Não é fácil estabelecer as relações entre o corpo de Oficiais das Forças Armadas e os diferentes grupos sociais. Antes de 1964, houve diferentes tentativas de resolver essa equação (pois estamos diante de uma ou talvez de mais de duas incógnitas), todas elas partindo da idéia de que as rupturas institucionais ocorridas desde a proclamação da República até a arrancada do General Mourão não apareciam como decorrentes de uma cisão ideológico-política na sociedade. Até a eleição do General Castelo Branco, muitos viram os militares, especialmente os que se engajaram no chamado movimento tenentista, como inspirados nos valores democráticos da classe média. Houve quem dissesse, seguramente pensando na análise de Oliveira Vianna, que cada agrupamento político (mais amplo que “partido”) tinha seu grupo militar. Mais não se disse.
Depois de 1º de abril daquele ano, quando o Senador Moura Andrade, na qualidade de Presidente do Congresso, declarou que o Brasil não tinha Governo e deu posse ao Deputado Mazzilli (verbal, primeiro, no Congresso, de fato, em seguida, no Palácio do Planalto, vazio), para muitos a equação tinha solução fácil: os militares “golpistas” e os que governaram o Brasil depois de abril de 1965 eram agentes da burguesia acuada pelo movimento em favor das “reformas de base” liderado por Goulart e Brizola. Como todas as explicações fáceis − que escondem a História e fazem por esquecer as motivações dos atores principais, firmando-se nos motivos dos coadjuvantes − essa conquistou as mentes já comprometidas ideológica ou politicamente com o sistema deposto e aquelas outras que se contentam com as explicações que tudo explicam, menos os fatos.
Será inútil pretender que os ideologicamente engajados vejam a realidade com os fatos por ela fornecidos a qualquer bom observador. Para os outros, seria útil recomendar que lessem Sherlock Holmes e meditassem sobre o que disse em “O mistério de Lauriston Gardens”: “É um erro capital formular teorias antes de contarmos com todos os indícios. Pode prejudicar o raciocínio” − e diríamos mais, seguindo esse raciocínio: é um erro capital não querer ver os fatos.
O primeiro fato é que os militares que integram o corpo de Oficiais não são como Minerva, que nasceu já pronta e já armada da cabeça de Júpiter. O corpo de Oficiais é composto de pessoas iguais a todos nós, que nascemos em determinada sociedade, em seus valores fundamentais nos educamos e começamos a ver o mundo e, nela, damos os primeiros passos para que nos posicionemos depois de adultos. Construímos, todos nós, nossa relação com a Natureza, a Sociedade e o Estado. Note-se que a visão do mundo, qualquer uma delas, pode ser tida como um cristal em estado bruto, lapidado à medida que o mundo se vai abrindo para o jovem, qualquer que seja sua origem familiar. Começamos a construir nossa visão do mundo na família e a acuramos pela influência do meio social em que passamos a infância e boa parte da adolescência. Em seguida, passamos a ver o mundo não mais apenas em função dos valores que nortearam nossa conduta na família, mas levando em conta as idéias − produto intelectual − que recebemos, primeiro, na escola, depois, no grupo profissional. Idéias que analisamos e fazemos nossas, num processo de metabolismo de idéias e valores. Portanto, de objetivos.
Na família de militares já se encontram os primeiros elementos de diferenciação entre eles e os civis. Ela tende a acentuar-se à medida que se dá o processo de socialização, especialmente na Escola Militar. É nesse momento, nesse ponto, para assim dizer, que a diferenciação entre o militar e o civil se torna acentuada. Mas essa distinção deve se vista em termos, pois sendo membros de uma sociedade mais ampla, militar e civil partilharão dos mesmos valores gerais − a idéia do Estado, inclusive − que permitem que a sociedade se mantenha íntegra.
Esse é o quadro geral que devemos ter em mente.
A partir do instante em que entra para a Escola Militar e depois, de fato, na carreira das armas, o cidadão − pois de fato e de direito o é − ingressa num grupo social que se organiza com base em princípios constitutivos diferentes dos demais grupos. O “grupo militar” organiza-se com base numa idéia de hierarquia e disciplina que a organização militar reputa necessária não apenas à coesão interna do grupo, mas, sobretudo, para que, no combate − o militar é formado tendo em vista o combate −, as ordens possam ser obedecidas sem hesitação. Isso para que a vida do companheiro, para não dizer a sua própria, corra o menor perigo. À hierarquia e à disciplina há de acrescentar-se o sentido da honra − e é de ver que, nos grupos civis, o que se procura é a conformidade da conduta à lei.
Euclides da Cunha dizia que, no Império, o Brasil progredira com relação aos demais países da América do Sul porque ficara parado − enquanto os vizinhos haviam ido para trás. O que, em termos menos apaixonados, significa dizer que as mudanças sociais e políticas e a relação de poder entre os diferentes grupos sociais deram-se no Império lentamente e não houve rupturas da ordem institucional − exceto no 15 de Novembro, bem entendido. O desejo de que o Brasil não fosse confundido, pelos Estados Unidos, com os seus vizinhos, fez Euclides colocar a questão nesses termos. Todavia, cabe ver que a História, se não assinala pronunciamentos militares no Império levando à ruptura da Ordem como nas repúblicas hispano-americanas, aponta-nos algumas intervenções dos militares na vida nacional.
Que intervenções militares podemos assinalar no Império antes da proclamação da República? A primeira delas, ainda que exagerando um pouco, foi a ação de alunos da Escola Militar, em 1840, distribuindo panfletos em favor de que o Infante Dom Pedro fosse declarado maior − o chamado “golpe da maioridade”. A segunda, menos evidente, em 1868, foi a crise entre Caxias, Comandante-em-Chefe em operações no Paraguai, e o Presidente do Conselho, Zacharias de Góes e Vasconcelos. Nas Atas da reunião do Conselho de Estado em que se examinou a questão, encontra-se, pela primeira vez, a referência a um “poder militar” em contraposição ao ”poder civil”. A terceira intervenção deu-se às claras na Questão Militar (1884/1887). Indicando uma crise entre os valores sustentados pelo Parlamento e parte do corpo de Oficiais, teríamos, antes de 1888, a recusa dos militares a servirem de “capitães de mato” na caça a escravos fugitivos. Finalmente, em 1889, a deposição do Imperador.
Quando se procura encontrar uma ligação entre os militares e os grupos civis, cabe, embora em nem todas as vezes se a faça, a pergunta: “A quem aproveita?”.
1840 − O “golpe da maioridade” em nada alterou a posição dos militares no quadro institucional. Foi uma manobra eminentemente civil destinada a impedir a fragmentação do Estado que se evidenciara no Ato Institucional de 1831 e nas crises da Regência. O mais que se pode dizer é que essa manobra deu ao Exército a garantia de que não seria empregado para resolver questões menores que poderiam ameaçar a ordem constitucional. E, poderíamos dizer com uma ponta de saudosismo quando estudamos a República, deu ao Brasil a tranqüilidade de 40 anos sem crises internas, com exceção do episódio da Guerra dos Farrapos.
1868 − Alguns ilustres membros da intelligentsia brasileira escreveram que Caxias jogou seu prestígio e uma correta condução da guerra (feita por três Estrados contra o Paraguai, não nos esqueçamos) para depor Zacharias. Essa é uma interpretação possível. Desconhecem esses ilustres intelectuais, apenas, que, ao demitir-se da condição de Comandante-em-Chefe, Caxias o fez em carta aberta ao Imperador, acompanhada de uma outra, reservada, em que expunha suas queixas contra o Presidente do Conselho que se estaria servindo da Imprensa do Rio de Janeiro para desacreditá-lo. Não colocava a questão em termos de “eu ou ele”. Simplesmente dizia que, dadas as divergências de ordem pessoal, não poderia continuar como Comandante das Forças brasileiras e da Argentina e do Uruguai.
Sem dúvida, Caxias sobressaía-se entre os Generais que poderiam assumir o comando das operações. Sem dúvida, sua saída criaria uma crise − pequena − igual ou talvez pouco mais grave do que a de 1886, quando, apesar de conservador, foi escolhido por Zacharias (liberal) para exercer aquela alta função. Nada mais. Tanto assim foi e era, que o Conselho de Estado, reconhecendo a delicadeza da situação que se criara, inclusive para o Imperador, amigo de Caxias, decidiu que este continuaria como Comandante-em-Chefe e Zacharias como Presidente do Conselho. Não houve ruptura institucional nem o “grupo militar” beneficiou-se da permanência de Caxias no Comando. Zacharias, pouco depois, demitiu-se para ser fiel à sua concepção das funções do Presidente do Conselho que, para ele, era co-responsável pelas medidas tomadas pelo Poder Moderador. Discordando de uma decisão de Pedro II no exercício do Poder Moderador, afastou-se. Caxias e Zacharias são o exemplo de dois grandes funcionários do Estado.
1884/1887 − A crise foi militar porque atingiu um dos fundamentos da Corporação Militar − hierarquia e disciplina − na medida em que a idéia positivista do “soldado-cidadão” encontrou ressonância nas fileiras, havendo Oficiais que desejavam exercer plenamente seus direitos de cidadão para criticar publicamente seus superiores e o próprio Ministro da Guerra. Não aproveitou a ninguém; desserviu, apenas, ao Exército.
Pré-1888 − Será possível encontrar ressonâncias da idéia do “soldado-cidadão”. Mas foi algo de mais profundo, visto que a recusa a capturar escravos fugitivos responderia a uma vaga idéia da igualdade entre todas as pessoas. Fundamentalmente, porém, era a afirmação de que o Exército estava destinado a garantir o Império, mas não a servir de Polícia para atender a reclamos de senhores de escravos (muito embora a economia neles se baseasse). Não houve crise institucional. Os senhores de escravos foram, podemos dizer, prejudicados em seus interesses materiais. O Exército reafirmou sua função de instrumento do Estado com a função de defender o Império tal como estava na Constituição.
1889 − A República. Merecerá outras considerações, talvez mais longas.
– segue –
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
