O BRASIL E A SEGUNDA GUERRA

Abertura do V Encontro de Estudos da Realidade Brasileira promovido pelo POLITHICULT/PUC-SP de 10 a 12 de Setembro de 2012 – “O BRASIL E A SEGUNDA GUERRA: 70 ANOS DEPOIS”                 Tomo de Ricardo Seitenfus o que poderia considerar como a epígrafe do que lhes vou dizer:        “A 22 […]

UMA VISÃO HETERODOXA DO PROCESSO – 28

             A título de epígrafe, cabe recordar uma lição da História. Em uma das biografias do General Charles de Gaulle, lê-se que, já reconhecido pela Grã-Bretanha e, depois de 1943, a contragosto, pelos Estados Unidos como Chefe da França Livre, ele se reuniu com um de seus auxiliares diretos e colocou-lhe […]

UMA VISÃO HETERODOXA DO PROCESSO – 27

             Não compreenderemos por que a idéia de Estado tem, hoje, tão pouca importância sem associar todos os fatores que contribuem para essa crise: a perda da idéia de Território; a volúpia com que se criam estados e municípios sem atentar para sua capacidade financeira de sustentação, mas apenas para a […]

UMA VISÃO HETERODOXA DO PROCESSO – 26

             A Constituição de 1934 é o ápice, digamos, de um processo social e político relativamente longo e perturbado, iniciado na Abolição, em que o Brasil conhece o Governo forte de Floriano Peixoto, a revolta da Esquadra, a Revolução Federalista, a Política dos Governadores, o predomínio de São Paulo e Minas […]

UMA VISÃO HETERODOXA DO PROCESSO – 25

             Concluímos o artigo anterior sem responder à questão: se a Burocracia pôde ser tida como o grupo social com consciência de pertencer ao Estado − e teria, por isso mesmo, uma Idéia do Estado − como se explica que, estando a Burocracia sempre presente na República, a crise do Estado […]

UMA VISÃO HETERODOXA DO PROCESSO – 24

             Cremos necessário, antes de prosseguir na análise das razões da crise, fazer outras considerações (por abstratas que possam parecer) que ajudarão a compreender o processo brasileiro.        Por que, no artigo anterior, demos, como significativo o triunfo dos localismos na Constituição de 1891 e nas demais, consagrando a Federação? […]

UMA VISÃO HETERODOXA DO PROCESSO – 23

             Em artigos anteriores, cuidamos de examinar a possível relação das intervenções militares na República com diferentes grupos sociais. O que interessa, agora, é ver em que medida a República, enquanto forma de Governo, contribuiu − ainda que, em 1889, o Exército disso não tivesse consciência − para fortalecer os poderes […]

UMA VISÃO HETERODOXA DO PROCESSO – 22

             A quem aproveitou a República?        Antes de responder a essa pergunta, que orientou nosso exame das crises no Império, devemos atentar para outro critério de exame de transformações institucionais de vulto: que resultados a deposição do Imperador produziu, de imediato, no campo do Direito positivo? É no Direito […]

UMA VISÃO HETERODOXA DO PROCESSO – 21

             Não é fácil estabelecer as relações entre o corpo de Oficiais das Forças Armadas e os diferentes grupos sociais. Antes de 1964, houve diferentes tentativas de resolver essa equação (pois estamos diante de uma ou talvez de mais de duas incógnitas), todas elas partindo da idéia de que as rupturas […]

– INTERMEZZO – 6

               À guisa de introdução, convém recordar que o Congresso Brasileiro, em 11 e 21 de novembro de 1955, destituiu dois presidentes da República em processo irregular que durou, em cada Casa, menos de 24 horas. O processo de destituição dos Presidente foi coroado com a decretação do estado de sítio. […]