É triste — e é irritante — ver como a história do Brasil está sendo lentamente deturpada em função de motivações políticas ou ideológicas. O caso de Cuba, isto é, de sua readmissão ou não na OEA é exemplar e nos mostra como, aos poucos, o passado é reescrito sem que a ninguém no Governo (?) interesse colocar as coisas no seus lugares.
Como se apresenta o problema na reunião que a OEA realiza nestes dias? De um lado, os Estados Unidos; de outro, Brasil e mais alguns Governos; e o grupo andino sob liderança de Chávez.
Para esse último grupo, a OEA deveria desaparecer e ser substituída pelo Grupo do Rio, ao qual Cuba pertence depois da reunião na Bahia, quando se cuidou de organizar uma OEAdoB (?) sob os auspícios do Brasil e dos andinos. Entre outros motivos, os andinos decidiram que a OEA deve desaparecer porque continua sendo instrumento da política externa dos Estados Unidos. Nada mais natural para eles, assim, que a decisão de Punta Del Este, de 1962, fosse anulada e que Cuba pudesse integrar todos os órgãos da organização. Mas não se espere coerência lógica de Chávez e de seus seguidores.
Para o Brasil et allia, a resolução de exclusão deve ser revogada, mas a admissão de Cuba deveria esperar algum tempo. Mesmo porque, insiste-se, Cuba deve dizer se quer ou não voltar a uma organização que sempre, para o Governo de Havana, serviu aos Estados Unidos, principalmente em 1962; e, mais ainda, porque a expulsão do Governo de Cuba (não do Estado, note-se) foi tomada no clima da Guerra Fria e Havana foi apenada porque aderia ao marxismo-leninismo.
Os Estados Unidos… Bom! Como diria o filósofo, eles são eles e suas circunstâncias. Essas variam de acordo com o vento que sopra. Porque assim é, o que antes parecia ser uma oposição obstinada e fundada na resolução condenando as ditaduras que a OEA adotou em Santiago, transforma-se em “vejamos como fica…”.
Estudemos, pois, esse caso no que nos interessa.
A posição do Brasil é dúbia. Para Brasília, é preciso anular o que se decidiu em Punta Del Este, mas é preciso, também, respeitar a resolução que mais tarde condenaria os Governos que não fossem democraticamente eleitos, não os admitindo na organização. Essa resolução, a de Santiago, tudo indica, foi adotada no momento em que se considerou que não deveriam surgir ditaduras no continente centro-sul-americano. Como Cuba não atende a nenhum dos critérios que definem, formalmente, uma democracia representativa, é necessário esperar. Acabou-se a Guerra Fria, Cuba é um Estado soberano que faz o que bem lhe parece, mas será perigoso, tendo em vista o futuro, admitir-se no conclave dos democratas um Governo que é ditatorial. Então, fala-se, não pelos porta-vozes autorizados, mas pelos intelectuais que formam com a política externa atual, que em Punta Del Este se cuidou de condenar um governo marxista no clima da Guerra fria. O triste é que os intelectuais, que deveriam conhecer os fatos, esquecem-nos e ficam na sua superfície. Assim se fará uma nova história, esquecendo-se, inclusive, da atuação do Ministro San Tiago Dantas naquela conferência e da posição de outros países então democráticos.
Que aconteceu em Punta Del Este?
A reunião de consulta dos chanceleres da América foi convocada pelos Governos da Venezuela e da Colômbia não porque Cuba fosse marxista-leninista, mas porque financiava grupos guerrilheiros que atuavam para destruir a economia mediante atos terroristas e para derrubar Governos eleitos (poderiam ser oligárquicos, mas quais não eram?) mediante ações armadas. O Brasil de João Goulart absteve-se na decisão sobre a convocação da reunião, mas ela foi adotada pela maioria necessária.
Convocada a reunião, qual a posição do Brasil?
Venezuela e Colômbia pretendiam expulsar Cuba da OEA. Os Estados Unidos, que, sem dúvida, também assim queriam, mantinham silêncio. A posição de Caracas e Bogotá era apoiada em que instrumentos jurídicos? No Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, de 1947, que estabelecia que o ataque de um Estado contra qualquer outro exigiria a convocação de uma reunião de consulta de chanceleres na qual seriam adotadas as medidas necessárias para fazer cessar esse ataque ─ como o fizera quando Nicarágua invadiu o território de Costa Rica. Além do TIAR, os dois Governos apoiavam-se em resolução aprovada em 1954 em Caracas, a qual declarava o comunismo internacional incompatível com o sistema democrático e que ele representava uma ameaça aos Estados membros da OEA.
O TIAR era de 1947, antes que o Presidente Truman enunciasse sua Doutrina que deu origem “oficialmente” à Guerra Fria. A resolução de Caracas atendia aos interesses de todos os Governos — exceto evidentemente o de Cuba — que temiam a ação de grupos subversivos, armados muitas vezes, que se inspiravam no marxismo-leninismo, alguns dos quais tinham adeptos da Teologia da Libertação, com ou sem batina, entre seus membros ativos. Esses grupos faziam o que se convencionou chamar de “guerras por procuração”, visando a construir, na América Latina, “um, dois, mil Vietnãs”. Agiam, assim, em nome de uma causa que favorecia os interesses internacionais da União Soviética. Venezuela e Colômbia eram, assim, um cenário típico da Guerra Fria ─ não por sua vontade, mas pela vontade dos grupos guerrilheiros e terroristas.
A posição do Brasil, do Brasil de Goulart, foi eminentemente jurídica. Os documentos invocados por Caracas e Bogotá não poderiam ser usados, sobretudo o TIAR, porque a ação guerrilheira não estava prevista nele, que cuidava apenas de ações de Estados. Seria, porém, necessário tomar uma posição que levasse em conta as justas reclamações de Caracas e Bogotá. O Chanceler San Tiago Dantas idealizou, então, o que se chamou de “Tratado de obrigações negativas”. Por ele, a OEA não condenaria Cuba (pois não havia instrumentos jurídicos que autorizassem essa decisão), mas Cuba se comprometeria, por tratado, a não praticar tais e quais ações. A proposta brasileira foi recusada.
Na sessão final, registrou-se o impasse. Pelo TIAR, votações desse tipo exigiam a maioria de dois terços ─ na época, 14 votos. Os que pretendiam a expulsão somavam apenas 13. Foi então que o Secretário de Estado norte-americano ofereceu ao Chanceler do Haiti, que se negava a votar contra Cuba, um empréstimo de cinco milhões de dólares para seu país. O Haiti mudou de posição e a resolução condenando Cuba foi aprovada por 14 votos contra 6 abstenções (Brasil inclusive) e o voto contrário de Cuba, que participava da reunião. Assinale-se que o Brasil, mesmo abstendo-se de votar a favor da expulsão do Governo de Havana da OEA, votou favoravelmnte à sua exclusão de alguns dos órgãos que rotineiramente cuidavam de assuntos referentes à segurança hemisférica.
É preciso observar que o Brasil de Goulart não votou pela expulsão de Cuba, mas também não votou contra ─ e não votou contra porque reconheceu a procedência das queixas de Caracas e Bogotá.
É preciso notar também que, em Punta Del Este, não se votou sanção alguma contra Cuba. Essas foram adotadas apenas em 1964, na reunião de Washington, na qual se decidiu o rompimento de relações diplomáticas e comerciais com Cuba. A resolução foi obedecida por praticamente todos os países, exceção notória do México.
Ora, se assim se passaram os fatos, dizer que Cuba foi expulsa porque era um Governo marxista-leninista é falsear a história. Cuba foi expulsa da OEA não porque vivíamos no clima da Guerra Fria, mas porque financiava grupos que pretendiam derrubar Governos constituídos e reconhecidos como representantes de Estados soberanos por todos os membros da organização.
Minha interpretação sobre essa deturpação dos fatos é simples: os intelectuais que sustentam a posição do Itamaraty, hoje, não querem dizer que Goulart votou resoluções contra Cuba nem, muito menos, que reconheceu a procedência das acusações de Caracas e Bogotá. Com isso, difundem uma versão que passará à nova história: a de que Cuba foi expulsa porque tinha um Governo marxista-leninista e estávamos na Guerra Fria.
O Grande Irmão, de Orwell tinha um departamento encarregado de reescrever a história. O nosso Governo não teve a coragem de criar esse tipo de burocracia. Nem sentiu necessidade dele: “intelectuais orgânicos” (Gramsci que me perdoe) fazem o serviço sem despesas para o Tesouro ou para o Partido. O importante é que a história seja reescrita, seja por quem for, seja como for.
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