No dia 19 de março de 1967, domingo, publiquei no jornal “O Estado de S. Paulo” artigo analisando o discurso com que o Presidente Castelo Branco se despediu do País em reunião ministerial — a última de seu Governo, que terminou no dia 15.
A situação brasileira de 1967 era bem diferente da atual. Foi tendo em vista os problemas que seu Governo havia enfrentado, e aqueles que esperavam o Governo Costa e Silva, que Castelo Branco proferiu uma conferência na ESG a 13 de março e fez, no dia seguinte, longo discurso em reunião (a última) de seu Ministério. Mas, nessa fala, não apenas lembrou o que fora realizado. Traçou — assim vi as coisas naqueles dias — rumos a serem seguidos pelo Governo que assumiria no dia seguinte, um caminho traçado de amplas perspectivas. Nessas duas peças, deixou claro o que pensava sobre o futuro do Brasil. A meu ver, a conferência da ESG — em que discute “segurança e defesa” e deixa claras as razões pelas quais defendia a criação da Força Interamericana de Paz — e o discurso de despedida contêm um programa de governo.
Não será preciso insistir na diferença de situações. Apesar disso, a forma pela qual então Castelo Branco cuidou dos problemas que nos afligiam abre caminhos para que possamos traçar linhas gerais que nos possam levar a um Norte e ao nosso melhor futuro.
As duas falas podem ser resumidas numa voz de comando: “Austeridade, Grandeza e Progresso” — palavras que desapareceram não só do vocabulário político de nossos dias, mas de qualquer dicionário que esteja sendo usado por nossos governantes. A importância não está em que esta voz tenha partido do Marechal Castelo Branco. Quando olhamos o panorama político e, sobretudo, prestamos atenção ao que nos dizem políticos e estudiosos, somos tomados pela maior perplexidade: nada nos dizem a respeito do que nos espera e de como deveríamos agir para chegar a um lugar qualquer — sem bravatas e sem repetir as palavras de ordem dos anos 50 e 60. O Brasil de hoje está à espera de um grupo organizado — como defendi a partir de 1962, formado pela aliança entre civis e militares — que seja capaz de apresentar um programa de governo que possa resumir-se naquelas três palavras: Austeridade, Grandeza e Progresso. Apenas quando a juventude e os trabalhadores tiverem consciência de que é a Grandeza do Brasil, ancorada na Austeridade, que permitirá sua independência no jogo internacional, deixando de navegar entre Chaves-Morales catervatim e os Estados Unidos, é que poderemos esperar futuro diferente daquele que os partidos políticos atuais e o Governo Lula nos oferecem.
Para os que não viveram aquele período possam compreender as forças que se digladiavam então, às quais faço referência em meu artigo, permito-me fazer um glossário:
SORBONNE — era como se chamava o grupo de Generais que haviam, como Coronéis, cursado a Escola Superior de Guerra e pretendiam que o processo iniciado em 1964 não se afastasse de todo da democracia. Daí Castelo Branco ter insistido em que se fizesse uma nova Constituição (que entrou em vigor no dia em que transmitiu o poder a Costa e Silva). Essa Constituição foi elaborada pelo Congresso sem qualquer pressão do Executivo; diria mesmo que até desafiando, em alguns de seus artigos aprovados (os que definiam as garantias e direitos individuais), o pensamento de muitos dos que cercavam o Presidente no Planalto.
JOVENS TURCOS — foi um dos nomes que dei (a culpa, aí, é minha…) aos Coronéis e Oficiais jovens que formavam o que se vinha chamando na Imprensa de “linha dura”, isto é, os que, nos quartéis, desejavam que o processo de 1964 conduzisse a punições mais rigorosas que a simples suspensão dos direitos políticos dos responsáveis pela crise, fosse na classe política, fosse no meio empresarial. Deve-se a uma analogia, seguramente imperfeita, com certa idéia de modernização presente no movimento que assinalou o começo do fim do Império Otomano, no início do século XX. Conforme um Ministro de Costa e Silva teria dito ao fim da reunião em que se decidiu editar o Ato Institucional nº 5 — baixado em virtude da pressão dos quartéis — os Coronéis estavam animados por um sentimento de que a revolução deveria ser levada às suas últimas conseqüências.
Os Coronéis que formavam entre os “jovens turcos” foram quase todos para a reserva no Governo Geisel. Os que chegaram a General foram poucos e deles quase não mais ouvimos falar. É para a nova geração que esse artigo é divulgado, quarenta anos depois que Castelo Branco deixou o poder. É necessário meditar sobre as lições que nos deixou. O artigo está aqui para que pensemos e repensamos o nosso futuro.
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O MANIFESTO-PROGRAMA DA SORBONNE
A 15 de março (de 1967) encerrou-se a fase dir-se-ia risonha do processo revolucionário brasileiro. Os aplausos múltiplos endereçados ao Marechal Costa e Silva e o silêncio que cercou a saída do Marechal Castelo Branco traduzem a esperança de largas camadas da população em que dias melhores virão. Mas a esperança não pode ser confundida com a realidade dos fatos, nem os aplausos tomados como determinantes de uma conduta governamental. É que, embora a esperança exista e os aplausos tenham dado o conteúdo humano à pompa e circunstância que cercaram a posse do Marechal-Presidente, paira no ar uma angústia indefinida e indefinível. É como se a Nação, sofrida no passado, temesse o futuro que se abre com tantas honrarias e embaixadas, e intuísse que os fogos que espocaram quarta-feira em Brasília tivessem significado diverso daquele festivo que se lhe atribuiu.
A realidade, que a todos nós afeta no mais íntimo do ser, deve compreender-se por sobre os interesses das paixões novamente despertas ou do quixotismo das provocações a um presente-passado que se imagina pretérito. E os elementos que ela nos fornece não são de molde a alicerçar a esperança: tendem, isto sim, a fazer da angústia a presença maior e mais duradoura. Em outros termos, no mais profundo de seu inconsciente, a Nação sabe que o pesadelo não terminou — intui que começa agora, quando lhe disseram e lhe fizeram crer que bastava o Marechal Castelo Branco deixar o Governo para que caminhos novos fossem trilhados e o passado de que ainda temos saudades, pelo que de facilidade nos oferecia, voltasse triunfante.
Não apenas a Nação como um todo presente intui que os dias que temos pela frente são decisivos. Os homens responsáveis, individualmente, cada um deles disso têm consciência clara e, se conseguem mascarar a preocupação sob a euforia da posse de um novo Governo, não podem esconder para si que a herança legada pelo Marechal Castelo Branco a seu antigo Ministro da Guerra e atual Presidente é grave demais para que se possa conduzir a nau do Estado ao porto com que lhe acenava, ainda na quarta-feira, o Ministro da Justiça: o império da lei e o respeito à pessoa humana. E disso têm consciência pelo simples fato de que sabem — melhor que os simples, que apenas intuem — que o Governo do Marechal Costa e Silva repete o trágico erro em que se constituiu a conspiração contra Goulart: é uma reunião de forças políticas, interesses econômicos e visões do mundo heterogêneas que se uniram por um fator aglutinante negativo. Esse fator agora é impedir a continuidade da política imposta ao país pela aliança sagrada da Sorbonne com a Tecnocracia, ainda que tivessem, para isso, de pagar o preço do Ministério da Guerra ao General Lyra Tavares, e do Ministério da Fazenda ao Prof. Delfim Neto.
GRANDEZA E A MISÉRIA
Tomada de estupor pela crueza da Lei de Segurança (decreto-lei 314 daquele mês) a Nação não se pôde furtar, no entanto, de ler o discurso do Marechal Castelo Branco na Escola Superior de Guerra (proferido no dia 13). E os que tiveram ânimo para sobrepor à consciência jurídica vilipendiada o raciocínio isento de paixão, e se deram ao trabalho de confrontar a tomada de posição sobre a segurança nacional com o discurso de despedida, devem ter-se dado conta de que o homem que chegou ao poder com o movimento de março de 1964 não disse adeus. Pelo contrário, nas duas ocasiões em que falou na plenitude de seus poderes, formulou uma plataforma de governo, cujo fundamento não é o desenvolvimento econômico a qualquer preço, nem apenas o fortalecimento do poder ofensivo das Forças Armadas em termos nucleares, mas a grandeza nacional e o engajamento das forças armadas convencionais no esquema total da afirmação do poder nacional em função da realização dessa grandeza.
Pela primeira vez, em seus 35 meses de governo, o Marechal Castelo Branco, extremamente correto na postura de quem coloca os valores da Ordem por sobre os da Revolução, enuncia os projetos revolucionários com que a Sorbonne forjará a Nação: a idéia de que temos uma vocação nacional — a “de nos transformarmos em um país grande e forte” — e a convicção profunda de que essa grandeza se construirá não através da “mentira que consola”, mas do aproveitamento da “quantidade de miséria iludida” e da “quantidade da riqueza desprezada”.
Quando um Presidente da República reúne seu Ministério para dizer-lhe, e à Nação, que “nenhum sacrifício será insuportável para o povo, se o verdadeiro objetivo for a nossa independência como nação”, e afirma à Nação que a única lembrança que levará consigo é “a do extraordinário povo, que na sua generosidade e patriotismo, compreensivo face aos sacrifícios e fortes sofrimentos, ajudou-me a trabalhar (…) para que o Brasil não demore em ser a grande Nação almejada por todos nós” — quando isso se dá, não é o Chefe de Estado que se despede. É o Oficial de turno que diz a quem o sucederá aquilo que deve ser feito. E como o que sai não é ele, mas o intérprete de um grupo em que sua personalidade sobressaía por sua decisão e pertinácia, a ponto de ser tido como seu dirigente, e como quem entra é apenas ele e o poder que formalmente encarna, é lícito supor que o Norte traçado à Nação, que uma vez tornada forte internamente pelo sofrimento poderá pretender afirmar uma “hegemonia política regional”, não foi fixado para o segundo, mas para os que virão depois dele.
Os dados do problema e a relação de forças não se alteraram do lançamento da candidatura Costa e Silva até hoje: de um lado estão a Sorbonne e a Tecnocracia, impessoais na sua apreciação dos fatos, amorais na condução de seu plano estratégico, exatamente como convém a homens que fazem do mandar morrer a sua vocação. De outro, a Sociedade Civil, presa a seus interesses vis, incapaz de auto-organizar-se para defender suas mais bastardas pretensões, disposta a obter o “desenvolvimento alegre e inconseqüente”. Entre a organização tecnocrático-militar e a desorganização festiva dos que falam em liberdade e se esquecem da responsabilidade que se assume quando se é livre; entre a frieza do cálculo de um grupo homogêneo e coerente com suas ações e o amorfismo do resto — entre ambos está o povo sem norte, os “cafoni” de que falava Silone no seu “Fontamara”. E ao lado da Sorbonne, sem com ela confundir-se, desprezando-a por ser o grupo intelectual de uma corporação votada às armas, mas respeitando-a exatamente por isso, formam os “jovens turcos”. E foi para eles, além de para o povo sofrido, que a Sorbonne, pelas palavras do Marechal Castelo Branco, dirigiu sua mensagem-programa: grandeza, austeridade, independência nacional.
COSTA E OS “JOVENS TURCOS”
Que pode oferecer o Governo Costa e Silva aos “jovens turcos”, sobre cuja força o ex-Ministro da Guerra construiu sua candidatura? A grandeza? Ela só é compatível com a austeridade — e a Sociedade Civil representada no atual Ministério por figuras exponenciais procurará exatamente combater a austeridade que a Tecnocracia pretende continuar a implantar, embora sob rótulo diverso. A independência nacional? Ela só é compatível com a realização da grandeza e o aproveitamento da “quantidade de miséria iludida”.
O Governo Costa e Silva não tem programa — e o único que o novo Presidente conseguiu formular ao longo de toda a luta da candidatura e das viagens depois de eleito foi o conselho dado a seus Ministros para que não falassem a fim de não criar atritos com o Marechal Castelo Branco. Porque o programa da Sociedade Civil representada em seu Governo é o programa dos privatismos, do “desenvolvimento inconseqüente”, da Federação defunta e da classe política que volta triunfante ao festim de Nabucodonosor.
O MANIFESTO-PROGRAMA
O programa para os “jovens turcos”, formulou-o a Sorbonne em seu manifesto-programa: os sacrifícios impostos ao povo permitiram-nos, hoje (atenção, era 1967!), ter várias opções. A longa e incompreendida luta pelo fortalecimento logístico da retaguarda e pela manutenção das posições avançadas — assim parece dizer o Marechal Castelo Branco perante a Escola Superior de Guerra — essa longa luta agora chegou ao fim. Temos as reservas cambiais que nos permitem escolher nossos fornecedores com independência; ampliamos nossas relações com o bloco socialista; temos consciência de nossa importância na América Latina e de nossa vocação defensiva. Os instrumentos institucionais para realizar a grandeza estão prontos, embora não sejam perfeitos: a Constituição e, agora, deixou de mencioná-lo, a Lei de Segurança, sob cuja imprecisão caem todos aqueles que são contra o Poder Nacional e os estrangeiros que financiam a destruição da cultura nacional. Falta, no entanto, um instrumento da maior importância no contexto estratégico e sem o qualquer movimento mais ousado no caminho do reformismo social e da construção da grandeza poderá sofrer a intervenção unilateral de quem pode intervir: a Força Interamericana de Paz. Voltando a Betancourt e Haya de la Torre dos anos 30 e 40, o Marechal Castelo Branco coloca nas mãos da América Latina o instrumento jurídico capaz de permitir-lhe vencer a intervenção unilateral dos Estados Unidos contra aqueles que desejam fazer a revolução social nacional. E lamenta, sem nomeá-las, que as oligarquias latino-americanas tenham repelido, em nome da independência e da soberania, a proposta que garantiria todos contra as decisões do mais forte.
A Sorbonne esperou até agora para dizer ao que veio no cenário político brasileiro — e, isso, se não fosse significativo seria cômico. Mas teve sentido. Sem retaguarda econômica e sem apoio institucional, qualquer pretensão de construir na retaguarda dos Estados Unidos uma “hegemonia política regional” ou criar o policentrismo democrático seria fadada ao malogro. Hoje, essas condições existem — e, mais importante ainda, a Sorbonne compreendeu que é fazendo apelo ao sofrimento do povo para construir a grandeza que ela se construirá sobre a miséria. Esse o programa que lançou — e para cumpri-lo necessitava de um instrumento coercitivo amplo, discricionário e de campo de ação ilimitado: então fez a Lei de Segurança Nacional.
A POSIÇÃO DOS “JOVENS TURCOS”
O Governo Costa e Silva, por falta de apoio popular organizado e pelos compromissos que assumiu na composição ministerial, perde, ao assumir o poder, o apoio político dos Coronéis que o fizeram Presidente. Melhor que nós, ele os conhece, sabe de sua vontade de fazer do Brasil um país grande, austero e independente. E eles, melhor que nós, sabem que se separaram do Marechal Castelo Branco no instante em que, para impedir a transformação do Brasil numa república de Generais com comando, o ex-Presidente foi obrigado a buscar numa classe política submissa, porque corrupta e inepta, o apoio indispensável a vencer, sem chegar ao extremo do uso da força, todos aqueles que se lhe opunham. E é contra a classe política que imagina recobrar seus privilégios que os “jovens turcos” se irão voltar.
Os liberais e os mais populistas dos Ministros do novo Governo, e talvez alguns desavisados Governadores de Estado, quem sabe sonham com mobilizar, contra os “jovens turcos” e a sombra da Sorbonne, os sindicatos e os estudantes que reclamam seu lugar ao sol. Só que se esquecem de que a experiência já foi feita em melhores condições do que agora e que malogrou — no Brasil como na Argentina do Coronel Perón. Eles não têm consciência de que houve a 15 de março de 1967 uma mudança radical na composição do quadro de forças: até o instante em que o Marechal Costa e Silva entrava no plenário do Congresso sob aplausos, as Forças Armadas refletiam, por inércia, disciplina intelectual ou adesão voluntária, a vontade de seu Chefe; depois que o Marechal Castelo Branco deixou o Palácio do Planalto, acolhido por uma massa fria, o comando supremo das Forças Armadas reflete a vontade política dos Coronéis.
O CAMINHO DAS QUATRO ESTRELAS
A inflação matou a democracia. A classe política traiu os jovens e se perdeu no jogo floral dos manifestos de protesto. O trágico nisto tudo é que nem a Sorbonne — apesar de ter desvendado no manifesto-programa lido pelo Marechal Castelo Branco um pouco mais de sua visão do que seja o destino nacional —, nem os “jovens turcos” — que sobem ao poder sem um programa — souberam vencer o “ethos burocrático” e formar junto com o povo a grande organização política civil-militar capaz de realizar a grandeza, a austeridade e a independência com um mínimo de sacrifício político. Daí terem necessidade, uma e outros, dos instrumentos legais de coação para impedir a manifestação do inconformismo ou da simples discordância.
O Marechal Castelo Branco, que elogia o dissenso dentro do consenso, será julgado pela História. Agora entra em cena o poder nu do Exército. No instante em que o Marechal Costa e Silva tiver de enfrentar a classe política em sua tentativa de decretar a anistia e restaurar uma democracia sem fundamentos sociais e políticos sólidos, tal qual a que vigorou de 1946 a 1964, ele terá de fazer a grave opção: ir para frente, no caminho da repressão, ou recuar. Se for para frente, será ainda assim prisioneiro dos Coronéis. E se recuar, os Coronéis irão para frente. E como é difícil que os “jovens turcos” vençam o “ethos burocrático” e um Coronel nos
governe, o mais provável é que um General de quatro estrelas assuma o poder”.
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Conforme dizia na introdução, a maioria dos “jovens turcos” foi para a Reserva e eles, e os poucos que chegaram ao posto de General, não mais encontram ambiente para discutir os problemas nacionais com a paixão com que se arriscavam naqueles dias difíceis que se seguiram à posse de Costa e Silva. A impressão que hoje os civis têm é que, com a criação do Ministério da Defesa, as FFAA, sobretudo o Exército, recolheram-se aos seus quartéis, com isso permitindo que a doutrina do Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América se impusesse.
No seu silêncio, que não quero crer seja decorrente da apatia ou de uma mudança de mentalidade danosa à Corporação, as Forças parecem abandonar o papel histórico que sempre tiveram e desempenharam na construção de um Brasil moderno e soberano, e permitem que uma classe política desonrada e inimigos da Pátria governem a Nação, indiferentes ao surdo clamor que se eleva de quantos procuram uma palavra de esperança e uma voz de comando.
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