Confesso que é difícil tentar fazer um juízo sobre o que aconteceu em São Paulo na luta entre o PCC e a Polícia Militar. Quem se atrever a dizer qualquer coisa correrá dois riscos: repetir o óbvio, isto é, que o Estado brasileiro está em crise, ou então insistir no que quase todos, especialmente os bem-pensantes, dizem sobre miséria e criminalidade.
O óbvio, assim o é para mim e para alguns poucos que vinham insistindo nessa tese há muito tempo. Hoje, talvez, o pelotão dos pessimistas tenha aumentado dada a gravidade da crise. Os que insistem em fazer a correlação entre a miséria e o crime, ou seja, os que têm um certo prazer em criminalizar a miséria, esquecem-se de tirar a conclusão lógica de sua tese: se a miséria é determinante do crime, organizado ou não, então deveríamos ter dezenas de milhares de criminosos, pois o número de desempregados cresce ou se mantém estável na casa do milhão só na Grande São Paulo. Há ainda os que estão estupefatos, não podendo compreender como o crime organizado pôde paralisar São Paulo; em outras palavras, como aquilo que parecia ser privilégio (negativo, bem entendido) do Rio de Janeiro, demonstrou maior volume e determinação em São Paulo.
Sobre a crise do Estado, poder-se-ia escrever muito e ao mesmo tempo pouco. Um epitáfio não deve ser muito extenso, pois a lápide tumular, afinal, não comporta mais do que um soneto.
Em letras muito pequenas, a lápide admitiria, talvez, alguns registros, como por exemplo, o de que, no Congresso Nacional, poder do Estado, as sessões secretas são gravadas (por funcionário terceirizado) e tudo o que nela se diz é taquigrafado! Uma anedota sobre o serviço secreto do Exército alemão tem por o objeto o segredo: segredo de um ( l ) é de um; segredo de dois ( l l ) é de onze, de três ( l l l ) é de cento e onze, de quatro ( l l l l ) é de mil cento e onze. Pela piada séria (como sérios costumam ser os agentes secretos alemães), quantas mil pessoas saberiam o que se passou na sessão de Comissão da Câmara dos Deputados, gravada e taquigrafada?…
Aliás, não é novidade que se tome conhecimento do que se passa em sessão secreta (embora o exemplo passado não tenha envolvido o crime organizado): um General, Chefe de Seção do Estado-Maior do Exército, prestou depoimento em sessão secreta sobre a situação internacional em que o Brasil se inscrevia. No dia seguinte, a Imprensa divulgou o essencial, com alguma distorção, é verdade.
A lápide também aceitaria o registro de que em Campo Grande, depois que os detentos destruíram toda a penitenciária, especialmente a cozinha e os alimentos armazenados, o Exército destacou seus recrutas para que lhes servissem de cozinheiros. A TV mostrou os bisonhos recrutas cortando carne e mexendo o caldeirão de feijão. Antes, o Exército distribuía cestas básicas e água; agora é babá de preso. E o Estado, dizem muitos, continua de pé…
O que se poderia escrever sobre os fatos poderia ser dividido em três atos. O primeiro mostraria altas autoridades do Governo de São Paulo sabendo (com antecedência de mais de dez dias) que o PCC poderia retaliar se seus líderes fossem transferidos (e foram transferidos mais de 500!!!) para presídios de segurança máxima. Como não tinham informação de quando seria o golpe nem de como seria dado, muito menos dos alvos visados, guardaram para si as informações e foram surpreendidos (melhor, foram surpreendidos e pegos desprevenidos os soldados da PM e os investigadores da Polícia Civil e os soldados do Corpo de Bombeiros, para pasmo geral). O conhecimento e a inação tornaram-se públicos. Como cena final desse ato, a insistência do Governo Federal (do Presidente em pessoa!) em colocar o Exército à disposição do Governo de São Paulo. Oferta generosa (dita não eleitoreira!) que o Governador Cláudio Lembro recusou duas ou três vezes…
O segundo ato é o da segunda-feira trágica: os confrontos em que a PM e a Polícia Civil estavam em desvantagem estratégica e o povo nas ruas, com justa razão, preferiu pôr-se a salvo a posar de herói para os que desejariam que se repetisse Londres em 1940/41.
O terceiro ato é o último, ou o penúltimo, pois tem conotações político-eleitorais e as cenas poderão repetir-se até outubro: as reações, críticas e autocríticas, além da atitude do Ministério Público (que se esqueceu de apurar as responsabilidades funcionais de quem sabia e não tomou providências) e das organizações ditas da chamada sociedade civil, como OAB e ONGs que cuidam, neste momento, de verificar se não morreram inocentes e se o Instituto Médico Legal e a Polícia Científica fazem direitinho os exames nos cadáveres para saber de que distância os tiros foram dados etc. e tal. Até o Conselho Regional de Medicina destacou um plantão permanente nos arredores do IML para verificar se não se liberavam cadáveres sem laudo necroscópico. AH! Como o cidadão é defendido… post mortem.
Analisemos, ainda que à distância, os diferentes atos desse drama — que começa agora, em São Paulo.
A inação dos que sabiam, e nada fizeram, mostra que os serviços de inteligência da PM e da Polícia Civil trabalharam para nada, pois as informações não foram levadas a sério. A conclusão que se tirou delas (“não ajo porque não sei onde vai haver o confronto”) é digna de um Presidente que nada sabe sobre coisa alguma a não ser da eleição, ou de eqüinos. O oferecimento de pôr em cena o Exército merece alguma consideração, embora depois se tenha revelado, o que de fato era, eleitoreiro. Merece não pela oferta, mas porque muitos, na população paulistana, julgavam que o Exército nas ruas resolveria o problema.
Cuidemos da opinião do povo, esperando que o Comando do Exército não venha a ser obrigado a obedecer a uma sandice dessas. Sandice porque o povo (ou parte dele) tem o exemplo do Exército entrando em favelas no Rio à procura de 11 fuzis. Terminou esse episódio como todos saberiam que iria terminar: como por artes do demo, os fuzis apareceram onde ninguém esperava, mas o Exército veio a saber por um telefonema anônimo. Demos de barato que assim tenha sido e que não tenha havido acordo ou entendimento entre as partes, ou que, o que é mais provável, os ladrões tenham feito a relação custo/benefício para seus negócios mais rendosos e decidido entregar as armas.
Que poderia o Exército fazer em São Paulo? Policiar ônibus (para que não fossem queimados), estações de estrada de ferro e metrô, escolas e universidades, postos de gasolina (sim, porque um doido poderia despejar o precioso líquido nos esgotos e pôr fogo neles, como um deles, isto em 1950, que se dizia anarquista, me falava que seria bonito fazer), guarnecer restaurantes e cinemas… E que mais? Quantos homens seriam necessários? E se o PCC resolvesse brincar com o Exército? Um cinema deixou de ser guarnecido na Lapa e é lá que vamos expulsar os espectadores e ensaiar um foguinho amigo; um pececista (que nome dar a eles, manda tiro, tiro lá…?) mais ousado e cansado de ser vigiado, pára o ônibus e manda todo mundo descer. O soldado do Exército, que faz? Atira? Se houver outro pececista por detrás, mata-o e então? Que vai fazer o Exército? Policiar todas as ruas de São Paulo (ao menos as perto das favelas ou dentro das favelas) à razão de um homem por cada 500 metros? Haja reforços…
Sandice também porque ou o Presidente decretava o Estado de sítio, ou o Estado de defesa em São Paulo, ou deveria esperar que o Governador pedisse a entrada do Exército. Desnaturando a função do Verde-Oliva que, a rigor, só pode ser empregado quando e se a Polícia Militar do Estado tiver sido superada. Quando é que a força policial militar é superada numa guerra de guerrilha urbana? Quando o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas decide que foi? E como irá empregar a tropa federal? A Brigada que se criou em Campinas para intervir em conflitos urbanos não foi preparada para a guerrilha urbana; está pronta para intervir em greves e arruaças em que não haja provocadores atirando a esmo.
Para os que defendem o emprego do Exército em cada escaramuça que vier no futuro (e virão muitas) convém lembrar a greve que a UNE fez em Recife, no começo do Governo Jânio Quadros (mal começou, aliás, e acabou) em 1961. Os Ministros militares reuniram-se e decidiram mandar para a capital pernambucana o porta-aviões “Minas Gerais”, levando não sei quantos batalhões do Corpo de Fuzileiros Navais, com instruções para reagir se não fossem obedecidos. Mas eram outros tempos, talvez os últimos da República Risonha e Franca de 1946. Haverá alguém, em Brasília, que pense como Denys, Heck, Moss e Jânio? Duvido. Passemos adiante, portanto.
Na segunda-feira trágica, assistiu-se a um ensaio de guerrilha urbana. Nesse tipo de luta, as forças da Lei e da Ordem estão sempre em desvantagem estratégica, pois não sabem quando, onde e de que maneira os guerrilheiros irão enfrentar o Estado. Na guerra convencional, o pior tipo de combate que qualquer General pode desejar ter pela frente é o de ruas. Embora o adversário tenha uniforme e se possa conquistar casa por casa, a ação do General entrando por todas as vias de acesso e limpando o terreno paulatinamente exige um enorme esforço tático e a aceitação de perdas acima do previsto. Numa guerrilha urbana, a situação do Estado é muito pior. Pense-se na “batalha de Argel” em que não havia franco-atiradores, mas árabes ou berberes (homens e mulheres) que carregavam bombas que ninguém sabia onde iriam explodir. Aliás, explodiam em qualquer lugar, pois o objetivo não era atingir as forças de segurança, mas a população e criar o pânico. A batalha foi vencida: primeiro, porque o Exército concentrou na 2a. e na 5a. Seções as funções de inteligência, investigação, repressão e de Polícia Judiciária; segundo, porque se montou um eficiente (a qualquer preço) serviço de informações, que começou pelo levantamento, quarteirão por quarteirão, casa por casa, de todas as “cidades árabes” nas grandes cidades argelinas. O Exército ganhou militarmente a guerra da Argélia, mas perdeu-a política e psicologicamente.
Por diferentes razões, o Exército brasileiro não tem como fazer esse tipo de serviço. Portanto, empregá-lo em luta de rua contra organizações criminosas bem organizadas sem que conheça o terreno, sem que tenha efetivos capazes de ocupá-lo e diretrizes de engajamento bem nítidas é concorrer não só para sua desmoralização como força repressiva mas também para a desmoralização do próprio Estado. Além de permitir que defensores do Estado democrático de Direito protestem contra a violência (a que vem do Estado, não a que atinge os cidadãos e o Estado), sujeita os oficiais que comandassem as operações a ser julgados por violação das leis… dos direitos humanos. Isso aconteceu na primeira vez que o Exército ocupou favelas no Rio de Janeiro.
O Governador Cláudio Lembo teve também diferentes razões para rejeitar o oferecimento do Governo federal. Pena é que não se tenha detido, em suas entrevistas, nesses aspectos que apontei acima, embora os tenha tocado de leve uma ou duas vezes. As chefias civil e militar da Polícia estadual devem tê-lo aconselhado a não permitir que o Exército entrasse em São Paulo, desconhecendo o terreno e sem ordens muito claras de operação. Do ponto de vista político-militar, o Governador fez bem. Do ponto de vista político-eleitoral, veremos.
Uma observação sobre o comportamento da população que agiu instintivamente como no Estado de Natureza de Hobbes: a primeira Lei a que devo obedecer é cuidar de mim, e que os outros se danem. É preciso tirar as lições do que aconteceu: o congestionamento poderia ter servido ao PCC como triunfo moral: “assustei a população!”. Mas se o PCC tivesse pretendido atemorizar a população mais ainda do que o fez poderia ter-se aproveitado dos diversos pontos de congestionamento para realizar ataques aqui e ali fazendo as vítimas que bem quisesse ou para que os trombadinhas fizessem o arrastão que bem entendessem.
E, finalmente, temos o terceiro ato. Vergonhosamente eleitoral. Serviu ao menos para mostrar uma face desconhecida do Governador Cláudio Lembo. Convém não esquecer que ele é homem que não foge à luta, como diria o poeta: foi candidato a senador pela Arena quando o partido estava em frangalhos no Estado de São Paulo. Depois trabalhou com Jânio Quadros, Prefeito, quando não era “bem” estar com Jânio. Agora, atira flechas contra a “elite branca”, embora tenha trabalhado com seus representantes durante muitos anos, e pequenos dardos contra Alckmin e José Serra. São dardos envenenados que, no caso de Alckmin, atingiram os vestidos da ex-primeira dama.
Razões deve ter para isso, pois assim se situou fora do sistema eleitoral do PSDB em São Paulo, apenas tocou de leve o Governo federal e formou francamente com a Polícia Civil e a Polícia Militar. A ver o que virá em seguida.
Aliás, mal tinha acabado de escrever estas linhas, li que o Presidente Lula da Silva elogiou publicamente os esforços de Lembo nos dias conturbados que enfrentou…
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