César não deu atenção ao aviso: “Cuidado com os idos de Março”. Goulart só ouviu, dele, a última parte, “…os idos de Março”, e foi ao comício do dia 13.
Afinal, por que deveria temer? O General Assis Brasil tinha montado um dispositivo militar para responder com presteza a qualquer movimento contra o Governo. O General Pery Bevilacqua, que alertara para os perigos que representava o movimento sindical, estava no EMFA e era defensor da Constituição, portanto, do mandato do Presidente da República. O Congresso, apesar da oposição de muitos Deputados e Senadores, formava com a Constituição. No mundo civil, grupos preocupados com os rumos que as coisas estavam tomando, esperavam que os militares contrários à política de Goulart tomassem a iniciativa. Eram ativos na sua pregação, ostensiva ou não, de oposição ao status quo. Sobretudo, esperavam que os militares… Por que temer, então? Especialmente quando o Conselho de Segurança Nacional, que tinha uma Segunda Seção eficiente, não informava coisa alguma que pudesse preocupar.
Depois da entrada de Mourão no Rio de Janeiro, o General José Alberto Bitencourt tinha informação que contrariava tudo isso. O CSN sabia de tudo o que se tramava. O estranho é que não tivesse informado o Governo… O Ministério da Justiça, igualmente, sabia da existência de grupos conspiradores. Nada fez para desarticulá-los. Com certeza, o Conselho de Segurança Nacional não sabia que, em Minas Gerais, fazendeiros fabricavam granadas ofensivas e preparavam a resistência a qualquer medida contra seus direitos. Deveria saber, contudo, que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo permitia, quando não promovia o tráfico de carabinas .22 para uma organização de civis no estado do Rio de Janeiro. Passada a tormenta, um dos que as recebeu explicava que, nas condições do Brasil, a melhor arma para a guerrilha era a .22, high speed, pois se encontraria munição em qualquer parte do território nacional…
Goulart deve ter ponderado que, para vencer a resistência de parte do Congresso às reformas de base, seria necessário mobilizar a opinião pública e fazer pressão sobre Deputados e Senadores em Brasília. Foi seguramente a partir desse raciocínio que se convocou o comício do dia 13 de Março de 1964. Uma grande manifestação na Central do Brasil. Protegidos todos por tanques e soldados do Exército, no palanque o Presidente e sua esposa, Ministros, políticos, líderes sindicais e estudantis e, na praça, uma grande multidão que incentivava o Presidente a ir em frente. Ele foi.
A partir dos “idos de Março”, tudo se precipitou. Primeiro, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade; depois, a revolta na Esquadra e dos Fuzileiros Navais.
São poucos os estudiosos que entendem de psicologia das multidões. Não foi a nacionalização das refinarias de petróleo particulares ou das terras à margem das ferrovias federais, anunciadas por Goulart no comício, o que comoveu a opinião paulista. Foi o desprezo que o Presidente da República manifestou abertamente pelo Terço católico que permitiu que, a 19 de Março, carregando bandeiras com a inscrição “Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade”, 250 mil pessoas marchassem da Praça da República à Praça da Sé e nela, defronte a Catedral, ouvissem oradores incentivando o povo contra o Governo Goulart.
Quem conseguiu reunir em seis dias tamanha multidão? Com certeza o Governador Ademar de Barros foi um dos que deu seu apoio à manifestação. Organizações empresariais igualmente o deram. A máquina do Governo estadual e dessas organizações, no entanto, não tinha, como hoje não tem, capacidade para reunir multidão como aquela. Além do Governo e de organizações civis, não se pode esquecer o trabalho de mobilização feito por movimentos religiosos que quiseram demonstrar que o Presidente da República ofendera o Terço e tudo o que ele significava para os católicos. Tivesse sido quem fosse o ”grande organizador”, aquela era a primeira manifestação multitudinária de oposição ao Governo e ao que pretendia fazer.
A revolta nos navios da Marinha e a dos Fuzileiros navais foram simultâneas. A revolta nos navios não teve o noticiário que a dos Fuzileiros conseguiu; foi, no entanto, tão séria ou mais que a dos que se reuniram no Sindicato dos Metalúrgicos para ouvir Anselmo arengar pelas reformas e pelas grandes transformações políticas e sociais. Oficiais foram jogados ao mar. Jovens Oficiais e Oficiais superiores se reuniram por dois ou três dias no Clube Naval, muitos deles à procura de um líder, um Almirante, que os conduzisse à desforra. Assis Chateaubriand, nos seus jornais, escrevia: “Lugar de oficial da Marinha não é no Clube Naval. É nos seus navios!”. Era o 25 de Março.
No Sindicato dos Metalúrgicos, marinheiros e Fuzileiros navais − cerca de 2 mil ao todo − reuniram-se apesar de ordem em contrário do Ministro Sílvio Mota. Presentes, Brizola, líderes sindicais e estudantis e o marinheiro João Cândido, um líder da revolta da Armada em 1910.
Anselmo foi o grande orador do dia. Em seu discurso, inflamado, afirmou a disposição da Associação dos Fuzileiros de lutar a favor das “reformas de base, que libertarão da miséria os explorados do campo e da cidade, dos navios e dos quartéis”. Os revoltosos reivindicavam, entre outras coisas, a reforma do regulamento disciplinar da Marinha. E exigiram que nenhuma medida punitiva fosse tomada contra os que ali estavam. O Ministro Sílvio Mota emitiu ordem de prisão contra os líderes do movimento e enviou um destacamento de Fuzileiros navais para cercar a sede do sindicato e acabar com a reunião. Os Fuzileiros enviados pelo Ministro, entrando na sede do Sindicato, aderiram aos revoltosos. Tropa do Exército cercou o local. Vencidos, os revoltosos foram levados à prisão em um quartel na cidade. Até hoje não se sabe, de certeza sabida, se Anselmo − depois promovido pela Imprensa a cabo − já era agente do Cenimar ou tornou-se “agente secreto” depois, infiltrado nos movimentos da esquerda armada. O fato é que sua oratória inflamou quantos se haviam reunido na sede do Sindicato dos Metalúrgicos e contribuiu para evidenciar, aos Comandos militares, que eles tinham pela frente movimentos sérios em favor da “libertação dos explorados nos quartéis”.
O Ministro da Marinha renunciou. Para seu lugar, Goulart nomeou um Almirante sem grande vivência na “tropa”. Não se tocou no Comando dos Fuzileiros Navais, que continuou entregue ao “Almirante do Povo”, Cândido Aragão.
Nesse clima, Goulart deu seu primeiro passo para encontrar-se com o oráculo de César: anistiou no mesmo dia todos os revoltosos, usurpando prerrogativa do Congresso. Os Fuzileiros foram soltos tão logo se conheceu a notícia da anistia. O Almirante Aragão estava presente à sua saída do quartel. Foi carregado nos ombros. “O Governo começou a cair” − diria depois o General Bitencourt, comentando os acontecimentos daquele dia.
A opinião pública no Rio e São Paulo, para não dizer outras capitais, foi tomada de estupor mesclado com choque: “E agora?” podia-se mais do que ouvir, sentir em toda parte. O Exército, sob o comando interino de novo Ministro, pois o General Jair Dantas Ribeiro estava adoentado, permaneceu quieto. Para todos, a iniciativa pertencia ao Governo, a Brizola, aos Deputados da Frente Parlamentar Nacionalista e ao movimento sindical associado à UNE, então sob a presidência de José Serra. Do Catete, fiado no dispositivo de Assis Brasil, Goulart tomou a decisão fatal de ir falar em uma reunião de Sargentos no Automóvel Clube − curioso local para os adversários do Partido da Ordem se encontrar e reclamar as grandes reformas estruturais. Amigos mais atentos ao clima político-militar desaconselharam sua ida. Não ouviu os conselhos e foi. Lá, proferiu o discurso que o derrubou.
Para que se faça justiça histórica a Goulart, transcrevemos alguns trechos de sua fala, que foi longa:
“O momento que estamos vivendo exige de cada brasileiro o máximo de calma e de determinação, para fazer face ao clima de intrigas e envenenamentos, que grupos poderosos estão procurando criar contra o Governo, contra os mais altos interesses da Pátria e contra a unidade de nossas Forças Armadas. (…) Venho adverti-los de que estão sendo manipuladas em seus sentimentos por grupos de facções políticas, agências de publicidade e órgãos de cúpula das classes empresariais. (…) Aconselho a todo brasileiro que hoje esteja envolvido, por motivos religiosos, em comícios políticos, que medite um pouco se está realmente defendendo a doutrina daquele que pela salvação da humanidade morreu na cruz, ou apenas os interesses de alguns grupos financeiros ou eleitorais…(…) Muito menos podemos admitir que o dinheiro do Ibad venha a macular a pureza das nossas instituições cristãs e do sentimento religioso dos nossos filhos. (…)
“Mas, senhores sargentos, que constituem um dos alicerces da nossa estrutura militar, a minha palavra, e meu apelo, é para que os sargentos brasileiros continuem cada vez mais unidos, cada vez mais disciplinados naquela disciplina consciente, fundada no respeito recíproco entre Comandantes e comandados. (…) Estava no Sul, quando soube da crise que irrompia na Marinha de Guerra. Desloquei-me imediatamente para o Rio de Janeiro. E aqui a minha primeira recomendação – recomendação compreendida e sentida pelo Exército e pela Aeronáutica – foi a de que eu não permitiria jamais que se praticasse qualquer violência contra aqueles brasileiros que se encontravam desarmados na sede de um sindicato. (…)
“Se os sargentos me perguntassem – estas são as minhas últimas palavras – donde surgem tantos recursos para campanha tão poderosa, para mobilização tão violenta contra o Governo, eu diria simplesmente, sargentos brasileiros, que tudo isto vem do dinheiro dos profissionais da remessa ilícita de lucros… do dinheiro maculado pelo interesse enorme do petróleo internacional… Enfim, trabalhadores, enfim, militares, enfim, brasileiros, é o dinheiro dos grandes laboratórios estrangeiros de medicamentos…”.
A atenção concentrada nos acontecimentos no Rio de Janeiro, pouca importância se deu ao que ocorria em Minas Gerais. Em Belo Horizonte, já em Março, uma organização feminina decidiu que Brizola não falaria conforme havia sido anunciado. Um grupo de mulheres impediu que a reunião, em recinto fechado, fosse realizada. Era um sintoma do estado de espírito das Gerais.
O Governador Magalhães Pinto tomou o pulso da situação nacional e reorganizou seu Governo, compondo um secretariado que alguém, naqueles dias tumultuados, chamou de “Ministério de Salvação Nacional”. Todas as correntes políticas estavam nele representadas, num claro sinal de que Minas estava unida.
A decisão do General Mourão de marchar para o Rio teve todos os aspectos de um drama. No dia 28 de Março, ele se reuniu no aeroporto de Juiz de Fora com o Marechal Denys e líderes políticos estreitamente ligados ao Governador Magalhães Pinto. Decidiram que era necessário agir. Houve divergência quanto à data em que o movimento deveria começar. Falou-se no dia 2 de Abril, mas alguém lembrou que o General Carlos Luís Guedes preferia outra data, pois nada de importante deveria ser começado na minguante da Lua… Depois que deles se separou, Mourão duvidou do acerto do que fora combinado. Tinha seu próprio plano de ação, em que o voluntarismo predominava − embora soubesse que necessitava do apoio de todos.
No dia 30, confiando na disposição de Mourão, Magalhães Pinto estando de acordo, o General Carlos Luís Guedes sublevou sua guarnição, juntamente com a Polícia Militar. Comunicou o fato a Mourão e ficou aguardando instruções. De Juiz de Fora, apenas silêncio. O Governador enviou emissários ao General para saber por que não dera ainda suas ordens de marcha. O encontro de Mourão com os emissários de Magalhães Pinto, relatado pelo próprio Mourão, foi uma decepção para os civis. Ele não confiava, mesmo, nos planos traçados anteriormente.
Em Belo Horizonte, o General Carlos Luís Guedes, sua tropa e a da PM mineira não teriam condições de defender-se de um contra-ataque do Governo. Em Juiz de Fora, Mourão debatia-se com seus fantasmas. A leitura de suas memórias nos coloca diante de um homem angustiado que pesa suas responsabilidades e as conseqüências de uma revolta contra o Presidente da República. Mas também de um homem que carregava desde 1935 o estigma de ter elaborado o Plano Cohen e por isso não tivera de seus companheiros o reconhecimento de seus méritos. Carregará, em caso de malogro, essa nova cruz?
Chegou, finalmente, à decisão tão aguardada em Belo Horizonte. Telefonou ao General Carlos Luis Guedes e deu-lhe ordens: “Decrete o estado de guerra e faça saber que está em vigor o Código Penal Militar que prevê a pena de morte. Se o Governador Magalhães Pinto não estiver de acordo com a deposição do Presidente, prenda-o e assuma o Governo”. Feito isso, partiu, mas não sem antes telefonar a quantos, no Rio de Janeiro, deveriam saber o que estava fazendo.
Não foram muitos telefonemas. Um deles foi para o Almirante Heck. Depois, informou as pessoas que sabia ligadas ao General Castelo Branco. O telefonema caiu como uma bomba. Para que se tenha idéia de como Mourão não era levado a sério, a primeira reação dos que souberam da largada de Juiz de Fora foi negativa: “Não pode ser. É o Mourão quem está dizendo”. “Era para ser no dia 2”. Só depois que de Belo Horizonte veio, de fonte civil confiável, a confirmação de que a revolução estava em marcha é que acreditaram que era necessário tomar providências. Mobilizaram-se algumas Escolas militares para tentar controlar o Rio. Antes de ser informado da gravidade da situação, Goulart recebeu o General Pery Bevilacqua, Chefe do EMFA, que lhe garantiu que o Exército formaria com ele na defesa da Constituição desde que descartasse o apoio dos sindicalistas e dos comunistas. Goulart, em nome da amizade que o unia a muitos líderes sindicais, recusou a hipótese.
Um grupo de Fuzileiros navais, ao saber da notícia, armou-se e tentou organizar-se para resistir a Mourão. Não encontraram, no entanto, um “galão” que os comandasse. Dispersaram-se. O Governo enviou duas colunas, uma delas blindada, para deter Mourão. Uma convergiria pela Dutra, outra pela BR-040, saindo de Petrópolis. Por motivos diferentes, nenhuma das duas se opôs à tropa de Mourão, evidência de que a idéia de “legalidade” que marcara a derrota de Denys, Heck e Moss em 1961 já não tinha a força que tivera – e um claro sinal de que Goulart já não contava com o Exército.
O Comandante da Unidade que saiu de Petrópolis teve a amarga experiência de ver que seus Oficiais não estavam dispostos a combater. Ordenou a volta ao Quartel. A outra Unidade estava prestes a tomar posição de combate quando, por obra do destino, seu Comandante foi chamado a um telefone e teve a surpresa de ouvir a voz do Marechal Odílio Denys, seu antigo Comandante no Rio de Janeiro. Viu-se em um dilema entre combatê-lo ou voltar ao Rio, e, deixando Mourão passar, voltou.
Em São Paulo, pequenos grupos civis se organizaram − mas todos sabiam que a sorte do movimento dependia da posição do General Kruel, amigo do Presidente. Kruel e Goulart conversaram por telefone. Na conversa, Kruel foi direto: da mesma forma que Bevilacqua, ficaria com o Governo se Goulart se afastasse publicamente do movimento sindical e o desautorizasse, e se afastasse dos comunistas que o cercavam. Goulart se recusou. Kruel deu ordem de marcha. A história do que aconteceu em São Paulo deverá fazer justiça à ação de Ademar de Barros, que fez pressão sobre Kruel, e ao grupo de Oficiais do Estado Maior do II Exército, que também mostraram ao Comandante qual era o caminho a seguir naquele momento decisivo.
A adesão de Kruel não se seguiu imediatamente ao conhecimento da ação de Mourão. Em Rezende, na AMAN, o General Médici, por determinação de Costa e Silva, chegou a mobilizar os alunos e deslocou-os para a Dutra a fim de, eventualmente, deter a tropa que Kruel trouxesse para defender Goulart. A adesão do IV Exército (Nordeste) veio no fim da tarde, embora a tropa federal na Bahia − Exército, Marinha e Aeronáutica − tivesse se sublevado ao saber de que Mourão iniciara o movimento. A decisão do III Exército (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) só veio depois que Goulart, vindo de Brasília, chegou a Porto Alegre. Quem decidiu o desenrolar dos acontecimentos foi Goulart, que não autorizou qualquer iniciativa contrária aos revoltosos. Segundo disse, porque não queria derramamento de sangue. A mesma disposição de espírito o levou a não dar ordem de combate ao Comandante da 3ª Zona Aérea, no Rio, que dispunha de aviões capazes de deter a coluna de Mourão.
No Rio de Janeiro, onde se daria a decisão militar e política, não se viam sinais de resistência do Governo. A tropa do I Exército acantonada na Vila Militar não se pronunciou. O General Castelo Branco, pela manhã, foi ao Ministério para despachar normalmente, sendo retirado do prédio, depois, por medida de segurança. O General Costa e Silva, convalescente o Ministro da Guerra, também foi para o Ministério, assumiu o Comando supremo do Exército e nomeou um General-de-Divisão para o Comando do I Exército. Ele e os novos Ministros da Marinha e da Aeronáutica, que no dia seguinte assumiram seus Ministérios, editaram o Ato Institucional, que depois ficou conhecido como o de número 1.
No dia 1º, vendo desfazer-se qualquer esperança de resistência no Rio, Goulart seguiu para Brasília. Na Capital, vendo também que não havia condições de oferecer resistência, seguiu para o Rio Grande do Sul.
O Chefe da Casa Civil, Darcy Ribeiro, entregou ao Presidente do Senado e do Congresso, Auro de Moura Andrade, carta do seguinte teor:
“O Presidente da República incumbiu-me de comunicar a Vossa Excelência que, em virtude dos acontecimentos nacionais das últimas horas, para preservar de esbulho criminoso o mandato que o povo lhe conferiu, investindo-o na chefia do Poder Executivo, decidiu viajar para o Rio Grande do Sul, onde já se encontra à frente de tropas militares legalistas e no pleno exercício dos poderes constitucionais, com seu Ministério.”.
Diríamos que o verdadeiro golpe de Estado foi dado pelo Presidente do Congresso Nacional, que criou as condições constitucionais (?) para que a situação voltasse à normalidade. Sem dar ciência da carta ao plenário, o Senador Auro de Moura Andrade declarou que o Brasil estava sem Governo:
“O senhor Presidente deixou a nação acéfala numa hora gravíssima da vida brasileira em que seria mister permanecer à frente do Governo. Abandonou o Governo. Há necessidade de que o Congresso Nacional, como poder civil, tome imediatamente a atitude que lhe cabe, nos termos da Constituição, para o fim de restaurar na Pátria conturbada a autoridade do Governo. Não podemos permitir que o Brasil fique abandonado, sem governo. Recai sobre a Mesa a sorte da população. Assim sendo, declaro vaga a Presidência da República, e nos termos do artigo 79 da Constituição Federal, invisto no cargo o Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. Está encerrada a sessão”.
Seguiu-se tumulto e ouviram-se pesadas ofensas ao Senador Moura Andrade que deixou o plenário e, em companhia do deputado Mazzilli, dirigiu-se para o Palácio do Planalto.
Terminara a República Risonha e Franca de 1946.
– segue –
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