Completemos a análise que começou a ser feita quando da assinatura da Declaração de Teerã.
A partir da assinatura da chamada Declaração de Teerã e da votação pelo Conselho de Segurança da ONU, a questão que se coloca é saber até que ponto a reação dos Estados Unidos (e diria de outros “grandes” com direito de veto no Conselho) à posição do Governo Lula da Silva contrária à aprovação de novas sanções contra o Irã não significa um obstáculo à vontade do Brasil de ser reconhecido como um ator global. Creio que a melhor maneira de começar a discussão sobre a inserção do Brasil na cena internacional seria procurar entender em que fatores reais de poder se baseia a política externa do atual Governo.
A vontade de fazer que o Brasil participe como sócio a parte inteira (como diria o General de Gaulle) do pequeno grupo dos que decidem não brotou do turvo (agora, ao estilo de um poeta bissexto), embora um sentimento contra o “imperialismo norte-americano”, nem sempre disfarçado, estivesse sempre presente conduzindo as análises de situação. Aquela vontade encontrou base de sustentação em uma análise da cena internacional feita depois da guerra da coligação internacional para expulsar o exército do Iraque do Kuwait.
A operação “Tempestade no Deserto” foi vista de dois ângulos: o militar e o político mais geral. Militarmente, concluiu-se que o emprego da força de acordo com a conhecida “doutrina Collin Powell” evidenciara a superioridade dos Exércitos colocados em ação após autorização do Conselho de Segurança, além de demonstrar a que ponto a “revolução nos armamentos” tornara os Estados Unidos potência praticamente imbatível no campo de batalha até então tida como clássico: exército nacional contra exército nacional. Do ponto de vista político geral, a apreciação conduzia a conclusão diferente: contido pela necessidade de manter o orçamento federal equilibrado, o Governo Bush (pai) precisou recorrer a países amigos (Alemanha e Japão, principalmente) para financiar a guerra. Este dado foi tomado, se não como prova, ao menos como indicador seguro de que os Estados Unidos não eram mais a grande potência que ditara os rumos do Ocidente e da Guerra Fria entre 1945 e 2001, quando a União Soviética desapareceu tragada no vórtice de suas contradições internas, econômicas e político-institucionais.
A chamada “segunda guerra do Iraque” acrescentou elemento novo e importante à análise: o Governo George W. Bush, agindo por conta própria e em conjunto com a Inglaterra e outros Governos, não contou com o apoio da “velha Europa” representada pela França e pela Alemanha. Afora ter financiado com recursos próprios a operação sem atentar para problemas de equilíbrio orçamentário. O déficit fiscal norte-americano, associado ao déficit na balança comercial, reforçou a idéia de que a potência fora construída sobre pés, se não de barro, ao menos de cimento de liga fraca. A má condução política da guerra, publicamente travada, para descobrir armas de destruição em massa que não existiam, contribuiu para turvar a imagem dos Estados Unidos como potência capaz de, com alguma legitimidade (legitimidade vista como devendo ser sacramentada pela ONU), decidir ou encaminhar as decisões sobre a paz e a segurança internacionais.
Na análise dos que fazem a política externa do Governo Lula da Silva não pesou apenas a quase certeza de que os Estados Unidos haviam perdido sua condição de condutor, não mais influenciando, quando não mais traçando eles próprios as grandes linhas que compõem o quadro das relações entre os Estados no mundo desde o fim da Guerra Fria. Havia, também, a certeza de que a Europa (Velha ou Nova) já não era mais capaz de oferecer alternativas para estruturar em plano global a nova ordem internacional a que se referiu o Presidente George Bush (pai) após o fenecimento da URSS. Junte-se a isso a crise do sistema financeiro internacional, da qual o Brasil e alguns poucos países não excessivamente apegados ao mito do Mercado conseguiram contornar „Ÿ até agora, pelo menos. Sem desconhecer a capacidade militar norte-americana, o quadro estava montado para que a vontade de pertencer ao concerto “dos que decidem” pudesse encontrar terreno fértil para que fosse atendida − ou ao menos que dela todos tomassem conhecimento e fossem obrigados a considerar as reivindicações que o Brasil fazia.
Seria apressado dizer que os que conduzem a política externa brasileira não levam em conta o fato de o País ter seu peso nas relações com “os que decidem” reduzido por não possuir poder militar capaz de apoiar sua “grande estratégia”. O esforço para implementar o que se chamou de Estratégia Nacional de Defesa, centrada fundamentalmente em pretender exibir condições de projetar poder, é a prova disso. Da mesma maneira que a recusa (correta) em assinar o protocolo adicional ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear aponta para a intenção (ou para mais do que ela) de ter as mãos livres para desenvolver uma política nuclear que, dados os avanços da tecnologia, pode conduzir o País aos limiares da arma atômica.
Disso tudo, os que fazem a política externa brasileira têm consciência. Da mesma maneira que sabem de certeza sabida − e disto tiram o melhor partido − que a era dos acordos bilaterais ou entre o pequeno número dos grandes Estados que decidiam a inserção dos países no mundo está chegando ao fim, se é que não já é coisa do passado nas relações internacionais. Hoje, tudo o que pode conduzir a uma governança global só poderá ser decidido e posto em prática por negociações multilaterais, que se dão − convém atentar para isto, pondo de lado as questões da segurança internacional − fora dos quadros formais da ONU. O novo cenário mundial deixa aos Estados, no gozo de sua soberania, apenas as decisões relativas à guerra e à paz − e até mesmo aquelas referentes à proteção do mercado interno podem ser contestadas na OMC. Tudo isso lhes indicaria que a idéia de soberania construída a partir de Vestefália (1648) é como uma vela cuja chama se extingue pouco a pouco, iluminando cada vez menos a cena das relações interestatais.
O Governo brasileiro põe plena confiança em que seu poder (que alguns já associam à palavra soft) esteja ancorado na capacidade de sua diplomacia de negociar, seja na defesa de seus interesses, seja na dos interesses daqueles Estados que englobamos na categoria de “emergentes”. Embora não sejam declaradamente cultores da Geopolítica, os que decidem em Brasília entendem do que se poderia chamar de Geoeconomia, que, afinal de contas, pode ser vista como sendo uma variante da Geopolítica. Têm plena consciência de que o Brasil é, hoje, importante para a recuperação, ou, ao menos, para a manutenção do equilíbrio da economia mundial. E, por isto mesmo, nos foros multilaterais em que o consenso (a unanimidade) é condição para que se tomem as decisões, sabem que, se não pode impor, o Brasil pode ao menos (e isto já é um trunfo inestimável) impedir que se tomem aquelas que afetem seus interesses mais gerais „Ÿ e os daqueles que possam ver, no Brasil, um porta-voz no confronto econômico e político com os “grandes”, vale dizer Estados Unidos e União Européia.
Por mais que se pronuncie contra a globalização, o Governo brasileiro dela se serve para levar avante suas políticas, permitindo que a estabilidade da economia brasileira (e sobretudo seu crescimento dito sustentável) garanta a sustentação da economia dos Estados vizinhos e também a de muitos dos “grandes” (inclusive China e Japão) que vêem no Brasil uma província predileta para a acumulação do Capital global e, quase sempre, do PIB nacional… deles mesmos. A estabilidade econômico-financeira e o mercado transformaram-se, assim, em elemento de poder que, se não é “hard”, é mais que “soft” − podendo haver quem duvide que seja “smart”, como diria um intelectual norte-americano.
Quando analisamos criticamente a vontade do Governo Lula da Silva de redesenhar o quadro em que se inserem “os que decidem”, não podemos deixar de considerar que, por uma série de razões, o Brasil é hoje o porta-voz não declarado de quantos desejam ser reconhecidos como atores, ainda que coadjuvantes, da sedutora Commedia dell’arte que são as relações entre os Estados. É possível que os outros Estados que integram o Mercosul e aqueles que não desejam tomar posição aberta contra as posições dos Estados Unidos e da União Européia não queiram que se reconheça esta sua condição menor. O que não os impede de jogar com o Brasil na fixação de normas econômico-financeiras e comerciais, com isto sendo levados a desempenhar a função de lastro nas negociações sobre segurança internacional e redesenho da ordem internacional.
O quadro não estaria completo se não considerássemos aquela equação tantas vezes esquecida que governa as relações internacionais: ter poder é igual a aceitar responsabilidades. Ou, se quisermos, desejar participar do clube dos que decidem exige ter uma visão clara dos problemas internacionais e, sobre eles, enunciar e pôr em prática políticas voltadas a resolvê-los. Não há grande ou mesmo média potência que não tenha uma política mundial, uma Weltpolitik, como diria Guilherme II da Alemanha, e os instrumentos para realizá-la e fazer que os demais os reconheçam como racionais com relação aos fins colimados.
Os elogios (às vezes, entremeados de críticas) que Lula da Silva costumava fazer ao Governo Geisel permitem ver que avaliava esse penúltimo Governo do período de Presidentes militares a partir das posições que Geisel e o Chanceler Azeredo da Silveira mantiveram com relação aos Estados Unidos e à política de não-proliferação nuclear: acordo nuclear com a Alemanha e decisão sobre o programa nuclear paralelo e autônomo; votação da resolução condenando, na ONU, o sionismo como forma de racismo; recusa a se manifestar diante do envio de tropas cubanas para Angola; denúncia do acordo militar Brasil-EUA; reconhecimento do Governo do MPLA como o legítimo de Angola, embora o país estivesse em plena guerra civil, e o reconhecimento do Governo da República Popular da China. Estes são fatos que balizaram um relativo distanciamento das linhas gerais de aproximação dos Estados Unidos − como era, então, vista pela maioria dos observadores a política externa brasileira.
O erro cometido pelos que apreciam a política externa de Geisel a partir apenas destes fatos brutos, digamos assim, é esquecer que a eles há que somar o acordo Kissinger-Silveira e outro fato, não bruto, mas facilmente discernível, que foi o de o Governo Geisel nunca ter pretendido colocar-se contra os interesses nacionais (estratégicos, está visto) dos Estados Unidos. E, curiosamente, o empenho em estar entre “os que decidem” pouco tem a ver com a política do General Geisel. Tem, isso sim, tudo a ver com as intenções declaradas de Collor de Mello pouco antes de assumir a Presidência da República.
A política desenvolvida por Silveira sempre foi a de respeitar os interesses nacionais da superpotência. Ela estava fundada numa clara visão da importância da manutenção do equilíbrio de poder na América do Sul − as relações com a Argentina atravessavam, então, em seu pior momento −, numa apreciação dos fatores geopolíticos e econômicos que deveriam estar presente nas análises de Brasília, e na afirmação dos interesses nacionais brasileiros. Recordo-me de que, em uma das conversas que mantive com o Chanceler Silveira, ele, passando em revista tudo o que fora feito, afirmou haver deixado claro a Kissinger que os Estados Unidos não deveriam intrometer-se nos assuntos paraguaios, pois o Paraguai era assunto brasileiro, parte do nosso interesse nacional.
O Presidente Lula da Silva e quantos com ele definem hoje a política externa do País buscam afirmar autonomia e firmar posição no mundo mediante decisões que poderiam ter apoio nos fatos brutos da política de Geisel, deixando, porém, de atentar a tudo mais. Com o que aparece aos olhos dos observadores − e com certeza dos que fazem análises nas chancelarias dos “grandes” − como uma política que não leva em conta os interesses nacional-estratégicos dos Estados Unidos, colocando o Brasil em posição que, pensando como Clausewitz, podemos dizer que denota intenção hostil, embora sem vontade de chegar ao confronto. Além do mais, esquecem-se de que Geisel e seu Chanceler realizavam uma política de poder que não podia ignorar os constrangimentos impostos pela etapa de desenvolvimento em que o Brasil se encontrava e os condicionantes negativos do período „Ÿ crises do petróleo, dos juros internacionais e a agressividade da União Soviética. As relações do Governo Geisel com a Argentina, centradas na questão de Itaipu, só se entenderão como afirmação de poder regional. Da mesma forma que o Pacto Amazônico, hoje esquecido.
Esta análise ainda não estaria completa se não nos detivéssemos, um momento que fosse, nas razões que tornaram o Presidente Lula da Silva um personagem importante no cenário mundial. Eis o que, em artigo anterior, escrevi: “Quando se observam os caminhos trilhados por Luís Inácio Lula da Silva, caberia perguntar se não o move uma paixão que os gregos chamariam de húbris, que os dicionários definem como ‘arrogância, orgulho e autoconfiança excessivos’, definição a que se poderia acrescentar o desprezo (melhor que o desconhecimento) pelas formas socialmente consagradas e um insopitável desejo de ser sempre o primeiro, alvo do reconhecimento daqueles que estão em outra classe social e outro nível de poder e até então o desconheciam, quando não desprezavam. Na tragédia grega, a húbris cega a razão e o entendimento da realidade”.
Esta idéia de um comportamento mais do que inspirado, diria, governado pela húbris é fundamental para a compreensão de como o Presidente Lula da Silva trata os “grandes”, especialmente os Estados Unidos. Em seminário realizado no fim de maio, em Madri, para discutir o tema “Brasil: parceria para uma nova economia global”, ele não perdeu oportunidade para comentar a reação dos Estados Unidos à assinatura da “Declaração de Teerã”. Depois de dizer que sua relação com o Presidente Obama é “intocável”, foi direto ao ponto, comentando a posição de Washington: ”Ninguém gosta de novo ator, mas quem diz que os Estados Unidos devem ser o xerife do Oriente Médio e do mundo?”.
Para o Presidente Lula da Silva, o Brasil é “um grande ator político internacional”. E, segundo relato do jornalista que cobriu o evento, o Conselho de Segurança é por ele visto como uma espécie de diretório político do planeta, baseado na geopolítica de 1945, quando Churchill, Stalin e Roosevelt decidiam o destino do mundo “em torno de uma garrafa de uísque”.
No decorrer do seminário de Madri (do qual a edição de 20 de maio do jornal Valor deu ampla notícia) assinalou-se que a importância do Brasil no mundo é medida, sobretudo, pela valiosa contribuição que o Brasil dá ao equilíbrio da economia mundial. Mais ainda, permitiu-se que o Ministro da Fazenda Guido Mantega deixasse claro que o crescimento do número de empregos no Brasil não é fruto do crescimento econômico, mas da vontade do Governo: ”O Brasil entrou em novo patamar, um novo tipo de crescimento que gera mais empregos propositalmente”.
Carlos Solchaga, ex-Ministro de Economia da Espanha, apresentou o Brasil “como um dos melhores exemplos da globalização. Destacou que ele faz parte dos países com reformas, mas não viradas bruscas, bom manejo do Governo e uma oposição prudente”. Já o ex-Presidente do Governo espanhol, o socialista Felipe González, resumiu o que todos ali pensavam e disseram: o Brasil “se transformou em país previsível, que respeita as regras do jogo, ganhou em eficiência e eficácia, e buscou fórmulas de boa cooperação, como parcerias público-privadas”. E para fugir ao econômico vulgar, acrescentou: “Antes, quando se falava de opinião pública e comunidade internacional, se referia aos Estados Unidos e à Europa. Hoje, a comunidade internacional é outra coisa e o Brasil está dentro”.
O que ficou claro no seminário de Madri, e da mesma maneira pode ser encontrado em todas as reações favoráveis à política brasileira, é o reconhecimento de uma importância decorrente da gestão da economia. Sendo essa a perspectiva, não podemos deixar de assinalar que, descontando o fator mercado, a posição do Brasil não será tão firme como o Governo quer dar a entender. São muitas as vozes que apontam para a delicadeza de uma economia cujo comércio exterior repousa em grande parte na exportação de commodities, perdendo lentamente mercados para produtos manufaturados da China, inclusive no comércio com a Argentina. Esta fragilidade se verifica igualmente no fato de as contas correntes com o exterior terem entrado numa zona algo escura, que só poderá clarear-se caso a reação econômica nos Estados Unidos e na Europa e a manutenção de uma política econômico-financeira (ameaçada por decisões que começam a apresentar riscos futuros) permitirem que os capitais produtivos e aqueles que buscam os altos juros dos títulos públicos como fonte de rendimento continuem a afluir como fazem até agora.
Jogando com os dados da globalização, a política externa do Brasil poderá ser vítima exatamente de seus efeitos. A esta fragilidade há de acrescentar-se o fato de que não há, da parte do Governo Lula da Silva, a intenção de assumir responsabilidades correspondentes ao poder que reclama ter, nem, o que me parece mais importante, o enunciado de uma política mundial. Centrar a racionalidade da conduta que levou o Presidente Lula da Silva a Teerã no reclamo de que os países nucleares reduzam seu armamento é mera retórica, sobretudo quando ele esquece que deveria dirigir seus discursos também na direção da Índia e do Paquistão e não ter como alvo apenas os cinco Estados que têm direito de veto no Conselho de Segurança da ONU mais Israel. Por outro lado, confiar em que o Brasil possa vir a ter importante papel na composição de Forças de Paz da ONU é, de fato, estar fazendo apenas a apologia daquele papel que costumo denominar de “sipaio da globalização”.
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