Não compreenderemos por que a idéia de Estado tem, hoje, tão pouca importância sem associar todos os fatores que contribuem para essa crise: a perda da idéia de Território; a volúpia com que se criam estados e municípios sem atentar para sua capacidade financeira de sustentação, mas apenas para a possibilidade de este ou aquele político ser o “senhor” da nova unidade federativa; a quebra da solidariedade social acentuando o individualismo das condutas, inclusive políticas, e fazendo que os assuntos de Estado pareçam a ninguém dizer respeito; a transformação dos Partidos políticos em meras agências de empregos bem remunerados, nos quais os “funcionários” (todos se transformaram em “funcionários”) não respondem legalmente por seus atos como os cidadãos comuns, pois têm foro privilegiado; a transformação dos funcionários públicos em corporação com direitos iguais aos sindicatos operários ou similares; o poder de Deputados e Senadores de anistiar crimes contra a Justiça desde que cometidos por sindicatos ou federações operárias; a contraditória consagração do direito coletivo sobre o individual, na medida em que, na Constituição de 1988, dispõe-se que ninguém é obrigado a associar-se, mas todos são obrigados a pagar, além do Imposto Sindical, as contribuições confederativas devidas aos sindicatos; o crescente poder das centrais sindicais frente ao Estado; a incapacidade dos Governos de conterem o avanço territorial do tráfico de drogas e do crime organizado; um Supremo Tribunal Federal que altera essa Constituição para, digamos, responder a pressões de setores ululantes da população; a inserção, nessa mesma Constituição, do “ideal” da comunidade latino-americana; a contribuição negativa dos meios de comunicação, especialmente da televisão e do rádio, para o esclarecimento político da população e – por último, mas não derradeiro – o Individualismo que caracteriza a Política nacional especialmente desde o afastamento de Vargas-ditador.
O papel de Lacerda depois de 1945 até o momento de sua associação a Juscelino e Goulart, na “Frente Ampla” − as negociações foram concluídas em setembro de 1967 − será compreendido se tivermos isso tudo em mente e pensarmos por um momento nos Partidos políticos criados no clima de redemocratização que antecedeu o 29 de outubro de 1945 e no que se seguiu.
Tem-se como certo que o PSD e o PTB foram “criados” por Vargas a fim de estar sempre presente na cena política, apesar de sua defenestração em outubro de 1945. Admitamos que assim tenha sido, embora se saiba que o PSD resultou da articulação dos últimos interventores que procuraram canalizar para as urnas os esforços feitos para construir a própria imagem durante a interventoria. O papel de Benedito Valadares, MG, é relevante e o exemplo de Ademar de Barros é ilustrativo desse processo: interventor em São Paulo montou uma máquina eleitoral que lhe permitiu, em 1946, criar o Partido Social Progressista, candidatar-se nas eleições para Governador, ser eleito e fazer seu sucessor em 1950.
A UDN resultou da aglutinação de diferentes grupos estaduais que, desde 1942, quando o Brasil declarou guerra às potências do Eixo, estavam ativos (no que podiam) na oposição ao Estado Novo. Não eram apenas políticos que desde 1937 formaram na oposição – como Juracy Magalhães e Armando de Sales Oliveira (ambos exilados) e seus companheiros do Partido Democrático em São Paulo, além de Oswaldo Aranha, que foi Chanceler do Estado Novo e se colocou, não contra Vargas, mas contra a ditadura, sob o manto da aliança com os Estados Unidos. Eles foram importantes, embora universitários de diferentes estados federados tenham dado sua contribuição à criação de um clima contra a ditadura Vargas nos círculos sociais em que atuavam.
A Esquerda Democrática (depois PSB) formou-se em alguns estados com antigos militantes socialistas dos anos 30 e novas figuras com diferentes pesos eleitorais. Os integralistas reuniram-se em torno da figura de Plínio Salgado, organizando-se em Partido de representação popular, pouco expressivo. O Partido Comunista, que vinha dos anos 1920, na clandestinidade, adquiriu legalidade. Os demais partidos que apareceram naquele período responderam a interesses ainda mais pessoais que políticos propriamente ditos.
É importante notar que os que conduziram o processo que levou à Constituição de 1946 partiram da idéia de que a Política se deveria fazer por Partidos nacionais − outro exemplo do que Oliveira Viana chamou de “idealismo na Constituição”. Os que viveram o período lembrar-se-ão de que um Partido seria reconhecido pela Justiça Eleitoral (criada pela Constituição de 1934) desde que conseguisse 50 mil assinaturas ou tivesse um representante no Congresso eleito em dezembro de 1945. Era um critério duplo – as assinaturas, supostamente indicando uma preferência política ou ideológica, e o representante no Congresso – que marcava o caráter individualista da nova política.
O exemplo mais claro desse duplo critério é o registro da Esquerda Democrática: incapazes de conseguir as 50 mil assinaturas exigidas a tempo de concorrer às eleições de 1945, seus candidatos concorreram sob a legenda da UDN e, uma vez sendo eleitos dois Deputados federais e um Senador, transformou-se em Partido legal. O Partido Comunista, girando em torno de Prestes, conseguiu seu registro apresentando o número de assinaturas exigidas − e será cassado, em 1947, quando se comprovará, perante a Justiça Eleitoral, que apresentou um estatuto para efeito de registro, enquanto se regia, na prática diária, por outro, diferente.
O Individualismo não estava apenas nas condições para registro dos partidos. Estava também presente no dispositivo da lei eleitoral que permitia a qualquer brasileiro candidatar-se por quantos estados quisesse e a cargos diferentes. Não se saberá, jamais, se foi feito sob medida para Getúlio Vargas. O fato é que o ex-ditador apresentou-se como candidato, “foi eleito senador por São Paulo e pelo Rio Grande do Sul, cargo que afinal assumiu, e deputado pelo Distrito Federal e por seis estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Paraná)”, conforme nos lembra Marco Maia na “Apresentação” de “Getúlio Vargas” (Série perfis parlamentares n. 62, Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011, org. Maria Celina D’Araujo). E tomou posse como Senador pelo Rio Grande do Sul sem jurar a Constituição…
Esses foram o quadro e o clima nos quais se deu a redemocratização de 1945/46. E é nele que, pela primeira vez, ouve-se (melhor, lê-se) a palavra de Carlos Lacerda, jornalista não filiado a qualquer Partido.
É preciso ter idéia do quadro político-eleitoral de 1945 para que se possa avaliar como e por que Lacerda se projetou no quadro político nacional. Ainda que haja alguma imprecisão nas datas, podemos dizer que a anistia (que beneficiou Luís Carlos Prestes, entre muitos outros adversários do Estado Novo) deu-se ao mesmo tempo em que a UDN, em formação, lançava a candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes. O que importava, para quantos haviam formado na oposição ao Estado Novo, era derrotar o General Eurico Gaspar Dutra, ex-Ministro da Guerra de Vargas, visto como continuador do Estado Novo. Juntamente com o Brigadeiro Eduardo e outros Chefes militares, Dutra dera, no entanto, ao General Góes Monteiro, então Ministro da Guerra, aval para destituição de Getúlio Vargas no dia 29 de outubro de 1945 − não tendo, porém, esses Chefes militares, condições objetivas de vencer a resistência do General Góes a que se aplicasse a Vargas a suspensão dos direitos políticos.
Empenhada na vitória de Eduardo Gomes, a UDN esperava, para não dizer contava com o apoio de Prestes a seu candidato. Esperança fundada em motivos emocionais, nada mais: afinal, Prestes estivera preso depois da Intentona de 1935 e seria de esperar que desejasse a derrota de quem fora, ainda que em última instância, o responsável por sua prisão. A certeza de que Prestes formaria com Eduardo Gomes evidenciou-se no famoso comício do PCB no Pacaembu. Na multidão, notou-se a presença de expoentes da UDN e do pensamento liberal paulista. Não que acreditassem que o PCB tivesse força eleitoral suficiente para consagrar uma vitória das oposições a Vargas. Não! Era o nome de Prestes, cantado aos quatro ventos como o “Cavaleiro da Esperança”, o homem da “Coluna” de 1926, que se supunha capaz de neutralizar a candidatura do General Dutra. Em outras palavras, os liberais deram durante um tempo o benefício da dúvida ao PCB, contra o qual todos haviam tomado posição em 1935. Quando Prestes foi buscar, na administração municipal de Petrópolis, um desconhecido (Iedo Fiúza) para ser o candidato do PCB, à decepção somou-se a memória de que o Comunismo era um dos Inimigos que auxiliava, dividindo votos de oposição, o Inimigo maior, Vargas. É nesse quadro, que Lacerda ganha proeminência com seus ataques ao “rato Fiúza” e ao PCB.
Lacerda soube associar, desde 1945, o PCB e Vargas. Foi a única voz que se ergueu sem medir palavras e conseqüências contra o PCB e Vargas e Goulart, esse apontado desde 1953 como herdeiro e continuador da política contra o Partido da Ordem. O que interessa assinalar é que a Política, a partir da eleição de Vargas em 1950, fez-se nos termos em que Lacerda a colocou: Amigo/Inimigo. Os Partidos que não apoiavam Vargas e lutaram contra as candidaturas de Juscelino e Goulart em 1955 não foram capazes, desde a derrota de 1945, de alterar o clima mental em que se travava o combate político: o Inimigo são Vargas, Goulart e o Comunismo. Apesar da insistente pregação de Lacerda contra a candidatura do General Juarez Távora em 1955, argumentando que, derrotado nas urnas, nada poderia ser feito parta impedir a posse de Juscelino e Jango, a UDN lançou a candidatura militar. Mas foi a luta de Lacerda contra a candidatura Juracy Magalhães, udenista desde a primeira hora e além do mais nordestino, que levou a UDN a escolher Jânio Quadros como seu candidato em 1960. Para Lacerda, Jânio era o único político que poderia derrotar a chapa Lott/Goulart.
A oposição fundamental Amigo X Inimigo não se deu em termos institucionais, políticos ou ideológicos, mas individuais − e essa carência de vontade política, no sentido mais claro da palavra, explica por que Lacerda teve a importância que teve. Ao mesmo tempo em que se afirmava como o opositor do Inimigo, levava os Partidos que não concordavam com Vargas e o PCB, se não a segui-lo, a dar-lhe sustentação ao menos pela Imprensa.
Na verdade, os Partidos políticos que ocupavam a cena como protagonistas não eram Partidos, representantes de posições ideológicas ou programáticas distintas, mas simplesmente organizações sem outras preocupações que a condução do Governo, quando as tinham. A legislação eleitoral − inclusive a que se fez depois de 1965 até agora − contribuiu para essa individualização da Política: ao permitir coligações de diferentes Partidos, inclusive para a composição de chapas para Deputados e Senadores, fez que o voto no indivíduo-candidato fosse o que importava na disputa eleitoral. Para os candidatos, mais que a afirmação de uma posição política, estava em jogo, nas eleições, o butim da tomada do poder.
Se a deficiência da infra-estrutura e a industrialização e a urbanização desordenadas reforçavam a perda da idéia de Estado, não é de estranhar que tenhamos chegado onde estamos: as eleições (e a Política passou a resumir-se nelas) nada mais foram de que a escolha de indivíduos (não de Partidos, portanto, não de programas nacionais) para o Executivo, e de indivíduos para compor as Câmaras legislativas da União, estados e municípios. Não estranha que, tendo em mente o butim que esperam dividir, os candidatos gastem numa eleição aquilo que se sabe − legalmente ou à margem da lei − procurando votos em toda parte a qualquer preço.
– segue –
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