As cerimônias de formatura de novos Diplomatas têm dado ocasião a que os Presidentes da República divulguem ou reafirmem as linhas da política externa. Há quem tenha visto no discurso de improviso que a Presidente Dilma Rousseff proferiu na formatura da “Turma Milena Oliveira de Medeiros” as linhas mestras da atual política externa brasileira. Cabe, pois, examiná-lo à luz do texto distribuído pouco depois da cerimônia.
A rigor, não se encontrarão nas palavras da Presidente diretrizes que divirjam da política que vem sido seguida há muito, mesmo bem antes da eleição do Sr. Luís Inácio Lula da Silva. Não há diretrizes novas; há apenas uma ênfase na América Latina: “… nós temos de ter uma presença fortíssima na América Latina e uma presença que transforma as fronteiras da América Latina e as responsabilidades do Brasil em relação à América Latina…”.
Mais adiante, foram relacionadas outras áreas de interesse: “Nós temos, porque somos mais homogêneos, uma grande possibilidade de presença no mundo. Além disso, nós temos de manter os nossos relacionamentos com a União Européia e com os Estados Unidos. Nós não só temos, como devemos e podemos”.
A relação com a Ásia – leia-se China – também parece preocupar a Presidente: “Acredito que a relação com os países da Ásia é estratégica para o Brasil. É estratégica, porque o Brasil é um grande fornecedor e será sempre um grande fornecedor de commodities, mas será, e eu asseguro a vocês, um grande fornecedor também de manufaturas”.
Uma referência aos BRICS havia sido feita, considerando nossa presença nesse grupo de importância estratégica: “É importantíssimo que, simultaneamente, saibamos que os BRICS são estratégicos para o Brasil. Nós, os BRICS, somos quase hoje responsáveis por 56%, se não me falha a memória, da taxa de expansão da economia internacional. Os BRICS são diferentes. Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul somos completamente diferentes, mas somos representantes de continentes diversos. Implica num [sic] reconhecimento da presença do Brasil em um fórum em que países bastantes significativos e com presença internacional ocupam na cena. Significa que o Brasil tem um diálogo especial e uma relação com, tanto dentro dos BRICS, quanto dentro dos IBAS, que é Índia, Brasil e África do Sul, nós temos um fórum no qual o Brasil não é só ouvido, o Brasil é protagonista”.
E o discurso não deixará de assinalar a importância de o Brasil estar no G-20: “…temos também um fórum muito importante que é o G-20, no qual essas discussões podem, em alguns momentos parecer que não saem do lugar, mas elas constituem um espaço completamente diferente do G-8, do G-7 ou do G-9, que várias vezes ocorria no passado. É inimaginável que nós não estejamos sentados na mesa, na negociação. Hoje, é inimaginável”.
É de notar, em primeiro lugar, que, conforme assegura a Presidente, a presença do Brasil no mundo é uma “grande possibilidade” na medida que somos “mais homogêneos”, signifique esse “mais homogêneos” o que signifique. A África, essa é mencionada de passagem. A Rússia e o Oriente Médio é como se não existissem, pois devemos manter relações com a União Européia e a Ásia. Esse esquecimento (ato falho?) talvez possa ser explicado pelo fato de o discurso, todo ele, traduzir a certeza de que o mundo vive em paz e o Brasil “… também tem uma característica que nós temos de preservar, de respeitar nós mesmos. O fato de nós sermos um país com uma tradição muito forte de paz, de democracia. Agora, no passado não foi, mas agora, nós construímos o nosso processo democrático”.
Em síntese, a política externa do Governo Dilma Rousseff limita-se à potencial presença econômica do Brasil em algumas áreas do mundo em que se suponha a princípio que não haja sérios conflitos. E, se é possível ser destacada a “América Latina” como uma prioridade no rol de intenções enunciado do discurso, como S.Excia. fez referência ao passado, seria possível também supor que estamos voltando a Castelo Branco com sua diretriz dos “círculos”: América Latina, EUA, Europa Ocidental e, esses já não existem mais, os países socialistas do Leste europeu.
A fala da Presidente da República teve um mérito, que foi o de permitir saber por que é dito que somos “homogêneos” e por que temos a possibilidade de ter presença no mundo. Não será pelo território, nem pela população, nem pela posição geoestratégica nem, muito menos, por Forças Armadas capazes de projetar poder − aliás, elas estão, lenta e seguramente perdendo sua capacidade de ser um instrumento da política externa. Segundo a Presidente, seríamos respeitados pelos demais Estados e teríamos “… uma imensa capacidade de projeção internacional, porque esse país se encontrou internamente. (…) Não se deve a nenhuma simpatia ou nenhuma preferência. Deve-se à força do próprio país. Por isso, eu acredito que é muito importante perceber as relações entre política interna e política externa no Brasil. O que nós defendemos lá fora é o que nós fazemos aqui dentro. E isso é crucial”.
Em que estaria a “força do próprio país”? No desenvolvimento econômico, dado como obra do atual Governo que, no discurso, traduz-se por “nós” ou por “um país”, sujeito ativo independente da população ou do povo, incluída aí a classe média: “O grande respeito que nós temos é porque nós não governamos sem olhar o nosso povo. Um país que deixa seu povo à margem do seu desenvolvimento e do seu crescimento, não é respeitado por ninguém. Nós temos a nossa capacidade de produzir respeito, porque produzimos antes melhorias econômicas e sociais. Estabilizamos a economia brasileira. Não somos mais dependentes do Fundo Monetário. Temos mais de US$ 360 bilhões em reserva. Controlamos a inflação, mas, sobretudo, tiramos 40 milhões e os elevamos, de situações de miséria, e os elevamos à classe média. (…) Nós somos, hoje, e isso é algo extremamente volátil, nós somos a sexta potência. Depende da taxa de câmbio, tem uma variável taxa de câmbio. Mas não é isso que importa. O que importa é que nós sejamos, do ponto de vista do nosso país, do ponto de vista da nossa população, de fato, a sexta economia em matéria de renda per capita [sic] e de acesso à educação [sic] e aos serviços públicos de qualidade [sic]. É esse país que nós estamos projetando internacionalmente, é esse país que tem o pré-sal, é esse país que é uma potência alimentar, é esse país que não vai deixar a sua indústria, que é uma indústria razoavelmente complexa, ser sucateada…”.
E, assim, a posição do Brasil no mundo será função de o Governo estar voltado ao desenvolvimento econômico e do fato de “esse país” ser a sexta economia mundial, situação que – embora isso não importe muito à Presidente – “depende da taxa de câmbio”.
Há um aspecto do discurso que desejo ressaltar, pois a fala presidencial poderá ser mal (ou seria bem?) interpretada na América do Sul. Na sua lógica, se a economia responde pelo respeito que os Estados têm pelo Brasil, a passagem em que a Presidente se refere à América Latina deve ser vista à luz da economia. Se não, vejamos: “Simultaneamente, nós temos de ter uma presença fortíssima na América Latina e uma presença que transforma as fronteiras da América Latina e as responsabilidades do Brasil em relação à América Latina na responsabilidade do país com maior PIB, com maior poder econômico e, ao mesmo tempo, um país que tem de mostrar que uma outra política, de relacionamento internacional é possível. Uma outra política não imperialista, não de subordinação do país menor, não de aproveitamento da força e da imposição de modelos. Nós temos de mostrar, aqui na América Latina, que é possível uma relação econômica mais equilibrada. Uma relação econômica de integração de cadeias produtivas e que os países, diferenciadamente, ganhem, reconhecendo o papel de cada país nesse cenário, sabendo, inclusive, que há diferenças. Sabendo que há relações diferenciadas também desses países com o mundo”
Fosse essa fala a de um Presidente “do passado” e os “intelectuais engajados” logo a classificariam como cinicamente “imperialista”. Reconheçamos que a Presidente teve o cuidado de dizer que a política de relacionamento que o Brasil pretende ter com a América Latina é “não imperialista”. Raciocinemos, entretanto, com eles, os “intelectuais engajados”.
Assinalemos, em primeiro lugar, que, para a Presidente, o Brasil tem a “responsabilidade do país com maior PIB, com maior poder econômico”. Qual seja essa “responsabilidade” não foi esclarecido, ela foi apenas afirmada. Presume-se, então, que seja a de cumprir o § único do Art. 4º da Constituição brasileira, a de buscar “a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina”. Mas o curioso é que a Presidente não vê áreas de conflito na região, ainda que o Brasil esteja sendo alvo, para não dizer vítima, de ações de alguns países, dois dos quais vizinhos – ações essas que exigem da Diplomacia um grande tato e uma grande argúcia para que, da intenção hostil (Clausewitz) de outros, claramente manifestada, não se dê o passo correspondente seguinte, fatal, que qualquer Estado cônscio de seus deveres para consigo próprio daria.
É ainda estranho que, enquanto o País sofre aquilo que poderíamos dizer serem estocadas para testar o adversário, a Chefe do Estado brasileiro fale em responsabilidades decorrentes de termos o maior PIB (que foi confundido com renda per capita e que depende de uma taxa de câmbio… apesar de que isso não deva ter importância…).
Comecemos com o Paraguai, onde os brasiguaios sofrem, todos os dias, ameaças e correm o risco de serem expulsos de volta para o Brasil. Nossa “responsabilidade” no caso, sempre presente, terá sido ceder às pressões e alterar o Tratado de Itaipu em favor do Paraguai. Seguramente isso se deveu ao fato de que os Governos Lula da Silva e Dilma Rousseff assumem a responsabilidade de não transformar um pequeno conflito de terras (seria sem importância?) em crise preocupante. Mesmo não tomando providências mais severas, mesmo com sacrifício de brasileiros, que deveriam se protegidos pelo Estado brasileiro.
Passemos à Bolívia, que inicialmente fez uma provocação séria ao ocupar militarmente as instalações da Petrobrás. Verdade que, depois, indenizou a empresa – mas nos parece que o que aqui importa é a intenção hostil e não o ressarcimento monetário daquilo que foi ocupado militarmente. Agora, são os brasileiros estabelecidos na Bolívia, na fronteira com o Acre, que correm o mesmo risco dos brasiguaios, além de haver notícia de que tropas do Exército boliviano atravessam a fronteira para abastecer-se − e mais, ainda não noticiado com estardalhaço, mas já constante em alguns sites da Internet, de que houve transferência de tropas brasileiras para a fronteira do Acre com a Bolívia.
Para não falar da expulsão de uma grande empreiteira brasileira do Peru − assunto resolvido, sem dúvida, embora a solução diplomática não consiga camuflar a intenção hostil. Mas há ainda que considerar as “ligeiramente” tensas relações com a Argentina que, dia após dia, mais se esquece dos compromissos assumidos no Mercosul, criando impasses e prejuízos para a indústria brasileira, a tal ponto que já há indústrias nossas estudando mudanças de parte de suas instalações para o país vizinho, sem que a reação brasileira consiga impor obediência ao que foi celebrado em Assunção.
Para os “intelectuais engajados” do “passado”, o “imperialismo” presente no discurso da Presidente da República evidenciar-se-ia imediatamente nas palavras “Nós [sempre nós…] temos de mostrar, aqui na América Latina, que é possível uma relação econômica mais equilibrada”. Economista algum, de qualquer escola econômica, diria ser possível uma “relação econômica equilibrada” quando essa relação se dá com um país que tem o maior PIB da América do Sul e se jacta de ser a sexta economia do mundo, mas cujo Governo deixa que as contas bancárias de sua embaixada em Roma sejam judicialmente bloqueadas porque uma sua empresa estatal não honrou os contratos que assumiu com terceiros.
Na sua, agora constante, catilinária contra o sistema financeiro, a Presidente da República fez por esquecer como o Brasil se está projetando economicamente na América do Sul − e também no Caribe, pensando nos investimentos que empresas brasileiras realizam em Cuba. Por outro lado, a presença do BNDES nos países vizinhos não existe para a Sra. Dilma Rousseff. Ou não tem importância… S.Excia. se esquece de que nenhuma empreiteira realiza obras em países vizinhos sem o financiamento do Banco que é de desenvolvimento econômico, mas também de desenvolvimento “social”. Nada há de errado nessas operações, convenhamos. É simplesmente o Capital que, não encontrando como “frutificar” no Brasil, necessita investir em outros países, que não têm tecnologias de construção civil e de perfuração de poços de petróleo em alto mar suficientemente desenvolvidas para atender às necessidades de seus Governos. Mas essa não é, como nunca foi ou será, uma relação “econômica mais equilibrada”. Aliás, quando jovem, S.Excia. não considerava “equilibrada” a relação econômica do Brasil com empresas e bancos norte-americanos. Hoje, como as empresas e o banco são brasileiros, os pratos da balança de poder se “equilibraram” sem que alguém tivesse feito algo para que tal milagre ocorresse.
A fala da Presidente da República, quando cuida da América do Sul, demonstra apenas duas coisas: uma, que a Diplomacia brasileira é chamada a defender uma “relação econômica de integração de cadeias produtivas” em que as empresas brasileiras ou estrangeiras com sede no Brasil (brasileiras para todos os efeitos legais) são em grande parte superiores tecnologicamente; outra, que o Capital investido no Brasil necessita de mercados e investimentos fora de suas fronteiras. Para a Presidente da República isso não é “imperialismo”, e talvez de fato não o seja. Deixando o “engajamento” e voltando a ler os mestres, essa expansão do Capital além-fronteiras é um passo necessário, próprio do Modo de Reprodução Ampliada do Capital. Mas, para os “intelectuais engajados” do “passado”, seria apenas “imperialismo” e nada mais.
O discurso da Presidente da República nada de novo diz aos Diplomatas que agora se formaram, exceto quando se perde no reconhecimento dos desafios da moderna era tecnológica: o Itamaraty necessitaria de engenheiros, físicos e matemáticos porque “Esse é, sobretudo, o século do conhecimento. É o século da capacidade de se dominar certas tecnologias e é o século da capacidade nossa de inventar, de criar”. (…) Isso é o estratégico e isso vale para o Itamaraty também”.
O grave, se é que ainda podemos nos manifestar, é que não há nessa fala da Presidente, que deveria traçar diretrizes, a menor referência aos problemas que os Diplomatas – e, com eles, o Governo brasileiro − terão de enfrentar num mundo que, aparentemente em calma, contém em suas crises a potência de dramas maiores, nos quais o Brasil, afirmando sempre que quer e pode ser ouvido nos foros internacionais, terá não só de opinar, mas também de participar atento se pretender defender seus interesses. Que interesses? Os nossos. Nossos de quem? Do Governo? Não. Interesses de Estado, que não foram mencionados na fala presidencial. Com Forças Armadas despreparadas, sucateadas, contando com elementos capazes apenas de servir de Sipaios da Globalização nas Forças de Paz da ONU, não seremos capazes de defender, como seria necessário, nossos interesses. Nem ao menos nas fronteiras.
Tal “política externa” me traz à memória, novamente, o General Góes Monteiro, que, ao examinar a situação do Brasil pouco antes da guerra, escreveu: “Haec est hora vestra et potestas penebrarum” − “Esta é vossa hora e o domínio das trevas”.
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