Cremos necessário, antes de prosseguir na análise das razões da crise, fazer outras considerações (por abstratas que possam parecer) que ajudarão a compreender o processo brasileiro.
Por que, no artigo anterior, demos, como significativo o triunfo dos localismos na Constituição de 1891 e nas demais, consagrando a Federação? Porque a consideração do Espaço é fundamental a quem pretenda compreender qualquer crise institucional, especialmente a nossa.
Se atribuímos ao Espaço essa importância não será apenas porque não é possível imaginar-se Estado sem território. Por isso, sem dúvida; mas também e sobretudo porque o território deve ser considerado o elemento fundador − o alicerce sobre o qual se construirão as instituições sociais e, por meio delas, erguer-se-á o próprio Estado nacional. Iria mais longe: o Espaço, da mesma maneira que o Estado e a Economia, tem uma racionalidade (ou seria uma vocação?) própria, que merece ser considerada como fator integrante das ações humanas: o Espaço recoberto pelo Direito, ou aquele que seja lindeiro a um Estado já fortemente organizado e que esteja vazio ou fracamente povoado, como que nos “chama” a ser ocupado.
Não é o caso nem o momento de discutir questões especificamente geopolíticas; queremos, tão-só, destacar a importância que o elemento “território” tem naquilo que se poderia chamar de concretude do Estado. Nas relações inter-individuais que se estabelecem no Espaço criam-se valores e instituições e, sobretudo, nasce o que poderíamos chamar de Idéia de Estado: a consciência que mais de um grupo social têm de que há alguma coisa superior a eles mesmos e a toda a sociedade, antes de tudo porque, ajam contra ou a favor desse Estado, ele delimita até onde podem alcançar suas ações econômicas e outras quaisquer, e porque a função do Estado é manter unidos, num mesmo Projeto de Destino, todos os grupos sociais que habitam o território conquistado e ocupado, ainda que apenas juridicamente.
Essa Idéia do Estado, porém, convém notar, é como uma planta delicada que, se não for alimentada todos os dias pela vontade de fazê-la florescer, tende a morrer. Essa Idéia de Estado e o Projeto de Destino que ela abriga e que a conforma, se não compõem uma visão do Paraíso, são ao menos a da terra em que erguer a escada do sonho de Jacó. Terra que cabe defender para que a sociedade se mantenha unida em torno de valores comuns. Só tendo em mente esse tipo de relação do Homem com o Território que seremos capazes de compreender por que Stalin, batida a URSS nas primeiras batalhas de junho de 1941, apelou aos povos que sofriam sob o jugo soviético para que lutassem para defender a “Pátria”. A guerra contra a Alemanha foi travada, a partir de então, como a Grande Guerra Patriótica − e como tal é hoje lembrada por muitos – e não como um conjunto de episódios dolorosos da Segunda Guerra Mundial. Mais recentemente, as guerras balcânicas, especialmente as que deitaram uma sombra negra sobre a Europa no fim do século XX, nos demonstram como o reclamo para que sejam respeitados os valores culturais está diretamente ligado à reivindicação de um território.
O que disse atrás serve para introduzir outra proposição: a de que a ligação primeira de um povo não é com o Estado, mas com o Território. O Estado é abstrato no sentido de que o “homem comum” − qualquer um do povo no sentido em que se diz, no Código de Processo Penal, que “um qualquer do povo” pode prender em flagrante o autor de um ato reputado criminoso − não é capaz de vê-lo e tocá-lo, ao contrário do que faz com a terra que tem como sua – sua porque habita sobre o chão, quando não o transforma com seu trabalho para sua sobrevivência. Para o “grande número” (como chamaríamos o coletivo do “homem comum”) e inclusive para muitos grupos dominantes, o Estado é uma construção teórica; já o Território é fato concreto, pois é nele que vivemos e que morremos – e matamos, também, convém não nos esquecer, para fazê-lo nosso. Avançaria para dizer que, enquanto o Território Nacional não integrar, como elemento fundador, a visão do Destino comum, o Estado continuará sendo uma abstração para o “grande número”, que dele só conhecerá no seu dia a dia o Governo.
É preciso que não nos esqueçamos ainda de que, quando temos o Espaço como referência, ele não pode ser visto independentemente dos grupos sociais que o habitam e fazem desse chão o seu lar, e sobre ele, e das relações que estabelecem com outros grupos territorialmente distantes, constroem sua visão do mundo. É importante estarmos atentos a quais são as ligações reais (as vias de comunicação) que permitem aos habitantes de um determinado chão se comunicar com os membros dos demais grupos sociais que habitam o Espaço demarcado pelo Estado Nacional.
Quando os grupos sociais que habitam um determinado chão conseguem superar as servidões da infra-estrutura e estabelecem entre si, no território nacional, relações sociais capazes de criar representações coletivas comuns, será possível ver as relações do Estado Nacional com esses grupos sociais como sendo aquelas que se estabelecem entre o Estado e a Nação, o Estado e seu Povo. Se, porém, as servidões da infra-estrutura se impõem e os grupos sociais dispersos pelo território nacional não têm contatos freqüentes e duradouros que permitam que tenham uma semelhante visão das relações entre o Homem e as Coisas, a Sociedade e a Natureza – em suma, um mesmo Projeto de Destino −, se as vias de comunicação não permitem esse contato criador, o Espaço apresentar-se-á como que dividido e cada grupo criará, no pedaço de chão que habita, sua própria idéia de Estado, que nada mais será que a representação de suas relações com o Governo.
O processo brasileiro só será adequadamente compreendido se considerarmos que foi marcado sempre pela oposição entre centralismo e localismos. O Brasil foi, à primeira vista, desde o descobrimento, um grande arquipélago social − e teria continuado tal não fosse a presença de uma burocracia (pequena com Tomé de Souza em 1549) que tinha do Espaço a visão do Estado português. Não teremos uma visão correta daquilo que de fato sucedeu se nos esquecermos de que a burocracia, enquanto expressão organizada do Estado, foi o único grupo social capaz de sustentar um Projeto de Destino consentâneo com o desafio do Espaço continental. O Estado português o formulou − e graças à burocracia ele se manteve uno e íntegro durante o Império. O Projeto de Destino nacional, brasileiro, começou a fenecer em 1889, quando cedeu lugar aos projetos particulares que os senhores dominantes desenvolveram como deles mesmos. Os Presidentes da República dependiam do apoio estadual para realizar sua política e até mesmo aquela que mais conviesse aos grupos sociais e econômicos dominantes nos diferentes estados da Federação, ainda que os interesses deles não fossem de todo conformes.
Poder-se-ia argumentar contrario sensu que a burocracia existe hoje e a crise de Estado aí está. Sucede, porém, que, ao mesmo tempo em que a Federação fragmentou o Espaço Nacional e, nesse processo, contribuiu para que o antigo Projeto de Destino se debilitasse a ponto de se encontrar, hoje, em coma profundo; a pequena-política (marca indelével da política republicana) transformou a idéia que a burocracia, enquanto grupo social organizado, tinha de si e de sua função no Estado. Na esteira dos que, no Império, condenavam o Poder Moderador, muitos dos que estudam hoje o Brasil nada mais vêem no Moderador que um Poder autoritário exercido segundo os humores de Dom Pedro II. Essa posição reflete apenas um estado de espírito que leva a analisar os fatos a partir de uma ideologia, por mais sedutora que esta possa parecer.
Não se negará que a queda de um Gabinete conservador ou liberal determinava profundas mudanças nas Províncias e até mesmo na Capital do Império. Ainda que fosse assim, como já assinalamos, eram mudanças que obedeciam a alterações originadas no quadro político nacional − não no provincial. O que significa que a Idéia de Estado se transmitia a quantos ascendiam nos quadros burocráticos ou neles ingressavam.
A Política, a Grande-política, no Império, era nacional. A prova disso temos no episódio de 1866, quando Zacharias de Góes e Vasconcelos, Presidente do Conselho, deve escolher um General brasileiro para assumir o Comando-em-Chefe das operações no Paraguai. Tudo apontava para Caxias − que tinha contra ele o fato de ser conservador e o gabinete, liberal. Mais ainda: como militar cônscio de suas responsabilidades e ciente da situação na frente de batalha, colocou como condição para aceitar o Comando que fosse designado Presidente da Província do Rio Grande do Sul, função que lhe daria automaticamente o Comando da Guarda Nacional gaúcha. Dilema delicado para Zacharias, que o resolveu como estadista: nomeie-se Caxias, aceitando sua condição, e, se o Ministro da Guerra, liberal, discordar, que seja demitido. E assim foi. Os interesses do Estado falavam mais alto que a luta partidária e o sentimento pessoal dos amigos fiéis.
Já vamos longe e convém pausar por aqui para, no próximo artigo, buscar deslindar a questão: a burocracia aí está, aparentemente muito forte, e a crise de Estado persiste.
– segue –
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
