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Ainda que corra o risco de aborrecer o leitor, creio necessário voltar às considerações teóricas iniciadas no artigo anterior.
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“Centro diretivo”, se quisermos nos ater ao que Gramsci propôs, poderá ser encontrado apenas depois de 1921, quando a III Internacional lança suas vistas sobre o continente sul-americano e o Caribe. E ainda assim, lembrando que em muitos países, a oposição aos Estados Unidos nada teve a ver com a ação do Comintern.
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Devemos avaliar a ação do Comintern na América ibérica sine ira et studio. Ousaria dizer que podemos distinguir dois momentos e duas estratégias de ação: o primeiro, aquele em que os Partidos comunistas, instruídos pela Internacional, procuram tomar o poder segundo o modelo de 1917: golpe de Estado nas capitais. Dois exemplos ilustram o que pretendo deixar claro: a semana trágica que abalou Buenos Aires no segundo mandato do presidente Yrigoyen, e a Intentona de 1935 no Brasil. O outro momento mostra-nos a estratégia de aliar-se a partidos nacionais para enfraquecer a influência norte-americana e inglesa na região. A ação da Internacional − os Partidos comunistas colocados na ilegalidade em muitos países − foi infiltrar-se nos Partidos nacionais, conservadores ou não, desde que tivessem uma política contra o capital estrangeiro, leia-se norte-americano. É curioso observar a posição da Internacional na Nicarágua: primeiro apoia Sandino, “General de los hombres libres”; em seguida o combate…
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Depois que, por orientação do Comintern, a guerra da Alemanha contra a Inglaterra e a França (e o esmagamento da resistência polonesa) deixou de ser uma “guerra inter-imperialista” para transformar-se em “guerra contra o nazi-fascismo” (após a invasão da URSS), a Segunda Guerra mundial permitiu que crescesse a influência dos Partidos comunistas, que souberam explorar a tenaz resistência e, depois, a vitória da União Soviética contra a Alemanha. Foi momento de curta duração. A partir de 1947, iniciada a Guerra Fria, estratos mais “conservadores” − para não dizer reacionários − do Partido da Ordem encontraram, nos Estados Unidos e no que um estudioso dos problemas das ex-colônias espanholas na América chamou de “militarismo oligárquico”, apoio suficiente para impedir qualquer movimento de renovação e modernização (leia-se democratização) das práticas sociais e políticas. São exemplos mais gritantes e próximos desse “militarismo oligárquico”, Odria, no Peru; Rojas Pinilla, na Colômbia; Pérez Jiménez, na Venezuela; Somoza, na Nicarágua, e Trujillo, em São Domingos. Para não dizer Batista, em Cuba, e não falar do entrismo do Partido Comunista, que com ele, ou seja, com a ditadura de Batista, colaborou praticamente até que ela chegasse ao fim.
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Os que se preocupam com o avanço de um processo político inspirado em Gramsci deveriam atentar para o fenômeno Castro desde seu início e às grandes transformações que operou na mente de intelectuais na América Ibérica.
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A vitória de Castro em Janeiro de 1959 foi saudada como triunfo da liberdade contra o militarismo e a ditadura. Não foi necessário centro diretivo algum para fazer de Castro um novo Libertador. Havia no ar como que uma poeira cósmica a penetrar os espíritos, ajudando a construir, em torno da figura do “Comandante Fidel” e de seu feito (alíás, pouco conhecido até então), novo mito e, por associação de idéias, uma oposição aos Estados Unidos, que haviam apoiado Batista até a undécima hora.
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Não se pode, até 1961, dizer que o Cominform (em que se transformara o Comintern em 1943) tenha exercido influência marcante na construção desse mito. É sempre necessário lembrar que, nos últimos dias de 1958, Luis Carlos Prestes classificara a guerrilha cubana de movimento pequeno-burguês. Até a entrada em Havana, Castro não contava com um centro diretivo comunista a coordenar as ações e Haya de la Torre, Rômulo Betancourt e José Figueres (que haviam construído sua vida política em oposição ao Partido Comunista) lhe deram apoio em Sierra Maestra. Foi apenas quando Castro permitiu que os aviadores que haviam participado da batalha de Las Villas fossem condenados pela multidão reunida na Praça de Touros de Havana aos gritos de “paredón, paredón” que os liberais começaram a vê-lo e seu movimento com outros olhos. Contudo, nem Haya, nem seus companheiros de luta contra o comunismo (Figueres e Betancourt), nem os pensadores liberais que haviam, todos, apoiado Castro na guerrilha, acreditando que ele honraria o pacto feito com o ex-presidente Prio Socarrás para restabelecer a Constituição de 1946, foram capazes, uns e outros, de contrapor a democracia liberal ao mito do triunfo de uma guerrilha contra o mais bem equipado Exército da América ibérica. O que não impede que se reconheça que Raul Castro e Guevara (conforme documentos bem mais tarde encontrados nos arquivos da antiga URSS) fossem filiados ao Partido. Mas o prestígio era de Fidel, não deles. A idéia do centro diretivo ativo só terá algum apoio se pensarmos que Raul e Guevara praticaram consciente e ordeiramente a política do entrismo desde a saída de Miami a bordo do “Granma”.
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Há um elemento importante que deve ser considerado nesta análise: a influência que exerceram Sartre, no processo de construção do mito Fidel, e outros intelectuais franceses de esquerda, como Regis Debray, naquele de transformação do “foquismo” guevarista no método perfeito para fazer a revolução na América. Afora a desestruturação que os missionários da Teologia da Libertação produziram nas hostes católicas, abalando o domínio espiritual da Igreja, especialmente nos países em que sua ligação com o Partido da Ordem era histórica.
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Sartre e Simone de Beauvoir incumbiram-se, mesmo antes de Castro declarar-se comunista desde sempre, de apresentar a Revolução Cubana como o novo Sinai e Fidel como Moisés, que renascera para libertar a América das ditaduras, da miséria e do imperialismo. Debray esmerou-se em demonstrar que os ensinamentos militares clássicos nada valiam diante da vontade de um grupo armado que, foco insurrecional, era capaz de conquistar as mentes e os corações de todos os oprimidos e derrubar qualquer governo. Ainda que se leve em conta as posições de Sartre de apoio à União Soviética, ele não pode ser considerado um centro diretivo; poderia, quando muito, ser tido como um intelectual a serviço de um centro diretivo − que então seria a KGB. Bem vistas as coisas, no entanto, exerceu influência pelo prestígio intelectual que acumulara, desempenhando a função de “comitê de propaganda” tal qual Gramsci caracterizava Croce. Mais do que um “agitprop”, porém, ele deve ser considerado como aquele que, por sua aceitação no mundo das idéias, serviu de referência, quando não de amparo intelectual a quantos passaram a militar nas fileiras da oposição aos Estados Unidos, tendo Castro como referência, marxistas de formação ou não.
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É para a oposição aos Estados Unidos que devemos atentar. É fora de dúvida que os Estados da América ibérica receberam com bons olhos a Doutrina Monroe, em 1823, na medida em que, para seus governantes, ela lhes garantia paz e tranqüilidade contra qualquer intenção de reconquista por parte da Espanha apoiada pela Santa Aliança. A invasão do México por Napoleão III, em meados do século XIX, redundou em derrota para os invasores − ainda que os Estados Unidos não tivessem invocado a Doutrina Monroe em momento algum. A única incursão armada concertada de países europeus na América deu-se em 1902, quando Alemanha, Inglaterra e Itália ocuparam as alfândegas da Venezuela para garantir o pagamento da dívida externa. Na ocasião, os países americanos invocaram a Doutrina Monroe − o Chanceler argentino enunciou o que ficou conhecido como Doutrina Drago −, esperando, em vão, que os Estados Unidos reagissem.
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Será a partir de 1903, com a secessão do Panamá que o sentimento anti-imperialista ganhará corpo, reforçando-se à medida que passavam os anos e os Estados Unidos invadiam países da América Central e das Antilhas. Será também a partir de 1903 − todos os Estados, exceto Colômbia, tendo reconhecido o Governo do Panamá − que se constrói de maneira firme a idéia de que os Estados Unidos são imperialistas e apóiam governos ditatoriais. A ocupação de Vera Cruz, em 1916, a pretexto de fazer honrar a bandeira norte-americana, reforçou a idéia, mostrando, ao mesmo tempo, que a ação conjunta de Brasil, Argentina e Chile fora capaz de levar o Presidente Wilson a retirar as tropas da cidade mexicana.
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É importante examinar o sentimento anti-Estados Unidos de dupla perspectiva. Uma, a dos governos da América Ibérica. Outra, a dos grupos que têm influência nas diferentes sociedades e governos, podendo influir na adoção destas ou daquelas políticas externas. Apenas a posição da Argentina deve ser vista com outros olhos, dada sua íntima ligação com os mercados financeiro e mercantil ingleses, e pela influência que o Fascismo (depois, com menor influência, mas significativa, o Nazismo) exerceu em círculos militares como o Grupo dos Oficiais Unidos, cuja figura exponencial foi Perón.
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Os governos ibero-americanos em geral jamais demonstraram qualquer hostilidade ao Estado norte-americano. O mercado norte-americano, vencida, depois de 1914, a concorrência européia, sobretudo inglesa, sempre foi o porto em que os barcos das balanças comerciais e dos balanços de pagamento de todos os países foram buscar abrigo. Houve, sim, restrições, de parte da América Ibérica como um todo, à ação norte-americana, mas se manifestaram nas conferências interamericanas, quando os “latinos” insistiram na formalização do princípio da Não-intervenção como essencial à perfeita cooperação dos Estados, recusando também, desde a primeira conferência de 1889, a criação de um livre mercado das Américas.
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É fato indiscutível, porém, que países ibero-americanos e Estados Unidos não hesitaram em manifestar solidariedade mútua em caso de agressão a um deles desde a Conferência de Lima de 1938, reafirmada na do Panamá em 1940, e confirmada, tal solidariedade, na Conferência do Rio de Janeiro, em 1942. Nessa última, realizada pouco depois do ataque japonês a Pearl Harbour, recomendou-se o rompimento de relações diplomáticas com os países do Eixo: Alemanha, Itália e Japão. Em 1947, a solidariedade ganha forma institucional com o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) aprovado no Rio de Janeiro pouco antes do Presidente Truman enunciar sua “Doutrina” (1947) que marcará, em 1948, juntamente com o Plano Marshall, o bloqueio de Berlim e o golpe de Praga, o início da Guerra Fria.
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A Guerra Fria obrigou Governos a tomarem posição contra o Comunismo, fosse por convicção democrática, fosse para preservar o poder das oligarquias. Em 1954, a OEA, fundada em 1948, aprova em Caracas resolução condenando o comunismo como forma de governo contrária aos princípios democráticos enunciados na sua Carta − que, não nos esqueçamos, abrigava Trujillo e Somoza, entre outros ditadores. Pouco depois, Arbens, que hostilizava a United Fruit, é violentamente afastado do governo da Guatemala por movimento treinado e armado em Honduras com apoio dos Estados Unidos.
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Vargas, Perón e Alvarado (Peru), ao contrário de Castro, primeiro, e Chávez, depois, não se constituíram em símbolos de uma transformação social profunda e de uma oposição ardente aos Estados Unidos. Vargas não se preocupou em criar uma ideologia, sendo hoje lembrado nos estudos acadêmicos não como o ditador que foi, mas como o transformador das estruturas sociais no Brasil, nada mais. A imagem de Alvarado, apesar de sua “revolução” ter despertado algum entusiasmo, esfumou-se tão logo deixou o poder. Com sua “terceira posição” resumida no “Justicialismo”, Perón buscou conquistar não corações e mentes, mas posições de poder na América Ibérica − com o que encontrou a oposição de quantos, civis e militares, não desejavam submeter-se à Argentina. Castro e Chávez, pelo contrário, marcaram, e ainda marcam o pensamento e a ação de muitos nas Américas. O fim da União Soviética determinou profunda mudança na estratégia de quantos procuravam opor-se aos Estados Unidos e ao mesmo tempo realizar um novo tipo de socialismo, por indefinido que pudesse ser o propósito.
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Cuidemos, agora, dos grupos de influência.
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A rigor, ainda que não organizados, podemos distinguir dois grupos que influenciam uma política externa de oposição, discreta que seja, aos Estados Unidos: os que, no governo ou fora dele, sustentaram durante os anos 1950 e até meados dos anos 1970 as teses da substituição de importações, e os que, na intelligentzia, cuidaram de buscar no materialismo histórico marxista − mal digerido, aliás, em muitos casos − um novo modo de apresentar a História da América Ibérica e a de seus países.
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É curioso observar, ainda que à guisa de provocação intelectual, que os intelectuais que pertenceram e ainda pertencem ao segundo grupo acabaram por ser os commis dos que, no primeiro grupo, sustentavam a necessidade de industrializar, substituindo importações. O materialismo histórico, importado da Europa e transformado pelas condições sociais próprias das Américas, necessariamente levava a uma proposição de ação que se inspirava na versão leninista do imperialismo. No Brasil, por exemplo, a palavra de ordem de apoio à “burguesia nacional” era necessariamente anti-imperialista e dirigida contra a presença de capitais norte-americanos na economia nacional. Ela forneceu bases digamos “teóricas” − coloquemos entre aspas – ou, no mínimo, argumentos para os que desejavam aumentar sua influência e seu poder na sociedade. Assim, a defesa da “burguesia nacional” constituiu-se na base teórico-prática de sustentação da classe que o “marxismo pai” postulava dever ser combatida. Por outro lado, qualquer manifestação de nacionalismo pôde ser confundida com “comunismo”.
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É necessário ver que a oposição aos Estados Unidos nem sempre e nem em toda parte foi de inspiração da Terceira Internacional. No México, o sentimento anti-ianque nasceu, durante o longo governo de Porfírio Díaz (deposto em 1911), da postura colonialista que os administradores das empresas norte-americanas adotavam ao tratar com os trabalhadores mexicanos. Ao que se somará depois, no processo revolucionário, o apoio escancarado que o Embaixador norte-americano deu ao golpe de Estado do General Huerta e o desembarque de fuzileiros navais norte-americanos em Vera Cruz. Na Guatemala, ainda que tivesse o apoio do Partido Comunista, Arbens não pode ser apontado como tendo sido inspirado pelo marxismo ao fazer sua reforma agrária contra a United Fruit. Na Nicarágua e em São Domingos, não era preciso que o PC ditasse comportamentos políticos e atitudes intelectuais: o apoio norte-americano a Somoza e Trujillo era mais que suficiente para despertar animosidade contra o “grande irmão do norte”. Na Argentina, basta assinalar que Perón ganhou sua primeira eleição em 1946 com o slogan “¡Perón, si, Braden, no!”, palavra de ordem que fustigava a intromissão do Embaixador dos Estados Unidos no processo eleitoral. E não devemos nos esquecer, também, dos sacerdotes católicos que, inspirados pela Teologia da Libertação, formaram nas hostes guerrilheiras de Colômbia e Nicarágua.
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A queda da União Soviética abriu os olhos de muitos para a crise do pensamento marxista aplicado a sociedades de organização complexa inseridas, quer se quisesse ou não, no mercado mundial. O despertar, porém, não levou a uma análise profunda das causas do fim do regime comunista na URSS. Logo em seguida, como que por obra de um “santo protetor”, o chamado Consenso de Washington veio fornecer novos argumentos para os que se colocavam contra aquilo que é chamado imperialismo sem que eles atentassem às conseqüências de não serem levadas em conta as relações econômicas no mercado mundial. Por toda parte levantou-se a bandeira contra o “neoliberalismo” (que de “neo” nada teve teoricamente, novas eram somente as circunstâncias) sem que, na análise da História e das situações correntes fosse abandonado o que ainda podia ser chamado de “marxismo” − logo substituído, em muitas análises, por uma adaptação das proposições de Gramsci à realidade ibero-americana e nacional.
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É nesse quadro político e intelectual que a esquerda ibero-americana, representada por Partidos políticos (da mais variada orientação) da Argentina, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Cuba, Dominica, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Nicarágua, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela, organiza-se em âmbito continental, reunindo-se no Foro de São Paulo. Bem vistas as coisas, no momento de sua organização, o Foro, enquanto reunião de Partidos de esquerda, não pode ser tido como o comitê diretivo com seus intelectuais. A oposição ao neoliberalismo e aos governos que, afirma-se, norteiam-se pelo Consenso de Washington está presente no pensamento, nos escritos e na ação política de industriais, jornalistas e intelectuais, espraiando-se pela Universidade. Não é preciso mais falar na “burguesia nacional” − o importante agora é lutar contra as privatizações e os acordos de livre comércio, no âmbito americano ou atlântico, com a União Européia. No Brasil, o Governo Fernando Henrique Cardoso, tido como neoliberal, soube privatizar empresas estatais de tal maneira que a participação de fundos de pensão, controlados pelo Estado, e do BNDES na composição do capital dos novos proprietários era indispensável. Além do que, é necessário lembrar, seu apoio crítico à proposta de criação da ALCA permitiu, depois, que o Governo Lula a ela se opusesse, levando este as glórias pela “derrota das pretensões hegemônicas e imperialistas dos Estados Unidos”.
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Este quadro mudará com a eleição do Coronel Chávez para a Presidência da Venezuela em 1998 e a de Luis Inácio Lula da Silva em 2002, no Brasil.
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