O debate sobre a anistia e a tortura está sendo conduzido de maneira a não permitir discussão — por paradoxal que possa parecer a afirmação de que se trata de um debate. Na realidade, o debate é dos mais apaixonados de que tenho notícia desde 1954, quando se procurou demonstrar à população, por paus e por pedras, que Lacerda havia assassinado Getúlio.
A paixão é a adversária, para não dizer a negação, o avesso da razão raciocinada, da que lança raízes no bom senso e nos fatos, e procura convencer pela autoridade do argumento, não paralisar pelo choque psicológico da emoção. Claro está que essa autoridade assenta na exposição e na ponderação de todos os elementos que possam permitir uma visão racional do problema em pauta — e por racional, aqui, entende-se também que, quando se afirma numa conclusão que A é A, sabe-se que não pode ser B. Podemos partir de pressuposto contrário: afirmamos que A é B e assim é porque não pode ser de outra maneira. E esse dado permite conformar-se o raciocínio e compactarem-se os argumentos.
Diriam alguns que uma diferença de posturas lógicas conduz o processo intelectual. Na realidade, é mais que isso: quando procuramos convencer alguém de que A não é A, mas sim é B, ou somos (ou pretendemos ser) adeptos da dialética, embora estejamos muito mal informados do que seja isso, ou usamos propositadamente de um artifício supostamente lógico para esmagar o adversário na polêmica, conquistando a opinião dos basbaques ou dos que pretendem tudo saber e querem ficar com os que comandam o pensar politicamente correto num determinado momento da vida política nacional.
Antes de tentar colocar os pingos nos is, não posso me furtar de voltar ao que disse em artigo anterior. Procuro analisar o processo que estamos vivendo olhando com olhos de ver e compreender e, o mais possível, tendo diante de mim a História. O que percebo antes de tudo é, como já disse, a diferença qualitativa das estratégias de uns e outros. Depois, espanta-me a facilidade com que se misturam fatos, atribuindo-se intenções — diria perversas, para não dizer satânicas — sem que se tenha a preocupação de atentar a se as intenções atribuídas realmente corresponderam aos fatos vividos por uns ou outros que participaram do processo desencadeado em 1964.
A atribuição de intenções é exercício dos mais difíceis. Costumo sempre chamar a atenção de meus alunos para o quão perigoso é esse jogo (pois é disso que se trata) de dizer, hoje, que alguém pretendeu fazer tal coisa ontem. Dizer, melhor, afirmar, como se a verdade estivesse com quem diz. Os exemplos que costumo dar são dois: um, literário, outro, histórico. O literário é uma lembrança da leitura que fiz há anos de “93”, romance de Victor Hugo em que se recria a França de 1793, vivendo em pleno Terror jacobino e a guerrilha na Vendéia ameaçava a Revolução. O outro são episódios da vida de Stalin.
Hugo escreveu mais ou menos o seguinte: “A guerrilha começa com o ataque ao castelo e termina com o assalto à diligência”. A questão que colocava aos alunos era esta: o assalto à diligência era um ato político, ou um crime comum? Tratava-se, no exercício escolar, de poder atribuir aos que assaltavam a diligência a intenção de sustentar a guerrilha, ou afirmar que esse ato era, de fato e simplesmente, um ato criminoso na medida em que a guerrilha não tinha mais como se sustentar.
O exemplo histórico tinha como personagem um indivíduo conhecido à época como Koba, que passou à História como José Stalin. Koba era um assaltante de banco. A pergunta era a seguinte: quem assaltava bancos? Era Koba, um meliante como outro qualquer, ou Stalin, membro do Partido Bolchevista, quem estaria arrecadando fundos para sustentar a atividade política, ilegal à época, do Partido conduzido do exterior por Lênin?
Como podemos ver, a resposta dependeria de uma atribuição de intenções — atribuição feita por alguém, que a faz a partir de uma determinada visão do mundo e de simpatias, alguém que está disposto a convencer os que o lêem ou ouvem de que interpreta corretamente os fatos.
Aqueles que estão atribuindo esta ou aquela intenção perversa aos que venceram em 1964 usam seus argumentos como se fossem sabres numa carga de cavalaria. Com o que nos forçam, a todos, a assistir a um combate em que os cavaleiros armados de sabre defrontam-se com adversários que estão a pé, dados como inferiores porque acusados de cometer crimes capitulados em tratados e convenções internacionais, e que devem combater mesmo sem o apoio de um Rocinante qualquer, mal podendo manejar um florete. Não apenas isso: os cavaleiros que atacam com o sabre que sabem manejar — os “sabreurs”, que sabem liquidar a golpes infantes mal equipados, como diria um francês pensando nas batalhas contra berberes e árabes na conquista da África do Norte — não querem que o debate se dê no campo do Direito e da Lógica, mas sim no ideológico e o da sensibilidade de todos nós, inimigos da violência (como se o uso de um sabre ideológico não fosse uma forma de violência…).
São, pois, esses cavaleiros, “sabreurs”, aos quais repugna a violência, mas que não hesitam em atribuir intenções.
Tentemos, então, dar uma oportunidade de respiro aos infantes.
Começo pelos fatos.
Chega-me à tela do computador um virulento ataque de um “sabreur” que atribui às Forças Armadas — não mais apenas aos vencedores de 1964! — “grande parte da gênese de todos os matizes de violência que hoje nos assola”. Esquece-se, ao afirmar o que afirma com veemência e foros de certeza, de que, a rigor, são passados 30 anos desde que o habeas corpus foi restabelecido; que desde janeiro de 1979 e durante todo o Governo Figueiredo, o Congresso funcionou sem qualquer tipo de coação; que os dois partidos (ARENA e MDB, que a rigor eram seis) foram extintos e todos os partidos hoje existentes vieram livremente à luz; que o Congresso votou livremente emendas constitucionais, permitindo que a atividade político-partidária se desse com um mínimo de respeito ao eleitor e, especialmente, que o voto, nas eleições legislativas, fosse distrital misto.
No que se refere aos “matizes de violência”, de janeiro de 1979 a agosto de 2008 são praticamente 30 anos de governos civis, durante os quais os militares foram recolhidos aos quartéis sem possibilidade de interferir na sua gestão. O “sabreur” atribui a escalada da violência urbana de 1979 até hoje às Forças Armadas, que não apenas teriam influenciado, mas permitido que se criassem as condições para que essa violência se tornasse endêmica. Ao fazer esta insinuação, que é uma acusação, não nos diz como considera os Governos Figueiredo (sem poderes especiais), Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique (duas vezes) e Lula (duas vezes). Será que os têm na conta de irresponsáveis? Ou considera que têm apenas pequena parte de responsabilidade na gênese da violência em seus diferentes matizes? Ou, então, que nada têm a ver com a geração de violência?
A rigor, o “sabreur” não atribui intenções: apenas acusa, pois o que tem por fim é insultar as Forças Armadas, nada mais. A atribuição de intenções está, no entanto, evidente quando diz que foi a Lei de Segurança Nacional que “promoveu a mistura de presos comuns com presos políticos, e que inspirou os criminosos comuns, dando surgimento ao Grupo União, depois denominado Falange Vermelha”. O fato da prisão nas mesmas celas existiu e só um palerma o negaria. O que o “sabreur” não viu na sua emoção, diria mesmo seu ódio tardio ou encruado, é que a situação a que se refere enquadra-se perfeitamente na pergunta que faço a meus alunos no tocante a Koba-Stalin.
Enquadra-se não porque os autores da LSN quisessem que os criminosos comuns aprendessem táticas subversivas de organização com os presos políticos, mas porque partiam do pressuposto de que quem cometesse determinados crimes, especialmente os assaltos a bancos, só poderia ser subversivo. Como subversivo, deveria ser julgado pela Justiça Militar e recolhido às celas dos presos políticos. Só depois de alguns meses e de muitos julgamentos em foro errado foi que se resolveu analisar os fatos e os antecedentes e descobrir se Koba era bandido ou bolchevista.
Não houve, assim, a intenção de juntar bandidos e presos políticos; houve, sim, avaliação errada de determinados fatos. E uma atribuição de intenções sem que se cuidasse de verificar antecedentes… Mas estupidez e a ignorância não são crimes, embora se possa dizer que são o oitavo pecado capital. Não sei se o “sabreur” é religioso ou não… mas de uma coisa tive certeza ao ler o que li — que em 1964 se consumou o ideal de ditadura militar plena ensaiado por Deodoro e Floriano: estou diante de alguém que não gosta, por este ou aquele motivo, dos militares. Apesar de ser, ou ter sido, um Oficial.
Não irei mais longe. Apenas acrescentaria uma estranheza à que já externei. Bem antes dessa tempestade contra a anistia, houve Oficiais da Reserva que foram a jornais e disseram: “Eu torturei”. Ou então: “Eu assisti a torturas”. Repercussão? Dois dias, não mais, sem que alguém com pequena parcela de poder que fosse, cuidasse do assunto. Ele estava morto, e a confissão pública era tida como produto de uma crise de consciência. Agora, 30 anos depois dos fatos, atribuem-se intenções e deseja-se a condenação destes ou daqueles com base em uma leitura dos textos de leis e de tratados internacionais — leitura essa que faz questão de desconhecer a doutrina.
Isso é outra história. Mas o assunto é o mesmo. A ele voltarei na tentativa de dar, aos que demonstram não muita habilidade no manejo do florete, pelo menos um respiro, entre uma carga da cavalaria dos “sabreurs” e outra.
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