É difícil, para quem sempre teve as Forças Armadas como uma instituição a serviço do Estado, cujos membros pressupõe que pautem sua conduta por honra, hierarquia e disciplina, comentar o que aconteceu no morro da Providência e fora dele, um crime de que são acusados um Tenente, alguns Sargentos e uns tantos soldados do Exército. Difícil é, mas é necessário, pois o que está em jogo é a percepção que o mundo civil poderá ter do Exército a partir deste momento.
Do que se teve notícia, apesar de todo o cuidado em não culpar a instituição pelo que fizeram alguns de seus membros, é já evidente que a exploração do fato irá somar-se a tudo quanto se vem dizendo das Forças Armadas, especialmente da Força de Terra, quando o período de 1964 a 1979 é lembrado. Quero dizer com isso que o Exército e também as Forças Armadas saem machucados desse episódio, mal vistos e perdendo junto à sociedade o prestígio que ainda mantinham, e perdendo junto ao Ministro da Defesa, mas, sobretudo, ao Presidente e àqueles que com este convivem o respeito do qual advém a força de que necessitam para voltar a participar das decisões de Estado.
O que pretendo discutir aqui não é o crime, nem esmiuçar, como alguns estão fazendo, este ou aquele aspecto do ato criminoso. O que pretendo é tratar de problema que afeta a razão de ser mesma da Força de Terra− e não apenas dela. É uma questão de como abordar a crise; em suma, uma questão de método.
Devemos atentar, no fato, para dois pormenores: 1) o Tenente desobedeceu à decisão de seu superior, que determinara a imediata soltura dos rapazes detidos; 2) os Sargentos e os soldados obedeceram às ordens do Tenente para cometer um ilícito sem questioná-las ou sem a preocupação de informar o Comando da área do que estava ocorrendo. A razão que o Tenente alegou para seu procedimento foi não permitir que, com a soltura dos detidos, perdesse a face perante seus subordinados, desmoralizando-se e passando por frouxo (as expressões não são estas, evidentemente, mas o sentido da explicação é este).
A razão da preocupação não deveria ser apurar com todo o rigor possível os fatos e aplicar aos culpados a pena prevista em lei. Isso é tarefa para o IPM que foi instaurado e para a Justiça comum, quando o caso chegar aos tribunais. Da mesma maneira, os Comandos superiores não deveriam estar preocupados com reafirmar que a conduta do Exército se pauta pela Lei − a reação dos moradores do morro da Providência, especialmente a dos que trabalhavam na construção das casas, obra de Governo que o Exército estaria garantindo com sua presença ostensiva, indica, essa reação, que comunicado nenhum, pedido de desculpas nenhum restabelecerá (se é que havia) a confiança daquela população no Exército. Da mesma maneira que nada fará que se altere a percepção que se passou a ter (ou a percepção que pôde ser aceita porque agora comprovada) da Força de Terra em amplos setores da população, especialmente naqueles que ajudam a construir aquilo que se chama de “opinião pública”.
Resumindo, os Comandos militares devem saber que, de hoje em diante, viverão num clima em que a palavra “perdão” já definitivamente não existe. Deverão cuidar, assim, das coisas sérias, a primeira das quais é a sobrevivência da corporação − sobrevivência não medida pela realidade física, que continuará sendo vista e observada, nem pelo orçamento maior ou menor que o Executivo lhe concederá, mas pela coesão em torno dos valores que distinguem o Exército das organizações civis.
Encastelados e, até certo ponto, deixando que sua reação seja orientada exclusivamente pela necessidade de defender o nome da instituição, os Comandos não se apercebem de que o que ocorreu só pôde ter ocorrido porque ela, instituição, está em crise − crise que alguns pensadores do começo do século XX diriam ser crise moral, na medida em que os valores que a aglutinam já não têm o mesmo peso para todos os que a integram. Quando um Oficial considera que o cumprimento de uma determinação (ordem ou que coisa tenha sido) de seu superior poderá fazer que seus subordinados passem a vê-lo como frouxo, a idéia mesma de disciplina e de hierarquia – e, junto com ela, o ideal da corporação − desapareceu. O importante é ver o ocorrido como indício seguro do único fato com que os Comandos deveriam preocupar-se: o caminho para a anomia está aberto.
Não é de hoje, nem, muito menos, isso ocorre apenas no Exército. Mas, quando, há anos, um Oficial superior da FAB foi detido porque transportava cocaína num avião militar, dever-se-ia ter pensado que algo estava errado na instituição militar para que um oficial considerasse que era mais importante viver bem, ainda que cometendo um ilícito penal, do que manter viva a chama da honra da sua corporação. Aquele fato foi um primeiro alerta que se tornou público. Outros, de que se teve notícia, foram igualmente graves, mas tratados como fatos policiais − embora num deles, o roubo de armas de um quartel no Rio tivesse dado azo a que se questionasse como teria sido possível, sem contatos entre um Comando de unidade e o narcotráfico, recuperar intocado o armamento roubado. Seguramente, tudo foi levado na conta de desvio de conduta, enquadrado no RDE ou no Código Penal (Militar ou Civil), mas não como sinal amarelo de que alguma coisa mais profunda abalava a solidez da instituição. Agora, o sinal é vermelho. Pior: é vermelho com sirenes estridentes uivando para alertar da gravidade da crise.
Por que, nas batalhas, Oficiais e soldados morriam para que a estandarte do Regimento não tocasse o chão? Porque a perda do estandarte significava a desonra do regimento. Para mantê-lo erguido, batido pelo vento e castigado pela metralha inimiga, morriam quantos fossem necessários. Hoje, pergunto, com tantos exemplos de que a idéia de sustentar o estandarte regimental já não permeia todas as consciências, que fazem os Comandos? Estudam em que ponto, moral, teve início o processo de desorganização? Ou como e quanto a missão que os outros lhes dão, como essa de proteger uma obra civil (quando não política), nada tem a ver com as Armas? Refletem na contradição que existe entre se recusar a patrulhar o Rio de Janeiro para impedir os movimentos do narcotráfico e aceitar proteger a construção de casas, tarefa igualmente policial, nada mais?
A crise é moral, uma crise de valores. Assim é, porque os valores que aglutinam a Força Armada já não têm, para o conjunto de seus integrantes, a capacidade de soldar todas as almas na disposição de enfrentar os sacrifícios exigidos para que se mantenha viva a chama do ideal. Da honra!
O estandarte do Regimento caiu. O grave é que não foi ao chão porque o porta-estandarte foi abatido pela metralha inimiga. Foi ao chão porque um Tenente achou melhor que assim fosse — para que seus subordinados não o vissem, ele, indivíduo, como um frouxo por estar cumprindo ordens. Ora, se esse Oficial abaixou as bandeiras da honra, da disciplina e da hierarquia é porque não estava integrado no “pathos” das Armas.
É para isso que os Comandos devem atentar: como e por que um jovem Oficial pôde julgar que a hierarquia feriu sua hombridade e por isso colocou esta suposta ferida acima da honra regimental. Por que e como esse Oficial não se integrou no universo moral do Exército? Quantos mais se encontram nessa mesma situação?
Essas são as perguntas que devem ser respondidas pelos Comandos. Se não se preocuparem com as respostas, perdoem-me, o resto será, daqui para frente, anomia, vergonha e silêncio.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
