Ainda que ao risco da repetição, nada melhor, para que se tenha perfeita compreensão do processo político que se seguiu à deposição de Vagas − e do papel dos militares nele −, que relacionar as candidaturas que se apresentaram em 1945 e depois:
1945 – Brigadeiro Eduardo Gomes e General Eurico Gaspar Dutra
1950 − Brigadeiro Eduardo Gomes e Getúlio Vargas
1955 − General Juarez Távora e Juscelino Kubitschek
1960 − Jânio Quadros e General Teixeira Lott
Os Chefes militares, da mesma forma que todo o Corpo de Oficiais, têm uma visão do País, da sociedade e do papel que os militares representam no Estado; e têm, seria estranho se não tivessem, convicções políticas. Essas idéias e convicções formaram-se ao longo de suas vidas, nas escolas que os orientou em criança, nos seus contatos mais ou menos freqüentes com estes ou aqueles grupos sociais e, não nos esqueçamos, sob influências mais gerais que sofreram ao longo de sua vida civil e como profissional-militar. Essas idéias e essas convicções se refletem diretamente no comportamento dos Oficiais militares, por mais que a própria Instituição lhes exija “apolitismo” e que ela mesma, uma Instituição eminentemente política por suas próprias natureza e função, seja vista como “apolítica”.
Os que condenam, agora, a intervenção militar na vida política não atentaram para a realidade política que se viveu de 1945 a 1960. E o que se pode ver é que os Partidos políticos brasileiros apelaram, sempre que tiveram de disputar eleições presidenciais, às Forças Armadas, escolhendo um Chefe militar para representar seus interesses. Seria demais deduzir, desses fatos, que desde 1945 se formou, em setores das Forças Armadas, a idéia de que cabia a elas intervir, desta ou daquela forma, para resolver problemas que os Partidos não conseguiam resolver?
Cabe ver as circunstâncias em que se deu, primeiro, a concordata e depois, a falência dos Partidos políticos. Sem que prestemos atenção a essa crise não compreenderemos o que sucedeu nos anos 1960 nem como a solução Castelo Branco pôde impor-se − a meias, diria eu, na medida em que a candidatura do General Kruel, que comandava o II Exército, manteve-se até praticamente a eleição indireta de Castelo pelo Congresso.
A situação em 1945 permitiria dizer que, aos Partidos, não restou alternativa se não recorrer aos militares. Afinal, extintos os Partidos existentes em 1937 e a Política concentrada nas mãos de Vargas, não teria sido possível a organização com apoio popular nem de oposições nem de Partidos prontos a manter o ditador. A ressalva poderia ser aceita sem reservas se, de 1937 a 1945, não tivessem ocorrido fatos que alteraram o quadro. Esses fatos resumem-se numa palavra: Guerra.
O ano de 1942 marca o início do fim do Estado Novo pela simples e boa razão de que, estando o Brasil em guerra contra as potências do Eixo, ou, melhor, contra as ditaduras do Eixo Berlim-Roma-Tóquio, não era possível ao Governo Vargas impedir manifestações e até mesmo proibir organizações que defendessem a causa aliada, representada especialmente pelos Estados Unidos, que ao mundo eram apresentados como sendo o sentinela e o baluarte econômico e político da Democracia. Tanto assim é que Oswaldo Aranha, que formara com o Governo na qualidade de Chanceler, é dos primeiros a colocar-se à frente de uma associação que sustenta a causa dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, em algumas faculdades de São Paulo, Rio e Recife, haverá grupos de professores e estudantes que fazem a propaganda de guerra dos Estados Unidos e mesmo a da URSS e pode-se dizer que todos conspiram contra o Estado Novo. É tendo em vista esse quadro que se pode falar da importância da FEB, na medida em que o apoio aos “pracinhas” tinha o claro sentido de crítica quando não o de condenação do Estado Novo.
As lideranças que haviam sido exiladas em 1937 voltaram a tempo de articular-se. Foram poucos, porém, esses homens, o que explicaria não terem apelo popular ou carisma (à falta de melhor termo) capaz de unificar num esforço comum as lideranças universitárias e até mesmo outros grupos sociais que a partir de 1942 puderam manifestar-se em favor da democracia contra os totalitarismos. Os Partidos que formaram, depois, na oposição a Vargas não tinham quadros com prestígio nacional e popular − a rigor, dever-se-ia falar em um só, a UDN, que conseguiu reunir naquela eleição as oposições, como se vê pela aceitação, em sua chapa de Deputados federais, de associados da Esquerda Democrática, que depois se tornou o Partido Socialista Brasileiro.
Hoje é corrente a afirmação − diríamos ousada − de que Vargas organizou o PSD, além de ter organizado o PTB. Na verdade, o importante a registrar é que o PSD foi organizado por muitos dos que Vargas nomeara como interventores nos Estados. Ora, exatamente por terem sido ou serem interventores, não tinham ressonância nacional. Por outro lado, nos estudos de estratégia, é comum dizer-se que a ameaça é a percepção da ameaça. A ameaça, para a UDN, era Vargas. Embora fosse um partido sem apelo popular, a propaganda udenista sobre o perigo que Vargas representava para a Democracia penetrou fundo na Aeronáutica, Força em que a pregação “salvacionista” de Carlos Lacerda fundiu-se com o prestígio inegável de Eduardo Gomes. Sem quadros de ressonância nacional, esses dois grandes Partidos não tiveram escolha que buscar, em 1945, Eduardo Gomes e Gaspar Dutra como seus candidatos. E, ainda em 1950, à UDN não restou alternativa, por falta de apelo popular ou de dissidências pessoais, senão recorrer, uma vez mais, ao Brigadeiro Eduardo. O PSD, como vimos anteriormente, lançou um candidato para cumprir formalidades, apoiando de fato Getúlio Vargas.
Uma nuvem veio toldar o ambiente em 1953. Não que houvesse ”céu de brigadeiro”, como se costumou dizer para caracterizar uma situação política tranqüila. Afinal, Getúlio era Presidente e a UDN militava na oposição, Lacerda a cada dia mais combativo ao seu estilo capa-e-espada. Por outro lado, a ação de João Goulart no Ministério do Trabalho esteve sempre voltada a prestigiar os sindicatos mais ativos em sua luta reivindicatória, perturbando quantos desejavam manter o que seria a sua paz social. O ponto de atrito veio nesse ano, quando propôs um aumento de 100% do salário mínimo. À grita de empresários e de parte da Imprensa, procurando demonstrar que essa medida iria apenas acelerar a inflação, veio juntar-se a ação de parte da bancada da UDN conhecida como ”banda de música”, pelo alarde com que seus membros intervinham nos debates, que passou a acusar Goulart − e por extensão Getúlio − de pretender instaurar no País uma república sindicalista, buscando para tal apoio dos comunistas.
A reação não se limitou ao Congresso e à Imprensa. Oitenta e dois Coronéis subscreveram documento − logo tornado público − encaminhado ao Ministro da Guerra, em que faziam restrições à política do Governo com relação às Forças Armadas e se diziam contrários ao aumento do salário mínimo porque ele agravaria a inflação, além de afetar profundamente os militares, pois um operário sem qualificação iria ganhar tanto quanto um Segundo Tenente. Foi, esse, o famoso Manifesto dos Coronéis. O primeiro signatário do documento foi o Coronel Amaury Kruel, pouco depois promovido a General de Brigada. O Coronel José Alexínio Bitencourt foi o segundo a assinar. O Manifesto foi aproveitado pela UDN que passou a reclamar a demissão de Goulart. O Presidente Vargas resolveu a crise demitindo Goulart e também o Ministro da Guerra.
José Alexínio será um dos articuladores do Movimento Militar Constitucionalista que teve papel relevante nos acontecimentos de 1955. Cabe aqui lembrar o que me disse, anos depois, José Alberto, seu irmão gêmeo: “Não assinei e disse a Alexínio para não assinar, pois estaria fazendo o jogo de Partidos políticos”. Kruel, apesar de General de Brigada, foi mais tarde Ministro da Guerra e, como General de Exército, comandou o II Exército, tendo discutível papel no dia 31 de março de 1964.
O quadro político conturbou-se mais em 1954 quando vieram à tona denúncias de negócios mal explicados no Banco do Brasil e do apoio de Vargas à criação do jornal Ultima Hora − que aparecia como porta-voz de correntes ditas nacionalistas (anti-EUA), do Governo e das reivindicações sindicais, além de ser de fato o adversário da Tribuna da Imprensa, jornal em que Lacerda aparecia como o D’Artagnan da oposição a Vargas e ao Partido Comunista, que, embora ilegal, atuava em alguns sindicatos e tinha apoio disfarçado de políticos. O assassinato do Major-aviador Rubens Vaz, no início de agosto, em atentado frustrado contra Carlos Lacerda, detonou o processo que se concluiria no dia 24 do mesmo mês, com o suicídio de Vargas.
Há dois fatos que marcam esta última fase da crise que conduziu ao 24 de agosto. Um é a paralisia do Congresso, que, palco de acirrados debates entre os defensores de Vargas e os adversários dele, ocupou, até o atentado contra Lacerda, a primeira página dos jornais que reproduziam boa parte deles, formando, assim, a opinião pública que se dividiu em a favor e contra Getúlio. Depois do atentado na Rua Tonelero, notícias sobre o Congresso e a maneira tradicional de conduzir a política e resolver crises mediante negociações e concessões mútuas desapareceram da Imprensa. O outro fato foi a ocupação do campo político pela Aeronáutica, que, na investigação do assassinato de Vaz, iniciou aquilo que no Processo Penal italiano se chamaria de “processo contra a cidade”, e no Código do Processo brasileiro se entende como “inquérito contra pessoa desconhecida”. Pessoalmente, creio que “processo contra a cidade” dá melhor a idéia do que foram aqueles dias em que, note-se, a opinião pública mais ativa voltou-se contra quantos haviam decidido a morte de Lacerda, apoiando a ação da FAB.
É preciso dizer que a ação da Aeronáutica não se afastou dos limites da lei, pois a constituição do Inquérito Policial Militar obedeceu ao disposto no Código Penal Militar. O Coronel que presidiu o IPM teve o cuidado, assessorado por um Promotor Público, de conduzir as investigações dentro da estrita legalidade − entendida a lei no rigor extremo permitido. Haverá quem, cultor do Direito, diga que o encarregado do IPM não poderia ter determinado que a Polícia da Aeronáutica saísse à caça do indigitado assassino, função essa da Polícia Civil. Usurpando ou não funções civis, o fato é a caça se fez e foi aplaudida. O nome que políticos e a Imprensa deram ao IPM indicava até onde poderiam chegar seus poderes ao amparo da Lei: “República do Galeão”, pois era na base aérea do Galeão que se processava o inquérito. Sendo um “inquérito contra pessoa desconhecida”, o rol de pessoas convocadas a depor, testemunhas materiais ou não, a todos surpreendeu, pois não eram apenas pessoas ligadas ao suposto criminoso − logo identificado e preso pouco depois −, mas compreendia pessoas do escol carioca, social e econômico. O conhecimento de seus nomes fez que pairasse sobre elas a suspeita de que eram, se não mandantes, pelo menos cúmplices no fato criminoso. Com isso, o que deveria ser a investigação de um homicídio alargou-se e o IPM passou a ser dirigido para esclarecer as ligações de Gregório Fortunato, chefe da Guarda Pessoal do Presidente da República, à qual o assassino pertencia, com setores sociais que se serviam de sua posição social e de seus contatos para obter vantagens se não ilícitas, pelo menos transpirando favoritismos à margem da lei.
Quando se tornou público que o assassino de Vaz pertencia à Guarda Pessoal do Presidente e que a ordem para matar Lacerda partira de Gregório Fortunato, figura com estranhos poderes nos palácios presidenciais, o que era uma tormenta de fim de verão transformou-se num furacão. No Congresso, a oposição a Vargas reclamou o afastamento do Presidente enquanto se processavam as investigações, no que foi secundada com alarde pela Tribuna da Imprensa mais parte da Imprensa do Rio e São Paulo. Não se pedia sua renúncia, apenas seu afastamento temporário da Presidência a fim de que as investigações pudessem ser conduzidas sem intervenção do Catete (sede do Governo) e se pudesse conhecer o que de real existia nas suposições de corrupção na Presidência e órgãos a ela subordinados.
O clamor da oposição, de setores da Imprensa e da opinião pública, foi o fator determinante da posição dos Generais em Comando no Rio de Janeiro. Para que se faça idéia do clima militar que se criara, bastaria lembrar que o Ministro da Guerra, dispondo-se a conhecer de perto a situação, foi à Vila Militar e não foi recebido com o “toque de Ministro”. Dias depois, Oficiais Generais das três Forças assinaram manifesto, reclamando o afastamento do Presidente − passo largo o bastante para conduzir não à renúncia, mas ao suicídio do Presidente Getúlio Vargas.
Não houve, insisto, um totem em 1954. Houve Chefes militares das três Forças que tomaram posição contrária aos regulamentos ao exigir o afastamento do Presidente da República. Houve, sim, ostensivamente, o aparecimento do Partido Fardado na República do Galeão. A ação dos integrantes do IPM não se afastou dos limites da Lei; contudo, desejando conhecer os meandros do que se passava no Palácio do Catete, marcou, mais que o desejo, a obstinação em varrer a corrupção da República, limpando o País do ”mar de lama” a que se referiu Vargas pouco antes do suicídio.
O documento dos Generais pedindo o afastamento do Presidente da República não teve apenas a conseqüência de conduzir Vargas ao suicídio. Teve efeito colateral: a organização do Movimento Militar Constitucionalista (MMC), cuja ação teve importância no desencadeamento dos dois golpes de Estado de novembro de 1955, a “novembrada”.
Cuidaremos de examinar o processo político-militar que se seguiu a 1954 no próximo artigo.
– segue –
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