Até agora procuramos, sem êxito, caracterizar um hegemon na América da Sul partindo da proposição de que uma potência é hegemônica num pacto. Isso implica ter como ponto de partida, de referência analítica obrigatória, que a grande potência tem uma política externa voltada a defender interesses nacionais que só podem ser salvaguardados com o exercício da hegemonia. Vale dizer, da aceitação da política externa do hegemon pelos pares, eles tendo como seguro que essa política atende aos e salvaguarda os interesses nacionais de todos os membros do pacto em questão.
Na análise desse complexo jogo geopolítico em que o Brasil está envolvido, Cuba é praticamente ignorada nas análises. No entanto, Cuba é parte desse jogo. Não o fosse, e não se explicaria os motivos que levaram o Presidente Lula a reunir na Bahia os Presidentes das Américas do Sul e Central e Caribe para criar uma organização interamericana da qual Cuba fosse membro.
Que sentido tem e que pretenderia essa nova organização? Demonstrar que os países “latinos” e caribenhos se afastam dos Estados Unidos? Se assim fosse, seria um caso de bis in idem, já que todos os países mantêm relações diplomáticas com o regime cubano. Há uma explicação possível entre outras tantas, fruto de teorias conspirativas ou não, que buscam deslindar a trama das relações internacionais: a nova organização, o novo pacto que reúne Estados governados por Partidos que constituíram o Foro de São Paulo, ou de sua política geral se aproximam.
Muitos desses partidos controlam o que se costumou chamar de governos bolivarianos. Se é possível dizer que os governos “bolivarianos” terão ação comum frente aos Estados Unidos, onde entra Cuba, que não é, com toda a certeza, “bolivariana”? Na América Central e nas Antilhas, alguns deles necessitam do auxílio venezuelano para sustentar sua economia, dependente do petróleo que recebem a preços subsidiados. Nenhum deles se propõe a realizar um socialismo no estilo soviético, nem a romper relações comerciais com os Estados Unidos − seguramente, porém, votarão em bloco, na ONU, moções e políticas que possam contrariar o governo norte-americano e sustar ou condenar algumas de suas ações no mundo.
Fixemo-nos na Venezuela. Ao assumir o poder há 14 anos, Chávez tinha, com toda a certeza, idéia do que pretendia fazer no governo − tanto em matéria de política interna, quanto em matéria de política externa. Não tinha, porém, a toda evidência, quadros e organização capazes de assegurar a realização de seu programa, a qual dependia de que permanecesse no poder. Os irmãos Castro forneceram-lhe não apenas a receita, como também os quadros técnicos necessários ao enquadramento de parte da população, justamente aquela que seria mais depressa beneficiada pelo novo governo.
Nós, analistas de situação, temos o hábito de focalizar os aspectos digamos macro ou coletivos de um processo político e social, esquecendo-nos de que ele se compõe de N pequenos fatos, muitos dos quais nos passam despercebidos ou não consideramos relevantes para a análise. A relação que se estabeleceu entre a Venezuela de Chávez e Cuba dos irmãos Castro é um desses fatos pequenos ao qual não emprestamos a atenção devida.
O desaparecimento da União Soviética deixou Cuba em difícil situação econômica, especialmente no que se refere ao abastecimento de petróleo que era adquirido a preços subsidiados pelo regime soviético. Foi o auxílio venezuelano em petróleo que garantiu a sobrevida do regime cubano − havendo quem, na oposição ao regime, afirme que foi exatamente esse auxílio que permitiu a Raul Castro retardar as reformas econômicas e mesmo conduzi-las para direção que não erodisse as bases do sistema político cubano.
Amigos, amigos – negócios à parte. Como pagar o petróleo venezuelano? A solução foi “revolucionária”: em serviços de pessoal! Não qualquer “pessoal”, mas sim aquele de que Chávez tinha real e premente necessidade para consolidar seu poder: médicos, que se fixaram nas favelas e em locais de difícil acesso, para atender as populações carentes; professores e profissionais de outras áreas − especialmente homens que, vindos dos serviços de informação de Cuba, transmitiram sua experiência aos que, no Governo venezuelano, cuidam do enquadramento das populações, enquanto o País respeita, formalmente, vale dizer elege candidatos pelas urnas, as regras da democracia. Experiência e técnica que também se transmitiram às Forças Armadas.
Da mesma maneira que, no processo soviético, assistiu-se sob a máscara do socialismo ao domínio do Partido Comunista da URSS, o “socialismo do século XXI” tão alardeado e tido por muitos como objetivo a ser alcançado para realizar a justiça social nada mais é do que o projeto de consolidação de um Partido no poder.
E, com isso, voltamos a nosso problema: quem é o hegemon?
A análise da mudança que as eleições de Chávez e Lula (seguida daquela de Dilma) provocaram no quadro que buscamos restaurar deve ser feita com delicadeza a fim de que arroubos ideológicos não levem a conclusões falsas.
Em primeiro lugar, observe-se que Chávez e Lula/Dilma − e o mesmo se poderia dizer de Morales − têm políticas que podem concordar em alguns pontos, mas não coincidem em outros. Na política externa, por exemplo, enquanto Chávez lançou-se a hostilizar o Governo dos Estados Unidos (sem deixar de exportar petróleo para as refinarias norte-americanas) − tendo chegado a um estremecimento nas relações diplomáticas com o governo de Washington −, Lula cuidou de fazer oposição a políticas norte-americanas sem hostilizar o Governo norte-americano. O Brasil tomou posição contra a invasão do Iraque − apoiado no Direito internacional, na medida em que a decisão de George W. Bush não encontrava apoio em norma internacional alguma. Além do que, observe-se, Rússia, China e a “velha Europa” (França e Alemanha) já se tinham posicionado contra. Todas as tomadas de posição contrárias a esta ou aquela política norte-americana, seja no governo Lula, seja agora no de Dilma, tiveram e têm claro apoio no Direito Internacional ou numa interpretação coerente de suas normas.
Essa posição, reconheça-se, não é nova. O embaixador Celso Amorim, à época delegado do Brasil à ONU, votou contra o reconhecimento, pelo Conselho de Segurança, da “legalidade” das ações da OTAN na antiga Iugoslávia, fundamentando seu voto numa correta interpretação do que seriam “organizações regionais” à luz da Carta da organização internacional.
Chávez proclamou seu desejo de construir o “socialismo do século XXI”. Lula e Dilma não se preocuparam com isso. Pelo contrário. A gestão de Lula foi aquela em que o sistema financeiro nadou em águas claras e mansas. A campanha (pois é disso que se trata) do Governo Dilma para reduzir os juros atingiu-o na epiderme, nada mais − os que acorrem aos bancos solicitando empréstimos passaram a pagar mais alto pelos serviços.
Os Governos do PT e o de Chávez não têm inimigos externos, a menos que Caracas, apoiando as FARC, tenha a Colômbia como adversário potencial ou pretenda resolver o litígio com a Guiana pela força das armas. Por isso ou por aquilo, Chávez reequipou o Exército e armou a Força Aérea com o que se acredita haver de melhor na tecnologia aeronáutica, enquanto o Brasil descurou da renovação da FAB e busca, com êxito, reduzir o Exército a uma força policial para emergências internas que a Força Nacional de Segurança não seja capaz de enfrentar, ou a uma força assistencial, socorrendo populações sofridas pela seca ou por desastres naturais. O memorando de entendimento para a compra de sistemas de defesa antiaérea assinado agora com a Rússia não altera essa política geral com relação ao Exército.
Há outros pontos em que os Governos de Caracas e de Brasília se afastam. Por vezes se estranham. O exemplo mais gritante é a anunciada associação da PDVSA à Petrobrás para a construção de grande refinaria em Pernambuco. Alardeada por Lula e Chávez, até hoje a empresa estatal venezuelana não pôde honrar seus compromissos − e agora estuda propor que o capital que deveria subscrever seja diminuído ou não seja aportado em dinheiro, mas em petróleo. Nesse terreno, o do petróleo, há um ponto comum: Caracas e Brasília têm ou começaram a ter consciência de que dependem do mercado internacional para atender às suas necessidades de derivados de petróleo! Dos Estados Unidos, a Petrobrás importa (e muito) gasolina, diesel e até etanol de milho, e a PVDSA igualmente − uma, porque a produção, por diversas razões, inclusive administrativas, não conseguiu responder ao aumento da demanda; a outra porque a crise administrativa e o incêndio de grande refinaria levaram a sensível diminuição da produção.
As políticas de ambos os Governos são convergentes enquanto fim: visam a fortalecer o Mercosul a ele agregando Bolívia e Equador. E não apenas convergem nessa finalidade. Nos meios podemos encontrar semelhança. Referimo-nos às políticas sociais que desenvolvem, permitindo que as massas antes marginalizadas do consumo de bens tidos como ”exclusivos” das classes médias (tradicionais) e altas tenham acesso a eles. São políticas que, por não se preocuparem com a produção e com o desenvolvimento da indústria nacional, quando muito preocupam-se com o setor de serviços, aliviam a miséria de grande parte das populações e anunciam incorporá-las ao mercado ao mesmo tempo em que são um meio de alcançar um único objetivo intermediário: a manutenção do controle do Poder para realizar… para realizar exatamente quê, além do usufruto das prebendas que o Poder oferece, garantindo vitória nas eleições?
É para o fim comum que devemos atentar: o fortalecimento do Mercosul. Tenhamos em mente o mapa geopolítico que buscamos desenhar em artigo anterior: o subcontinente dividido pelos Andes entre a América Transandina (Chile, Peru e Colômbia, na Aliança do Pacífico que inclui México) e a América Cisandina (o Mercosul que se pretende ampliar). A isso acrescentando-se a pertença do Brasil ao BRICS. E sua presença na África.
Tendo esse mapa como referência, podemos ver que estamos diante de políticas não apenas distintas, mas diríamos antagônicas: os países andinos pretendem entrosar-se em todos os fluxos mundiais de comércio (e, sem dúvida, às cadeias produtivas internacionais) já que estarão associados não apenas ao México que pertence ao Nafta, mas também à Austrália, Malásia, Vietnã, Cingapura, Nova Zelândia, Brunei, Estados Unidos, Canadá e México na Parceria Trans-Pacífico. Os Estados Unidos pretendem ligar-se por tratado de livre comércio com a União Européia. Não há, na política econômica internacional dos governos dos países do Mercosul (não falamos no Paraguai) igual intenção de estreitar seus laços com o mundo “capitalista”.
Ora, se os Estados Unidos (sempre lembrando que este país pertence ao Nafta e pelo México se liga à América Transandina) ainda são o motor − não mais numa quinta marcha − da economia de boa parte do mundo, na América Cisandina o motor do Mercosul (sem pensar, agora, em que marcha está) é o Brasil. Dir-se-ia, assim, que o Brasil tranquilamente poderia ter política econômica voltada para sua − e do bloco cisandino − maior integração nas cadeias produtivas e no comércio mundial, já que alardeia sua condição de sexta (ou sétima, que seja) economia do mundo. Malgrado as sucessivas advertências de que, a continuar isolada, a indústria brasileira terá apenas o mercado nacional para colocar seus produtos e acumular, não é isso o que acontece, nem sequer o Brasil tem o controle do Mercosul, por oposição da Argentina.
Os “intelectuais” da Indústria − os que pensam sobre o futuro dela, sejam seus “capitães” ou apenas seus commis − trabalham com a opção: ou o mercado internacional ou o do Mercosul. A análise das políticas dos Governos Lula e Dilma indica que a preocupação predominante não é com o mercado internacional, seguramente porque nele o “imperialismo” se manifesta de maneira brutal e o Brasil não tem poder suficiente para opor-se às suas investidas. O mercado cisandino, porém, está, sem dúvida, na mira das decisões brasileiras. O Brasil jogou e joga suas cartas na relação Sul-Sul, consciente de sua superioridade econômica na América Cisandina e da necessidade, para não perder essa posição de proeminência, de construir sólidas relações comerciais com outros países do Sul.
Fugindo às relações Sul-Sul, não devemos nos esquecer, por outro lado, que o Governo brasileiro está empenhado em fazer dos BRICS um grupo por enquanto capaz de minimizar a influência do FMI e do Banco Mundial e de, posteriormente, com certeza, ter influência na cena internacional.
Sendo o raciocínio desenvolvido até aqui correto, poder-se-ia dizer que o Brasil tenderia a pretender ser hegemônico ou poderia sê-lo. Ora, vimos em outra ocasião que conquistar a hegemonia não depende de que um país tenha uma grande economia, extensão territorial ou mesmo poder militar maior que os demais associados num pacto. Uma ressalva no que se refere à Venezuela: enquanto abastece a baixos preços de petróleo Cuba e outros países da região, pode esperar (se não agir para) que suas políticas internacionais contra o “imperialismo norte-americano” sejam seguidas, pelo menos retoricamente. O Brasil, quando muito, terá preeminência em determinados setores da economia cisandina dada a superioridade tecnológica e organizacional da industria brasileira, a capacidade tecnológica da Petrobrás e a de muitas empreiteiras de obras civis de infraestrutura e da inesgotável fonte de recursos que parece ser – não se sabe bem como – o BNDES. Note-se, porém, que o BNDES não pode ser permanente fornecedor de recursos financeiros a médio e longo prazo (ainda que conte com o Tesouro Nacional que o socorre sempre). Nem, é importante assinalar, as empresas brasileiras de construção civil têm capital suficiente para realizar sozinhas a ligação da infraestrutura dos países do Mercosul e muito menos do Peru. O que indica que nossos recursos técnicos e financeiros (estatais e privados) são limitados.
É de notar que depois da subida de Lula e Dilma ao poder não se ouve falar mais, nos países vizinhos, no imperialismo brasileiro. Por quê? Uma explicação possível é a de que, à medida que as empresas brasileiras operam nos países vizinhos, tendem a associar-se a empresas locais, nacionais, com o que acusar o Brasil de imperialista seria afastar as empresas brasileiras do mercado e trabalhar contra o desenvolvimento da economia nacional dos países em que elas operam. Há outro motivo, porém: o Brasil não tem condições próprias de projetar Poder nem, diríamos, de ser um país hegemônico que imponha sua vontade e proteja suas empresas como foi o caso dos Estados Unidos durante sua ação intervencionista nas Antilhas e na América Central. Exemplos recentes e gritantes são a encampação de ativos da Petrobrás na Bolívia e o que acontece, agora, na Argentina com a Petrobrás e a Vale, aquela forçada a atender ao que o Governo portenho determina (ainda que correndo o risco de suas operações tornarem-se anti-econômicas) e, esta, estudando o abandono de importante projeto, já que não pode atender às exigências (ainda que ao amparo da lei) da política econômica e cambial de Buenos Aires e operar de forma lucrativa – com risco de que sua saída do território argentino provoque mal-estar nas relações entre os dois países.
O exame dos fatos − e convém sempre tê-los como Norte a dirigir o raciocínio − impõe uma observação: nenhum Governo bolivariano do Mercosul possui condições estruturais de romper relações comerciais com os Estados Unidos ou com o mercado mundial. A Venezuela tem os Estados Unidos como mercado importante para a colocação de seu petróleo (está procurando diversificar suas exportações do bruto, servindo à China), e agora dele dependendo (ou do mercado spot de derivados) para atender sua demanda interna. Os demais países bolivarianos, admitindo que não tenham essa dependência, estão presos ao mercado internacional de bens e serviços do qual não podem (por não ter condições internas que permitam a autarquia) afastar-se. Entre os Estados que não se intitulam bolivarianos, o Brasil depende, igualmente, das importações de derivados de petróleo (dos Estados Unidos ou de outras fontes, mas sempre do mercado internacional), afora ter nos Estados Unidos um mercado seguro para destino de commodities e produtos industrializados, e origem de produtos indispensáveis à sua economia; a Argentina atravessa difícil fase política e econômica e não tem condições para pretender a hegemonia; o Uruguai não é uma potência.
Há uma questão mais que deve ser examinada: qual o interesse em violentar o Tratado de Assunção e forçar a entrada da Venezuela no Mercosul? Considerando que, benemericamente, Argentina, Brasil e Uruguai não suspenderam suas relações econômicas e comerciais com o Paraguai, a punição do Governo de Assunção só pode ser vista como obedecendo a interesses políticos, no caso, a admissão da Venezuela. Que razões, porém, levaram o Brasil a violentar o Tratado de Assunção e criar situação jurídica complicada à luz do Direito Internacional já que o Senado paraguaio rejeitou a admissão da Venezuela? Favorecer a penetração do Capital brasileiro na Venezuela?
Admitamos que, para o Brasil, o ingresso da Venezuela no Mercosul é garantia suplementar, embora tênue, de que os créditos comerciais que tem no país vizinho serão saldados. Argumento apenas retórico, nada mais. Para a Venezuela, o ingresso no Mercosul pode ter sentido econômico − mas, então, os três Governos atenderam aos interesses de Caracas, fazendo-os seus − o que indicaria que a Venezuela poderia ser tida como hegemônica no Mercosul… ao qual não pertencia! Ou, então − é uma hipótese, apenas − é do interesse do Brasil, fortalecendo Caracas, assegurar a sobrevivência do regime cubano, que depende do petróleo venezuelano.
Essa manobra estratégica, se de fato existiu, beneficia o Brasil ou contribui para reforçar sua política? Ou apenas beneficia Cuba?
– segue –
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