ATO III {15/3/2004}
Cena I
{A sala está mergulhada na penumbra. Projeta-se, ao fundo, uma enorme guilhotina que quase esconde o retrato do Presidente Lula. Sua plataforma invade praticamente todo o espaço da sala de audiências. Em um dos lados, um quadro reproduz o assalto do povo ao castelo de Versalhes e o massacre dos soldados suíços. Um canto, dir-se-ia marcial, é identificado à medida que vai crescendo em volume}
… Ah ! Ça ira, ça ira, ça ira, quand Boileau jadis du clergé parla.
Ah ! Ça ira, ça ira, ça ira, comme un prophète, il a prédit cela…
Ah ! Ça ira, ça ira, ça ira, du législateur tout s’accomplira,
celui qui s’élève on abaissera et qui s’abaisse l’on élèvera.
Ah ! Ça ira, ça ira, ça ira,
quand l’aristocrate protestera, le bon citoyen au nez lui rira…
Ah ! Ça ira, ça ira, ça ira, les aristocrates à la lanterne.
Ah ! Ça ira, ça ira, ça ira, les aristocrates, on les pendra!
{Entram Vichinsky e Talleyrand. Ao ver a guilhotina e ao ouvir o canto, o ex-Bispo pára, como que assombrado por um fantasma. Vichinsky também dá mostras de espanto e desagrado. Entram Maquiavel, a quem o instrumento de morte, a reprodução do massacre e o canto pouco impressionam, e Saint Just, que, vendo e ouvindo, apenas sorri. Ele veste um casaco preto que realça sua magreza e contrasta com o branco muito branco da camisa. Entra Carl Schmitt, de fraque, e toma lugar no banco da Defesa. Entram Lusbel e os meirinhos. Pedro vem por fim}
TALLEYRAND {nervoso e muito irritado} — Que montagem é esta, São Pedro? Como haveis consentido nessa imagem do mau gosto, que espelha o ânimo com que a Acusação enfrenta fatos que não consegue desmentir? Exijo, em nome da Justiça, que estas coisas desapareçam.
SAINT JUST — Haveis tremido, cidadão — ou seríeis, por acaso, ainda membro do Segundo Estado, Arcebispo explorador do povo? —, ao ver a imagem daquilo que, tempos idos, reservava-se aos traidores da Nação e aos que conspurcavam, agora sim, as instituições? Sim, a guilhotina só faz tremer os que traem a Nação. Lamento que vos incomode tanto a imagem daquilo que usamos, eu e meu amigo Robespierre, para limpar as cavalariças d’Augias da França e que, eu, infelizmente, sozinho, pretendo sirva de inspiração quando me lançar à obra de repetir este trabalho aqui. E a morte dos suíços em Versalhes deve servir de exemplo para os que defendem o despotismo. Já ‘ça ira’é apenas o hino dos que nada têm e clamam por justiça, eles sim, não vós, que haveis vivido à custa do sacrifício dos camponeses e que agora pretendeis defender um Governo que traiu seus compromissos.
{Pedro faz um sinal ao Chefe dos meirinhos que com evidente desagrado, mas obedecendo o Santo, retira as imagens e a música. Então, sem que ninguém saiba de onde, ouvem-se os primeiros acordes da Abertura Trágica de Brahms}
VICHINSKY — Não sei, Pedro, se haveis atentado para o fato de que Brahms, nesta peça, traduz algo que talvez indique, mais do que o canto popular, qual a intenção do Tribunal. Estou, confesso, cansado desse fundo musical. Numa sessão é a Terceira Sinfonia de Beethoven; noutra, é Strauss e a insinuação de que tudo acabará na forca. Agora, Brahms e sua tragédia. Está bem, ele pensava a tragédia, a que Beethoven sentia. Mas é porque ele a pensa que sua abertura não deve servir de fundo para nossas reflexões.
{Maquiavel quer intervir, mas Pedro não permite. É ele quem fala}
PEDRO — Nada posso fazer, tovarich Vichinsky. Pude ordenar que tirassem a guilhotina, o massacre e o ‘ça ira’ desta sala. Mas calar Brahms não posso. São ordens do Senhor. É Ele quem controla o posto de contra-regra e, quando está no comando, torna-se irascível. O único que fala com ele, nessas ocasiões, é Lusbel.
TALLEYRAND — Então que Satanás seja chamado e a ele seja dito que converse com o Senhor para que a Defesa não seja submetida a uma pressão deste tipo.
MAQUIAVEL — Como são delicados os ouvidos e os sentimentos dessa Defesa! Realmente, a Defesa dos velhos bolchevistas, e os conheci de perto, não era perturbada por música alguma. Aliás, da música soviética — que me perdoe o camarada Zhdanov, que controlava as artes na União Soviética e agora se diverte com Lusbel — pouca coisa se salva. Mas desejo dizer apenas isto: nos julgamentos em que o camarada Vichinsky desempenhou tão bem seu papel, mandando os revolucionários para a Lubianka, não havia música. Havia o povo, mobilizado pela repressão, que exigia a morte para ‘os cães a serviço do imperialismo’. E o tribunal que ouvia esses gritos encomendados, mais tremia ouvindo a massa gritar que Stalin era o guia genial de todos os povos…
{Vichinsky levanta-se e avança para o desforço pessoal. É a vez de Pedro intervir}
PEDRO — Cidadão Saint Just, vede o que fizestes com vossas intrigas com Inácio? A sessão está suspensa por meia hora — hora terrena, não celeste.
{Todos se retiram. Não se ouve mais Brahms. Como que a concluir com um toque de ironia o que se havia passado, ouve-se, então, a Grande Páscoa Russa de Rimski-Korsakov. Passada meia hora, todos voltam a seus lugares. A sessão é reiniciada. Pode-se perceber que Lusbel, agora, está sentado perto de Pedro. Mas há mais outra pessoa na Defesa}
SAINT JUST — Não podemos ver a guilhotina nem ouvir ‘ça ira’. Mas teremos, agora, de ouvir as cantilenas do grande jurista do III Reich, Carl Schmitt? Por que a Defesa pode ter três advogados, enquanto a Acusação deve ser feita apenas por dois, já que o cidadão Talleyrand não gostou da presença de Inácio de Loyola? Seja assim, porém. Poderia pedir que Thomas Payne viesse ocupar o lugar de Inácio. Mas com toda a certeza o camarada Vichinsky não gostaria que a acusação fosse feita em nome dos Direitos do Homem. A Defesa se contenta com ser apenas dois — mas protesto pelo direito de, quando julgar necessário, chamar Inácio… {faz uma pausa, finge que consulta algumas notas e continua em tom baixo, sua voz se elevando à medida que prossegue} … e Pedro me desculpará se, às vezes, eu me exaltar. Inácio e eu somos diferentes. O quanto ele é calmo, eu não posso suportar que se conspurquem as instituições e me exalto. Peço a Pedro que me perdoe se, falando neste Tribunal pela primeira vez, veja-me compelido, o que me deixa constrangido, a buscar apoio em meu grande amigo Robespierre. Ao falar sobre se Luís XVI deveria ser ou não julgado, que disse ele, entre outras coisas de uma lógica suprema e inspirada pelo amor imenso que tinha pela Revolução? Proclamou: ‘O processo de Luís XVI! Mas o que é esse processo, senão o apelo da insurreição a um tribunal ou a uma assembléia qualquer?’ Mas é preciso ver, Pedro, como dizia Robespierre, que ‘os povos não julgam como as cortes judiciárias; não pronunciam sentenças, fulminam; não condenam os reis, mergulham-nos de novo no nada, e essa justiça bem vale a dos tribunais. Se é por sua salvação que os povos se armam contra seus opressores, como seriam eles obrigados a adotar um modo de puni-los que constituiria para eles um novo perigo?’ É com base nessas palavras…
SCHMITT — Protesto! O cidadão Saint Just pensa estar falando a uma Assembléia revolucionária. Suas palavras devem ser retiradas dos autos. Ele está convocando o povo a uma insurreição e, ao lembrar a fala de Robespierre, quer dizer que este Tribunal não tem poderes para julgar. Protesto!
{Pedro consulta Lusbel. Dirige-se a Schmitt}
PEDRO — Sinto que gostaríeis de dizer mais. Continuai, por favor. Saint Just que espere.
SCHMITT — Este discurso que a Acusação pretende seja inscrito nos autos é a negação do Direito e da Justiça. Saint Just sabe, melhor do que todos nós, pois assistiu à farsa que foi aquela sessão, que aquilo que seu Chefe e Chefe do Terror pretendia é que não houvesse julgamento. Tenho entre meus apontamentos sobre o período — e peço permissão para citar — o seguinte. Quase ao final dessa peça à qual advogado algum, promotor ou defensor, deveria se referir porque é a negação do Direito, Robespierre disse: ‘Mas Luís deve morrer porque é preciso que a pátria viva. Um povo pacífico, livre e respeitado, tanto no interior quanto no exterior, poderia escutar os conselhos de generosidade que lhe dão. Mas um povo ao qual ainda se disputa a liberdade, após tantos sacrifícios e combates; um povo cujas leis são inexoráveis apenas para os infelizes; um povo que vê os crimes da tirania tornarem-se objeto de disputa deve desejar que o vinguem; e a generosidade pela qual somos louvados seria demasiado semelhante à de uma sociedade de patifes que repartem despojos.’ E, ao fim, que disse este símbolo da injustiça, Chefe do Terror? Que a Convenção declarasse Luís ‘traidor da Nação francesa, criminoso para com a humanidade’. Este Tribunal, Pedro, não pode permitir que palavras desse jaez perturbem nossas deliberações. Protesto, uma vez mais, pela retirada das palavras de Saint Just!
PEDRO {voltando-se para Saint Just}—Decidirei depois de ouvir-vos. Falai.
SAINT JUST {calmo}—Agradeço ao ilustre advogado ter lembrado as palavras de meu pranteado amigo. Mais não preciso dizer. Que se retirem minhas frases dos autos, mas se conservem as de Herr Schmitt, defensor não apenas do Governo de Luís Inácio Lula da Silva, mas também do Direito vigente no III Reich. Ninguém melhor do que quem disse que o Führer é o guardião do Direito para defender este Governo que traiu a Pátria e ameaça a Nação.
PEDRO — Protesto negado. E dou as razões de minha decisão: se mandasse retirar dos autos as palavras do cidadão Saint Just, neles ficariam apenas as de Herr Schmitt. Ora, elas induzem a comparar o Governo Lula da Silva, que está em causa, com o reinado de Luis XVI, o que Saint Just não fez. Protesto negado. Com a palavra Saint Just.
SAINT JUST — Quem, depois de assumir o Governo, diz falar ao povo com franqueza e lhe promete, mês após mês, que, no próximo, conseguirá chegar a gozar da tranqüilidade prometida durante a campanha eleitoral, este é o Presidente da República. A obra prima dessa empulhação que é o Governo Lula da Silva — pois é disso que se trata — está em que houve, no Governo, dois homens que pensavam diferentemente e não se soube com qual deles estava o Presidente. Foram escândalos que os afastaram do poder. Escândalos que atingiriam, se apurados, o Presidente, que deles se descartou para preservar sua imagem. Sempre agiu assim e sempre agirá. Seus nomes? José Dirceu e Antônio Palocci. O medo de todos de que o chamado Risco Brasil se elevasse fez que ganhassem aplausos, mas sua fraqueza congênita os uniu, embora agora se distanciem. O primeiro, que no começo disse que continuava um revolucionário, se isso era verdade deixou-se empolgar pelo poder que lhe conferiu o Presidente e passou a ter sinistros pensamentos, os de fazer que seu colega de traição…
TALLEYRAND {logo secundado pelo coro que lhe fazem Vichinsky e Schmitt} — Protesto! O nobre Acusador busca nos discursos que proferiu na Convenção, antes que lhe cortassem, justamente, a cabeça, uma imagem que não se adapta aos tempos atuais. Nunca houve traição!
MAQUIAVEL {levantando-se e avançando}— Como não houve? Por acaso não foi o Partido dos Trabalhadores que pediu para que se mudasse a política de Messer Palocci? Por que faria isto, ao risco de abrir uma crise entre o Governo e o Partido? Se o fez, é porque soube que houve traição, da qual José Dirceu, agora, pretende redimir-se.
PEDRO — Protesto negado.
SAINT JUST — … passou a ter sinistros pensamentos, os de fazer que seu colega de traição perdesse o poder que o Presidente também lhe conferira, obrigando-o a mudar de política. Esqueceu-se, porém, de que Palocci gozava da confiança dos Quinze…
SCHMITT — Protesto! O nobre Acusador parece ligado à Cabala e pretende impressionar o Tribunal, substituindo os nomes de pessoas por números. Foi-se, cidadão, a época em que a numerologia governava as ações de alguns. Protesto para que explicite o que pretende dizer.
PEDRO — Protesto mantido.
SAINT JUST — Não sei quantos foram os senhores do dinheiro que se reuniram com o candidato Lula da Silva para ouvir seu programa, quero dizer, o novo. O fato é que o candidato se comprometeu a seguir a política que convinha ao sistema financeiro internacional e Palocci a seguiu e Mantega também. Este foi o erro de Dirceu na luta surda pelo poder que travou com Palocci: ele se esqueceu de que o Presidente apoiava seu desafeto e sabia que, se o retirasse de onde o havia colocado e decidisse mudar a política, perderia o apoio daquilo que chamo de “os Quinze”. Nesse temor Palocci se apoiou até o escândalo que o tirou do poder. Não insistirei nas teses de Messer Maquiavel e do Santo que é Inácio no tocante aos erros da política econômica. Não desejo que a Defesa se irrite, como das outras vezes, e nos acuse de ter idéias atrasadas. É o próprio partido do Presidente quem pede que ela mude {aqui faz uma pausa, que aproveita para tomar um gole d’água}. Mais não direi sobre esse problema. Está evidente, hoje, que houve uma disputa pelo poder dentro do Governo e que o Presidente divertiu-se, jogando um contra o outro. Ele sabe que será o único, e ninguém mais, a se beneficiar dessa querela que abalou as instituições. Ou por ventura a Defesa não sabe que a confiança do povo na Presidência foi abalada quando se ouviu dizer que um assessor de José Dirceu estava envolvido num negócio escuso? E não sabe a nobre Defesa que, à medida que as investigações da Polícia prosseguem, surgem mais nomes de pessoas ligadas a um ou outro dos dois senhores que governam o País? Não sabe que, agora, é um assessor de Palocci, quando era Prefeito, que teve seu nome ligado a um negócio escuso de Waldomiro Diniz? Maquiavel deseja falar. Cedo meu tempo a ele.
{Na tribuna da Defesa, os três confabulam. Schmitt parece ter sido o escolhido para contestar o Secretário Florentino. Maquiavel adianta-se e fala, voz suave contrastando com a exaltação do Anjo do Terror}
MAQUIAVEL — Não é apenas o cidadão Saint Just que se preocupa com a sorte das instituições. Eu, em meu tempo, já tinha essa preocupação como uma das principais, tanto assim que cuidei de deixar claro que o Príncipe devia ter boas leis. Naquele tempo, o Príncipe não discutia as leis que fazia, apenas as fazia. Hoje, pela força das coisas e pela vontade do povo, as assembléias as discutem e as fazem. Menos no Brasil. Aqui, o Príncipe se confunde com a vontade do Presidente da República, que a faz prevalecer. Ele edita quantas Medidas Provisórias quer, que o Congresso aprovará para que o povo imagine que as instituições funcionam. A democracia — regime que nunca defendi por saber de seus defeitos — no Brasil resume-se ao governo de um homem só…
SCHMITT — O nobre Secretário pretende, então, voltar a um regime em que o príncipe é quem tudo faz e o povo deve sofrer as conseqüências de seus erros? Sustentei, em outros tempos, que o Führer era a fonte e o guardião da lei e por isso fui colocado à margem. Mas Maquiavel exagera, movido pela paixão. A vontade do Presidente da República não prevalece; está claro que se o Congresso não validar a Medida Provisória, ela perderá efeito. Ou pretende, o ilustre Secretário, que o Estado brasileiro fique sem defesa, os problemas urgentes e importantes sendo discutidos eternamente naquele Congresso onde uma oposição, atordoada pela derrota que as urnas lhe infligiram, tudo faz para impedir que se governe?
MAQUIAVEL — Sustento meu ponto de vista, apesar do que seu saber jurídico dita a Herr Schmitt. O Presidente tem maioria no Congresso e lá aprova o que deseja. Evidentemente, é obrigado a negociar — mas é nessa negociação que compromete as instituições. Arrisca-se a desnaturá-las porque vê-se obrigado a se submeter àquilo que os partidos da chamada ‘base aliada’ desejam que se faça. Não pretendo, como insinua Herr Schmitt, que o Estado fique sem defesas. Há, na Constituição, dispositivos que garantem a integridade do Estado. Desde, evidentemente, que o Governo queira que assim seja. Ora, este Governo não deseja que o Estado se afirme. Vim de longa viagem para este julgamento e me defrontei com um fato que mostra a que ponto chegou a desintegração do Estado brasileiro, cujo leme está agora nas mãos do Sr. Lula da Silva. Há greves no serviço público, inclusive na Polícia Federal. São greves contra o Estado, e o Governo disso não se apercebe porque não sofre as conseqüências delas. O Presidente da República pode viajar quando quer sem ter que esperar nas filas a que a crise do Estado, com a greve da Polícia Federal, por exemplo, submete o povo. Pode ter, quando necessário, o socorro dos seus médicos particulares sem ter necessidade de sofrer nas filas do SUS. Invoca sempre o argumento financeiro para dizer que nada pode fazer para atender o que os grevistas pedem. Lembraria à Defesa, pedindo humildemente que fizesse chegar minhas palavras ao Presidente, que a IV República francesa começou a cair quando a Gendarmaria fez greve, e quando Guy Mollet, Presidente do Conselho, foi recebido com tomates em Argel. Dali para frente, como diria meu colega Saint Just, a força das coisas fez o que estava implícito na greve: o golpe de Estado de Argel, em 1958. O Presidente e os seus seguidores não vos leram, Herr Schmitt; não entendem coisa alguma do que seja o Estado e do respeito que se deve ter a uma Constituição. Conduzem o Estado brasileiro a uma situação da qual não haverá retorno possível. Criaram aquilo que um líder do PMDB disse ser um clima de desassossego — e, porque criaram uma situação de crise, não querem que se investigue até onde chega a corrupção nos altos círculos do Governo…
TALLEYRAND — Protesto! Nada está provado. A Acusação não pode falar em corrupção sem provas!
PEDRO {em tom grave} — Acolho o protesto. Creio que é chegado o momento de a Defesa contestar tudo aquilo que foi dito. Na próxima sessão, darei a palavra aos que defendem o Governo Lula da Silva. E espero que a Acusação se comporte. Está suspensa a sessão.
{Todos se retiram. Antes de deixar a sala, Lusbel troca palavras com Saint Just, que sorri. Cai o pano}
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