Se é difícil conduzir uma política externa a partir da avaliação de intenções, mais difícil, ainda, será avaliá-la, fazendo por esquecer que “de intenções, não julga o pretor”. Que o digam Chamberlain e Churchill (um, acreditando; outro, desconfiando) depois de Munique.
A questão do Irã, hoje, está sendo discutida, por uns e outros, a partir das intenções que se atribuem ao Governo de Teerã no tocante à sua decisão, real, de enriquecer urânio, e à intenção, suposta, de fazer (ou não fazer) uma bomba nuclear. Apesar de toda a cautela que nos impomos ao cuidar deste problema, não há outro caminho, à falta de informações que possam ser realmente confiáveis: tentemos analisar os fatos e deles tirar as conclusões possíveis.
1. Sob pressão da ONU, o Governo de Teerã, primeiro, deu sinais de que aceitaria a proposta do chamado Grupo de Viena (Estados Unidos, Rússia, França e a Agência Internacional de Energia Atômica mais a Alemanha) de depositar 1.200 Kg de urânio enriquecido a 5% em terceiro país e receber em troca 120 Kg de urânio enriquecido a 20% para o Reator de Pesquisa de Teerã. Depois, estabeleceu condições para que a proposta fosse aceita: a entrega do urânio “pobre” deveria dar-se no ato de recebimento do urânio “rico”. A condição foi rejeitada e as relações com o Grupo, mas sobretudo com os Estados Unidos, ficaram mais tensas do que já estavam.
2. Brasil e Turquia dispuseram-se a negociar com o Irã e a buscar um acordo que aliviasse as tensões internacionais na área. A base para negociação foi a proposta do Grupo de Viena. O acordo foi celebrado, ficando decidido que o urânio “pobre” seria entregue à Turquia e estabelecido que o Grupo de Viena entregaria o urânio “rico” no prazo de um ano. Se tal não ocorrer, a Turquia se comprometeu a devolver ao Irã os 1.200 Kg de urânio “pobre” a ela entregues.
3. A reação ao acordo da parte dos Estados Unidos foi negativa. Da França e da Rússia, diplomática, uma vez que, saudando a iniciativa turco-brasileira, os Governos de Paris e Moscou deixaram claro que esperavam o desenvolvimento das negociações; mais ainda, esperavam ver como, na prática, o acordo iria funcionar, sabendo-se que autoridades iranianas haviam deixado claro, logo após a assinatura do acordo, que o Irã continuaria enriquecendo urânio, por seus próprios meios, a 20%, com o que os Estados Unidos expressamente não concordam.
4. A reação norte-americana foi mais dura do que uma simples rejeição: no dia em que se anunciou o acordo, os EUA apresentaram projeto de resolução ao Conselho de Segurança, autorizando o emprego de severas sanções ao Irã, as quais se acrescentariam às já autorizadas e em vigor.
Enumeremos, agora, as reações negativas, pois é de seu entendimento que será possível ler (esta a palavra certa) o novo quadro internacional que se delineou a partir a assinatura do acordo Irã-Brasil-Turquia.
1. A apresentação do projeto de resolução ao CS da ONU − que teria, segundo o Governo norte-americano o apoio dos outros quatro membros permanentes − é evidência de que os ”grandes” mais a Alemanha não confiam nas intenções pacíficas do Irã, reafirmadas no acordo. A razão da desconfiança está em que: a) houve a declaração de que o Irã continuaria a enriquecer o urânio por seus próprios meios, sinal de que pretende continuar este processo além dos 20%, o que abriria caminho para, em tempo inferior a um ano, chegar aos 90% indispensáveis à fabricação de um artefato nuclear; b) se, quantitativamente, os 1.200 Kg assinalados no acordo de Teerã são iguais aos 1.200 Kg propostos pelo Grupo de Viena, são, no entanto, proporcionalmente à quantidade presumida de urânio de que o Irã dispõe, inferiores ao que Estados Unidos, Rússia e França, mais Alemanha, supunham que o Irã teria enriquecido a 5% e estocado. Em outras palavras, a presunção é de que o Irã tem muito mais urânio do que se dispõe a entregar, tanto assim que estaria disposto a enriquecer urânio a 20% por seus próprios meios.
2. a apresentação do projeto de resolução ao CS provocou imediata reação do Brasil. Se o Presidente Lula da Silva evitou dar declarações imediatamente após saber da decisão do Departamento de Estado de apresentar o projeto de renovadas sanções, seu assessor para relações internacionais declarou, em Madri, que os Estados Unidos se dariam mal política e diplomaticamente caso levassem a cabo sua decisão de aprovar esse projeto. De volta a Brasília, o Presidente Lula da Silva deu uma estocada nos Estados Unidos: há os que só sabem fazer política fazendo inimigos. Por sua vez, o Itamaraty ou o próprio Palácio do Planalto permitiu que trechos de carta do Presidente Obama a Lula da Silva fossem divulgados pela agência Reuters, entregando dias depois o texto integral da carta a um jornalista brasileiro. Pelo que foi divulgado, o Presidente Obama encarece a necessidade de um acordo em torno da entrega de 1.200 Kg, dando a entender que aprova a iniciativa de Brasília. Não há menção, no que foi publicado, à porcentagem do urânio em estoque no Irã a ser entregue.
3. A reação da Imprensa merece ser referida.
a) Na Imprensa européia, a posição do Brasil, demonstrando o desejo de seu Governo de ser um interlocutor válido na discussão de dois graves assuntos internacionais (Oriente Médio e Irã), é avaliada como uma evidência de que os Estados Unidos perderam sua condição de condutor da política internacional.
b) Na Imprensa norte-americana, se a reação é contrária ao Brasil, há poucas análises sobre os motivos que levaram o Primeiro-Ministro Erdogan a sair de Ancara e ir até Teerã negociar o acordo. Comentários colocam em tela de juízo a posição “moral” do Brasil (termo usado por um comentarista do New York Times) que permite um respiro ao Irã no tocante à questão nuclear, mas silencia no que se refere à situação dos direitos humanos naquele país. Há também referência à duplicidade da atuação internacional do Governo Lula da Silva, preocupado em buscar um lugar entre os que decidem no mundo ao invés de preocupar-se com mediar e resolver os conflitos da Colômbia com Venezuela e Equador ou entre Uruguai e Argentina.
c) No Brasil, articulistas que se situam na oposição à política externa do Governo Lula da Silva retomam o tema da não mediação nos conflitos na América do Sul e fazem coro a quantos vêem com maus olhos a aproximação, que não é apenas diplomática, entre os Governos Lula da Silva e Ahmadinejad. Os demais dão ênfase ao acerto da ação que não se afastou do sugerido na carta do Presidente Obama ao Presidente brasileiro.
Tentemos, agora, analisar os fatos, atuais e passados, lembrando que será sempre difícil julgar intenções.
O desejo do Brasil de participar das grandes decisões, redesenhando o mapa das relações internacionais, não é de hoje. No que diz respeito ao Governo Lula da Silva, esta vontade ficou manifesta em sua primeira participação no Forum Econômico Mundial em Davos, quando propôs a criação de uma porcentagem sobre a venda de armamentos para financiar o combate à fome no mundo. Esta sugestão e aquela outra, feita anos depois, para que se criasse uma taxa sobre o valor de passagens internacionais, caíram no esquecimento. O empenho em ser membro permanente do Conselho de Segurança da ONU foi a manifestação concreta desta vontade-desejo que se diria ser um programa de governo e que o Governo Lula da Silva transformou em política de Estado. O envio de uma força militar ao Haiti, assim como a disputa diplomática para conservar o comando das forças de paz da ONU naquele país simplesmente reforçam a pretensão de estar entre os que de fato decidem as ações das Nações Unidas. A mediação (oferecida) entre palestinos e Israel foi, talvez, um passo maior do que a equação Poder/Meios de Projeção lhe permite no momento. Ademais, foi recebida com ironia por quantos buscam, sem êxito, resolver problema que interessa de perto à Europa como um todo e também aos Estados Unidos. A crise EUA-Irã (pois é disto que se trata), objetivamente, apareceu como um raio de sol num dia de céu plúmbeo.
Será ir longe demais no julgamento de intenções dizer que o convite para que Ahmadinejad viesse ao Brasil, ensejando a visita oficial de Lula a Teerã, já tivesse sido feito tendo em vista a mediação na questão nuclear. Fosse movido pelo que fosse, o convite colocou o Brasil em posição capaz de, havendo condições e a situação se apresentando, ampliar sua ação mediadora no antigamente chamado Levante.
Com que cartas (seja permitida a expressão) Lula da Silva se apresentou em Teerã depois de visitar Rússia e Catar? Duas pelo menos: o apoio da Turquia que tem seus próprios interesses, e o crédito de quem enfrentou a ira de muitos norte-americanos influentes no momento em que recebeu Ahmadinejad e, sobretudo, de quem coonestou as eleições iranianas condenadas pela opinião liberal mundial e se recusou a atentar à situação dos direitos humanos naquele país (como, aliás, fez também com relação a Cuba). Levava, também, um coringa: a tradição de negociação da Diplomacia brasileira.
A própria posição de Teerã no tocante à proposta do Grupo de Viena aparecia como o grande trunfo nas negociações que se seguiriam: o Governo do Irã não se recusara a trocar urânio “pobre” por urânio “rico”. Apenas deixara de manifesto sua falta de confiança em que França e Rússia entregassem o urânio enriquecido depois de receber os 1.200 Kg do urânio “pobre”. O campo de negociação estava aberto – e inegociável era apenas a entrega à França ou à Rússia e isso não estava em discussão. Mesmo assim, foi dito que foram necessárias 18 horas de árduas negociações para que o Irã concordasse em depositar o urânio na Turquia. A capacidade negociadora do Brasil, porém, não chegou a ser posta a prova, pois não se discutiam interesses inegociáveis.
O acordo foi feito com a repercussão esperada: Brasil e Turquia enunciaram a vontade de que o mapa diplomático do mundo seja refeito; o Presidente Lula da Silva reafirmou sua posição de grande negociador (ampliada pelos meios de comunicação que se colocam contra os Estados Unidos como “regente do mundo”) e a Turquia pôde, enfim, dizer à União Européia (que reluta em recebê-la em seu seio) que é um fator importante de poder no Oriente Médio. Todos saíram ganhando ao assinar um acordo que tem um aspecto extremamente curioso para ser argüido diante de um tribunal inexistente: não são três as partes contratantes. São quatro, uma das quais não esteve presente em Teerã. O item 6 do acordo introduz uma quarta pessoa: o Grupo de Viena ─ o que torna esse acordo uma peça juridicamente (e politicamente) passível de crítica e deixará a Turquia em posição pouco confortável no futuro.
De fato, qual a condição da Turquia se o Irã depositar em seu território? A de mero depositário fiel, para usar uma expressão do Direito Civil brasileiro. De fato, o acordo estabelece: “5- (…) a República Islâmica do Irã concorda em depositar 1.200 Kg de LEU na Turquia. Enquanto na Turquia, este LEU continuará sendo propriedade do Irã. O Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica poderão ter (may station) observadores para monitorar a salvaguarda do LEU na Turquia”.
E, no item 6, lê-se que o Irã comunicará os termos do acordo à AIEA e que “à vista (upon) da resposta positiva do Grupo de Viena (EUA, Rússia, França e AIEA) detalhes posteriores da troca serão elaborados mediante um acordo escrito e disposições específicas entre o Irã e o Grupo de Viena que especificamente se compromete a entregar 120 Kg de combustível necessário para o Reator de Pesquisa de Teerã”.
O item 7 compromete ainda mais o Grupo de Viena: “Quando o Grupo de Viena declarar seu compromisso com esta provisão, ambas as partes comprometem-se com a implementação do acordo mencionado no item 6. A República Islâmica do Irã expressa sua disposição de depositar seu LEU (1.200 Kg) no prazo de um mês. Com base no mesmo acordo, o Grupo de Viena deverá entregar 120 Kg de combustível requerido pelo Reator de Pesquisa de Teerã em não mais de um ano”.
O item 8 compromete o depositário fiel: “8. No caso das provisões deste acordo não serem respeitadas, a Turquia, a pedido do Irã, devolverá rapidamente e sem condições ao Irã o LEU do Irã”.
Ou Edorgan assinou este documento sem atentar para as condições a que se obriga a cumprir na hipótese de o Grupo de Viena não entregar os 120 Kg de urânio “rico”, ou subscreveu-o como forma de obrigar Estados Unidos, Rússia, França e a AIEA a enriquecer, sem protestar, o urânio do Irã no prazo determinado em Teerã.
Curiosa situação internacional a que se criou quando um acordo entre três comprometeu uma quarta pessoa… Mais curiosa ainda quando se sabe que os Estados Unidos, membro do Grupo de Viena, não acreditam que o acordo de Teerã venha a resolver uma situação que Washington considera danosa para a paz mundial.
Falta-nos ver o mapa diplomático mundial tal qual pode ser provisoriamente traçado à luz do acordo de Teerã.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
