O texto abaixo foi enviado em abril último para alguns dos que se dizem muito preocupados com o futuro do Brasil. A pouca ou quase nenhuma receptividade que obteve nos leva, agora, a colocá-lo nesta página na expectativa de que possa sensibilizar alguns de nossos leitores.
UM PROGRAMA PARA A MUDANÇA
I. A popularidade do Presidente da República, estejam corretos ou não os números divulgados, não permite esconder se não a gravidade, pelo menos a seriedade da crise que atravessamos. Essa crise vem assumindo, pouco a pouco, mas definitivamente, o caráter de uma crise de Governo, para não dizer de Estado. Se e quando a primeira, a de Governo, vier a se manifestar, as Instituições que aí estão permitirão uma solução — solução provisória, como provisórias vêm sendo todas as soluções tomadas em nosso País. Não é para essa crise que deveremos estar atentos e, sobretudo, preparados. É para a crise de Estado, que pode degenerar em desordem tal que impeça que mudanças sejam feitas no sentido de restabelecer-se a Ordem. Devemos, portanto, estar também atentos às mudanças que poderemos considerar convenientes ou necessárias, as que possamos desejar realizar.
Preparar-se para enfrentar uma crise de Estado exige:
a) — que haja um grupo que se proponha a dirigir o processo, ou a influir nele e na implementação das mudanças para que estas atendam os interesses nacionais;
b) — que esse grupo tenha uma idéia do processo histórico e das condicionantes sociais e econômicas que o modelam no momento atual;
c) — que esse mesmo grupo tenha um programa a oferecer à população, intelectuais, empresários, estudantes e povo.
O que propomos é, pois, que discutamos um programa. Nessa discussão, ou seja, nas sucessivas discussões, que as soluções que forem sendo oferecidas ensejarão, estará viva a concepção do processo histórico. Com isso, não estaremos perdendo tempo com discussões teóricas e acadêmicas que não darão contribuição alguma para:
1) — a organização do grupo que se propõe, como grupo, a discutir as mudanças;
2) — a definição de um programa.
II. As discussões se farão pela Internet. Pretendemos que posteriormente se façam em sítio próprio e apropriado no qual o ingresso deverá ser permitido apenas aos nele cadastrados. Enquanto isso não é possível, as respostas contendo as opiniões sobre esta iniciativa e sobre o tema abaixo proposto devem ser encaminhadas a vaniacintra@uol.com.br
Cada um dos que estiver recebendo esta, digamos, convocatória, poderá opinar a respeito dos pontos programáticos que inicialmente estão sendo apontados. Subentendido está que uma resposta implicará um compromisso. Numa segunda ocasião, os nomes dos que responderem a este desafio serão dados a conhecer aos demais, desde que isso nos seja expressamente autorizado. Caso contrário, divulgados serão apenas os textos. Será de toda conveniência que cada um, também, conhecendo porventura quem se demonstre disposto a participar dessa discussão, tenha a liberdade de repassar este primeiro texto contendo as diretrizes preliminares aqui estabelecidas — sobre as quais estamos também abertos a sugestões — desde que se responsabilize pela indicação. Os textos serão cruzados em nova distribuição e buscaremos chegar a uma redação final sobre a qual poderemos nos colocar todos de acordo. E esse texto final apenas será como final considerado ao merecer o “aprovo” de todos os participantes.
Notem, por favor, que, em muitos casos, serão colocadas apenas idéias gerais perante as quais procuraremos nos colocar. Um programa formal só poderá ser elaborado ao fim de um processo que, esperamos, não se prolongue em demasia.
Notem também que nossa proposta é a de formar um núcleo de trabalho, não um Instituto de notáveis ou um Partido político.
III. Poderíamos iniciar a discussão partindo de pressupostos sociológicos, econômicos ou institucionais. Acreditamos que o caminho institucional é preferível, pois é no quadro das instituições que as ações de Governo e as decisões concernentes ao Estado deverão — e poderão — ser tomadas.
Recuperemos, pois, uma questão que, desde 1891, colocou-se fora de discussão e é vista quase que como um tabu:
O Estado brasileiro deve ser unitário ou federativo?
Voltemos, por um momento, ao Império ou ao Estado Novo, de 1937 a 1945. Um Estado unitário implica que não haja eleições para Governadores, impedindo a formação de poderosas oligarquias regionais. Os dirigentes das unidades que compõem o Estado Nacional devem ser nomeados pelo Poder Central segundo critérios a ser estabelecidos. Os Prefeitos, no entanto, poderão ser eleitos. Significaria um novo tempo-histórico.
No Estado federativo, os Governadores são eleitos, como hoje. A adoção desse modelo conforme o estrito espírito de uma Federação significa a necessidade de profundas mudanças nos sistemas jurídico, tributário e eleitoral, além de em outros setores importantes, com repercussão não só no desempenho das unidades federadas como no da União.
Gratos pela atenção,
Vania Leal Cintra e Oliveiros S. Ferreira
(encaminhado em 14 de abril de 2007)
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