Seminário do Instituto de Estudos Avançado da USP
Quero, de início, cumprimentar o IEA por mais essa iniciativa.
O Brasil, de fato, carece de estudos como os vários que aqui se desenvolvem. E o momento, nacional e internacional, que estamos atravessando reclama que estudos estratégicos se desenvolvam. Para que isso se dê a contento, no entanto, faz-se mister que, a iniciativas como esta, se agreguem aquelas que podem ser tomadas mediante a colaboração da Universidade com as Escolas Militares, cujas funções (assim acreditamos) inclui a de traçar cenários prospectivos que possam auxiliar os responsáveis pelas decisões de Estado a decidirem qual o melhor caminho para o País.
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A discussão da relação que se pode e deve estabelecer entre o território e relações internacionais passa necessariamente pelo Estado. Não apenas porque o território é um dos elementos componentes do Estado, mas também, sobretudo porque aquele deve ser considerado o elemento fundante deste.
Feitas essas observações, gostaria de deixar registrado que, ao fazer análises prospectivas, muitos partem de premissas diferentes, cuidando do que poderá vir a ser enquanto trato apenas daquilo que é e já existe, pensando servir de subsídio para a reflexão do Chefe de Estado, do chanceler e dos Estados Maiores na formulação das estratégias de Defesa Nacional e de construção do Poder Nacional. A meu ver, o objetivo de uma prospecção é servir, o quanto possível, ao homem de Estado para que, comandante de uma nave que enfrenta mar encapelado, possa ter, do mapa e de sua derrota, uma leitura diferente da que pôde eventualmente ter feito.
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Tenho sempre presente, quando se trata de criar cenários prospectivos, aquilo que contam a respeito de um seminário organizado pelo Instituto Português de Estudos Estratégicos. À noite, o conferencista, renomado na Europa, traçou seus cenários, elegantes, bem construídos, cartesianamente perfeitos. O aplauso, como de direito, foi grande. Pela manhã, o ilustre conferencista solicitou permissão ao Presidente da sessão para uma breve intervenção. Autorizado, pediu desculpas ao auditório pelo cenário que apresentara à noite, porque quase à mesma hora em que ele era aplaudido, considerada a diferença de fusos horários, o Muro de Berlim havia caído.
Ao procurar transmitir seus conhecimentos a um público mais amplo, o General Beaufre alertava para o risco de fazerem-se previsões para mais de 15 anos. E chamava atenção para a necessidade de saber, quando se desse um golpe de Estado, em mãos de quem havia caído ou permanecido o controle das armas atômicas. Com isso, entendo eu, pretendia ele dizer que o Tempo transforma rapidamente os cenários que traçamos em nossos gabinetes e que não se deveriam, jamais, desprezar os aspectos militares de uma situação. A essas lições, diria eu, acrescentava uma de que nunca me esqueço: qualquer análise estratégica deve levar em conta o ACONTECIMENTO. Como exemplifiquei com a anedota lisboeta, o Acontecimento é o tribunal diante do qual nossas previsões e nossas prospecções são julgadas.
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O que se pretendeu com o programa “Brasil 3 Tempos” foi conhecer o cenário em que o Brasil se inseriria em diferentes anos a virem pela frente.
Ator coadjuvante na cena internacional -ainda que com peso relativamente maior do que o de muitos outros Estados – o Brasil deve decidir sua política externa (e interna, dada a inter-relação entre ambas) em função da evolução do cenário sul-americano em primeiro lugar, mundial, depois. Para a evolução do cenário internacional, o país pouco poderá contribuir a menos que, numa ousada ação em que a vontade faz, das necessidades, virtudes, esteja disposto a mudar radicalmente o cenário sul-americano. Voltando agora ao que a Geopolítica pode nos ensinar, a América do Sul é, ainda, um fator decisivo na cena se não internacional, com certeza interamericana.
É na América do Sul que o Brasil tem condições de ser protagonista (as condições internas permitindo) e é para esse cenário que o Governo deve atentar, consciente de que a evolução observada na cena mundial poderá afetar quer a política interna (como sucedeu a partir de 1968), quer sua posição no cenário interamericano e internacional.
Se, ao imaginarmos um eventual ataque externo, o território brasileiro é, da perspectiva estratégica, um fator de força, transforma-se ele em fator de fraqueza quando se consideram as fronteiras a cuja servidão estamos sujeitos. São dez – e a consciência da importância política que dela têm as grandes massas que ocupam o ecúmeno principal é tênue. O Estado, porém, não pode esquecê-las nem o fato de que a pretendida interligação dos espaços físicos da América do Sul se, por um lado, aumenta a integração econômica e, em menor grau, a cultural, por outro, o porcentual de energia que o País terá necessidade de importar dos vizinhos, nos próximos 15 anos, tenderá a aumentar, chegando a mais ou menos a 15% da matriz energética. Basta-nos pensar, para verificarmos nossa vulnerabilidade, que de Itaipu (binacional Brasil-Paraguai) recebemos boa parte da energia que abastece o Sudeste; da Bolívia, importamos o gás que já abastece indústrias, residências e termo-elétricas; que o Sul tem projetos para receber gás da Argentina, diretamente ou via Uruguai, e que da Venezuela importaremos energia para Roraima.
O abastecimento de energia é condição >i< qua> para garantir o desenvolvimento econômico e social. A alternativa que se oferece a essa nossa dependência crescente será o uso de energia atômica, apesar de todas as restrições que a ela se fazem, conjugado com uma política de construção de pequenas barragens, que abasteça pequenas e médias áreas, eliminando a necessidade de linhas de transmissão de grande extensão e de vulnerabilidade já comprovada, conforme anteriores incidentes não esclarecidos.
Chamo atenção para as fronteiras e a energia porque não se pode dizer que, nos países vizinhos fornecedores, a situação social e política nos permita construir planos de desenvolvimento sem temor de um despertar, em qualquer deles, nacionalista contra aquilo que até pouco tempo era considerado o “imperialismo brasileiro”. Os esforços de integração feitos até agora não poderão impedir, por exemplo, que a questão indígena se transforme num fator de poder negativo para o Brasil. O despertar de uma consciência indígena – por fatores exógenos, históricos, ou por manipulação externa, tanto pode começar a se transformar em problema no Equador, alastrando-se como pólvora, sem considerar fronteiras, para o Peru, a Bolívia e o Paraguai, quanto ter como ponto de partida o Altiplano boliviano.
Os impasses que poderão surgir no caso de uma interrupção do fornecimento de energia elétrica ou gás exigem que haja planos de contingência para enfrentar esse Acontecimento, previsível, aliás.
É preciso termos em conta, também – e nos preparar para a eventualidade – que, no que se refere à Colômbia, estamos diante de um Estado que não tem jurisdição sobre todo o seu território, e que a Amazônia brasileira é e será sempre um refúgio, um santuário, para que guerrilheiros ou para-militares se asilem e fujam da repressão estatal.
A essas realidades que acabo de descrever é preciso acrescentar outras. Uma delas afeta o Estado enquanto tal e já é, hoje, problema social de vulto. Refiro-me ao narcotráfico, ao contrabando de armas e à influência que os narcotraficantes e seus “banqueiros” começam a exercer sobre os aparelhos de segurança e alguns órgãos do Estado.
Outra, que se situa no plano das relações internacionais e território, é a política externa do Governo da Venezuela, que firma posição – valendo-se do que já se convencionou denominar diplomacia do petróleo – em países vizinhos ao Brasil, quando não pretendendo substituir o “mito cubano” pela ação bolivariana antiimperialista no momento em que Fidel Castro deixar o poder.
É para essas realidades que o Estado brasileiro deve estar preparado. O Governo, levando em conta que, no ecúmeno principal, a idéia do território não chega a ser dominante e que as regiões distantes, como a Amazônia e talvez o Centro-Oeste, não integram, para determinadas camadas da população, um território que valha a pena lutar para defender. O que significa, se bem examino as coisas, que o moral da população, referido ao território e, portanto, ao Estado, é baixo. O que indica que quem pretender construir o Poder Nacional não poderá contar com o apoio irrestrito da população ao primeiro toque de clarim.
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A Geografia, como tinha consciência o General Góes Monteiro, impõe-nos considerar os Estados Unidos como parte do sistema interamericano em que nos inserimos, bem mais amplo que aquele no qual pretendemos ter influência, se não assumir a liderança – a América do Sul. Acredito necessário acentuar que essa pretensão primeiro transpareceu com Arthur Bernardes quando comandou a retirada da Sociedade das Nações, e depois, muito depois, no pensamento e ação do chanceler Macedo Soares, em 1958, ao assinar os Acordos de Roboré que lhe permitiriam lançar as bases de seu desejo de reclamar para o Brasil o direito de falar, na próxima Assembléia das Nações Unidas, como representante da América Latina.
Não me detenho na análise da economia norte-americana. Insisto em aspectos outros que são, muitas vezes, negligenciados por aqueles preocupados com a evolução dos fatos. Em primeiro lugar, há que considerar um fenômeno que, embora cultural em sentido amplo, pode ter influência marcante na ação diplomática e estratégica: refiro-me ao progressivo avanço, nos Estados Unidos, de um sentimento religioso que alguns consideram fundamentalista e que vem modificando, lenta, mas seguramente, os costumes de largas camadas da população e que pode ter influenciado, assim pensam alguns, a eleição do Presidente Bush II. Por não sabermos definir com clareza o que resultará desse fenômeno — da maior importância, pois diz respeito à maneira pela qual milhões de norte-americanos encaram sua relação com Deus e por ela pautam usos e costumes na Terra – é que devemos prestar a ele a maior atenção.
Outro dado a ser observado é o aumento da população latino-americana no conjunto da população norte-americana. Não se trata de aceitar sem crítica as análises de Huntington; todavia, não é cabível desprezar as observações são feitas por historiadores como John Lukacs. O progressivo aumento do grupo étnico latino tende a modificar traços da cultura norte-americana – valham-nos a este respeito as lições da tradicional Antropologia Cultural. Essa mudança pode influenciar a política externa na medida em que a idéia salvacionista de Theodore Roosevelt, Wilson e tantos outros, amparada no mito da superioridade de uma raça anglo-saxã, poderá se diluir. É lícito esperar, porém, que a América Latina entre na consideração da política interna dos Estados Unidos e, pois, de sua política para a América Latina. Essa é, porém, uma situação que poderá se transformar em problema a qualquer momento dos 15 anos de nossa análise, embora possamos verificar desde agora a influência latina em alguns pontos da política externa dos Estados Unidos. Não se diz, já, que Cuba é um problema de política interna norte-americana? Por que a Venezuela não o poderá ser dentro em breve, afetando diretamente a posição do Brasil no contexto interamericano?
Na definição e mise en exécution da política externa brasileira é necessário ter presente que os objetivos e interesses nacionais norte-americanos poderão colidir com nossos interesses em breve prazo. Lembro-me do chanceler Azeredo da Silveira me dizendo pouco antes da assinatura do famoso e esquecido Memorando Kissinger-Silveira: “Disse a Kissinger que o Paraguai é nosso interesse e que se ele se metesse ali, encontraria nossa resistência” – ou palavra com idêntico sentido de ação contrária. Hoje seria o caso de dizer que o Paraguai não é mais de nosso interesse. Afinal, os Estados Unidos, segundo as ultimas informações confiáveis, está muito interessado em fazer do Paraguai um aliado firme na luta antiterrorista e contra o narcotráfico.
O erro em que podemos cair na análise da evolução dos fatos internacionais após a queda do Muro de Berlim é menosprezar a grande mudança que se deu no cenário mundial depois do 11 de setembro de 2001. O que importa considerar não é a audácia dos terroristas nem o efeito de espetáculo da destruição das Torres Gêmeas. É, isto sim, registrar que a partir do 11 de setembro há mais um ator – que pretende disputar o papel principal com os Estados Unidos – e, mais importante ainda, que o território norte-americano evidenciou-se vulnerável. A guerra assimétrica não é apenas uma outra forma de guerra; como forma, podemos dizer que a conhecemos desde muito. O que fez do 11 de setembro um ponto de inflexão no pensamento diplomático e militar ocidental foi que os países do Ocidente – e a Rússia – têm pela frente um inimigo que escolhe, a seu bel prazer, o território que ataca e a forma de ação, além de poder escalar voluntários para combater em regiões em que os muçulmanos pretendem a autonomia política. Esse fato, da maior importância em qualquer cálculo estratégico, obriga os Estados Unidos (mais que outros países) a procurar reduzir os pontos em que o inimigo pode encontrar refúgio, para não dizer santuário. O Afeganistão e o Iraque são disso um exemplo.
No que a nós concerne, merece atenção e cuidado a preocupação norte-americana com a Tríplice Fronteira (Argentina, Paraguai, Brasil). Não pensemos que essa preocupação – que informa as novas diretrizes estratégicas – é própria e exclusiva do Governo Bush II. Da mesma maneira que a China continua sendo, para o Pentágono o “Big One”, a Al Qaeda e o combate ao terrorismo devem integrar a plataforma e a ação de qualquer outro Governo norte-americano.
Diria que há um elemento a mais a ser considerado: a Al Qaeda, escolhendo como território de ação, até o momento, os Estados Unidos, a Espanha e a Inglaterra, e fazendo de uma interpretação estreita do Corão a sua ideologia e, mais do que ideologia, a sua idéia-força, ligou sua ação aos países de grande maioria muçulmana, especialmente o Oriente Médio e ligou o destino de todos nós ao destino do Oriente Médio, cuja evolução política deve ser encarada com muita atenção.
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Sem considerar os aspectos econômicos da situação, creio que, da perspectiva geoestratégica, a Europa, a Rússia e a China têm pouca importância para o Brasil – embora a crença no apoio da China à sua pretensão ao Conselho de Segurança tenha animado alguns idealistas. A Rússia, diria eu (sabendo ser este pensamento minoria na comunidade acadêmica) poderá ser, de novo, um protagonista no cenário mundial. Para o Brasil, qualquer desses atores será importante se estivermos dispostos a fazer a grande rocada em nossa política externa, disputando uma liderança que hoje parece pertencer ao Coronel Hugo Chávez.
Agradecendo uma vez mais a delicadeza do convite do IEA, deixo aqui meu
Muito obrigado.
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