Não é tarefa fácil descrever o processo que levou a Março de 1964. Com certeza, Denys, Heck e Moss não aceitaram de bom grado a solução parlamentarista. Se não há registro da reação dos Ministros da Guerra e da Aeronáutica, pode-se dizer que, ao deixar o Ministério, o Almirante Sílvio Heck começou a articular quantos não concordavam com a entrega da Presidência da República, mesmo em sistema parlamentarista, a Goulart. A quanto se sabe e pode-se dizer, é dele a primeira tentativa de buscar reverter a situação; por diversas vezes, em 1962 e 1963, fez declarações publicas contra o Governo e por diversas vezes sua prisão domiciliar foi determinada pelo Ministro da Marinha.
A bem dizer, não era apenas o pequeno grupo que se formou em torno de Heck que temia que Goulart pudesse levar o País para um regime, se não comunista, pelo menos o que já então se chamava de República Sindicalista. O General Olímpio Mourão Filho, comandando uma grande unidade no Rio Grande do Sul, empenhou-se desde que assumiu o Comando em preparar a resistência a um eventual golpe de Goulart contra as instituições. Os protestos do Major-aviador Haroldo Veloso (Jacareacanga e Aragarças) antes das eleições ficaram neles, não foram além: anistiados os que se engajaram, a FAB não contou mais como Força de resistência, ainda que nela houvesse quem não concordasse com a solução que permitiu a posse de Goulart.
O quadro político foi tumultuado desde a posse de Goulart e a formação do primeiro Governo parlamentarista. O fulcro da crise que se instalou a partir de Setembro de 1961 estava na Emenda Constitucional nº 4. Se Raul Pilla a saudara, meses depois de sua promulgação muitos defensores do parlamentarismo começaram a ver que o novo regime não correspondia exatamente a seus ideais. Bem vistas as coisas, a Emenda Constitucional nº 4 continha uma contradição insanável que só não produziria efeitos danosos para a vida política nacional se o Presidente da República procurasse não exercer os poderes que ela lhe conferira, ou não quisesse servir-se deles para perturbar o ambiente. Em seu artigo 1º, a EC-4 estabelecia com clareza: “O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República e pelo Conselho de Ministros, cabendo a este a direção e a responsabilidade pela política do Governo, assim como da administração federal”. Já o artigo 3º discriminava as competências do Presidente da República: “I. nomear o Presidente do Conselho de Ministros e, por indicação deste, os demais Ministros de Estado, e exonerá-los quando a Câmara dos Deputados lhes retirar a confiança; II. presidir as reuniões do Conselho, quando julgar conveniente”. No item X, dizia-se onde de fato residia o Poder: “X. exercer, através do Presidente do Conselho de Ministros, o comando das Forças Armadas”.
Não será necessário grande esforço de hermenêutica para ver que o Poder de fato residia na Presidência da República. Embora o Conselho de Ministros respondesse “coletivamente perante a Câmara dos Deputados pela política do Governo e pela administração federal” (Art.6º), a escolha de seu Presidente era competência privativa do Presidente da República e não da Câmara dos Deputados. Em outras palavras, o nome do Presidente do Conselho não resultava do jogo político e de alianças dos Partidos no Congresso, mas exclusivamente da vontade do Presidente da República, limitando-se a Câmara dos Deputados a aprovar ou não a escolha feita pelo Chefe do Executivo. E seria difícil, na teoria e na prática, o político escolhido Presidente do Conselho apresentar ao Presidente da República um Ministério com o qual o Chefe do Executivo não concordasse − especialmente o Ministério Militar.
A Emenda Constitucional Nº 4, que instituiu o parlamentarismo, permitiu, assim, que Goulart, com os apoios que contava na Câmara de Deputados, influísse decididamente na “política de governo e da administração federal”. De Setembro de 1961 a Janeiro de 1963, quando se realizou o plebiscito que consagrou a volta do Presidencialismo, o País viu sucederem-se Presidentes de Conselho enquanto a inflação crescia, a agitação social aumentava e nos meios empresariais e políticos se consolidava a idéia de que a única saída era a volta ao presidencialismo para que Goulart assumisse, aos olhos de todos, as responsabilidades pela crise econômica que se sabia próxima, ao invés de deixar que o Congresso e o sistema parlamentarista fossem responsabilizados.
Em Outubro de 1962 realizar-se-iam eleições para a Câmara dos Deputados, parte do Senado e Governadores de praticamente todos os Estados. A Constituição de 1946 facultara aos Estados fixar o mandato de seus Governadores. Assim, por exemplo, o Governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, foi eleito em 1960 com mandato de cinco anos, enquanto o de São Paulo, sendo eleito em 1962, deveria passar o cargo em 1966. Carlos Lacerda foi eleito, em 1960, o primeiro Governador da Guanabara, também com mandato de cinco anos.
As forças que se opunham a Goulart prepararam-se para a conquista de uma maioria na Câmara e no Senado, e a eleição dos Governadores dos Estados politicamente mais importantes. Será difícil afirmar que tivesse havido uma decisão dos partidos que se opunham a Goulart; o mais correto seria dizer que o quadro se apresentava de tal maneira claro que os políticos viram na vitória eleitoral a construção de uma sólida barricada às pretensões de Goulart. Não se pretenda, porém, ficar nesse registro. Se os Partidos não se “coligaram” com o objetivo de fazer maioria na Câmara e no Senado, houve quem se dispusesse a financiar a eleição dos que pretendiam impedir que Goulart de fato se constituísse numa ameaça. O IBAD chamou a si a tarefa de financiar a eleição de Governadores, Deputados federais e Senadores contrários a Goulart.
A menção ao IBAD é importante porque, depois de 1964, ele foi tido, da mesma maneira que o IPES, como fonte de financiamento e articulação do movimento de Março. A Comissão Parlamentar de Inquérito que, depois das eleições, instalou-se para investigar a ação do IBAD, concluiu que sua missão fora financiar os adversários de Goulart. A ligação do IBAD com o movimento de Março de 1964 corre por conta da propaganda. Importa deixar claro que a posição dessa organização, da mesma forma que a dos políticos que se beneficiaram de seus favores, era defensiva, não ofensiva. Se o IBAD tivesse tido qualquer vinculação estreita e direta com Março de 1964, o movimento com certeza teria tido outro tempo e outra solução depois que Mourão entrou no Rio de Janeiro.
É preciso lembrar, igualmente, que não apenas as forças de esquerda aproveitaram-se do desfecho da crise de 1961, quando ficou patente, para amplos setores da opinião pública, que os Ministros militares de Jânio não tinham encontrado apoio suficiente nas Forças Armadas para levar a cabo o que pretendiam. A esquerda soube aproveitar-se da situação na propaganda eleitoral − e nisso foi acompanhada por muitos políticos democratas. Denys, Heck e Moss foram apodados de “gorilas” como a significar que representavam o obscurantismo, o sufocamento do pensamento progressista e a ditadura. A propaganda atingiu muitos setores conservadores. Um exemplo ilustra o que disse: no afã de eleger-se Governador de São Paulo, o Sr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, candidato de Carvalho Pinto contra Jânio e Ademar, encerrou sua campanha com discurso em que, a certa altura, disse que os “gorilas” não teriam vez. Apenas uma lembrança mais: creio que foi em 1963 que um grupo de Capitães da Reserva e da Ativa servindo em Salvador engajou-se numa estratégia defensivo-ofensiva e, buscando sensibilizar a opinião do IV Exército, editou um jornal chamado, exatamente, “O Gorila”. Justificaram o título, lembrando as qualidades combativas e a inteligência dos gorilas de fato.
Apesar do empenho das forças anti-Goulart, Miguel Arraes foi eleito Governador de Pernambuco. Em São Paulo, Jânio, que voltara à atividade política em São Paulo, buscando projetar-se de novo nacionalmente, perdeu as eleições, da mesma maneira que José Bonifácio, para Ademar de Barros. O antigo interventor da ditadura Vargas, depois Governador eleito em 1946, fez questão de fazer sua campanha contra a situação criada pela volta de Goulart. Seu primeiro pronunciamento como candidato marcou sua posição: “O poder sindical não passará”.
O pleito de 1962 permitiu o reforço político das forças anti-Goulart, mas não o triunfo que julgavam necessário para impedir qualquer ação da Presidência contra as instituições. As eleições foram realizadas em Outubro de 1962 e no início de 1963, o presidencialismo voltou a ser o sistema de Governo. Com a volta do presidencialismo, a situação política mais se conturbou e é possível dizer que, a partir de 1963, o quadro político e sindical anunciava tempestades. Mas apesar de a situação política toldar-se dia a dia, era difícil aos grupos anti-Goulart entenderem-se e traçar uma ação comum. Para muitos, Ademar de Barros, mesmo sendo, como Governador de São Paulo, peça importante em qualquer iniciativa, não merecia confiança por seu passado − além de que uma aliança com ele poderia desmerecer os que lutavam pela democracia. Para outros, não era possível confiar em Magalhães Pinto, cujas pretensões à Presidência impediam − assim se via a posição do Governador de Minas Gerais − que tomasse posição contra Goulart ou quisesse confundir-se com os “gorilas golpistas”.
O quadro social conturbou-se com a posse de Goulart em 1961. Nesse quadro, que para os defensores da Ordem tornar-se-á, em 1963, ameaçador, após as eleições de 1962 haverá uma mudança estratégica na posição de alguns grupos civis e militares, que começaram a cogitar da deposição de Goulart
Embora os movimentos sindicais e a favor da reforma agrária não declarassem, ostensivamente, pretender a mudança do regime, sua intensidade e às vezes violência foram suficientes para que as reivindicações dos trabalhadores, ainda que justas, fossem vistas como ameaça. Houve momentos que marcaram profundamente a consciência conservadora e democrática. Em 1962, durante a greve dos jornalistas de São Paulo, em uma das assembléias preparatórias um orador propôs que se destruíssem as impressoras dos jornais, assim impedindo totalmente sua circulação. Em Santos, o sindicato dos estivadores impedia os chamados “bagrinhos” (trabalhadores não sindicalizados) de trabalhar. Especialmente levando em conta o que se passava em Santos, o General Pery Bevilacqua, Comandante do II Exército, elaborou documento que era dirigido a seus comandados, mas teve ampla divulgação, alertando para os perigos que as liberdades corriam. Pery Bevilacqua recusou-se firmemente a participar de qualquer tentativa de depor Goulart. Seu lema era a defesa da Constituição. Sua posição contra os movimentos sindicais levou Goulart a substituí-lo pelo General Amaury Kruel, transferindo Bevilacqua para a chefia do EMFA. Em 1963, uma greve geral paralisou São Paulo: a famosa “greve dos 300 mil”. No Nordeste, Julião organizava as Ligas Camponesas, especialmente em Pernambuco, com o apoio de Arraes, levando a inquietação aos setores conservadores. Numa tentativa de combater a influência das Ligas, Padre Mello organizou movimento com idêntico objetivo − conquistar melhores condições de trabalho nas usinas de açúcar −, mas métodos totalmente diferentes. Por diferentes razões, entre as quais a falta de apoio dos setores dirigentes de Pernambuco, não alcançou o êxito pretendido. Na Igreja, D. Helder Câmara enunciava com sua autoridade a doutrina das quatro violências, a última das quais era a dirigida contra os dominantes que praticavam as três primeiras, e seria legítima.
Leonel Brizola, eleito Deputado federal, conquistou a liderança dos “reformistas”. Organizou os “Grupos dos Onze”, vistos imediatamente por amplos setores da opinião como indicativo de que uma solução extra-constitucional estava em suas cogitações. Passou a pregar com veemência a reforma da Constituição e as chamadas reformas de base na “lei ou na marra”. Lançou-se candidato à Presidência e, como a Constituição e a lei eleitoral proibiam a eleição de parentes do Presidente, cunhou o slogan “cunhado não é parente”. A inflação cresceu, marcando todo o período Goulart e ameaçando chegar, em Dezembro de 1964, a 160% (!!!), motivo de grande preocupação de todos os setores da economia (que se comparem os 160% possíveis de 1964 com os 800% reais do Governo Sarney).
O IPES organizou-se nesse período. Até hoje, a literatura sobre 1964 o aponta como o cérebro do movimento de Março. Será difícil contestar com documentos a fragilidade (ou ao menos o exagero) dessa versão. Curiosamente, o autor do livro sobre as ligações desse Instituto e do empresariado com o movimento de Março teve, conforme declarou à época, a felicidade de, um dia, dar praticamente de cara com todos os arquivos do IPES, organizados e à disposição de quem os achasse. Sabendo-se que o General Golbery, na Reserva desde 1961, era a cabeça pensante e organizatória da instituição, estranha o fato de os arquivos estarem à disposição de quem os encontrasse e os quisesse usar contra as Forças Armadas − mas o encontro dos documentos traz à lembrança os “Cadernos” de Prestes: em 1935, malograda a Intentona, Prestes sumiu de circulação por algum tempo, mas esqueceu seus cadernos de notas, com nomes e outras informações, em sua residência; em 1964, quando os Serviços de Segurança o procuraram, deixou sua residência num bairro de São Paulo e lá esqueceu, mais uma vez, seus apontamentos…
Há outros elementos que podem servir de contraprova à denúncia de que os empresários e o IPES estavam por detrás do movimento de 1964. Um é que o General Mourão Filho não gozou, nunca, da confiança de Golbery. Em suas memórias, Mourão deixa claro que, na FEB, Golbery foi um dos que dele se afastou por tê-lo como autor do Plano Cohen, de que se serviu Góes Monteiro para arregimentar forças para o golpe de 10 de Novembro de 1937. Outro é que, em sua passagem pelo Comando da 2ª Região Militar em São Paulo, Mourão jamais teve o apoio de empresários que estivessem dispostos a financiar a derrubada de Goulart. Foi mesmo visto, em 1963, como um dos “Generais de Jango”. Há outro fato que merece consideração. A termos como correta a narrativa do General Jayme Portela sobre a participação do General Arthur da Costa e Silva na preparação do movimento, é preciso ver que em passagem alguma de seu livro “O Governo Costa e Silva” há referência a Golbery ou ao IPES. A todos esses elementos, acrescentaríamos que, se o IPES tivesse tido a influência que se lhe atribui, não se compreendem dois episódios dos primeiros dias de Abril de 1964: um, a entrada do General Moniz de Aragão na reunião dos Governadores que pretendiam decidir como ficaria o País para dizer-lhes que o Exército queria Castelo Branco. Por outro lado, a ligação de Castelo com Golbery − há muitos depoimentos a esse respeito − foi, por assim dizer, tardia, próxima do desfecho da crise. Finalmente, é pública e notória a animosidade pessoal entre Costa e Silva e Golbery, da mesma maneira que se conhecem as restrições de Médici − que teve importante papel no dia 31 de Março como Comandante da AMAN − ao primeiro Chefe do SNI.
Esses fatos e elementos deveriam ser levados em conta quando se pretende fazer a história de Março de 1964 e apontar o papel que o IPES nele desempenhou. Quando muito, diria eu, financiou algumas organizações civis e deu-lhes, mesmo, orientação. A bem da verdade, o empresariado que organizou o IPES queria apenas garantir sua posição na sociedade e na economia brasileiras. Ademais, se o IPES tivesse tido toda essa influência que dizem ter tido, com certeza teria sido possível apresentar e votar, em 1963, o pedido de impeachment de Goulart, que muitos militares consideravam uma solução boa para a crise.
– segue –
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