O cenário político-social se alterou após o resultado das eleições de 2010, que as levaram ao 2º turno – o que não impede que tentemos compreender, agora, antes do fatal 31 de outubro, o atual processo eleitoral.
Na consideração dos resultados do 03 de outubro – 80 anos depois do início da revolução de 1930 –, creio que o importante não será tanto saber de qual candidato a campanha de outros candidatos retirou votos, mas, sim, qual o sentido das ações de 100 milhões de eleitores. É a partir da compreensão deste sentido que poderemos ter uma pálida idéia do que é o Brasil profundo e, ao mesmo tempo, vislumbrar para onde vamos caminhando.
A rigor, os três candidatos mais votados não fizeram uma campanha para a Presidência da República. Talvez Plínio Sampaio tenha sido o que mais se preocupou com problemas de Estado e não de Governo, já que cuidou de defender políticas que, uma vez realizadas, mudariam as relações de poder na sociedade brasileira – o que é, a rigor, uma política de Estado. O curioso, nas análises que tive oportunidade de ler, é que em nenhuma delas se cuidou de Plínio como se sua pregação, caricata que fosse muitas vezes, não merecesse atenção.
Há uma lição da maior relevância que pode e deve ser tirada dos menos de um milhão de votos de Plínio Sampaio: para a esmagadora maioria, a superação da desigualdade – tônica da campanha do candidato do PSOL – pouco importou. Não lhe interessou a reforma agrária, a quase reforma urbana mediante o estabelecimento de um aluguel compulsório para a ocupação de prédios desabitados com que Plínio pretendia eliminar o que chama de “bolsa-empreiteiro”, a negociação da dívida externa ou o fim de um outro artifício que ele, Plínio, também denominou com ironia de “bolsa-banqueiro”, referindo-se à alta taxa de juros. Este dado, a rejeição destas palavras de ordem, é da maior importância, indicativo de que há algo na consciência coletiva que deveria merecer atenção e, no entanto, passou despercebido dos analistas. Ou não lhes foi de interesse comentar.
São dois os fatos, portanto, que merecem consideração, aos quais aqui me referi: a ausência de uma preocupação, por parte dos candidatos, com os problemas de Estado (que não se resumem aos apontados na campanha de Plínio) e esse quase tabu nas análises baseadas no que se chama, atualmente, de Ciência Política, que é a consciência coletiva.
Da perspectiva do Estado, a campanha dos dois mais votados foi tipicamente municipal: construção de escolas e hospitais, especializados ou não, maior atenção aos problemas de segurança, e assim por diante. O que também se estendeu às campanhas estaduais. Ao comemorar sua vitória, o Governador do Rio de Janeiro fez questão de dizer que seu programa de governo para os próximos quatro anos será restabelecer a presença do Estado nos morros e regiões dominadas pelo tráfico. Ainda que a palavra Estado apareça, esta preocupação (para o próximo quatriênio!) ainda reflete uma intenção de Governo. As graves questões que dizem respeito ao Estado brasileiro: política externa e defesa, as relações do Brasil com seus dez vizinhos, a perspectiva de alterarem-se as relações de poder no Brasil e na sociedade internacional, entre alguns problemas muito sérios, nada disto preocupou os candidatos. Disputaram não a Presidência da República Federativa do Brasil, mas a Prefeitura de uma Megalópolis cercada por seus subúrbios que nos acostumamos recentemente a chamar de Brasil – e que não esgota o significado da República brasileira.
Tudo isso visto, podemos dizer sem medo de errar que o primeiro turno consagrou uma ação política fraca, aquela em que os grandes problemas nacionais não foram postos à mesa de discussões pelos que se consagraram como os três primeiros colocados, que não encontraram motivos para sequer opor-se às propostas de Plínio. Nem mesmo Marina os colocou, ou propositadamente deles se esquivou, apesar da importância de que se reveste o polêmico tema “meio ambiente”.
Símbolos e valores
É a consciência coletiva o que me preocupa. Melhor dizendo, preocupa-me tentar ver o que se pode deduzir do que Gurvitch, louvando-se em Durkheim, chamava de “correntes livres do psiquismo coletivo”.
O sentimento profundo dos membros de uma sociedade ou de amplos grupos sociais tende a manifestar-se em símbolos, especialmente na época de eleições ou de efervescência revolucionária. Para que bem se entenda o que procuro dizer, nada melhor do que voltar ao passado, mesmo distante: a “bandeira vermelha”, o “barrete frígio” da Revolução Francesa, a “foice e martelo” ou até mesmo a “cucaracha” que foi o símbolo de grupos revolucionários durante a Revolução Mexicana de 1910. Fixemo-nos, porém, no Brasil.
Por curioso que possa parecer, o chamado Getulismo não criou símbolos – a menos que se considere como símbolo a sua própria imagem, a palavra de ordem ”queremos Getúlio” e a marchinha que fez sua propaganda em 1950: “Bota o retrato do Velho… no mesmo lugar…”. Os símbolos surgem em 1953 na campanha para Prefeito de São Paulo, quando o candidato Jânio Quadros fez sua campanha trazendo às ruas a “vassoura” e a palavra de ordem “a revolução do tostão contra o milhão”. Símbolo e palavra de ordem que Jânio retomou na campanha para Governador em 1954, sendo de notar que a palavra de ordem, que indicava a necessidade ou a vontade de uma “revolução”, foi abandonada em 1960, na campanha presidencial. E foi abandonada sem que Jânio perdesse votos, o que poderia indicar que a “revolução” não era mais sentida como motivo de ação para o homem comum que o apoiava. Apenas para mencionar, os lenços usados em algumas campanhas anteriores, como a de Eduardo Gomes, talvez devam ser tomados como um símbolo semelhante ao da “vassoura” de Jânio Quadros, que era alfinetada nas roupas de seus adeptos em âmbito nacional, tal como as “mãos limpas” de Fernando Ferrari, também levantadas como palavra de ordem – e identificavam o eleitor com as propostas dos candidatos, independentemente das bandeiras partidárias.
Nas eleições paulistas para Governador em 1958, os que pretenderam fazer do Professor Carvalho Pinto um candidato das elites, cunhando a expressão “cartola” com o intuito de ligá-lo ao passado aristocrático, levaram um susto. No último comício da campanha, em São Paulo, a multidão ocupou toda a Praça Roosevelt levando faixas em que se lia “Os cartola de Vila Maria com Carvalho Pinto”. A incorporação da “cartola”, que significava um estilo de vida não popular, pela massa de Vila Maria deveria ter merecido um estudo que, infelizmente, não foi feito.
Não me recordo de símbolos na campanha de Juscelino contra o General Juarez Távora em 1955. Exceto se as marchinhas forem como tal consideradas, e, assim, a que diz do “Peixe vivo” o seria. Creio, porém, que a memória do 24 de agosto (o suicídio de Vargas) e o caráter militar da candidatura da UDN e partidos menores tenham influenciado o eleitor (sempre tomado como ser individual em relação). Em 1960, Jânio usou novamente a “vassoura” contra o General Teixeira Lott. Ao símbolo positivo – limpar a Administração dos corruptos – acrescentou-se talvez um símbolo negativo genérico – “militar” – e permitiu-lhe a grande vitória daquele ano com graves conseqüências para o País em agosto de 1961.
Depois de 1960, os símbolos desapareceram. Nas eleições legislativas que se realizaram de 1966 em diante, foi possível discernir apenas palavras de ordem que exprimiam a vontade de democratização do País em contraposição às que exaltavam o desenvolvimento nacional. Nada mais. Era como se, nas eleições para o Congresso Nacional e as Câmaras Municipais de todo o país (em 1982, as diretas para Governadores), o eleitor cuidasse tão só de exprimir sua desaprovação ou sua adesão ao que os Presidentes militares vinham realizando (com restrições às liberdades individuais) de 1965 a 1967 e de 1968 até 1979.
É importante ter estas datas em mente para que tenhamos visão correta do processo político brasileiro depois de março de 1964. O Ato Institucional nº 1 (editado sem número, como a indicar a intenção de que seria o único) expirou ainda em 1964, e deste momento até 1965, quando se editou o AI-2, o sistema brasileiro foi formalmente democrático. As restrições às liberdades individuais e políticas vigoraram da edição do AI-2 até a promulgação da Constituição de 1967, votada pelo Congresso. De sua entrada em vigor até dezembro de 1968, o sistema regeu-se por normas que se diriam democráticas, já que o Decreto-lei estava previsto naquela Constituição, da mesma maneira que, hoje, está a Medida Provisória, inserida na de 1988. E se é o respeito à Constituição o que determina um Estado de Direito… O Ato Institucional nº 5, da mesma maneira que os anteriores, caducou em 1º de janeiro de 1969 – por mais que se insista em que apenas em 1985 tenhamos recuperado o regime democrático no Brasil.
Os símbolos traduzem a efervescência nas correntes livres do psiquismo coletivo. Indicam que “o novo”, novas representações, novas aspirações estão vindo à consciência de muitos, as quais tenderão a romper as estruturas organizadas e se traduzirão em novos símbolos que, por sua vez, traduzem o novo que foi criado. Não apenas eles, no entanto, permitem acompanhar e compreender uma eleição.
Poder, Ideologia e Idéia do Mundo e das Coisas
Para que possamos ter um retrato o quanto fiel possível do que move o eleitor (sempre singular) é preciso que levemos em conta outros fatores que escapam ao plano estritamente psicossocial, ainda que tenham enorme influência sobre as condutas em geral e a eleitoral em particular. Refiro-me a Poder, Ideologia e Idéia do Mundo e das Coisas, expressão essa última que não deve ser tomada no sentido em que se usa a expressão alemã Weltanschauung, mas em outro, mais restrito. Por ela, dever-se-ia entender a idéia (às vezes de cunho emocional) que o indivíduo tem da sociedade e de sua inserção nela, a qual está intimamente relacionada com um maior ou menor afastamento da Natureza, que é decorrente da maior ou menor complexidade da organização social.
O Poder mede-se pela coerção dos aparelhos estatais e pela memória de benefícios obtidos pela ação da Administração. As Idéias, pelo “carisma” de quem é visto pelo homem comum como tendo concedido aqueles benefícios (“concedido” é a palavra correta, pois os simples não associam o benefício recebido à sua luta pela conquista deles). A expressão “carisma” sem dúvida estará mal empregada – mas a empregamos à falta de outra melhor e porque, como “carisma”, é considerada a demagogia aceita como “liderança” pelos simples que se consideram politizados. Quando usamos a palavra na análise política, é necessário saber que não estamos atribuindo dom especial algum a determinada pessoa. Simplesmente, registramos o grau maior da influência que ela exerce sobre os eleitores, independentemente de sua classe social (especialmente sobre o “grande número”). Esta influência é de tal ordem que a “pessoa carismática” é vista como dotada de qualidades pessoais que lhe permitem – vencendo o poder daqueles que até então dominavam, quando não oprimiam – trabalhar para o bem do homem do povo (il uomo qualunque como diriam o italianos) ou da Nação.
Na medida em que as idéias devem ser estudadas à luz da complexidade da organização social, será necessário, sempre, estabelecer índices capazes de permitir avaliar se uma determinada cidade ou região é mais ou menos industrializada, escolarizada, sobretudo urbanizada e de organização social complexa. O índice de industrialização é fácil de ser estabelecido (população operária/população total); os demais apresentam sérias dificuldades para tal. Mas medir com maior agudeza o afastamento da Natureza e a maior ou menor racionalidade presumida que oriente condutas individuais tendo em vista alcançar o objetivo desejado, embora seja difícil, será necessário.
A Ideologia pode ser avaliada (alguns diriam classificada) pelo programa dos que disputam eleição – avaliada pelo que tem de explícito ou pelo que as palavras de ordem significam quando se examinam as relações de poder existentes numa dada sociedade. Assinale-se que a avaliação é feita pelo analista à luz dos conceitos correntes para a classificação de ideologias.
Para que pudéssemos analisar corretamente o resultado de uma eleição, seria necessário fazer a correlação entre Ideologia e Visão do Mundo e das Coisas e os índices acima referidos. É tarefa difícil, quando sabemos que o volume do que se convenciona chamar de “serviços” – neles incluídos os trabalhos realizados em casa ou escritórios utilizando a Internet – nem sempre aparece nos censos oficiais. Desde que seja possível estabelecê-los, a correlação entre estes índices e os resultados eleitorais permitirá desenhar o mapa da Sócio-geografia Eleitoral de qualquer pleito. Considerando essas dificuldades todas, limito-me a buscar compreender o que significa a ausência dos símbolos.
Traduções da consciência coletiva
Comecemos por dizer que os símbolos, assim como as palavras de ordem, não brotam do turvo, não aparecem espontaneamente como Minerva, já pronta e já armada da cabeça de Júpiter. São pensados e criados por um indivíduo ou uma organização que supõe venham a ser incorporados pela massa por traduzir o sentimento profundo dos que a integram. Na Política, esse processo de incorporação (psicossocial em sua natureza) está sempre relacionado, em primeiro lugar, com o grau de satisfação do eleitor com sua situação econômica. Depois, com as perspectivas, que a sociedade lhe oferece, de alterar o que insisto em chamar de “posição política”, vale dizer a maior ou menor fruição dos valores da Cultura medidos por Riqueza, Prestígio e Poder, como enuncia Rousseau.
Uma observação é importante e deve ser feita na tentativa de explicar o processo eleitoral de 2010: ainda que haja insatisfação e a visada das perspectivas de ascensão social seja curta, a melhora de algumas condições materiais de existência propiciada pelas facilidades de crédito características atuais de nossa economia trabalha na mente de muitos, permitindo-lhes ver que uma mudança para melhor ainda é possível sem a necessidade de grandes abalos na estrutura de poder existente.
Esta é uma observação de caráter estritamente sócio-econômico. A satisfação, ainda que decorra de uma atitude psicológica de passividade – hipócrita, no sentido de que cada um mente para si próprio –, não basta para explicar a ausência de símbolos. Essa ausência decorre do fato de não mais se associar a expectativa de manutenção ou mudança de posição política, de situação social, a valores reputados fundamentais para a preservação da solidariedade social e para o amparo psicológico nos momentos de desespero existencial decorrentes destas ou daquelas crises de origem material ou anímica. Em outras palavras, as organizações (partidos, igrejas quais forem, movimentos sociais) deixaram de ver a Política como a expressão, no plano do Estado, da relação Amigo-Inimigo (mesmo que não pensemos no que Clausewitz chamaria de guerra absoluta).
É de toda relevância observar ainda que a palavra de ordem “revolução do tostão contra o milhão”, que conduziu Jânio à vitória em 1953 e 1954, deixou de existir em 1960, como se a aquela “revolução” já tivesse sido realizada. O símbolo, a “vassoura”, pelo contrário, continuou sendo exibido como a demonstrar que a corrupção nos escalões governamentais era problema que afetava a vida de todos os brasileiros e que ainda estava por resolver-se.
Há um aspecto interessante nesta luta até hoje sem fim contra a corrupção: é que o alvo da “vassoura” de 1953/1960 não eram os que intermediavam negócios na administração, mas os funcionários públicos. O sentido da marcha que falava de “Maria Candelária”, que “caiu na letra O” foi retomado por Collor na sua perseguição aos super-funcionários e em sua palavra de ordem de “caça aos marajás” – e depois desapareceu do imaginário político. Curioso é também que, apesar de constantemente ser noticiado que houve ajustes de preço ilegais ou para-legais para favorecer este ou aquele em posição de mando, este ou aquele fornecedor de serviços aos governos, o sentimento expresso pela “vassoura” é como se não existisse mais, isto é, como não mais fosse possível condenar os que cometiam este tipo de ilícito penal. A “vassoura”, associada ao lixo em concreto, diluiu-se na palavra “impunidade”, numa clara alusão ao fato de a Justiça tardar, quando não exista, para punir os chamados “crimes do colarinho branco”. E na palavra “ética”, como se à filosofia devessem se ater os comportamentos políticos, mas não mais fosse necessário cuidar da moral pública que se traduz nos valores adotados pelo público.
É como se a consciência do público tivesse sido anestesiada – só voltando a despertar de sua letargia quando mais de milhão de eleitores assinaram a representação para que os condenados por crime contra a Administração não pudessem ser candidatos a cargos eletivos. Um milhão de assinaturas, observe-se, que não se traduziu em símbolo algum nem em movimento amplo de apoio à medida quando tramitou no Congresso ou foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal. É como se o sentimento que inspira as condutas contrárias ao crime tivessem esgotado sua condição de agregar os indivíduos, mediante um símbolo, passando a ser condutas de todo racionais, cada qual se contentando em ver cumprido o Código Penal.
Tudo se passa como se nos contentemos, hipocritamente, em racionalizar nosso protesto e, depois disso, nos entreguemos ao usufruto daquilo que o Governo nos concede, ainda que, em nosso íntimo, saibamos que seus efeitos serão de curta duração. Tudo se passa como se as organizações, expressão de ideologias e idéias do mundo, não fossem mais capazes de propor ações que alterassem as relações de poder na sociedade.
Não é de estranhar, assim, que, no primeiro turno, as eleições tivessem sido municipais e que as do segundo turno se avizinhassem com iguais características de hipocrisia seja dos partidos e candidatos, seja do eleitorado.
A Política rediviva e a “questão religiosa”
Para surpresa das organizações, dos candidatos, da Imprensa, de quase todos, a realidade falou mais alto depois que os resultados do primeiro turno foram conhecidos. A palavra de ordem, a favor da Vida, em torno da qual se deu o reaparecimento da Política – insisto, a Política compreendida como a relação Amigo-Inimigo – poderia ter aglutinado, já no primeiro turno, amplos círculos sociais, independentemente da situação de classe ou posição política de cada um dos eleitores. Isso não aconteceu, embora a vitória de Dilma fosse tida, por muitos indivíduos e grupos e por todos os institutos de pesquisa de opinião, como certa em alguns momentos ou quase certa em outros. O fato de que, apenas neste período que sucede o 03 de outubro, a palavra de ordem a favor da Vida possa ter adquirido um sentido específico, exprimindo sentimentos que, poder-se-ia dizer, incluem-se nos chamados “estados fortes da consciência coletiva”, merece ser estudado.
A explicação que de pronto me ocorre é que foi preciso que alguns grupos sem intenção eleitoral manifestassem junto às organizações seu temor de que a candidata do PT permitisse, uma vez eleita, que se mudassem as leis que consideram ser o aborto um crime, para que nelas houvesse quem tomasse consciência de que defender a Vida é mais do que viver – afinal, a Vida e sua defesa é tudo e, ao mesmo tempo, é nada – e para que esse “mais do que viver” se tornasse o ponto em que se defrontam os que defendem e os que condenam um complexo de idéias que vão muito além da discussão a respeito de um crime. Em outras palavras, para que se ergam as bandeiras distintivas entre Amigos e Inimigos.
Não foram grupos e organizações absolutamente sem expressão social e política, embora seu objetivo não seja exibir expressão eleitoral, que desfraldaram a bandeira do combate ao aborto. Seguramente partiu deles o “Aqui d’El Rei”, alertando Bispos e Sacerdotes. Foram, entre todas as organizações formais que aspiram a controlar consciências e condutas, a Igreja Católica e Igrejas evangélicas.
Deixemos de lado, por ora, a grita em defesa do Estado Laico, sustentada por muitos daqueles que dão suas bênçãos absolutórias ao Governo dos Aiatolás. Propor no Brasil, hoje, a disjuntiva Estado Laico Moderno versus Fundamentalismo Medieval é uma das mais toscas maneiras de ver a questão. Uma das mais toscas, na medida em que aqueles que sustentam esta posição deixam de ver o essencial da atual discussão, que é, exatamente, o ressurgimento na cena eleitoral da idéia de Amigo-Inimigo; e, mais que isto, o fato de a Igreja Católica ter-se dividido – da mesma maneira que os evangélicos – entre Bispos que arvoram a bandeira do anti-aborto e recomendam abertamente que não se vote na candidata do PT, e Bispos que recomendam o voto em Dilma.
Para os sete Bispos católicos que encabeçaram manifesto de apoio a Dilma, seguidos por ilustres pensadores agnósticos, quando não ateus, não se deve “usar da fé para condenar alguma candidatura”. Fazem sua declaração de voto “como cristãos, ligando nossa fé à vida concreta, a partir de uma análise social e política da realidade e não apenas por motivos religiosos ou doutrinários”.
A análise do fato político novo a que estamos assistindo não deve se centrar em ser o aborto uma “questão religiosa”, porque não é. O repúdio ao aborto não é uma questão de “Fé”. No Credo católico não se faz menção a isto: “Creio em Deus Pai, Todo Poderoso, Criador do céu e da terra e em Jesus Cristo… no Espírito Santo, na Santa Igreja Católica, na comunhão dos Santos, na remissão dos pecados, na ressurreição da carne, na vida eterna”. Fim. A condenação do aborto é uma norma que rege a vida dos que crêem em Deus e na Santa Igreja Católica. Seguir esta norma é uma questão de fidelidade aos princípios maiores em torno dos quais se estruturou não a Fé, mas a Igreja a que, supõem-se, católicos pertencem observando suas normas morais.
Uma nova Cruzada
Os “novos cruzados”, acusados de fundamentalismo medieval, fizeram da condenação do aborto sua bandeira na dura oposição ao Partido dos Trabalhadores. Em consonância com sua palavra de ordem a favor da Vida. Só quem não sabe ou não quer ler não será capaz de atentar para o que está em jogo. O Arcebispo metropolitano da Paraíba, para ficar apenas nele, não dirigiu sua fala contra Dilma, diretamente; foi toda ela dirigida contra o PT que, agora sim, segundo ele, defende o aborto como parte do programa partidário. Quando buscamos compreender o que de fato levou a este cisma – pois é disto que se trata – devemos ter em conta que o Arcebispo está certo de não estar sozinho: disse claramente que fala inspirado em Pio XII. Note-se que S.Exa.Rvma. não fez referência ao fato de que, em 1948, a vitória do Partido Comunista nas eleições italiana era temida, o que levou Pio XII a tomar abertamente posição contra o PCI, instando os católicos a votar contra ele (o que de fato aconteceu).
O que interessa não é essa omissão – é a referência a um Papa sobremaneira controvertido para justificar o fato de estar falando contra um perigo que ameaça a Igreja. Buscar apoio em Pio XII indica, por si só, uma orientação dogmática. Não bastava esta, porém, para o Arcebispo. Ele também diz que não está só porque, além de acompanhar a regional Sudeste da CNBB, afirma, convicto: “Estou com Bento XVI”. Mesma profissão de obediência e fidelidade a que recorreu um Sacerdote que, em homilia que foi um comício, transmitida pela rede Canção Nova, igualmente investiu contra o PT e invocou a autoridade de Bento XVI. E à qual estarão, por certo, outros tantos Sacerdotes recorrendo.
O confronto Amigo-Inimigo não se aplica apenas aos “novos cruzados” e aos que, pretextando afastar a religião da política, recomendam o voto em Dilma e se omitem com relação ao aborto, terminando por, indiretamente, defendê-lo. Amigo-Inimigo aplica-se à CNBB ou, para sermos precisos, à Igreja Católica em todo o Brasil, que se divide agora entre os que estão com o Papa Bento XVI – e, alguns, com Pio XII – e os que, louvados em uma “análise social e política da realidade”, interpretam a seu modo o que se decidiu no Concílio Vaticano II, sustentam a Teologia da Libertação e interiormente se recusam a aceitar a volta aos princípios que regiam a Liturgia e a obediência filial ao Papa.
O apelo à condenação do aborto, reitero, é um pretexto de que os “novos cruzados” se valeram para forçar decisões, ao risco de uma cisão no Episcopado e no seio da Igreja Católica no Brasil – cisão que para muitos já é patente. O aspecto delicado da decisão de parte da hierarquia católica é que, ao colocar-se contra o PT, puseram, conscientemente, em risco a ligação “fraterna” com o Governo Lula da Silva e com um eventual Governo Dilma Rousseff. Se o que dizemos tem fundamento na realidade (e na mente dos “novos cruzados”, que, por certo, hão de continuar sua campanha e sua luta), uma análise na extremidade lógica levará à conclusão de que esses “novos cruzados”, para sustentar os princípios e valores que sentem ameaçados, escolheram correr o risco de voltar às catacumbas.
Se o que está em jogo é a fidelidade à Igreja e a obediência a Bento XVI, não as vantagens materiais concedidas pelos Governos, nada de errado há nisso, muito pelo contrário. O Estado brasileiro continuará laico, como laico é. E, como sua Padroeira, a Nação brasileira continuará a louvar Nossa Senhora Aparecida. Esta, sim, é uma questão de Fé.
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