O 11 de Novembro dividiu as Forças Armadas. Não se dirá que, antes da “novembrada”, os militares não tivessem preferências políticas, que sempre as tiveram. A melhor imagem para retratar a situação a partir de Novembro de 1955, é esta: a Política arrombou as portas dos quartéis. A divisão ideológica entre os Oficiais − e dia viria em que o fenômeno se estenderia aos Sargentos – manifestou-se profunda e deu-se não exatamente entre “esquerda” e “direita”, mas em torno de proposições sobre como se realizar o desenvolvimento e sob que regime político. De Novembro de 1955 até as vésperas do 31 de Março de 1964, os militares se dividiram em duas grandes correntes: os chamados Democratas e os que se apresentavam como Nacionalistas, fazendo da defesa da Petrobrás e da Eletrobrás (não ameaçadas, diga-se a verdade) e da oposição aos capitais vindos dos Estados Unidos (o “imperialismo norte-americano”) a sua bandeira.
Não havia, nas Forças Amadas, clima e condições para que se articulasse um golpe, ainda que houvesse quem visse com receio a marcha dos acontecimentos, especialmente a atuação de Goulart na Vice-Presidência e o controle que exercia sobre o Ministério do Trabalho e Previdência Social – e, à época, cada categoria de trabalhadores tinha seu Instituto de Aposentadoria e Pensões, poderosa arma eleitoral. A Marinha, esta caíra íntegra de pé, mas não era “força de ocupação”. Houve informações a respeito de uma tentativa de sublevação da Esquadra, iniciando-se pelo Tamandaré sob o comando de Sílvio Heck. Não chegou a efetivar-se por não encontrar apoio no Exército. No Exército, sob o comando do General Lott, não havia quem pudesse assumir uma liderança de fato contra o Governo Juscelino-Jango. Havia, sem dúvida, Oficiais que poderiam ser arregimentados para tentar reverter a situação. Estavam isolados e, fato importante, os que mais se dispunham a tentar a aventura eram Tenentes ou Capitães, especialmente esses, raros Coronéis. Não havia General de quatro estrelas que se manifestasse contra a situação e aglutinasse qualquer insatisfação. Na Aeronáutica, houve dois Majores e um Capitão que por duas vezes manifestaram seu protesto e tentaram, romanticamente, reverter a situação: Jacareacanga e Aragarças, rebeliões em que se destacou a figura do Major-aviador Haroldo Veloso.
A divisão política nas Forças Amadas tornou-se patente nas eleições do Clube Militar, em que as duas correntes de pensamento − Democratas e Nacionalistas − apresentaram chapas para disputar sua diretoria.
Foi nesse período que a visão do Brasil dividido entre os setores agroexportador e desenvolvimentista se consolidou. A política industrial do Governo Kubitschek apenas reforçou essa corrente de pensamento, forte o bastante para apelidar de “entreguistas” os que, como condição necessária ao desenvolvimento, opunham-se à inflação, assim como pessoas e grupos econômicos tidos como vinculados ao imperialismo, aos interesses norte-americanos e aos setores agrários, considerados responsáveis pelo atraso político e social do Brasil. O desenvolvimentismo consagrou-se vitorioso na disputa das mentes não apenas pela influência dos intelectuais que defendiam essa posição. Seu triunfo, no fundo, refletiu a melhora no padrão de vida de amplos setores operários favorecidos pelo afluxo de capitais estrangeiros que aqui vieram se instalar amparados pela Instrução 113 da SUMOC, baixada em fins do Governo Café Filho, mas sempre atribuída a Juscelino; e, pela política adotada por este quando na Presidência, a versão triunfou, mais uma vez. A urbanização, que ganhou impulso no período, permitiu o adensamento de massas operárias aqui e ali − e foi nesse ponto do processo que o Partido Comunista conseguiu conquistar posições de relevo em sindicatos importantes. Convém lembrar que, ao assumir a direção deste ou daquele grande sindicato, o PCB, mais uma vez em sua história, mudou de posição: antes da penetração nas direções sindicais, era contrário ao Imposto Sindical. Depois, passou a defendê-lo.
O Governo Kubitschek teve de haver-se com mudanças no quadro internacional, as quais ditaram algumas de suas políticas. A primeira delas foi em 1956, quando Israel, Grã-Bretanha e França atacaram o Egito do Coronel Nasser, que nacionalizara a Companhia do Canal de Suez. No decorrer da luta, que foi breve, Nasser afundou um navio no canal, fechando-o à navegação. Era por ele que passava boa parte do petróleo consumido pela Europa, os EUA e o Brasil. Assinado o armistício, para garantir seu cumprimento na “fronteira” entre Israel e Egito, a ONU decidiu organizar uma Força de Paz sob seu comando. O Brasil participou dessa Força, enviando um contingente do Exército – o Batalhão Suez.
É importante dizer, para que se compreenda de maneira geral o processo político-econômico brasileiro, que nunca – nem mesmo quando se procurou desacreditar os que, como Lacerda e setores da Imprensa, quiseram impedir a posse de Juscelino, e os militares, que igualmente desejavam que o getulismo não ressuscitasse – em momento algum se pretendeu extinguir o Conselho de Segurança Nacional (CSN), idealização de Góes Monteiro inscrita nas Constituições de 1934, 1937 e 1946. E o Conselho em nenhum momento cuidou da pequena política; voltou sempre sua atenção para a Grande Política, aquela que diz respeito à segurança do Estado – e, por conseqüência, da Nação.
A Guerra de Suez, embora não tivesse afetado o fornecimento de petróleo ao País, acendeu a luz amarela: havia a probabilidade de, um dia, o País ficar sem petróleo já que a Petrobrás não tinha capacidade de produção nem de refino capaz de atender às necessidades do País. Foi a partir desse registro que o Conselho de Segurança Nacional e o Itamaraty negociaram com a Bolívia o famoso “Acordo de Roboré”, em 1958.
O Acordo não se fez mediante Tratado internacional, pois se temia, tanto no Conselho de Segurança quanto na Chancelaria, que os “nacionalistas” impedissem sua ratificação pelo Senado, desgastando, assim, o Governo. Foi firmado mediante o que se chamou de “Notas reversais”, instrumentos trocados entre os dois Governos, com força de Tratado, mas não a sua forma. Era documento que levava em conta a Constituição boliviana, que impedia a exploração do petróleo nacional por empresas estrangeiras. Por meio dele, foram abertas algumas áreas do território boliviano à exploração por empresas privadas brasileiras. O Coronel José Alexínio Bitencourt, então o CSN, esteve presente à assinatura.
A batalha política que se temia caso um tratado fosse assinado foi iniciada tão apenas os termos o Acordo se tornaram conhecidos. Na Câmara dos Deputados, formou-se uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Nas ruas, a UNE, com o respaldo da Petrobrás, saiu em protesto, que atingia também a pessoa de Roberto Campos, então no BNDE (o S de Social acrescentou-se à sigla muito depois, em 1982). Para os “nacionalistas”, o Acordo de Roboré era o instrumento pelo qual o imperialismo buscava sabotar a Petrobrás.
O Acordo tinha, porém, um ponto fraco: não havia no Brasil empresas com capital suficiente para explorar o petróleo boliviano. Roberto Campos sugeriu que as empresas brasileiras poderiam, sem perder sua autonomia, fazer acordos financeiros no Exterior que lhes permitissem reunir o capital suficiente para a exploração. No Conselho de Segurança, defendeu-se a tese de que esse capital poderia ser retirado do orçamento cambial da Petrobrás, que tinha o monopólio do transporte, resguardada sua autonomia e capacidade de investimentos. O clima político era tenso – no entanto, era possível haver respeito ou, talvez mais que isso, eram observadas certas normas de civilidade. No decorrer do inquérito, o Coronel José Alexínio foi convocado para depor. Um dia antes, teve problemas cardíacos. Ele e seu irmão José Alberto consideravam o Acordo como da maior importância para a segurança nacional. O Coronel José Alberto, que acompanhara a discussão no CSN e depois as negociações com a Bolívia, não hesitou. O depoimento é dele: fardou-se e foi depor como se fosse José Alexínio (não nos esqueçamos de que eram gêmeos). Em um dos intervalos da sessão, enquanto ele tomava café, Lacerda dele se acercou e disse: “José Alberto, o Alexínio é mais calmo”. Nada mais disse e foi-se embora. É como se, em torno desse assunto de interesse nacional, as divergências do 11 de Novembro tivessem desaparecido. A CPI não concluiu seus trabalhos − mas o Acordo foi simplesmente esquecido, e a Petrobrás, mais tarde, foi acusada de fomentar uma rebelião separatista em Santa Cruz de la Sierra.
As eleições para a Presidência da República seriam a 3 de Outubro de 1960. O PSD, falho de quadros (a reeleição era proibida), foi buscar no General Teixeira Lott seu candidato, e fez acordo com o PTB, escolhendo, para Vice, João Goulart − chapa imediatamente apoiado pelos “nacionalistas” e pelo Partido Comunista, cujas lideranças sindicais formaram na campanha. A UDN, cedendo à pressão de Lacerda, não teve como lançar Juracy Magalhães e escolheu Jânio Quadros, tendo Milton Campos como companheiro de chapa.
Jânio Quadros será, sempre, figura a merecer estudo acurado. Em 1947, foi candidato a Vereador, fazendo sua campanha em um elefante. Chegou à Câmara de Vereadores de São Paulo na vaga aberta com a cassação dos vereadores comunistas. Em 1953, lançou-se candidato à Prefeitura de São Paulo, apoiado por dois pequenos Partidos sem expressão eleitoral na Capital e por um pequeno jornal popular. Sua campanha tinha uma palavra de ordem e um símbolo: “A revolução do tostão contra o milhão” e “a vassoura” para varrer os corruptos e os funcionários públicos ineptos e incompetentes. É dessa época a marchinha de carnaval “Maria Candelária” que “caiu na letra O…” (1952). Contra Jânio, os grandes Partidos lançaram a candidatura do Secretário da Saúde do Estado, Francisco Cardoso, com o apoio do Governador, da grande Imprensa e das máquinas dos Governos estadual e municipal. Jânio ganhou com enorme diferença.
Em 1954, tendo deixado a Prefeitura, foi eleito Governador de São Paulo. De novo fez-se campanha em torno da “revolução do tostão contra o milhão” e da “vassoura”. Fez um governo razoável, apoiando firmemente seu Secretário da Fazenda, o Prof. Carvalho Pinto, que saneou as finanças do Estado. No 11 de novembro de 1955, manteve-se calado e quando se pronunciou, foi a favor da “legalidade”. Deixou o Governo no início de 1959, transformado em grande liderança nacional. A UDN foi buscá-lo para enfrentar Lott − e a confirmação de sua candidatura, de sua parte, note-se, foi digna de uma novela: Aceito, não aceito, aceito com condições, aceito… A revoada de Veloso para Aragarças deu-se num desses intervalos entre “aceito, não aceito”, uma das suas razões sendo a impossibilidade de haver um candidato que se opusesse a Lott, que tinha o apoio dos comunistas.
Em sua campanha à Presidência, a palavra de ordem “revolução do tostão contra o milhão” desapareceu. Ficou apenas a “vassoura” que foi o símbolo que seus eleitores ostentavam nas lapelas. Falou-se, à época, em “revolução pelas urnas”. Circulou, à época, uma anedota que bem poderia ter sido verdade: Lott teria sido procurado por um “coronel” do Nordeste, “dono” de um grande curral eleitoral, que lhe ofereceu seu apoio em troca de ser nomeado para importante cargo federal na região. Irritado, recusou. Jânio, recebendo a oferta da mesma barganha, não titubeou e aceitou os votos do “coronel” nordestino… Foi eleito com grande votação. Tomou posse em 1961 como salvador da Pátria.
O Governo de Jânio ficou marcado na memória política pelos “bilhetinhos” que mandava aos Ministros, reclamando providências ou determinando que se as tomassem. Pela proibição do biquíni em nome da moral e os bons costumes. Pelo uniforme esportivo tipo “safári” que usava. Pela condecoração de Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul. Pelo conflito aberto e permanente com o Congresso Nacional. Pela constituição de um grupo de trabalho presidido por um Oficial do Exército para estudar a situação do Nordeste. E pela renúncia, a 25 de agosto de 1961, sete meses após haver assumido a Presidência, horas depois da solenidade do Dia do Soldado, que presidiu no melhor dos humores.
Tentaremos compreender as motivações para essa renúncia no próximo artigo.
– segue –
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
