ATO X
{O cenário é o mesmo. Ouve-se o Aleluia de Handel. Entram todos, Lusbel trazendo um ramo de flores vermelhas}
PEDRO — Tem a palavra Padre Vieira.
VIEIRA — Lembro-me de quando este país começou a formar-se. As circunstâncias e o bom senso de D. João VI fizeram da Colônia um Reino Unido, o de Portugal, Brasil e Algarves. Lembro-me do esforço do Príncipe-real, depois Imperador Pedro I, para assegurar como território brasileiro a Província Cisplatina e de como as manobras da Pérfida Albion e o despreparo de muitos liberais brasileiros nos levaram a perdê-la, felizmente não para a Argentina, criando-se o Estado do Uruguai. Alguém diria que não posso ter memória destes fatos porque já não existia. Esquece-se de que onde estou. Todos os fatos passados são Presente e por isso tenho lembrança deles, pois os vivi, interessado em construir na América do Sul um reino católico que pudesse se opor às investidas de quantos hereges, calvinistas, luteranos ou anglicanos nos quisessem como sócios menores na sua insana tarefa de destruir os Reinos de Cristo e de Sua Filha Amada, a Santa Igreja. As sementes que plantei acabaram frutificando na Constituição de 1824, que o Imperador, apesar de sua juventude, soube impor a uma Assembléia revoltada. Frutificaram, como? {abre um pequeno livro e lê}Sintam o odor santo de cristianismo e de brasilidade, para não dizer de apreço aos cidadãos, que exala destas poucas páginas. Invoca-se, desde o início, a imagem de Deus: ‘Em nome da Santíssima Trindade’. E logo abaixo se lê: ‘Artigo 1º – O Império do Brasil é a associação Política de todos os cidadãos brasileiros. Eles formam uma Nação livre, e independente, que não admite com qualquer outra laço algum de união ou federação, que se oponha à sua Independência’. Devo ler mais para que se possa compreender porque estou aqui. ‘Artigo 2º — O seu território é dividido em Províncias na forma em que atualmente se acha, as quais poderão ser subdivididas, como pedir o bem do Estado’.
— Que tivemos, depois de 1889? O “cidadão” desapareceu da Constituição, e o Brasil passou a ser uma República constituída pelos ‘Estados, Territórios e Distrito Federal’, a que se acrescentaram, em 1988, os ‘Municípios’. E, pior, o território do Brasil foi dividido entre a União e os Estados. Contra este crime, o Governo do Sr. Luis Inácio Lula da Silva não se ergueu. Seu partido recusou-se a assinar a Constituição de 1988, mas agora seu governo a executa com uma ardileza de fazer inveja ao advogado mais manhoso dos déspotas. Pior: experimenta, usando a tática político-militar desenvolvida por este tirano que não figura, não sei por quais razões, entre os que cometeram crimes contra a humanidade, que se chamou Josef Stalin, a tática do salame, nome consagrado pelos estudiosos da política externa soviética.
VICHINSKY — Protesto! O camarada Stalin conduziu a Grande Guerra Patriótica que eliminou Hitler do mapa do mundo!
VIEIRA — Os feitos militares deste georgiano não escondem o fato de que permitiu, quando não autorizou a morte de dezenas de milhões de pessoas. Não é Stalin que está em julgamento. É o Governo de Luis Inácio Lula da Silva, que ainda aceita o programa de um tal de Foro de São Paulo, pretendendo fazer o socialismo no estilo criminoso de Cuba. Usa, sim, a tática do salame para destruir a unidade nacional. Em que consiste ela e por que se a compara com o salame? Porque o salame não se come de uma só vez. Ele é apreciado, fatia por fatia e quando os convivas se dão conta, não mais existe. Assim em Política! Os atos praticados são pequenos e à primeira vista inocentes. Ao fim, quando somados e vistos à luz do Direito, configuram uma enormidade. Os Estados totalitários se constituíram assim, passo a passo. Esta política sonsa, o Governo Lula da Silva segue para realizar os objetivos que tem em vista. A pretexto da unidade sul-americana e da defesa das minorias, primeiro traça com generosidade os limites das chamadas nações indígenas, sem atentar para quantos índios vão viver na imensidão territorial que lhes destina. Depois, a ONU se encarregará de fazer deles uma Nação ou várias Nações. Assim está fazendo com os índios e os quilombolas.
SCHMITT — Protesto! O reverendo Padre usa argumentos de quantos conspiram contra o governo do PT! O Governo Lula da Silva apenas segue a Constituição!
VIEIRA — Constituição que o PT não assinou! Aí está, nobre professor, mais uma prova de que o réu merece ser condenado. Que vale seu compromisso de que vai defendê-la se seu partido a considerou nula? Se ele, como Presidente, escarnece da Justiça Eleitoral? É perjuro!
— Retomo meu argumento principal. O Governo do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, amparado em uma decisão infeliz do Supremo Tribunal Federal, permite que os indígenas em Raposa Terra do Sol conspirem contra a unidade territorial do Brasil e pretendam constituir-se em Nação para depois reclamar seu território!
SCHMITT — Protesto! O Brasil cumpre um compromisso! Assinou a Declaração dos Povos Indígenas votada pela ONU. Votou a favor dela!
MAQUIAVEL — Prova de que Padre Vieira tem razão. Assinou documento que permite a secessão territorial. A Austrália não votou a favor nem assinou. O Governo Lula da Silva é criminoso de lesa-pátria.
VICHINSKY — São intrigas da oposição! A ONU reconheceu, e o Brasil deu seu voto para tanto, que os índios são uma minoria que deve ser protegida!
VIEIRA — Vosso Chefe, Stalin, nobre procurador, jamais permitiu a autonomia das chamadas repúblicas soviéticas! Pediria à Defesa que não me interrompesse. De fato, a ONU votou esta declaração, que espero que o Congresso brasileiro não a ratifique, pois seria assinar a sentença de morte daquele Império que se construiu em 1822 e que na República começou a ser destruído pelos sobas locais. {Ouve-se, agora, o De Profundis} — Agradeço a São Pedro permitir que ouçamos estas obras que caem muito bem. Que as atividades que muitos desenvolvem em Roraima atentam contra a unidade territorial é evidente. Antes de vir unir-me a este excelso Colegiado, soube que brasileiros representaram ao Comando Militar da Amazônia, pedindo que instaurasse IPM para apurar — e cito — ‘os responsáveis pelo movimento separatista dos traidores da Raposa Serra do Sol’ e a operação ilegal de uma milícia indígena que exerce funções de polícia nessa região: ‘a Polícia Indígena do Alto Solimões’, que fiscaliza quantos passam pela área e impede o trânsito de caminhões à noite. Esse aparelho estatal está montado com o auxílio não se sabe de quem. Talvez os interessados nas riquezas minerais da área. Falta apenas a consagração jurídica para que tenhamos um Estado em nome de uma proclamada nação! O Governo do Sr. Luis Inácio Lula da Silva nada faz para impedir a secessão do território nacional. Deve ser condenado!
VICHINSKY — Um aparte. O reverendo sacerdote, seguramente na ânsia de livrar-se da Inquisição mais uma vez, confunde Roraima com o Alto Solimões. Suas escolas deveriam ver com mais atenção o mapa do Brasil.
VIEIRA — Agradeço por tentar corrigir-me. Mas me permito dizer que nossas escolas sempre ensinaram a Geografia corretamente. Se são duas as ameaças, em locais diferentes, a região é a mesma e é o mesmo Comando responsável por sua defesa. Aliás, não se ensina mais Geografia no Brasil. Em Roraima, porém, todos sabem que os índios se articulam, inclusive com auxílio do MST e de ONGs estrangeiras. E se esta polícia existe no Alto Solimões, é mais uma prova de que o processo do salame está em curso em velocidade maior do que se esperava. Que se condene o Governo Lula da Silva.
{Ouve-se agora o quarteto de Haydn que deu origem ao Hino Alemão Deutschland über alles}
PEDRO — Tem a palavra Sire Bodin.
BODIN — Agradeço as intervenções dos nobres Acusadores. Elas me permitirão apontar seus enganos e fazer a defesa não tanto do Governo Lula da Silva, mas da paz civil. Antes, porém, creio necessário referir-me, ainda que rapidamente, às considerações do nobre Cardeal Richelieu. Que disse ele, em síntese? Em primeiro lugar, manifestou sua preocupação com a sorte do Estado, apontando como grave o fato de que o Sr. Lula da Silva nunca o quis reforçar. Depois, concordou com que muito da crise decorre da falência da Oposição e da política do Sr. Luis Inácio Lula da Silva de transferir para auxiliares a culpa do que lhe deveria caber. Vamos, porém, aos fatos, reais, que talvez a Acusação não tenha tido cuidado de examinar no seu afã de acusar e condenar. O Santo deverá atentar para que os nobres promotores muito pouco falaram do Estado. Limitaram-se, especialmente o terrorista Saint Just, a apontar a crise institucional como que se fosse possível ela ocorrer sem que o Estado estivesse em risco. Santo Inácio falou em crime de omissão, como se o respeito às leis e, acima de tudo, à Constituição, devesse ser como tal considerado. Mas vamos aos fatos.
— Minha preocupação foi sempre com a saúde do Estado, pois sem ela não haverá possibilidade de haver saúde para o povo. A salus populi a que se refere Santo Inácio decorre da saúde do Estado — e por saúde, aqui, deve entender-se a paz civil. Ora, qual a situação encontrada pelo Sr. Lula da Silva quando assumiu o governo? Qual a situação, hoje?
— O Governo de Fernando Segundo terminou com uma situação econômico-financeira que todos reconheceram como boa. Teria sido de esperar que, durante os oito anos de seu Governo, a preocupação que manifestou pelas finanças públicas tivesse permitido que imensas massas da população melhorassem seu status e que a paz civil não fosse perturbada. Sem dúvida, seu Governo encontrou situações ameaçadoras, da perspectiva da saúde do Estado, que vinham de outros governos. Nada fez para remediá-las, sobretudo a ação do MST, nisto respeitando a Constituição e as leis que transferem para os governos estaduais e as Justiças dos diferentes Estados, a tarefa, difícil sem dúvida, de processar, julgar e sendo o caso condenar os que perturbavam a paz civil. Note-se que o Governo anterior não está sendo acusado de omissão como a Acusação pretende que seja um dos crimes do atual Governo. Esquecem-se, os nobres promotores, que o Governo Lula da Silva fez mais que o anterior para remediar esta situação, criando a Força Nacional de Segurança, que pode ser empregada, desde que os governadores solicitem, para restabelecer a ordem. A Acusação, portanto, tem dois pesos e duas medidas para julgar os fatos.
— Não nego que organizações criminosas aumentaram seu império e colocam em risco a paz civil. Não nego que os traficantes continuam trazendo armas e munições para abastecer organizações criminosas, além de droga para perturbar a tranqüilidade dos homens de bem. O combate à criminalidade urbana, da mesma forma que a possível repressão às invasões de fazendas, é tarefa dos governos estaduais. Não do Governo federal. A Polícia Federal cumpre seu dever dentro de suas condições, que todos sabemos não serem as melhores. Mas o Governo Lula da Silva, preocupado com o tráfico de armas, propôs, e o Congresso aprovou, aumentar o poder de polícia do Exército para que ele pudesse agir, nas fronteiras, como Polícia do Estado, combatendo o tráfico. Que mais deseja a Acusação? Que se decrete o Estado de exceção?
— Acusam o Governo Lula da Silva de desprestigiar as Armas. Quem, no entanto, criou o Ministério da Defesa? Foi o Governo do Segundo Fernando. Quem iniciou o processo de restringir as verbas para as Armas? Foi o Governo Castelo Branco. Acusam o Governo Lula da Silva de continuar uma política que a Acusação não condena, política esta que tem em vista manter o quanto possível equilibradas as contas publicas?
— O que a Acusação não compreende é que a crise que assola o Brasil e perturba a paz civil vem de longe e está ameaçando os fundamentos da sociedade. Ora, numa situação como esta, é necessário que o Presidente da República seja mais que um simples Chefe de Governo e tenha as condições, pessoais, de oferecer pelo exemplo de sua vida uma esperança, tênue que seja, ao povo, a fim de manter a paz civil. Legislando, quando for o caso. Não direi mais, pois meus ilustres colega terão o que dizer.
PEDRO {ainda impassível} — Tem a palavra Herr Schmitt.
SCHMITT — Meu nobre colega resumiu nas suas palavras finais o que eu teria a dizer. A bem dizer as coisas e olhando para o passado que vivi, sou levado a dizer que vivemos no Brasil, hoje, um estado de exceção não declarado juridicamente. Não tomem, os ilustres promotores, minhas palavras como sendo de concordância com o que disseram desde o início deste julgamento. Limito-me, simplesmente, à luz de minha experiência, a retratar uma situação que o Direito não consegue enquadrar na sua positividade. Por que me refiro a um estado de exceção não declarado juridicamente como tal? Pela simples e boa razão de que a Lei Positiva — ou, se quiserem, a Constituição — não é mais capaz de impor seu império {que o nobre Acusador Inácio diria santo} à sociedade. Alguém deve ter dito — e se não cito corretamente, me perdoe — que a crise maior que pode assolar um Estado é quando se observam os atrasos da Justiça e os erros dos opressores. A Justiça está paralisada e o acúmulo dos processos nos Tribunais apenas indica que ninguém, mesmo os poderosos, pode esperar por ela para dirimir contendas pessoais ou institucionais. Há exemplos de magistrados que delegam funções a simples funcionários, fazendo pouco de sua função e, sobretudo de sua missão. Quando este alguém que citei fala nos erros dos opressores, seguramente tem da opressão visão muito larga, pretendendo referir-se aos que têm o poder, legítimo ou não pouco importa, de mandar. Erram, os que têm o poder legítimo, quando em suas decisões não respeitam a idéia de Justiça que, em tese, preside as leis. Neste sentido, quando os Tribunais não julgam, transformam-se em opressores que erram. Quando a Policia não leva a termo os processos contra cidadãos inocentes ou presumidos culpados, transforma-se em opressor que erra. E quando o Congresso abusa de seu poder, não legisla com a rapidez que se espera e desconhece que a ele cabe fazer a lei justa, é mais um opressor que se junta aos outros — e erra! Nada direi do cidadão, rico ou pobre, que se julga com o direito de fazer sua própria lei, oprimindo ou violando a lei do Estado, pensando apenas em si. Se assim faz é porque sabe que os Tribunais não acolherão sua queixa. E ao assim proceder, transforma-se igualmente em um opressor do Outro, e erra!
— Quando esta situação existe e a sociedade não tem mais quem zele para que não haja opressores, o estado de exceção existe. É tal porque todos são ao mesmo tempo policiais, promotores, juízes e executores. Esta situação só pode chegar a um fim, trágico, que é o fim do Estado e, com ele, o da sociedade organizada. Nesta situação, há necessidade de alguém que faça leis que sejam obedecidas e imponha a ordem. Meu nobre colega Bodin preocupa-se com a paz civil. Eu me preocupo com pôr fim a este estado de exceção não juridicamente estabelecido. E este objetivo só poderá ser alcançado quando houver, na chefia do Estado alguém, como disse Bodin, que dê a esperança aos que ainda crêem numa justiça, qualquer que seja. Diria, contudo, que isto não basta. É necessário que ele tenha poderes e condições pessoais e grupais de impor sua vontade. Ele deverá ser a fonte da Lei.
— O Sr. Luis Inácio Lula da Silva é acusado de fazer pouco dos Tribunais. Talvez, se pensarmos nesta ficção que está na Constituição, que fala num Estado democrático de Direito, a acusação possa ser examinada. É preciso ver, no entanto, que falando dos erros da lei e levando o Congresso a votar as medidas provisórias que faz para tentar acabar com este estado de exceção a que me refiro, apenas cumpre seu dever de Chefe de Estado, que nesta crise é a fonte da Lei. Minha experiência no III Reich confirma aquilo que venho de dizer. Ou o Chefe, nós alemães diríamos o Führer, faz Lei ou o estado de exceção destruirá a sociedade. É para isto que peço a atenção daqueles que julgarão o Governo Lula da Silva. Nada mais tenho a dizer.
PEDRO — Tem a palavra o camarada Vichinsky.
VICHINSKY — Herr Schmitt falou por mim. O Presidente Lula da Silva não é apenas o Chefe de Estado que faz a lei. É o líder que procura impedir as crises estruturais, produto deste capitalismo desordenado que pretende fazer do Brasil uma província predileta para a acumulação do Capital em geral e também fazer deste país refúgio para o Capital Financeiro, como se fosse uma daquelas ilhas das Antilhas em que os piratas procuravam asilo. É o líder que, longe de perseguir policialescamente — o nobre deputado Rebelo que não está presente perdoará o neologismo —, busca integrar os movimentos sociais na ordem jurídica democrática e popular. Assim como Herr Schmitt, tenho minha experiência como de como agir neste momento. No instante em que, na gloriosa União Soviética, desmontou-se a estrutura que permitia ao Chefe fazer a lei e salvar a dignidade da nação soviética, que houve? Um estado de exceção, na feliz expressão de Herr Schmitt, que destruiu o esforço de 70 anos de construção do socialismo. O Governo Lula da Silva está tentando montar estruturas que permitam a criação de um novo Brasil. O terrorista Saint Just e esta figura chamada Inácio de Loyola, associados a Maquiavel, que não necessita de qualificações, pois seu nome fala de todo o mal que se fez durante a vigência do capitalismo, pretendem que o Governo seja condenado por seus esforços em favor do povo. Olhai para o que aconteceu à gloriosa União Soviética e meditai sobre as conseqüências daquilo que pretendeis. Estais a serviço de que forças reacionárias? Quereis a ditadura? Massacrar os camponeses sem terra? Falei!
PEDRO {que continua impassível} — Com a palavra Talleyrand.
TALLEYRAND — O jovem terrorista que acusa diria que, pela força das coisas, coube-me falar por último em defesa do governo do Sr. Luis Inácio Lula da Silva. Tarefa que a um tempo é difícil e fácil. Difícil, porque os argumentos da Acusação podem, para o comum dos mortais, ser tidos como verdadeiros, tamanha a paixão que colocaram no seu empenho de condenar. Fácil, porque levados pelo ódio, mais que pela paixão, tudo esqueceram e ao fim e ao cabo terminaram por deixar claro que para eles o que interessa é a volta ao status quo de 1964-79, vale dizer da ditadura.
MAQUIAVEL — Ditadura que conheceis. Servistes ao ditador Napoleão e servistes bem até quando vistes seu fim.
TALLEYRAND — Seguindo as lições que aprendi da leitura de vossos textos. Mas, permito-me dizer em meu idioma, doucement vous! Não me interrompais mais. Não necessito voltar demoradamente ao que disseram meus ilustres colegas. Contudo, creio necessário reiterar que o Presidente Lula da Silva não praticou ato algum contra a Constituição. Agora ele é acusado, mas a Promotoria esqueceu-se de que ainda há Oposição no Brasil e de que se ela se calou, perdendo a oportunidade de ser Governo, movendo o processo impeachment. Por que assim fez? Por medo de que houvesse guerra civil? Napoleão dissolveu os 500 sem pensar na reação que se poderia seguir, mas certo de que cuidava do bem do Estado. Se a oposição ao Sr. Lula da Silva nada fez é porque ou não tem coragem cívica ou não encontrou pretextos para tal.
— O que o venerável Inácio de Loyola nos pede é que condenemos o Governo Lula da Silva porque peca por omissão! De que pecado o acusa? De um que, como afirmou, Pedro deveria decretar a partir de agora! Quer, sem dúvida, que este Tribunal altere as leis de Deus e da Igreja, que ele diz defender. E acusam-me de ser responsável pela revolução que derr4ubou o Trono e o Altar!
— Concordo com o ilustre professor Schmitt tão caluniado por seus colegas, em que é necessário um Chefe que faça a lei. Todos sabem que o Sr. Lula da Silva não é o Führer pela simples e boa razão de que a Constituição que jurou contém esta preciosidade — que um liberal alucinado condena — que são as Medidas Provisórias. Digo mais: foi no Governo Lula da Silva que se emendou a Constituição para permitir que o Congresso tivesse tempo e vagar para examiná-las, rejeitando-as ou aprovando-as. Se o Congresso nada faz e aprova tudo a toque de caixa para liberar a pauta, culpe-se o Congresso e não o Governo. Mas a Acusação disto se esquece, como de outras coisas mais no seu afã de destruir.
— O nobre procurador Vichinsky teve razão, ao concluir, perguntando que deseja a Acusação. Uma ditadura? Que se massacrem os camponeses? A política do Governo que defendo atém-se estritamente à Constituição. São os governos estaduais — Executivo e Judiciário — que não têm condições ou vontade de restabelecer a ordem e garantir o cumprimento da lei.
SAINT JUST — Protesto! O Arcebispo votou o fim dos privilégios e agora se esquece de que o Programa Nacional dos Direitos Humanos humilha a Justiça ao determinar que aja acordo entre invadidos e invasores antes que ela decida em favor dos que foram agredidos.
TALLEYRAND — Propus e votei o fim dos privilégios em 1792 porque era preciso impedir que alguns poucos mandassem sobre milhões. Servi a Napoleão até o momento em que percebi que sua ambição o cegava e que colocava a França em risco. Não fui eu quem lhe disse que o assassinato do Duque d’Enghiem era mais que um crime, um erro? O acordo que se busca antes da Justiça se pronunciar objetiva apressar processos e evitar o confronto entre a Polícia e os camponeses se for dada ordem de imissão de posse inclusive com o uso de força policial. Desculpe-me o jovem terrorista amigo das instituições. No seu afã de levar o Governo Luis Inácio Lula a Silva à guilhotina, esquece-se de que ele tem feito o possível para impedir a crise geral do país, buscando incorporar grandes massas ao processo civilizatório…
INÁCIO — Consumista!
TALLEYRAND — Que seja. Mas todos comem o que consomem, que antes não podiam consumir. O reverendo Vieira poderia ter-nos deliciado com um de seus grandes discursos. Preferiu dar-nos uma lição de Direito territorial e de geografia mal aprendida. Perdemos, assim, a oportunidade de aprender. Sua acusação lembra a fala dos que são inimigos da Federação e pretendem que de Brasília se governem os confins da Amazônia. Padre Vieira é um unitário, defensor dos reis absolutos. Não lembrarei um inimigo do Império que o Padre tanto defende, dizendo que os unitários são sujos e imundos. Assim proclamava Rosas para impor, ele sim, sua ditadura. Mas Vieira é um unitário, esquecendo-se de que a globalização, que alguns da Acusação — e até mesmo meu colega Vichinsky — condenam, está fazendo que as culturas locais reclamem seu lugar ao sol e que sejam respeitadas. Perdoe-me o Cardeal Richelieu a quem a França tanto deve, mas o Estado que muitos querem fechado em suas fronteiras, este não mais existe. O Governo que quereis condenar sabe disto, e se não o afirma claramente é porque respeita as tradições e não deseja que o Brasil seja engolfado pelo turbilhão secessionista. O Governo Lula da Silva não desconhece os perigos que a Declaração da ONU sobre os povos indígenas traz em si. Por isso, e graças à decisão do Supremo Tribunal Federal, as terras adjudicadas a diferentes tribos continuam sendo da União e o Exército, se for chamado a impedir que estrangeiros queiram delas se apossar, saberá agir por ordens de Brasília. O importante é que o Governo, que pretendeis condenar, respeita as minorias.
— O Governo Lula da Silva respeita a Constituição. Se o Partido dos Trabalhadores não a assinou, são coisas do passado. O Presidente a jurou e cumprirá seu juramento — e o silêncio da oposição é a prova de que dela não se afastou. Mas é porque sabe que o Estado na visão do século XVII já não existe que deseja fazer a união dos povos da América Latina. Ao erguer-se contra a Constituição de 1988, ainda que não a tenha mencionado, o venerável Vieira quer, seguramente, que o Brasil se feche para o mundo e que repita os erros da União Soviética que se fechou ao mundo e sucumbiu…
VICHINSKY — Protesto! Fomos sempre cercados pelos inimigos, que nos atacavam. Inclusive a Rússia foi vítima da ambição de vosso Chefe em 1812.
TALLEYRAND — Herr Schmitt falou em erros. Napoleão pagou pelos seus. O nobre secretário Maquiavel falou em boas leis e boas armas. Duvida, por acaso, de que as leis brasileiras sejam boas? Como explicaria, então, que o País esteja em calma há anos? Calma de que não desfrutou durante aqueles anos que o nobre Secretário insinua que devam voltar. Ele e, com ele, seus colegas de Acusação, não vêem que os trabalhadores estão tranqüilos, suas reivindicações sendo atendidas dentro da Lei. Não são capazes de observar que, não fossem boas as leis, não teríamos o desenvolvimento econômico por todos reconhecido, nem a passagem, tranqüila, para não dizer pacífica, de milhões de brasileiros de uma classe sócio-econômica para outra. O ilustre colega Schmitt falou em atrasos da Justiça e erros dos opressores. Foi buscar no Hamlet a sua imagem. Concordo com suas palavras. Mas a Acusação deve meditar, por uma vez que seja, sem paixão, que não cabe culpa ao Presidente da República. Com certeza há processos que dormem há anos nos Tribunais superiores, e outros que só são julgados depois que as partes esgotam todos os recursos de que podem lançar mão, apoiadas nos Códigos de Processo. Que pode fazer o Presidente Lula da Silva para apressá-los e impedir que haja atrasos da Justiça? Reformar os Códigos por medida provisória? A Constituição o impede. Ademais, se o Executivo propusesse a reforma dos Códigos de Processo, logo seria acusado de ditatorial. Por isso, ele deixa que a Nação, por seus representantes ou quem se invista dessa prerrogativa, proponha o que se faz mister ser feito. Quais são os opressores, ainda voltando a Herr Schmitt? O Governo? Nada mais faz que cumprir a lei votada pelos representantes do povo. Os fazendeiros que ainda mantêm trabalhadores em condições de escravos? O Governo os persegue e liberta os infelizes. Perdoe-me Herr Schmitt, mas a lembrança do infeliz Príncipe da Dinamarca foi fora de propósito.
— E as Armas? A Acusação não diz, mas deixa entrever que o Presidente e seus Ministros da Defesa tudo fizeram para retirar-lhes o ardor que, diria nobre Maquiavel, demonstraram durante todos os anos da República. Engana-se a Acusação. Se elas estão calmas, suportando estoicamente as dificuldades que a conjuntura econômica impõe, é porque tomaram consciência de que são parte da sociedade e não uma corporação distinta dela e que, como tal, devem dar sua contribuição de sacrifício para que superemos as atuais dificuldades. Foi-se, nobre Maquiavel, o tempo em que se podia dizer, como na época de Napoleão, que o Exército é uma nação dentro da nação. Seus quadros vêm da sociedade e com ela e suas aspirações se confundem. A Acusação esquece-se de que se elas, agora, se recolhem aos quartéis é porque estão irmanadas com a sociedade, que deseja a democracia e não um regime forte e fora da Lei como vivemos durante muitos anos. O Governo Lula da Silva procura fortalecê-las, porque há o que defender. E as sustentará, confiante em que elas mais uma vez atenderão, unidas, aos apelos do Comandante em Chefe. Muito obrigado.
PEDRO — Tudo o que aqui se disse foi anotado e será enviado ao Senhor. Ele, em Sua sabedoria, quando julgar conveniente, ditará sua sentença…
RICHELIEU — Questão de ordem.
PEDRO — Não está nos procedimentos que deva atender qualquer questão de ordem depois que Acusação e Defesa expuseram suas razões.
LÚCIFER {erguendo-se e interrompendo bruscamente em tom de voz tonitruante} — O reverendíssimo Cardeal deve ter suas razões para quebrar a ordem das coisas. Se Pedro não lhe conceder a palavra, ficará sempre, para a Acusação e para a Defesa, a impressão de que Pedro tem opinião formada sobre tudo aquilo que aqui se passou, impedindo assim o Senhor de decidir.
PEDRO — Lusbel pretende, mais uma vez, dividir os homens e levá-los a pecar para mais almas receber em seu reino terrível. Consultarei novamente o Santo Ivo. {levanta-se e se ausenta por alguns minutos. Ao voltar, decide}— Na sua inocência e sabedoria, o Santo Ivo julga que a palavra deva ser concedida ao Cardeal Richelieu, defensor da Santa Igreja e do Estado. Que fale, mas se atenha ao essencial.
RICHELIEU — Grato. Tomei a liberdade de interromper Pedro porque as notícias que meus Mosqueteiros me trazem são muito sérias e deveras preocupantes. Tão mais merecedoras de nossa atenção, quanto eles próprios se sentem ameaçados em sua liberdade de opinião, que respeito, apesar de deverem obedecer ao Regimento da Companhia dos Mosqueteiros do Rei. Por isso, não desejando reabrir os debates, vou pedir vistas do processo. E justifico.
— É voz corrente que segredos que deveriam ser guardados pelo Estado foram violados. Quais são eles? Aquelas informações que os cidadãos comunicam ao Governo, convencidos de estar protegidos por um sigilo dir-se-ia do Sacramento da Confissão. Informações de que tipo? Estritamente pessoais. A situação é ainda mais preocupante porque há indícios veementes de que foram membros do partido do Presidente que violaram, na Receita Federal, aquilo que deveria permanecer apenas entre os cidadãos que declararam seus rendimentos e seus bens e uns poucos funcionários que deles mereceriam plena confiança. Por que meus Mosqueteiros se sentem ameaçados? Não temem que venham a descobrir que possuem mais do que declaram. Como num ato de confissão, declararam tudo, tão pouco é o que têm a declarar. O que temem, pensando no que já houve na Receita, é que aqueles dados que foram obrigados a fornecer aos recenseadores possam ser usados levianamente por quem quer que possa ter acesso ou violar os computadores do IBGE. Se os da Receita foram violados, por que não os do IBGE? Temem, e com razão, que, ao ser obrigados a declarar não apenas seu nome e o de quantas pessoas em suas casas residam, mas especificar também o quanto ganham, possam vir a ser vítimas de pessoas mal intencionadas. Eles temem por eles. Eu me preocupo com o fato de que todos os cidadãos deste Estado, rompido o segredo de confessionário que deve ligar os cidadãos ao seu Governo, qualquer um, de qualquer partido político ou o próprio Governo, possa assenhorear-se destes dados e ameaçar quem escolham − e temo que venham a escolher aqueles que têm a coragem de opor-se ao mesmo Governo, à política oficial ou à linha de um partido qualquer que o apoie. Não discutirei se a Oposição falhou na sua função e se agora pretende aproveitar-se de uma conjuntura muito especial, que são as eleições presidenciais, para angariar simpatias. O que preocupa é que estes fatos graves que me foram relatados sejam o indício flagrante de que se prepara no Brasil, com a omissão ou com a cumplicidade do Presidente Lula da Silva, a montagem de um regime político de feições policiais em que se usem métodos muito próprios dos partidos totalitários que infestaram a Europa, para coagir consciências e angariar não apoios, mas o silêncio cúmplice dos que podem por qualquer motivo ter medo. Trago estas considerações sem emitir qualquer juízo sobre as informações, pois não é o caso ainda de intranqüilizar o povo ou tirar o sossego, também, de meus Mosqueteiros. Minha função é opinar sobre as coisas que possam obrigar pessoas a cair em tentação e a cometer erros graves, condenados pela Santa Madre Igreja e pelo Estado construído a duras penas contra aqueles que quiseram governar contra as Leis do Reino e as de Deus, como diria Mestre Bodin. Sendo esta minha função, peço vistas do inteiro processo para que possa emitir meu parecer que, levado ao conhecimento de Pedro, seja anexado para que o Senhor tenha, então, todos os elementos para decidir.
PEDRO {dirigindo-se em tom enérgico à Defesa, que se inquieta} — Cale-se a Defesa!{voltando ao normal} — Minha função, além de acolher as almas no Paraíso, é zelar para que elas não sejam levadas a erro por falta de informações para formar seu juízo antes de agir. Concedo as vistas. As palavras do nobre Cardeal Richelieu serão transmitidas ao Senhor. O Tribunal não necessitará reunir-se novamente, a menos que, em Sua sabedoria, o Senhor assim decida. Temos certeza de que o Ele, mais uma vez, será misericordioso e fará que sejais capazes de vencer a paixão e pensar apenas em vossa salvação e na saúde do povo brasileiro. Ide todos em paz!
{Todos se ajoelham em sinal de respeito a Pedro. Lusbel permanece ostensivamente de pé. Ouve-se “Jesus, alegria dos homens”. Cai o pano. Pela última vez. Talvez.}
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