desde que seja tomado como Espaço-vivo (Posiçao Trabalho). O Espaço trabalhado pelo homem é essencial para que a acumulação se dê seja no mercado externo, seja no mercado interno do Capital. O primeiro é aquele em que o processo econômico se dá regido pelo Modo de Reprodução Ampliada do Capital; o último é a região (maior ou menor, contígua ou não, não importa) em que a atividade a econômica se processa conduzida pelos padrões do que se chamaria de reprodução simples.
Uma das características desse novo momento do processo de acumulação é a que grandes espaços geográficos perderam sua característica de serem apenas fornecedores de matérias primas e commodities em geral e de espaços em que se realizava o valor adicional produzido nos países mais desenvolvidos, para se transformarem em, digamos, espaços produtores de segunda geração. Completou-se nesses espaços a transformação das nações atrasadas, até então situadas no mercado externo do Capital, em mercados internos dele.
Da perspectiva geoeconômico-política, é importante não perder de vista que o espaço em que se gerou, difundiu e difunde o novo modelo de acumulação é o dos países que tinham feito ou completaram sua revolução industrial antes da Primeira Guerra Mundial, e tinham constituído até o fatal agosto de 1914 suas colônias ou suas áreas de influência econômica e política que controlavam de tal modo que era possível dizer que eram colônias da mesma maneira, ainda que formalmente se caracterizassem como países independentes e soberanos. Esses são os espaços ativos, produtores de primeira geração.
Os países que não chegaram ainda ao novo momento do processo de acumulação devem ser vistos como espaços-reserva, da mesma maneira que falamos em exército industrial de reserva. Assim como o “exército industrial de reserva forma um complemente indispensável da mecânica social do capitalismo”, da mesma maneira há espaços geográficos que são a reserva indispensável para que se possa dar a acumulação do capital social global. Essa reserva era facilmente discernível no chamado mundo ocidental até 1945: colônias e países dependentes. Passou despercebido na análise o fato de que o bloco socialista, URSS e China inclusive, eram na prática espaços de reserva do Capital.
c – A revolução na velocidade das comunicações – A inserção a partir de meados do século XX dos espaços-reserva no processo global de mudança (e sua transformação em espaços produtores de segunda geração) só foi possível com a concomitante revolução nos transportes: tonelagem dos navios e dos aviões de carga, velocidade dos meios de transporte, boa infra-estrutura de vias de comunicação e portos, bons sistemas de telecomunicações.
Note-se que a informática foi grande instrumento tecnológico – se assim pode ser classificada – que permitiu que países que eram espaços-reserva passassem a produtores de segunda geração, mediante um salto que não alterou no essencial as relações sociais que neles se processavam, especialmente as de dominação.
Por outro lado, a mudança no processo produtivo que caracteriza a globalização exige grandes investimentos. Compare-se o custo da criação de um emprego rural ou urbano nos anos 1950/60 com os custos de hoje. A diferença, mesmo descontada a inflação do dólar, é enorme. Essa necessidade de investimentos reforça a influência, quando não o poder dos países situados nos espaços ativos em suas relações com os que estão nos espaços-reserva. Note-se que esse favorecimento sempre existiu – apenas hoje é mais gritante e a dependência dos produtores de segunda geração bem maior. Uma feliz expressão caracteriza as relações entre espaços ativos e espaços reservas (e eu diria, também os espaços produtores de segunda geração): “uma complexa interdependência de subordinação”.
d – Posição do capital financeiro – Nesse processo, o capital financeiro adquiriu autonomia e é, hoje, o elo que une, como se fosse corrente a aprisionar os países nos espaços-reserva e os produtores de segunda geração, os países com disponibilidade de capital e os que dele necessitam. A necessidade milita contra a autonomia dos Estados subordinados e, desde que o capital indispensável ao progresso dos países nos Espaços-reserva ou os produtores de segunda geração seja obtido em instituições financeiras transnacionais – não organizações internacionais como o FMI –, permite que estas imponham suas normas, inclusive fazendo apelo ao Fundo Monetário Internacional. Criou-se, assim, um novo padrão de governabilidade internacional, aumentando a subordinação e a interdependência.
Quando os capitais necessários são obtidos pela absorção dos empréstimos por pessoas físicas ou jurídicas sem qualquer vinculação com as instituições financeiras transnacionais, diminui o grau de subordinação e aumenta o de autonomia dos Estados que emitem bônus e os lançam no mercado internacional. É o caso atual da Argentina, cuja dívida se encontra concentrada na mão de particulares e não das grandes instituições financeiras transnacionais. Os novos padrões de governabilidade, a nova governança, espelha-se claramente na Organização Mundial do Comércio.
e – Os aspectos sociais da mudança de padrão de acumulação – As novas tecnologias de planejamento empresarial, produção, gerenciamento e financiamento têm como conseqüência um aumento da produtividade por empregado, que determina, inexoravelmente, uma menor necessidade de mão-de-obra, com o desemprego conseqüente. O desemprego, fato econômico e social ao mesmo tempo, registra-se com maior intensidade nos países integrantes dos espaços produtores de segunda geração, nos quais a mudança nos processos produtivos se faz sentir com maior vigor. A necessidade de sustentar a concorrência obriga a um salto qualitativo no processo produtivo. Nem sempre o desemprego atinge, nos países produtores de segunda geração, apenas os trabalhadores com educação menos qualificada. Pelo contrário, em muitos setores produtivos, a evolução tecnológica exige trabalhadores com qualificação média, apenas. Nesses setores, o desemprego atinge por igual os menos e os mais qualificados, os postos de trabalho sendo preenchidos por trabalhadores de média qualificação, capazes de entender e obedecer aos comandos dos softwares.
f – Autonomia possível nesse novo mundo – A autonomia possível dos Estados produtores de segunda geração é função da capacidade de poupança dos seus governos, das empresas que partilham dos princípios que orientam suas políticas gerais e da capacidade de poupança familiar, essa última dependente do nível médio de renda da população. Repousa, em segundo lugar, sobre a diminuição de sua dependência no balanço de contas correntes com o Exterior.
A possibilidade teórica de conseguir-se uma relativa autonomia nesse mundo em revolução permanente – e de desenvolvimento desigual! – reside na possibilidade de os Estados que se proponham a conquistar um maior grau de autonomia tenham Espaços-reserva para onde se voltar. Neste processo, não se deve esquecer que esses Estados que aspiram à autonomia são produtores de segunda geração e que sua Economia e suas Finanças não são totalmente nacionais. Ao avançar sobre os Espaços-reserva, acumulam internamente, mas também permitem que se realize o processo global de acumulação, dada a transnacionalização de grandes ramos de sua economia, dependentes (quando não de propriedade) de empresas ou governos estrangeiros a esses Estados produtores de segunda geração.
A maior autonomia conduziria em última instância, a que esses Estados assumissem, da perspectiva estritamente econômica – e insisto no estritamente econômica –, uma posição de subordinação caracterizada nas décadas de 1970/80 como sendo “sub-imperialista”.
A política externa do governo Lula
É de Napoleão a frase: os Estados fazem a política (ou seriam as guerras ?) de sua geografia. A ser verdade a assertiva, podemos dizer que a análise da política externa de um Estado, qualquer que seja, deve ser feita a partir de sua geografia. Mais especificamente, do entender como a posição de um Estado no mapa mundi – não desconhecendo a posição dos demais – condiciona sua política externa. A análise da política externa brasileira, em grande medida, tem desconsiderado a realidade do Espaço, tendo sido vista, na maioria das vezes, da perspectiva ideológica da inserção do País no conflito mundial (entendendo-se por conflito uma relação que vai da intenção hostil à guerra declarada) ou daquela outra, a de relacionar estreitamente a política externa com os processos políticos internos e os programas governamentais para fazer que o País pudesse sair de uma situação de menor desenvolvimento relativo. Quando não é tratada tão apenas da perspectiva da inserção do Brasil no contexto econômico da globalização.
O condicionamento geográfico tem sido sacrificado ao alinhamento ideológico: para uns, em certa fase, durante o Governo Castelo Branco, esse alinhamento foi “automático” com os Estados Unidos; para outros, em outras fases, a política externa brasileira era dependente da política externa da União Soviética ou se alinhava aos “neutros”,o que implicaria um “des-alinhamento” dos Estados Unidos.
A geografia condiciona, não determina. Decorre daí que em boa medida a posição geográfica não deve ser vista como dado, tomada, por assim dizer, em si, mas como realidade trabalhada pelo homem. Esse trabalho que altera em alguns graus a rota que se poderia traçar para a política externa a partir da consideração apenas da geografia enquanto dado bruto pode ser uma decisão referente ao Espaço em apreço ou então uma descoberta que altere a tecnologia militar, reduzindo a influência determinante da posição geográfica. Construído o canal do Panamá, sua defesa passou a ser essencial para a segurança do território norte-americano. O promontório do Nordeste foi importante nos esquemas de defesa norte-americanos enquanto a tecnologia militar exigia que o controle do Atlântico Sul fosse feito a partir de bases militares instaladas na região, e a autonomia dos aviões militares e civis fazia dele uma escala de grande importância na ligação do Hemisfério Sul com a África e dali com a Europa, ou da Europa com os Estados Unidos, via África e Nordeste-Norte brasileiro. Os progressos da aviônica e a introdução do submarino nuclear e dos foguetes intercontinentais na panóplia das grandes potências fizeram que aquela região do Brasil perdesse boa parte de sua importância estratégica, retirando com isso a possibilidade de, na política externa, o Governo do Rio de Janeiro, depois de Brasília ter uma carta geoestratégica a jogar nas suas relações com os Estados Unidos.
Há uma consideração geopolítica por detrás da política externa do Governo Lula da Silva. Digo consideração geopolítica porque o discurso oficial, fazendo sempre referências geográficas, indica que a Geopolítica, de alguma maneira, está presente no equacionamento da política externa. No discurso oficial, que se tem? Ora é a referência a que a política externa está orientada a mudar a geopolítica do comércio mundial, fazendo que seja mais importante entre os países situados no Hemisfério Sul; ora é a ação indicativa de que se busca conquistar espaços na África subsaariana ou então nos países da Comunidade de Língua Portuguesa; ora – e nisso reside para o grande público o schwerpunkt, o centro de gravidade da operação política –, dá como foco privilegiado da ação a América do Sul e, já agora com a visita do nosso Presidente a São Domingos, a América Latina.
Cabe ver que para usum delphini, não é apenas a visão geopolítica que conforma a política externa. Há, e pretende-se que assim ela seja vista, uma visão autonomista – e diria, autonomia a todo custo, como a offensive à outrance dos Generais franceses na Primeira Guerra Mundial. Quando digo visão autonomista a todo custo, tenho em vista as considerações que fiz na primeira parte e o fato de que ainda não se lançaram as bases para a consecução de um objetivo fundamental para isso, que é a superação – dialética se quiserem – da dependência externa. As vitórias pontuais na Organização Mundial do Comércio (açúcar e algodão) podem, em médio prazo, auxiliar o desempenho da balança comercial desde que – atenção! – os países que foram vencidos se sujeitem às normas consagradas nos julgamentos e que a produtividade dos que trabalham com produtos que fazem concorrência aos brasileiros não ultrapasse a brasileira (os preços correm por conta do mercado internacional, controlado por grandes tradings). Ademais, para que essa autonomia seja conseguida com base, sobretudo, no comércio exterior será preciso que a participação brasileira no comércio mundial supere o 1% do comércio mundial.
O peso específico do Brasil, dado por território e população (já que a posição geoestratégica deixou de ter a importância que teve nos anos 1940) tem servido para fundamentar posições do Itamaraty desde a primeira gestão Celso Amorim, quando se lançaram pela primeira vez as idéias de ingresso do Brasil no Conselho de Segurança da ONU (depois apoiada e em seguida deixada de lado pela chancelaria e depois Governos Fernando Henrique Cardoso) e de desatenção a uma abstração chamada América Latina e concentração na realidade América do Sul.
Apesar de o discurso oficial vir a negar que a Geopolítica inspira as ações da política externa, ela não deixa de apoiar-se no Espaço, ainda que dele se tenha uma visão distorcida pelo voluntarismo que marca a tendência à autonomia à outrance.
a – Da liderança ao assistencialismo – O Governo Lula da Silva começou com a afirmação de que o Brasil era líder na América do Sul há 500 anos e que essa condição, não se sabe bem por que razões, não fora devidamente reconhecida até então – e deveria sê-lo no futuro. Sem dúvida, a afirmação, repetidas várias vezes, baseava-se exclusivamente na consideração do peso específico, no desconhecimento das relações do Brasil com os países sul-americanos e na vontade de ser líder.
Baseado no desconhecimento da história e na vontade de ser líder, inclusive contra os Estados Unidos, o Governo Lula da Silva lançou-se numa desabrida defesa do Governo Chávez, sendo levado a um recuo tático diante da posição assumida pelos Estados Unidos e outros países. Hoje, a defesa do Governo Chávez é feita pelo PT e o Presidente Lula aconselha seu colega venezuelano a ser humilde e a administrar a vitória, vale dizer, o aconselha a compor-se com a parte da oposição que deseja pôr termo ao confronto aberto.
A busca da liderança foi paulatinamente sendo substituída por uma postura assistencialista – ou seria paternalista, do Grande Irmão que vem em socorro dos infelizes? O BNDES passou a servir de cabeça-de-praia para a grande ofensiva durante a qual o discurso da liderança foi substituído pelo da integração com concessões. Os que assistiram à palestra do professor Marco Aurélio Garcia, no Tucarena, durante a Semana de Relações Internacionais, devem se recordar de que admitiu que o Brasil por ter feito concessões ao Peru para que este decidisse ligar-se, como membro associado, ao Mercosul, viu-se obrigado a fazê-las ao Uruguai para que o Governo de Montevidéu assinasse o acordo. O BNDES assumiu, nesses dois anos de governo, as funções do Eximbank norte-americano (apenas que em sentido contrário, dispondo-se a financiar exportações de bens de terceiros países) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento no financiamento de projetos nos países vizinhos. Jacta-se de ter capital maior do que o BID. Apesar do desemprego, o FAT parece inesgotável como fonte de suprimento de recursos.
b – Do assistencialismo à integração – No terreno das concessões, o atual litígio com a Argentina, a “guerra das geladeiras”, se por um lado demonstra que o Governo não está disposto a assumir uma posição dura, por outro permitiu que se vislumbrasse qual o real objetivo da política externa. A política de contemporização com os governos argentinos não é deste Governo, apenas. Já na chancelaria Fernando Henrique Cardoso, quando o Presidente Menem estabeleceu uma taxa de estatística de 7% ad valorem sobre todas as importações do país, inclusive as provenientes do Brasil, o Governo Itamar Franco concordou com que era necessária… O açúcar brasileiro não goza dos benefícios da associação; sobre o calçado e o frango paira sempre a espada de Dámocles das tarifas ou das quotas. As comunicações comerciais com o Chile, via Argentina, sofreram a imposição de medidas determinando que o transporte de carga se fizesse por uma rota que aumentou em mais de 1.500 km o trajeto a ser percorrido pelos caminhões brasileiros. A tudo isso, o Governo responde com espanto, entregando aos empresários a tarefa de chegar a um acordo em que cedem os dedos para que o Governo argentino não lhes corte a mão.
Para tudo isso deve haver uma explicação, que não pode ser complexa. Não pode ser complexa porque os fatos que estão a exigi-la são simples. Talvez o começo de explicação se encontre nas declarações do Ministro Celso Amorim, respondendo aos que estranhavam a posição do Governo na “guerra das geladeiras”: Querem que o Brasil seja manso com a União Européia e duro com a Argentina. Essa explicação entra na linha geral das concessões deixada clara pelo Assessor presidencial para Relações Internacionais aqui na PUC. O real sentido de todas essas volta-atrás (desde o Governo Itamar Franco, diga-se a bem da verdade) desvenda-se no depoimento do chanceler brasileiro a uma comissão do Senado: por que reclamar de um aumento de 5% na tarifa sobre as geladeiras e não cuidar de fazer uma geladeira do Mercosul? Em outras palavras, por que não abandonar a disputa pela conquista de mercado para empresas brasileiras (isto é, subsidiárias de estrangeiras mas que dão emprego a brasileiros) e concentrar-se na integração das cadeias produtivas, com as conseqüências sociais e os ganhos econômicos daí decorrentes? Por que não fazer do Brasil, de fato e de direito, o país integrante do Espaço produtor de segunda geração mais capacitado da região, permitindo que acumule Capital e se desenvolva à custa dos tecnologicamente mais atrasados, países integrantes dos Espaços-reserva? Ilustre pensador do século XIX escreveu essas linhas candentes sobre a globalização: “A burguesia, pela exploração do mercado mundial, tornou cosmopolitas a produção e o consumo de todos os países (…) e fez que as industrias perdessem sua base nacional”.
O Espaço (Posição Trabalho) dos parceiros do Mercosul restrito não permite que se dê logo esse grande passo integrador; daí o esforço de associação com a Bolívia, o Chile, o Peru, a Venezuela, o países do bloco andino, o México e agora os países da América Central e do Caribe. Daí o empenho na integração física da América do Sul, vindo do Governo Fernando Henrique Cardoso, necessária à integração global do Capital.
c – O alcance político da integração – O grande empenho em associar o Mercosul a todas as negociações multilaterais e em transformar as bilaterais em multilaterais (o outro e o Mercosul) atende a sábios e astutos desígnios políticos. No mundo, o peso específico do Brasil, eliminada a carta estratégica do promontório do Nordeste e assinado o Tratado de Não Proliferação Nuclear, é correspondente a pouco mais do que a participação do país no comércio internacional. Nas Américas, no entanto, o peso específico do Brasil é proporcional a sua extensão territorial e a seu PIB. Daí, mesmo que a presidência dessa estranha associação mercantil-política seja exercida por terceiros países, nada se poder fazer sem a anuência do Brasil – que, exceto no que diz respeito à Argentina, tem condições de influenciar os demais países, acenando-lhes com os benefícios do BNDES. Da mesma maneira deve interpretar-se a aproximação com a África subsaariana e com a África lusófona.
Apenas quando a integração física e a econômica tiverem dado grandes passos e os avanços tecnológicos de fato colocarem o Brasil, por esforço próprio ou associado a terceiros, à frente de fato dos países associados é que se poderá falar numa eventual exploração da idéia da transferência do foco comercial do Brasil do Hemisfério Norte para o Sul. A retórica das alianças estratégicas para chegar a essa transferência, que poderia causar danos aos Estados Unidos, não resiste a uma medida do Governo chinês vetando a entrada da soja brasileira.
O objetivo final de toda a manobra que se retrata na política externa do Governo Luis Inácio Lula da Silva não é a independência do exterior via balanço de contas correntes. É, seguindo a máxima de alguém que entendia de revoluções mais do que qualquer um dos nossos governantes, Lev Davidovitch, assegurar-se do poder, nem que para isso seja necessário respeitar as leis da economia mundial. O FMI não faz essas leis. Às suas exigências, o Governo brasileiro se submete enquanto não consegue obter o aval do Governo norte-americano – que tem uma política de Estado, qualquer que seja a conjuntura mundial – para ser de fato o país que vai transformar os Espaços-reserva ao seu redor ou na fronteira mais longínqua em Espaços produtores de segunda geração. As leis da economia mundial estão presentes na reprodução do Capital e na sua expansão constante.
De nossa perspectiva, o risco que se corre com essa política é sacrificar o Estado brasileiro a essas leis, ainda que aparentando resguardá-lo e dar-lhe condição de liderança nas Américas. Mas isto é outra história.
Muito obrigado.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
