Os próximos cinco anos serão decisivos na história do Brasil, porquanto nesse período ou se resolverão os graves problemas estruturais que impedem o acesso dos excluídos aos benefícios da civilização — e com isso se poderá alimentar a esperança de que de fato participem da Polis —, ou a enfermidade que acomete o corpo social se agravará a ponto de não ser possível mais encontrar remédio para ela.
O mal que perturba o corpo social — com graves reflexos na Política — é a resignação diante do que existe, como se vivêssemos no “eterno ontem”. Essa perturbação moral tomou conta não só do grande número, mas também de boa parte da classe média. A isso se acrescenta o total alheamento com que a classe média alta e a dita classe A, supostamente superior, vêem a situação. É como se, para as ditas elites, a crise não lhes dissesse respeito. Preocupam-se, um pouco, com a corrupção durante o período eleitoral, graças a denúncias interessadas que vêm à tona; em seguida, os dirigentes (a classe política em geral) e os que são economicamente dominantes ou estão em posição social cômoda e superior à da grande maioria, cuidam dos problemas reais da maneira que menos os afete emocional e financeiramente, sobretudo isso. Isso, por um lado. Por outro, se antigamente era costume dizer que nos altos escalões da empresa e do Governo nomeava-se uma comissão para resolver um problema, agora se organiza um “grupo de trabalho” que faz um plano. Ele feito, alocadas as verbas, os problemas são dados por resolvidos. Se nada der certo, organiza-se outro “grupo de trabalho” para que haja novo plano. Não há, em parte alguma nas elites, um sentimento de paixão quando se procura estudar os problemas brasileiros. O que se reflete no comportamento do grande número. É neste quadro mental que Lula e a Oposição deverão agir.
A grande questão que desde já deve ser colocada é esta: qual o objetivo de Lula? O objetivo pessoal, não o decorrente da função. Para alguns, seu projeto é concluir o próximo mandato e passar como grande estadista para a História, tendo conseguido manter uma taxa de crescimento de mais ou menos 5% ao ano sem inflação. Ao contrário, diríamos que, como até agora se viu, é manter-se no poder. Para conseguir seu objetivo, facilitará que se aprove emenda à Constituição que põe termo à reeleição — e para isso contará com o apoio de alguns Governadores e Prefeitos — e deverá conseguir que a redação do novo texto lhe seja favorável. Uma coisa é dizer: “O mandato do Presidente da República será de cinco anos, proibida a reeleição”. Outra é simplesmente escrever: “O mandato do Presidente da República é de cinco anos”. Não sendo proibida a reeleição, Lula poderá candidatar-se de novo. Porfírio Díaz, no México, conseguiu prorrogar seu mandato emendando a constituição dessa última maneira… Em seguida, veio a revolução…
Lula conta com a aprovação de uma emenda que não estabeleça restrições. Para que chegue a esse resultado, irá aproveitar-se da divisão que já se esboça na Oposição: Aécio, Serra e agora, de novo, Alckmin. Deverá fazer o possível e o impossível para que a divisão se dê: é o antigo jogo do dividir para governar, desta feita acompanhado de uma proposição qualificativa: dividir, seduzindo, para governar. Seduzirá Aécio até onde for conveniente para fortalecê-lo no PSBD e obrigar Serra, que já percebeu que pode ser batido na convenção de 2010, a fundar seu partido alternativo. Ou jogar o jogo contrário. Alckmin, esse servirá, seduzido ou não, para complicar a situação no PSDB.
Como em 2006, o PSDB não terá como vencer o carisma de Lula, que terá mais cinco anos para firmar sua imagem entre os humildes e boa parte da classe média que está cansada do “já visto”. O imprevisto, neste quadro, será a candidatura Collor de Mello.
Não há, hoje como ontem e amanhã, por que Lula apoiar um candidato que não ele mesmo. Da mesma maneira que não há, para o PT, como apoiar um candidato alternativo próprio, uma vez que Lula elimina qualquer concorrente, ou apoiar alguém de outro partido se a única possibilidade que tem de continuar no poder é fazer de novo Lula Presidente. A divisão do butim — os empregos que vêem ou se mantêm — é fato de que não se deve esquecer quando se pensa em política com tantos partidos, ou até mesmo com um ou dois.
Durante os últimos cinco anos, Lula provou ser o Presidente ideal para a preservação das posições dos dominantes, ainda que não se tenha esquecido de sua “vocação” de transformador, quando não de revolucionário. Ele tem duas faces, não nos esqueçamos: uma, a do líder sindical que desafiou o Governo Figueiredo logo no início e o único (pois faltam líderes no campo dito revolucionário) capaz de realizar, com marchas e contra-marchas, o socialismo petista, que será construído à medida que o MST avançar; a outra face é a do homem do Sistema. Mas o homem é um só e seus fins, igualmente, únicos.
A promessa de realizar, daqui para frente, o desenvolvimento, choca-se com a teoria econômica dos que, no Sistema, temem a inflação, mas agrada a quantos, nele, desejam um aumento no PIB que permita adiar — não resolver — o confronto com os problemas nacionais. Lula deverá escolher — e optará pelo desenvolvimento até o instante em que perceber que a inflação poderá minar seus esforços de aparecer como o salvador dos despossuídos. Reverterá, então, à atual política, sem deixar de praticar o assistencialismo das cestas básicas e dos caminhões-pipa. Terá de resolver, quando o desenvolvimento não mais for possível sem uma taxa razoável de inflação, o problema da dívida interna. Na elaboração de qualquer projeto para solucionar esse problema sem aumentar desmesuradamente o superávit primário, será preciso não esquecer que os detentores dos títulos públicos são, em sua grande maioria, pessoas físicas, da classe média. Esses são títulos com os quais os Bancos sabem jogar seu carteado.
Temos que Lula ostentará a face de preservador do Sistema até o momento em que verificar que o sistema financeiro internacional, mas, sobretudo, o sistema produtivo internacional (as multinacionais do setor secundário, industrial e produtivo) não tem mais interesse em investir no Brasil — capital de risco, isto é, investimento estrangeiro direto (IED), ou capital especulativo — por não ter aquilo que se costuma chamar de segurança jurídica. Vale dizer, falta-lhe a certeza de que as regras que regulam investimentos não serão alteradas ao sabor de crises eventuais. Essa segurança, hoje, está ligada à atuação das Agências Reguladoras nos setores energético e de telecomunicações — para não dizer transportes e portos e à posição do Governo diante do MST.
No que se refere às agências, Lula deverá arbitrar entre os que colocam o desenvolvimento sustentado acima de qualquer preocupação — pois visam ao objetivo de preservar posições ao longo dos anos — e aqueles que, como Dilma, preferem ir alargando aos poucos a margem de manobra do Executivo. Verificada a ausência de investimentos, a crise estará aberta e Lula contará com o apoio de quantos, no Sistema, desejam fechar fronteiras para aumentar sua taxa de lucro sem aumentar produtividade. É preciso muito cuidado ao analisar o fluxo de investimentos para distinguir claramente o que é capital especulativo e, no IED, o que se destina a comprar ativos já existentes ou a de fato instalar novas indústrias e serviços no país.
O ritmo das ações do MST — que tenderá a acentuar-se — e a reação do Governo às invasões de terra permitirão verificar até que ponto o desejo de continuar Presidente constitucional da República, falando na Assembléia Geral da ONU e sendo acolhido no G-8 constrangerá o líder sindical que gosta de desafiar os poderosos. Donde ser conveniente tentar compreender esse movimento para ver até que ponto ele serve a Lula ou Lula é seu prisioneiro.
Há dois aspectos a considerar no MST, suas duas faces: a internacional e a nacional.
A face internacional — O movimento, hoje, liga-se abertamente a outros mais ou menos abertamente revolucionários na América Ibérica e Indígena. Enquanto secção brasileira de um movimento internacional, a Via Campesina, já participou ou coonestou ações destinadas a enfraquecer a posição do Brasil no mercado internacional do papel e celulose — os ataques à Aracruz no Rio Grande do Sul e a persistente ocupação de terras da empresa no Espírito Santo. Afora o aspecto antibrasileiro, é um movimento contrário à globalização e defensor da pequena propriedade familiar organizada em assentamentos sob direção coletiva. O mercado internacional é seu inimigo e, na impossibilidade de destruí-lo, deverá ser ignorado. O que isso pode significar para as contas correntes de um país e mesmo para o seu abastecimento interno é descurado.
A face nacional — Do ponto de vista da “guerra subversiva”, isto é, do ataque às instituições por dentro, o MST chegou à perfeição: ele não existe juridicamente — e, portanto, não pode ser alvo, enquanto movimento, de ações judiciais destinadas a coibir suas ações. Alguns líderes podem ser processados; o movimento não pode ser eliminado pela Lei porque não existe perante a Lei. Seu objetivo confessado e propalado em publicações diversas é o “socialismo”, que ninguém sabe bem o que seja. A defesa da pequena propriedade impede que o movimento seja acusado de “comunista”. Como seus similares internacionais, defende abertamente a pequena propriedade familiar. Qual seu objetivo principal? Abalar as estruturas do Estado mediante ações repetitivas, agrupando centenas de pessoas, quando não milhares, o que torna a repressão policial, quando ordenada, impossível, sob pena de ocorrer uma chacina.
Lula, enquanto líder sindical aparentemente anti-Figueiredo e contrário ao Sistema em 1979, nada fará contra o MST, mesmo que este chegue a ações como a invasão do Congresso. A menos que queira sacrificar sua eleição em 2010, nada fará para impedir que o MST continue agindo porque o MST é também parte de sua tropa de choque na vida cotidiana e nas vésperas de eleições.
Há, portanto, uma contradição entre o Lula-sindical e o Lula-Sistema. Ela sempre existiu — tendemos a ver apenas sua face sindical, esquecendo-nos de observar a outra. A contradição deverá resolver-se um dia: quando se manifestar uma crise cambial. Antes disso, na sua guerra de usura, Lula tentará satisfazer o Sistema ao mesmo tempo em que concentrará forças no assistencialismo — e os assistidos poderão ser organizados para outros fins que os meramente eleitorais…
Mas não apenas a crise cambial poderá determinar os rumos de Lula nestes cinco anos. Também a situação internacional, especialmente a evolução da situação na América do Sul.
É assaz provável que a situação internacional condicione a tomada de posição de Lula mais que a situação interna. Por declarações que prestou à imprensa francesa, está claro que desistiu de aparecer, ao menos ostensivamente, como líder da América do Sul. A crise com a Bolívia — na qual a Petrobrás se viu forçada a aceitar boa parte das exigências bolivianas — permitiu-lhe ver que a retórica da “irmandade” não correspondia à realidade quando os interesses nacionais ou políticos dos vizinhos conduzia a situações não previstas. O Governo brasileiro, por outro lado, é obrigado a assistir passivamente ao rearmamento venezuelano — e à contrapartida chilena e agora, tudo indica, argentina — sem poder contrapor-lhes uma política militar que possa servir de dissuasão ao reequipamento da infantaria ligeira e da aviação de combate dos vizinhos. Isso, sem falar na necessidade de estar atento a qualquer movimento do Paraguai para rever as tarifas de Itaipu, se não todo o contrato. Ao mesmo tempo, a posição de Morales no tocante ao gás deve ter alertado o Governo brasileiro para os riscos de ficar na dependência da Venezuela, na hipótese de aceitar sem reservas e garantias (e como estabelecê-las sem poder militar dissuasório e sob uma orientação diplomática sonhadora, como até agora foi feito?) o plano de construção do gasoduto pan-americano. Esses fatos — dependência do gás boliviano durante pelo menos cinco anos até que o gás da bacia de Campos possa substituir o da Bolívia, probabilidade de uma crise com o Paraguai e o rearmamento venezuelano e a contrapartida chilena e argentina — deverão arrefecer o entusiasmo integracionista do Lula do primeiro Governo e levá-lo a rever sua posição diante dos Estados Unidos sem, no entanto, aceitar a Alca como proposta inicialmente, mesmo porque isso já não faz mais qualquer sentido. É possível que a situação sul-americana, evoluindo para uma de crise, leve Lula a esconder mais uma vez sua face sindical e vir a ser o defensor do respeito aos pactos e das fronteiras — tendo em vista que Chávez poderá levar o Brasil, um dia, a recorrer ao TIAR, vale dizer aos Estados Unidos, portanto, para garantir seu território. A menos que, hipótese tenebrosa, na esteira das idéias de integração política, econômica e social, a idéia de Fronteira se dilua e a Federação Bolivariana de Chávez se instale sem luta, a começar pela Amazônia.
Resta-nos ver quais as perspectivas que a Oposição nos oferece.
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