Exposição na Escola Superior de Guerra – Rio de Janeiro
Excelentíssimo Senhor General-de-Exército José Benedito de Barros Moreira, DD Comandante e Diretor de Ensino da ESG.
Senhores Oficiais Generais, senhores Oficiais, Professores, Senhoras e Senhores.
Levando-se em conta que os resultados dessa primeira fase de estudos servirão – tal como consta da amável carta convite do Exmo. Comandante da Escola – “de orientação para as etapas seguintes, quais sejam, a identificação de vulnerabilidades e a definição de políticas e estratégias, visando a alcançar objetivos compatíveis com os interesses nacionais e com a estatura político-estratégica do nosso país” – não será muito fácil dissertar sobre o tema proposto.
Contando com o contraditório para melhor fixar idéias e posições, começaria por dizer que o desenvolvimento de uma mentalidade de defesa na sociedade está estreitamente ligado à idéia que essa mesma sociedade tem do Estado – Território, Destino, Governo.
Não pretendo aqui discutir questões de Geopolítica global; quero, tão-só, chamar atenção para a importância que o Território tem, primeiro, naquilo que se poderia chamar de percepção da concretude do Estado pela Sociedade; depois, nas relações do Estado com os demais. A esse propósito, diria que muitas das crises que, hoje, são consideradas como crises étnicas espelham, a rigor, uma das características, se não a fundamental, do Volksgeist – caso contrário, não seria possível explicar o ardor que populações inteiras colocam em que lhes seja reconhecida a capacidade estatal. O exemplo mais gritante deste fenômeno é a dupla saga, sionista e palestina, que marca a realidade internacional que sucedeu a 1948, sem que nos tenhamos detido o suficiente sobre a importância que o elemento Território tem para esses povos. Se não tivermos presente a relação entre a “visão” do Território (que não é a do Paraíso, mas talvez seja a da terra sobre a qual erguer a escada que leva a ele, tal qual no sonho de Jacó) e o Volksgeist, não seremos capazes de compreender a história do Sionismo. Muito menos a vocação para a morte dos que engrossam as fileiras do terrorismo (e, não nos esqueçamos, dos que lhes dão apoio nas Intifadas (para alcançar obter seu Estado Palestino.
Mas não são, estes, os únicos exemplos que posso apresentar, buscando demonstrar minha tese que vai além, como é fácil de ver, da Geopolítica como muitos a entendem de modo estreito. As guerras balcânicas, especialmente as que deitaram uma sombra negra sobre a Europa no fim do século XX, estão aí para nos demonstrar como o reclamo para que sejam respeitados os valores culturais de uma etnia estão diretamente ligados à reivindicação de um território.
O que foi dito serve para introduzir outra proposição: a de que a ligação primeira de um povo não é com o Estado, mas com o Território, porque ele é o primeiro ponto de referência do povo ao criar seu espírito, seu Volksgeist. O Estado (perdoem-me os cultores da Teoria Geral do Estado) é abstrato no sentido de que os simples (e mesmo, algumas vezes, os intelectuais) não são capazes de visualizá-lo e de tocá-lo, ao contrário do que fazem com a terra que têm como sua, porque habitam seu chão, quando não o transformam para sua sobrevivência. O Estado é construção teórica dos – chamemo-los assim – intelectuais orgânicos do Povo, aqueles que são capazes de traduzir em palavras o significado profundo dos símbolos coletivos em que se expressa o espírito do povo. O Território é dado de fato concreto, pois é nele que se vive e que se morre (e por ele se mata, também, convém não esquecer, para fazê-lo Nosso).
Avançaria para dizer que, enquanto o Território não integra como elemento fundante o Volksgeist, o Estado continua sendo uma abstração para o Povo, que dele só conhece o Governo. E que a idéia de que o Território funda o Estado, ao se esvaecer, coloca o Governo diante de dramáticas situações em caso de invasão do território estatal ou de tentativas de subversão da idéia que o Povo faz de si mesmo e de seu Destino.
É preciso ter o cuidado, a partir dessa proposição, de não pensar que a idéia do território estatal – não do pedaço de terra de cada um – impõe-se como um dado ao povo. O processo de criação do Volksgeist é mais complexo do que desejariam os que fazem dele sua bandeira de combate contra o estrangeiro. A relação entre Território e Estado, da perspectiva da criação e firme existência do Volksgeist, é extremamente complexa e depende, antes que tudo, de que os indivíduos que compõem o povo sejam capazes de vencer as servidões da infra-estrutura, ou seja, vencer os obstáculos que as vias de comunicação deficientes ou a ausência delas colocam para que as distâncias que isolam os núcleos populacionais sejam superadas. Se admitirmos para argumentar que, em suas relações sociais, os indivíduos se guiam, mentalmente, pelo território que ocupam ou o até onde vão suas atividades econômicas e suas perspectivas afetivas de futuro individual ou coletivo, veremos que num país da dimensão do Brasil, continental e com as deficiências de infra-estruturas que são notórias, não se deve, a priori, partir do pressuposto de que a formar o Espírito do povo esteja presente a idéia do território estatal. A história nos dá suficientes lições de que houve momentos em que, levantando-se contra o Estado, fosse qual fosse, o Território que as revoluções pretendiam abranger era sempre menor do que aquele que Estado delimitara juridicamente – 1817, 1824, 1835, 1842. E, como querem alguns, 1932.
Dessa perspectiva, a partir da qual vejo o problema que nos é proposto, concordaria com o general Aurélio Lyra Tavares que, quando comandante da 7ª. Região Militar, dizia que o Exército Nacional era e tinha sido a coluna vertebral em torno da qual se estruturara o Brasil. Não é demais dizer que o ilustre chefe militar tinha perfeita consciência de que o Exército era um instrumento do Estado e que dele fazia as vezes quando o Governo não tinha como chegar aos mais afastados rincões do país. Um Exército que ocupasse o território e o vivificasse — essa a proposição, nem sempre oculta, do general Góes Monteiro nos anos 1930. Tenhamos a idéia do Exército fazendo as vezes de Estado e teremos completo o quadro dentro de cujos limites devemos raciocinar: para que o Território integre, como idéia, o Volksgeist é necessário que o Estado vivifique o Espaço que recobre juridicamente e faça que as vias de comunicação sirvam não apenas para fomentar o comércio e o turismo, mas para permitir que as populações de fato se comuniquem, troquem suas experiências de vida, suas esperanças e frustrações. Só assim todos construirão a imagem de todos ocupando o mesmo território e formando como partes integrantes o mesmo Estado.
Aos que resistirem a essas proposições, darei exemplo de survey não científico que venho fazendo com meus alunos em duas faculdades. Pergunto-lhes, de maneira a permitir uma resposta sincera, se estariam prontos a alistar-se para recuperar parte do território da Amazônia que fora ocupada pelas FARC. Invariavelmente, a resposta é Zero, isto é, ninguém se disporia a alistar-se. Houve ocasião em que alguém disse que, se fossem os Estados Unidos e não as FARC, estaria disposto a lutar; em uma outra classe, alguém também disse que pagaria mais impostos para que os outros fossem lutar. A conclusão a que cheguei e que inspirou esse posicionamento que hoje lhes coloco é que a idéia de Território não pertence ao universo de pensamento e ação dos jovens estudantes paulistas, e, se não pertence a esse universo, é possível pressupor que não pertença ao universo dos demais jovens estudantes do País; e que, conseqüentemente, a idéia de Estado esteja se desfazendo no Brasil.
O Estado, porém, tenhamos claro, não é apenas Território. É também Destino e Governo.
O Destino é aquele da Nação, que construímos em nossos sonhos, acalentados pela expectativa nas ações dos Governos. É desnecessário saber se sonhamos antes que o Governo nos indique qual será o futuro, ou se é ele que estabelece o horizonte que devemos mirar. Importa ver que se não houver uma íntima associação entre nossos sonhos e as ações do Governo, o Estado continuará sendo uma abstração e as sucessivas administrações perderão a capacidade de mobilizar a sociedade para construir seu futuro.
Quero dizer que o aspecto psicossocial não corresponde apenas a um estado d´alma da sociedade. Ele resulta da interação dos indivíduos em seus grupos e do contato criador que uns e outros, indivíduos e grupos, estabelecem com seus semelhantes ao longo do território – o que implica que as servidões da infraestrutura sejam vencidas e que as vias de comunicação sirvam não só para o comércio e o turismo, mas também e, sobretudo, repito, para que os indivíduos e grupos troquem experiências e construam seu Destino. Não apenas disso, porém; o estado d’alma de uma sociedade resulta também das ações do Governo que permitam a cada membro dela intuir ou saber de certeza sabida que pertence a uma Nação que tem um papel a desempenhar no conjunto das nações e que ele, indivíduo, tem um lugar nela e um papel a desempenhar na construção de um futuro que é dela. Os norte-americanos construíram seu Destino Manifesto de expansão, mas também perseguiram o sonho de pertencer a uma sociedade livre; os ingleses, a grandeza imperial: Rule Britannia, Britannia rules the waves; os alemães foram buscar em Haydn a inspiração musical para seu destino sempre frustrado pelos embates na sociedade internacional: Deutschland über alles.
O sentimento de pertença à Nação e a íntima convicção de que os antigos tinham razão ao dizer “Certa ou errada, minha Nação”, confronta-se com aquilo que alguns filósofos diziam ser a tendência do ser humano a desejar mais e mais poder ou ter, na vida em sociedade, apesar de todos os constrangimentos a que ela sujeita, maior independência, autonomia e poder. É um sistema de forças – umas centrífugas, outras centrípetas – cuja resultante apenas o Estado pode resolver a favor daquilo que, em momentos de grande crise nacional, os franceses chamaram de union sacrée.
São essas as premissas que se me impõem considerar ao desejar bem atender ao convite que me foi feito e ao tema proposto.
Permitam-me dizer-lhes que a discrepância semântica entre os termos “defesa” e “segurança” tem contribuído para que se estabeleça, na sociedade dita civil, confusão em torno de a quem incumbe uma e outra. Para que os objetivos que temos em vista sejam atingidos é necessário, primeiro, que saibamos a quem incumbe garantir a segurança da sociedade e do Estado e a quem cabe realizar sua defesa. Haverá quem nos afirme que uma e outra palavra cobrem, no campo da política nacional, o mesmo campo semântico. Ao que contestaria que assim não é, pois depois de 1988 o Governo – Executivo e Legislativo – vem colocando ênfase em desprestigiar a segurança em favor da defesa, palavra que se adota de Norte a Sul do Hemisfério – talvez por estarmos afetados pelos ventos que vêm do Norte. No Dicionário da Academia de Ciências de Lisboa, encontramos a definição de “Defesa nacional: conjunto de meios destinados a assegurar a integridade nacional de um país contra possíveis ataques estrangeiros”. O mesmo dicionário registra 16 acepções para a palavra “segurança”. Tomemos duas: a quinta – “Situação de um grupo social ou de seus membros resguardados de qualquer perigo ou perturbação”, e a sexta – “Conjunto das condições materiais, econômicas, políticas … necessárias para garantir essa situação” .
Sem ter de recorrer a outras definições de segurança e defesa, essas nos bastam para definir que a defesa compete ao Estado porque é o único grupo que pode reunir os meios necessários a preservar o país que representa; já a segurança compete ao Estado e à sociedade. Permito-me estender-me um pouco em torno dessa distinção entre funções importantes.
Chamo sua atenção para aquilo que os defensores da substituição de Segurança por Defesa não levaram em conta: por mais que o Estado seja capaz de prover seus instrumentos dos meios necessários à defesa do país, o Príncipe – para usarmos expressão tão em voga nos séculos XVI a XVIII – não poderá contar com eles se antes não tiver vencido, com o auxílio indispensável da sociedade, as forças centrífugas que ameaçam frustrar a realização do Destino. É quando se atenta para essa realidade que se compreende que a Defesa só se realiza quando o instrumento do Estado, que necessariamente deve ser buscado na sociedade, guia-se por sentimentos que a rigor podem ser reunidos numa tríade: Honra, Pátria e Dever.
Esses sentimentos decorrem da sociedade e dos sonhos que ela acalenta, amparada no Estado. Insisto em que é nela, sociedade, que eles se formam – ou deixam de existir – porque é na sociedade que se trava o grande combate, silencioso e íntimo o mais das vezes, entre as forças centrífugas e as centrípetas, combate de cuja resultante dependerá a força e a vida do Estado e a existência ou não de uma Nação.
A luta entre essas forças antagônicas, especialmente numa situação como a que vivemos atualmente, só poderá ter um resultado que favoreça a segurança dos grupos e indivíduos se atentarmos para as lições da Sociologia francesa. Tomemos a lição de Charles Brondel, citada por Maurice Halbwachs, que nos diz que indivíduos isolados raramente experimentam “estados afetivos fortes” (e a pertença à Nação é um deles). E continua: “A solidão em geral empobrece não apenas a expressão exterior de nossas emoções (…), mas o próprio jogo de representações e sentimentos que as retesam; se, entretanto, nossas emoções se desenvolvem longe da presença do outro, é porque nos sujeitamos incessantemente ao reflexo da vida em comum que nos é tão natural; é porque nossa imaginação é toda ela povoada de espectadores e ouvintes imaginários diante dos quais, então, nossas emoções se desenrolam; é porque, por uma espécie de desdobramento ao qual o jogo da consciência refletida nos acostumou, transformando-nos em nossos próprios aliados e nossos próprios inimigos, nós nos interrogamos, nos indignamos ou nos regozijamos conosco mesmos, deixamo-nos levar contra uma espécie de adversário interior, procuramos em nós mesmos a visão patética de nossas lágrimas e a laceração de nossos gritos“.
Esse reflexo da “vida em comum” é o que é capaz de levar os indivíduos aos “estados afetivos fortes” – entre os quais estão aqueles que nos indicam a nossa pertença a uma Nação; mas estes “estados afetivos fortes” não são um produto apenas da interação dos indivíduos ao longo do território. Para que eles existam e se mantenham vivos, complementa Halbwachs, é necessário que haja, na sociedade, um grupo social que se encarregue de manter vivas as tradições e incorporar novos valores à vida social, desde que eles não entrem em choque com os antigos, que devem persistir. A tradição, parafraseando Chesterton, confunde-se com a própria democracia porque é a depositária do consenso de vozes humanas comuns que se fizeram ouvir ao longo dos tempos e devem ainda ser ouvidas para que a História tenha continuidade e a Nação continue ao longo dos tempos. Além disso, esse grupo deve ter uma característica que o distinga dos demais: deve ser nacional em extensão para que das experiências hauridas em cada rincão do território seja capaz de formular seu projeto nacional de Destino.
Em 1962, ainda desejoso de transformar o mundo, encontrei teoricamente esse grupo: as Forças Armadas que, unidas a grupos da sociedade, saberiam construir um destino para o Brasil. À época, no Uruguai, na Argentina e na Venezuela, houve quem me tomasse por porta-voz do Estado-Maior das Forças Armadas. Mais tarde, quase vencida a primeira etapa de março de 1964, fui dos que, voz mais ou menos isolada, levantaram a bandeira da Pátria Grande, a grande potência, sim, mas antes de tudo a Pátria-Mãe de, então, 90 milhões de brasileiros. Em sua última conferência na Escola Superior de Guerra, março de 1967, e na última reunião de seu ministério, dois dias depois, o presidente Castelo Branco – que sempre recusou fazer das Forças Armadas o grupo suporte e guia da Nação e deu início à sua desmobilização – mostrou um Norte que, infelizmente a meu ver, não foi perseguido: Austeridade, Grandeza e Progresso. O que aconteceu depois, os mais idosos nesta Sala se lembrarão; da mesma maneira que saberão por que aqui chegamos.
É tempo de concluir.
É necessário recuperar, na sociedade brasileira, o sentido de “segurança nacional” que se confunde, também, com a segurança dos cidadãos diante do avanço do crime sob todas as suas formas. Será mais fácil aproveitar a “insegurança” total em que vivemos para mostrar aos cidadãos de boa vontade que cuidar do fortalecimento da segurança antes de tudo significa incorporar as grandes massas à civilização sob a direção de um grupo suporte que tenha claro o que deseja para o País. Falar em defesa, no momento em que as Forças Armadas, cotidianamente, são postas à margem pelo governo e incompreendidas em sua missão, é malhar em ferro frio. Ao contrário, a idéia de segurança nacional permite congregar em torno dela, como se idéia-força fosse, aqueles que se desiludiram da política depois de 20 anos em que a palavra democracia perdeu seu sentido e o Estado está se desfazendo aos poucos, induzido pelo próprio governo a que sustenta.
A Constituição de 1988 tem, já, 45 emendas e outras mais estão em tramitação no Congresso. Esse fato, qualquer estudante de Direito ou de Política saberá dizer, indica que já não há correspondência entre o Estado e a sociedade.
Para mudar essa Constituição e adequá-la a esta sociedade sofrida, que está apenas à espera de quem seja capaz de lhe apontar o Norte da Austeridade, da Grandeza e do Progresso, é necessário que haja um grupo nacional capaz de propor a todos nós um Destino consentâneo com nossa grandeza territorial e nosso potencial. Qual seja esse grupo, desde que se proponha a reintegrar-se em sua verdadeira e histórica missão, acabei de apontar a todos os senhores.
Muito obrigado.
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