palestra em 13/05, data de encerramento das comemorações do 20º aniversário do Departamento de Relações Internacionais – PUC-SP
Recebi de professores e alunos o honroso convite para falar sobre os vinte anos do Departamento de Relações Internacionais da PUC-SP.
Com o convite, deram-me meia pauta na clave de Sol, pedindo que falasse sobre como cheguei às RI. Talvez fosse um erro. Prefiro a clave de Fá. Ficar na de Sol implicaria uma atitude de espírito muito altiva, autoritária, prepotente, a de supor que todos os que estudam RI devem percorrer idênticos caminhos e, mais, pressupor que apenas a freqüentação profissional das notícias sobre o que acontece no Exterior é o que condiciona o espírito, levando-o a seguir este e não aquele caminho.
Fiquemos, pois, no hoje, atingida a maioridade se não penal, ao menos intelectual.
Embora não contado em anos, cheguei às RI depois de trilhar um longo caminho, que exigiu que eu abandonasse pré-conceitos que agora chamamos de visões do mundo.
O primeiro deles está na idéia que aprendemos a fazer do Estado. Reconsiderá-lo não é fácil tarefa, pois a falsa idéia do que ele seja nos acompanha desde o curso Secundário: o Estado é o comitê executivo da classe dominante. Devemos fazer o possível para afastar essa idéia que insiste em firmar-se a cada momento em que observamos que não podemos nos furtar de colocar o Estado como personagem principal das RI em um cenário que muitas vezes tem caráter essencialmente econômico. Essa visão deformada leva a que nos esqueçamos de que o ser concreto, real, com que nos ocupamos é o Governo, que negocia e age em nome do Estado.
A situação em que nos colocamos é difícil de entender na medida em que afirmamos desde Vestefália que a guerra é assunto de Estado, mas que quem a faz é o Governo, o que leva a que tenhamos sempre presente que o Governo negocia em nome do Estado, assina documentos em nome do Estado, sabendo que mais tarde um órgão do Estado poderá declarar nulo tudo o que foi feito. Com isso, o Estado como que desaparece.
Exemplo concreto disso é a paz de 1919, negociada e assinada em nome dos EUA pelo Presidente Wilson, que teve de conformar-se meses depois com uma decisão do Senado que não a aprovou. O que levou os EUA a não fazerem parte da SDN, um dos motivos pelos quais Hitler pôde desenvolver calmamente sua propaganda contrária ao Tratado de Paz.
É preciso notar que o sistema internacional, melhor dizendo, os membros mais decisivos, mais importantes, desse sistema se não impõem limites às negociações entabuladas pelos demais Estados influenciam-nas, condicionando a posição dos negociadores e levando-os a assumir compromissos que eles supõem que interessam aos Estados que eles representam. A rigor, porém, são mais interessantes ao próprio sistema e aos interesses dos mais fortes.
Problema ligado a esse, e da maior importância para o estudo das RI, é o de descobrir até que ponto o nosso próprio Estado e o Estado ex-adverso são dependentes de outros Estados do sistema – que é o conjunto dos Estados (e de interesses) que se articulam no mundo. Via de regra, temos a tendência a considerar que os pequenos Estados são sempre dependentes dos grandes, situação de dependência essa facilmente verificada quando o estudo tem por objetivo as relações econômicas.
A rigor, o problema da relação de dependência não é tão simples como pode parecer pela análise apenas econômica. Não nos esqueçamos de que um novo Estado para ser aceito no sistema internacional necessitará do reconhecimento de sua existência enquanto potência por parte dos atores principais do sistema do qual quer participar.
Tome-se o caso do Brasil. Proclamada a independência, o Império brasileiro necessitava ser reconhecido como legítimo ao menos pelos Governos da França, da Prússia, da Áustria, da Rússia e da Inglaterra.
Para isso, necessitava de que Lisboa reconhecesse a Independência. Era a única maneira de não se romper o princípio da legitimidade que era a base do sistema internacional de então. Portugal reconheceria a Independência desde que, porém, o Rio de Janeiro pagasse as despesas que Lisboa alegava ter feito em proveito do Brasil.
É então que, necessitando do aval de Lisboa, o Rio de Janeiro iniciará a longa e penosa jornada da dívida externa, obrigando-se na praça de Londres, que tem todo o interesse em manter abertas as relações comerciais com países economicamente mais fracos, na relação que se diria colonial.
Foi assim que, no Rio de Janeiro, os Bragança, como representação do novo Estado brasileiro, aceitaram uma dupla dependência – a do sistema internacional, que deveria reconhecer a Independência do Estado brasileiro, e a dos banqueiros ingleses.
Nos estudos sobre as relações entre Brasil e Inglaterra será preciso sempre ter em mente essa dupla dependência, tanto mais quanto, embora dependente do sistema financeiro inglês – da City de Londres – o Governo brasileiro tinha autonomia e independência de fato suficiente para romper relações com a Inglaterra quando lhe fosse conveniente.
É o fato de os Governos negociarem em nome dos Estados que permite aos estudiosos falar da influência da dita sociedade civil nas Relações Internacionais. Na realidade, essa organização só tem influência porque o governo que nela encontra apoio é o que negocia acordos internacionais de comércio, que favorecem ou não os interesses nacionais. E favorecem ou não os interesses dos indivíduos nacionais.
A influência da sociedade civil nas Relações Internacionais tem sido freqüentemente apontada como um elemento fundamental nas relações entre Estados. Ocorre que, na sociedade civil, encontram-se grupos cujos interesses estão intimamente conectados com interesses supranacionais. E ela somente pode ser considerada uma sociedade civil nacional caso esteja de fato organizada de maneira ao máximo abrangente no território nacional.
Por isso, é preciso ter cuidado quando estudamos fatos como a paz de Vestefália ou a Independência das colônias formadas em território americano no séc. XIX. E ter cuidado com o que se teoriza a respeito desses fatos e outros tantos. Entre esses outros tantos, não nos podemos esquecer de que boa parte das Relações entre Estados se dá tendo como ponto de referência a guerra.
É para a guerra, pois, que devemos estar atentos. A guerra entre Estados, não apenas a guerra do Estado ou de um qualquer Estado contra grupos que se organizam na sociedade civil tendo em vista a conquista do Governo e, inclusive, a desestruturação do Estado.
O reconhecimento desse último fato nos obriga a ver que a guerra, seja entre Estados, seja entre o Estado e grupos civis com orientação programática distinta daquela do grupo que formou o Estado, pode alterar o quadro internacional em que se dão as relações entre Estados. Ainda mais quando se observa o apoio de um 3º Estado ao grupo ou aos grupos que combatem o Estado nacional constituído.
É esse fenômeno que torna difícil um estudo sereno das RI contemporâneas. Difícil, porque muitas vezes o objeto de estudo tende a desaparecer em meio de formulações teóricas abrangentes e comprometidas. Ou, então, quando não se consegue discernir qual 3º Estado estará por trás do grupo que desafia ou dos grupos que desafiam o Estado Nacional constituído, apoiando esse grupo adverso ou esses grupos adversos com doutrina, organização e armas.
É também o desconhecimento desses fatos o que torna difícil um estudo objetivo das Relações Internacionais contemporâneas, até mesmo porque corre-se o risco de atribuir-se apoio de um 3º Estado nas políticas nacionais quando esse apoio possa inexistir ou se nos apresente sob formas de ação que não permitem caracterizar de fato uma interferência direta ou indireta.
Mesmo porque essa dificuldade é ainda maior quando se torna possível atribuir ao chamado interesse nacional as razões dessa interferência.
Tendo em vista isso tudo é que podemos perguntar se é possível uma análise correta, isenta, que ao mesmo tempo leve em conta todos os fatores intervenientes. Se é possível perguntar, por exemplo, como poderão se desenvolver as relações entre a Rússia e a chamada Europa – que não é um Estado. Ou se é possível projetar como terminarão as “guerras contra o terrorismo” ou contra as organizações terroristas que, ainda que se autodenominam “Estado”, não são, tampouco, Estados.
Nos dias atuais acentuam-se as dificuldades para termos uma visão isenta das RI. O mundo todo celebra o fim da 2º Guerra Mundial que terminou com uma rendição incondicional do 3º Reich, mas não pela assinatura de tratados de Paz entre as partes.
A Carta das Nações Unidas, considerada por alguns teóricos como uma consagração dos ideais democráticos em nome dos quais se fez a guerra, no entanto, é a expressão clara do princípio de que quem ganhou a guerra faz a sua paz, impondo as suas próprias condições. E a Alemanha, segundo se lê no artigo 107º, pôde ser tratada como um país inimigo derrotado, sem o direito à proteção dos demais. Esse artigo diz – “Nada na presente Carta invalidará ou impedirá qualquer ação que, em relação a um Estado inimigo de qualquer dos signatários da presente Carta durante a 2ª Guerra Mundial, for levada a efeito ou autorizada em conseqüência da dita guerra pelos governos responsáveis por tal ação.”
Como se vê, a Carta da ONU que, para muitos, organiza um sistema internacional, no fundo, o que faz é dizer que, no sistema, há vitoriosos e derrotados. E que os vitoriosos em uma guerra poderão, na paz, agir segundo seus próprios interesses, sejam esses quais forem. Reconhece ademais, ao distinguir entre vencedores e vencidos, que há ou deve haver grandes e pequenos Estados.
É sabido que o veto no Conselho de Segurança foi uma imposição de Stalin para concordar com a criação da ONU. E os EUA aceitaram essa medida antidemocrática porque o apoio da União Soviética era indispensável à criação da nova Ordem Mundial. A História nos mostra, pois, que há sempre um elemento não democrático nas relações supostamente democráticas entre os Estados. Esse elemento é o Poder. Que, queiramos ou não, existe entre os Estados e entre grupos cuja opinião é decisiva para que haja uma ordem mínima que reja as relações entre todos, nessa ordem os pequenos Estados, os de menor poder, submetem-se à vontade dos grandes bem apresentada como exprimindo o interesse de todos ou em nome da Paz universal.
A lembrança recente da 2ª guerra mundial e o receio de que a 3ª pusesse fim às criações do Homem estiveram por trás da aceitação da vontade de Stalin, da mesma maneira que influenciaram e determinaram a política norte-americana que acabou conduzindo ao Plano Marshall e à OTAN.
Antes de terminar, gostaria de lembrar que convém verificar, no exame dos fatos, se a ameaça real ou suposta aos efetivos interesses de uma grande potência explica as guerras que se sucederam às capitulações alemã e japonesa em 1945. Se os fatos examinados permitem perguntar até que ponto grupos a serviço da União Soviética ameaçaram após 1945 a ordem mundial e os reais interesses norte-americanos.
Um estudo cuidadoso do quadro internacional que se delineou após a Doutrina Truman e a criação da OTAN e da OTASE, a primeira cuidando da estabilidade internacional no Atlântico Norte, a segunda, da estabilidade regional no Sudeste da Ásia, permitirá ver sob nova luz a nova doutrina de segurança dos EUA preocupada com a Ásia – vale dizer com o crescimento econômico-militar da China.
Esse é um fato que não pode deixar de preocupar os estudiosos brasileiros de Relações Internacionais. Não se trata de nos atribuirmos uma função de orientadores da Política Externa brasileira. Queiramos ou não assumir essa função – que será nossa se a aceitarmos e a assumirmos com responsabilidade – qualquer estudo de Relações Internacionais feito com maestria deveria necessariamente influenciar, por esclarecer, aqueles que elaboram a Política externa de nosso Estado.
O campo que se abre ao Departamento dessa perspectiva é vasto. O Brasil é hoje um ator importante na América do Sul, ainda que militarmente não seja capaz de respaldar essa importância. Isso não impede, no entanto, que a opinião do Itamaraty – ou a do Planalto? – seja levada em consideração com muita atenção pelas Chancelarias dos países vizinhos e/ou amigos.
Afora os problemas que a Geografia coloca reclamando solução, o Brasil se defronta hoje com um desafio que não se apresentava há 20 anos: o esforço da China para, apoiada em uma imensa reserva cambial, fazer da América do Sul uma reserva estratégica de alimentos e combustível. Se esta análise for correta, o Brasil deverá desempenhar um importante papel, numa política defensiva de seus interesses.
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Nosso Departamento de Relações Internacionais, para criar-se e manter-se, teve e tem de agir em um sistema de poder que implica interesses diversos de grupos e pessoas cuja visão do mundo nem sempre é a mesma. Foram 20 anos de uma prática de relações de poder que, de certa forma, deveria inspirar a visão que temos dos interesses em conflito e das relações entre os grupos e os indivíduos nos sistemas de poder.
O fato de estarmos reunidos hoje para essa significativa comemoração é a prova de que soubemos transferir para as relações intergrupais nos sistemas de poder da PUC-SP tudo de bom que pudemos aprender no estudo das Relações Internacionais.
Parabéns a todos nós.
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